Kool and the Gang, Get Down on It

“Decidi que os EUA devem levar a cabo uma intervenção armada na Síria”

A reforma do Estado: cortar ou mudar procedimentos?

Já começaram as prendas de Natal?

Pena o Sporting ter adormecido a partir de meio do jogo e não ter aproveitado a inexistência de outra equipa em campo, excepção feita aos trauliteiros.

A alegada “reforma do Estado” é uma piedosa mentira de algo que apenas pretende “cortar o Estado”, desde que fique o Estado que assegure a manutenção de uma redistribuição invertida da carga fiscal, ou seja, tirando aos muitos que ganham pouco para assegurar a permanência dos negócios dos poucos que ganham muito.

Uma “reforma do Estado” a sério deve visar, em primeiro lugar, que o Estado se torna mais eficaz nas suas funções, que as desempenha melhor e, dessa forma, ajuda a ganhos globais de produtividade na economia privada mas também pública.

A “reforma do Estado” deve ser uma reforma dos procedimentos ineficazes e das zonas cinzentas que propiciam fenómenos de pequena ou grande corrupção. A “reforma do Estado” passa pela qualificação dos serviços que o Estado presta, da justiça à Saúde, da Educação à Segurança.

Um Estado eficaz não necessita de ser mais “barato” se conseguir, pela sua acção, dinamizar a sociedade e a economia que, desse modo, produzem mais riqueza. Deve ser um Estado com funções de regulação transparente e de promoção de uma concorrência real, em vez de anquilosar na defesa de interesses particulares (públicos ou privados), de monopólios ou oligopólios de facto (quando as privatizações apenas transferem o domínio do mercado do operador público para um privado) ou em práticas de corrupção, nepotismo e tráfico de influências (quando a função pública e o exercício de altos cargos administrativos e políticos é encarado como mera transição ou trampolim para funções privadas em sectores antes tutelados ou acerca dos quais se ganhou uma vantagem por via das redes de conhecimentos que se estabe4leceram).

A “reforma do Estado” não se pode traduzir em cortar aqui para dar ali, quando se mantêm procedimentos de evidente distorção da concorrência, protegendo nichos de mercado, não apenas nos sectores económicos mais óbvios mas nos próprios serviços de tipo social que o Estado presta.

A “reforma do Estado” que interessaria fazer, mas não interessa aos sucessivos “reformadores”, é aquela que torna a administração pública como um corpo, ou conjunto de corpos profissionais, independente de pressões, caracterizado pela excelência e merecedor da confiança da população (e não necessariamente da opinião publicada). Uma administração pública eficaz, com procedimentos transparentes e céleres, em que o exercício das funções públicas se rege por princípios de independência e deontologia profissional e de serviço público é o que menos interessa aos actuais “reformadores” que apenas estão preocupados com duas coisas: domesticar o funcionalismo aos interesses particulares dos senhores do momento e assegurar que o processo de escolha das chefias garantirá a manutenção dos circuitos estabelecidos de defesa de interesses particulares.

Quando se aponta o “corporativismo” de algum funcionalismo público, o que se pretende em muitos casos é demonizar o último obstáculo à tomada do Estado pelos interesses particulares de grupos privados. O caso da Educação e da longa guerra do Bloco Central com os professores é apenas o episódio mais longo desse processo de tentativa de pseudo-“reforma do Estado”.

A “reforma do Estado” deve passar em primeiro lugar, pela alteração dos procedimentos, e isso não significa mantê-los com outra designação, desde que submetidos a uma estrutura hierárquica cujo topo obedece a lógicas partidárias e não ao efectivo interesse nacional.

Porque o aparelho de administração pública e o funcionalismo é que devem ser a primeira e maior garantia da defesa independente desse interesse, não os ocasionais ocupantes das cadeiras de um poder político submetido a lógicas de clique e corporizado por figurantes de segunda ordem,

Defender um Estado capaz de regular o mercado e contrariar a expansão descontrolada dos interesses privados é o dever de um funcionalismo público forte e independente. Aquilo que os actuais “reformadores” menos desejam.

COMO FOI POSSÍVEL (desabafo de um professor contratado)

Ontem, mais uma vez, não foi um bom dia para os professores contratados, pois o desprezo e desconsideração do Ministério da Educação por quem, ano após ano, trabalha nas escolas em condições difíceis e precárias, atingiu níveis incomparáveis.

Os sentimentos de injustiça e frustração são profundos e transversais a todos os que investiram largos anos das suas vidas numa carreira que, dizem-nos agora, é impossível de alcançar. E, pior, a desilusão ainda é maior porque quem deveria ter feito alguma coisa por nós nos deixou completamente ao abandono, em especial os sindicatos que, para sermos justos, estão muito bem para os incompetentes que nos desgovernam na 5 de outubro. O que ontem foi revelado é muito mau e poderia ter sido enfrentado na altura certa. Não foi por falta de aviso. Foi apenas por desinteresse e incompetência dos que nos governam e dos que nos representam. Agora é chorar sobre o leite derramado e tudo o que se fizer é propaganda que não serve a nenhum professor contratado.

Por isso pergunto:

1. Como foi possível permitir que os professores contratados não ficassem a conhecer a sua colocação ainda antes do início de setembro? Será que não teria sido possível ter as listas da mobilidade publicitadas há 15 dias para que agora se publicassem as de Contratação Inicial tal e qual como acontece todos os anos?

2. Como foi possível permitir que milhares de professores contratados, grande parte com mais de 10 anos consecutivos ao serviço da escola pública, fiquem 15 dias em suspenso com as suas vidas e dos seus familiares que deles dependem à espera de não se sabe bem o quê? Como foi possível permitir que a escola pública dispensasse os professores contratados de uma preparação correta e atempada do ano letivo?

3. Como foi possível permitir que todos os professores contratados, incluindo os eventualmente colocados em contratação inicial para este ano letivo, tivessem que ser humilhados com a obrigatoriedade de irem ao centro de emprego se inscreverem como desempregados?

4. Como foi possível permitir que as escolas públicas pudessem colocar professores a lecionar determinadas disciplinas, sem nenhuma habilitação profissional ou própria para tal, em prejuízo da qualidade da escola pública quando ao mesmo tempo impõem uma prova de aptidão aos professores contratados devidamente qualificados?

5. Como foi possível permitir que os professores contratados fossem obrigados a concorrer a dois megas QZP’s (na prática 4 ou 5 QZP’s antigos) quando até os próprios professores do quadro, os únicos em que esta medida poderia ter algum efeito de poupança, ficaram apenas obrigados a concorrer a um?

6. Como foi possível permitir que, num ano de redução drástica de horários e em que as escolas públicas estão impedidas de renovar os contratos dos seus professores, se permita que, nas escolas TEIP’s e de Autonomia (que nascem como cogumelos), professores, com graduações muito, mas mesmo muito, inferiores, colocados o ano letivo passado em contratação de escola, sabem deus e a inspeção em que condições, tenham essa possibilidade?

7. Como foi possível termos chegado aqui?

João Filipe Marques Narciso

David Byrne, no Actual de hoje sobre a malta que fotografa os concertos em vez de os ouvir e (vi)ver.

… começando pelo próprio caneco!

Justin Timberlake, Take Back the Night

Não, não fiquei colocado. Para que se saiba, sou um contratado há apenas vinte anos!

…

(está difícil enviar um piropo às machas do be, incluindo aquela cheia de cola-e-veda que, de tão empertigada, parece que engoliu um pinheiro)

Estive a ouvir na rádio o actual PM a falar, de novo e desnecessariamente, sobre o Tribunal Constitucional. Como era só aúdio não tive hipótese de confirmar se era um autómato em loop discursivo.

Aquela conversa fiada, em tom monocórdico, debitada a partir dos memorandos dos putos tóxicos que o assessoram ia tendo em mim um efeito poderosamente regurgitante.

… como se explica que, mesmo na versão dos 2185 não colocados, existam mais horários-zero este ano do que no ano passado, sem que seja na base dos truques administrativos relativos à dimensão das turmas e engenharia curricular?

O MEC fez circular uma nota em que afirma existirem 2185 professores com horário-zero (DN, Público).

A mim deve estar a falhar qualquer coisa, pois a soma dos não colocados dá-me mais de 6000 candidatos. Reparem só nas listas dos grupos 100, 110 ou 300 que no conjunto somam mais do que aquele valor. Vou em busca da origem do meu erro ou falha de raciocínio.

O Arlindo atingiu um valor semelhante ao meu.