Carta (Ainda Sem Resposta) À ASPL

Divulgada com autorização da autora:

Bom dia

O meu contato vem na sequência dos meus contatos anteriores sobre a lei que irá permitir a entrada para os quadros do MEC (provavelmente enquanto QZP) os contratados que tiveram nestes últimos 5 anos a grande sorte e em alguns casos grande favorecimento de algumas direções esclares.

E venho perguntar o que foi feito e o que será feito para evitar esta injustiça e mesmo esta ilegalidade. Sim porque isto pode estar legislado e até em vigor mas é uma lei que promove a desigualdade e o favorecimento e claramente inconstitucional e contra o espeirto do Código do trabalho e das leis laborais que regulam TODOS os setores de atividade económica. Como vão os sindicatos explicar a TODOS os contratados a concretização disto? Como esperam os sindicatos e vocês na ASPL sobreviver depois disto?

No meu caso em particular, tendo já mostrado e enviado para vocês um exemplo concreto de favorecimento e irregularidade no que respeita às contratações no AE da (…) nos últimos anos, mesmo que as renovações posteriores fossem legais as contratações iniciais NÃO o foram. Como posso eu aceitar a vossa inatividade? Que esperar de pessoas que passaram a “efetivas” depois de terem “cilindrado” tudo e todos? Atropelado a lei com toda a desfaçatez e terem agora o seu prémio? Que esperar do seu desempenho profissional quando a sua conduta pessoal é abjeta?

Que esperar desta gente que quando confrontada com as suas ações as negam como virgens ofendidas e em simultaneo se RIEM, sim SE RIEM na cara dos outros, amesquinhando-os insinuando que foi pela SUA COMPETÊNCIA QUE VÃO EFETIVAR. QUE SÃO MELHORES QUE OS OUTROS E QUE OS OUTROS NÃO VALEM NADA. E que quando confrontadas TAMBÉM NÃO ESCONDEM AS SUAS LIGAÇÕES POLÍTICAS E ASSOCIATIVAS E AS SUAS AMBIÇÕES.

Querem os sindicatos lidar com este tipo de pessoas? É esse o futuro que desejam?

EXPLIQUEM-ME PORQUE É QUE AINDA NãO FIZERAM NADA?

EXPLIQUEM-ME a mim professora profissionalizada desde 1997. Contratada há 18 anos, Com 15 valores de média académica na licenciatura e 16 de estágio pedagógico realizado numa universidade pública a FLUL E SEM FAVORECIMENTO!

Atentamente e a aguardar uma resposta se me a puderam dar.

a vossa sócia

Sandra Baião

 

Pela Blogosfera – Educar A Educação

A lei do menor esforço

 

Divulgando – ANVPC

Discricionariedade concursal – situações iguais com tratamentos desiguais?

 

O Artigo 79º De ECD Não Se Aplica A Todos Os Docentes?

Porque na letra da lei não existem excepções ou referência a “docentes de carreira” ou a “docentes dos quadros” pelo que TODOS devem ter direito às devidas reduções desde que apresentem as condições exigidas.

Ora… não é isso que se está a passar, pois há contratados com mais de 50 anos e 15 de serviço a quem está a ser recusada a dita redução.

Artigo 79.º
Redução da componente lectiva
1 — A componente lectiva do trabalho semanal a que estão obrigados os docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, do ensino secundário e da educação especial é reduzida, até ao limite de oito horas, nos termos seguintes:
a) De duas horas logo que os docentes atinjam 50 anos de idade e 15 anos de serviço docente;
b) De mais duas horas logo que os docentes atinjam 55 anos de idade e 20 anos de serviço docente;
c) De mais quatro horas logo que os docentes atinjam 60 anos de idade e 25 anos de serviço docente.
2 — Os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que completarem 60 anos de idade, independentemente de outro requisito, podem requerer a redução de cinco horas da respectiva componente lectiva semanal.
3 — Os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que atinjam 25 e 33 anos de serviço lectivo efectivo em regime de monodocência podem ainda requerer a concessão de dispensa total da componente lectiva, pelo período de um ano escolar.
4 — As reduções ou a dispensa total da componente lectiva previstas nos números anteriores apenas produzem efeitos no início do ano escolar imediato ao da verificação dos requisitos exigidos.
5 — A dispensa prevista no n.º 3 pode ser usufruída num dos cinco anos imediatos àquele em que se verificar o requisito exigido, ponderada a conveniência do serviço.
6 — A redução da componente lectiva do horário de trabalho a que o docente tenha direito, nos termos dos números anteriores, determina o acréscimo correspondente da componente não lectiva a nível de estabelecimento de ensino, mantendo-se a obrigatoriedade de prestação pelo docente de 35 horas de serviço semanal.
7 — Na situação prevista no n.º 3, a componente não lectiva de estabelecimento é limitada a 25 horas semanais e preenchida preferencialmente pelas actividades previstas nas alíneas d), f), g), i), j) e n) do n.º 3 do artigo 82.º

 

Divulgando – ANVPC

5 outubro de 2014 – Dia Mundial do Professor (e o 2º ano consecutivo do caos)

 

A Fórmula Secreta

Ainda estou para perceber para que foi preciso tanto tempo, quando isto era coisa para se resolver numa manhã ou tarde.

Expresso, 27 de Setembro de 2014 (parte final do artigo sobre a falta de informação do MEC quanto aos professores que faltam nas escolas)

 

Santa Maria Da Feira, 26 de Setembro

Eis algumas fotos da receção ao ministro da Educação e Ciência (MEC), Nuno Crato, que se deslocou a Santa Maria da Feira no âmbito da inauguração do edifício da escola EB 2,3 Fernando Pessoa. A manifestação foi dinamizada pelo Movimento de Professores Boicote & Cerco e estiveram presentes membros do SPN.

.

Os cerca de 60-70 manifestantes exigiram a demissão do ministro e o retorno a um concurso nacional único, obedecendo à lista de graduação, que deve ser de imediato aplicada para resolver esta trapalhada nos concursos.

.

Verificaram-se alguns momentos de tensão quando os professores conseguiram quebrar o cordão policial no momento em que Crato chegou e depois se encostaram ao gradeamento da escola a exigir a demissão do ministro, juntamente com outras palavras de ordem.

.

Ao longo de mais de 2 horas os professores protestaram ruidosamente e a eles juntou-se um grupo numeroso de alunos no interior da escola . Em vários momentos os alunos gritavam no interior da escola “Queremos professores!”, ao que os professores respondiam “Estamos aqui!”. Refira-se ainda que várias turmas saíram do edifício escolar e quiseram juntar-se ao grupo de colegas e apoiar a manifestação de professores, só não o conseguindo porque foram dispersados por funcionários muito zelosos. Foi um verdadeiro pandemónio e só foi azar calhar em dia de derby e de PM a defender o indefensável no Parlamento (caso Tecnoforma, claro!), caso contrário, pensamos que a cobertura noticiosa teria sido maior.

.

Chegou a altura de professores, alunos e funcionários se unirem em defesa da Educação e da Escola Pública e só desta maneira é que a luta será eficaz!

.

Já no dia anterior, em Lisboa, a união dos professores e dos alunos e pais/EE da Escola António Arroio, foi eficaz no seu objetivo de denunciar os atropelos do MEC!

.

 

Movimento Boicote&Cerco – Coimbra

Comunicado: Resposta para a comunicação Social vf.

Imagens da acção, ontem, diante da DREC:

 

Divulgando – ANVPC

Comunicado: E depois do caos?

 

Divulgando

Olá colegas,
se foi com a luta dos professores na rua que conseguimos obrigar o Crato a assumir o erro, então mais motivos temos para não pararmos agora. Precisamente quando os pais continuam as suas lutas justas as quais nos devemos começar a juntar em força. Mais uma vez o Ministro Crato tenta o “dividir para reinar” e neste momento de maior fragilidade não lhe podemos dar um balão de oxigénio para voltar a recuperar. Por isso esta quinta-feira a partir das 15h em simultâneo na DREN-PORTO, na DREC-COIMBRA e no MEC (Av.5 Out.)-LISBOA estaremos em protesto pelo que é justo para uma melhor Escola Pública e por consequência para um melhor País. NÃO FIQUES EM CASA E TRAZ OUTRO COLEGA TAMBÉM!

A PARTILHAR

Mais informações: https://www.facebook.com/groups/boicote.cerco/

 

Comunicado – Movimento De Professores Boicote E Cerco

O Movimento de Professores teve como ponto de partida as irregularidades que marcaram o arranque do presente ano letivo, o desrespeito generalizado pelos agentes educativos no passado recente, o flagrante desinvestimento na educação por parte do Ministério da Educação e o Governo do país, e a enorme falta de confiança pelos agentes educativos na tutela. Com esta premissa, os inúmeros professores de vários pontos do país uniram-se de forma espontânea (sem conotações sindicais/partidárias), criando assim uma visível onda nacional de contestação, com a denominação agregadora «Movimento Boicote & Cerco».

O balanço das ações de protesto realizadas entre os dias 13 e 18 de Setembro – em Lisboa, Porto e Coimbra – é extremamente positivo, na medida em que foram atingidos os dois pontos imediatos do conjunto de exigências expressos e entregues ao Ministério da Educação (via DGESTE). Através da abertura de um espaço para a participação de cada professor na defesa da dignidade coletiva, levando a cabo a organização coletiva de ações de protesto a partir da discussão de problemas, apontando estratégias e medidas de resolução, conseguiu-se em primeira instância “(…) o reconhecimento por parte da tutela de que os fortes constrangimentos que recondicionam o início do ano letivo necessitam uma solução urgente e eficaz de forma a resolver os problemas em aberto e que afetam a escola pública.”, o que já se concretizou no pedido de desculpas do Sr. Ministro aos alunos, pais, professores e diretores; “(…) exigimos a anulação e a retirada das listas de ordenação de todas as escolas no âmbito da BCE (Bolsa Cheia de Erros)”, o que será previsível pelo anúncio do Sr. Ministro na elaboração de novas listas de BCE com a correção da fórmula.

Ainda assim, recordamos que existem problemas e constrangimentos imediatos, para os quais ainda não obtivemos resposta:

1º- Inclusão de todos os docentes excluídos ilegalmente pela PACC, exigindo a sua anulação e reposição de todos os docentes anteriormente habilitados para a docência;

2º- Anulação e retirada das listas de ordenação de todas as escolas no âmbito da BCE, passando a existir uma única lista de ordenação, a qual respeite a graduação profissional dos candidatos;

3º- Transferência e inclusão de todos os horários das escolas/agrupamentos TEIP/com Autonomia para Reserva de Recrutamento;

4º- Suspensão transitória dos subcritérios definidos pelas escolas, garantindo a equidade e passando a graduação profissional a ser o «único» critério de ordenação dos candidatos, de forma a permitir uma atempada revisão do diploma de concursos para o próximo ano letivo;

5º- Exigimos que todos os contratos até 31 de Agosto e de caráter permanente sejam sempre anuais. Bem como os colegas que estejam em situação de eminente vinculação não sejam prejudicados pela anormalidade do início do ano letivo;

6º- Redução do número de alunos por turma, a revisão da organização curricular e o reforço do apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, entre outros aspetos, os quais serão anunciados mais oportunamente.

Por último, concluindo, neste preciso momento, apesar da aparente “normalidade” produzida pelo pedido de desculpas, por parte do Sr. Ministro Nuno Crato, no dia 18 de Setembro, consideramos imperativo a continuidade da reivindicação – por parte de todos os agentes educativos – de medidas que apontem para a dignificação do estado da escola pública em Portugal.

19 de setembro de 2014,

MPBC

 

KAPUT!

Crato reconhece erro, pede “desculpa ao país” e manda refazer listas de colocação de professores

Professores já contratados pelas bolsas de contratação de escola não perdem o lugar. Mas entre mil a dois mil docentes poderão ser agora repescados. Houve um erro dos serviços do Ministério da Educação, admitiu Nuno Crato. Responsabilidades serão “apuradas”. “Peço desculpa aos professores, aos pais e ao país.”

Nuno Crato promete corrigir fórmula e pede desculpa aos professores

Depois de mais de quatro dias de protestos, o ministro da Educação assumiu o erro e prometeu refazer os cálculos e corrigir a ordem de colocação dos professores.

Desde já, algumas coisas óbvias:

• Quem foi colocado, por erro do MEC, não pode ser agora prejudicado.
• Quem deveria ser colocado e o vai ser tardiamente, deve ser ressarcido pelos danos causados, em termos materiais e morais.
• O “interesse dos alunos” sempre foi a menos das preocupações deste desgoverno.
• O pedido de desculpas fica bem, mas… phosga-se, ele foi avisado a tempo, como já aconteceu em outros momentos de disparate.

 

Materiais Do Encontro De Professores No Porto, No Dia 15

Divulgo, com um par de dias de atraso, parte dos materiais que me chegaram:

Texto do Documento entregue na DREN para o Ministro:

A/C Ministério da Educação

No dia 15 de Setembro, os professores reunidos em frente à DREN, questionaram os problemas que marcam o arranque anormal do ano letivo 2014/2015 que agora principia. A saber:
– o impedimento da candidatura aos concursos de recrutamento de milhares de professores, em particular os colegas profissionalizados para a docência, mas que por força da não realização de uma prova desconexa e injusta (PACC), ou do resultado da mesma, foram afastados do acesso à carreira.
– a falta de transparência no processo das (não) reconduções de contratos em várias escolas;
– a colocação tardia dos docentes selecionados pelo Concurso Extraordinário Externo, Mobilidade Interna, Contratação Inicial, já após o início do ano letivo, no dia 1 de Setembro;
– a abertura tardia da candidatura para a BCE (2-5 Setembro) e a falta de transparência do mesmo concurso no que refere aos critérios e subcritérios de ordenação dos candidatos e a falta um padrão de critérios uniforme para todas as escolas, de forma a obter a equidade entre todos os candidatos, nomeadamente no que refere ao cálculo da classificação final atribuída a cada docente e a respetiva graduação;

– os docentes realçaram os constrangimentos das falhas da plataforma informática e os erros grosseiros na aplicação validação da candidatura;

– os resultados da Bolsa de Contratação de Escola apresentados, uma semana após o concurso, revelam erros gravíssimos, entre os quais destacamos, o incumprimento da desistência ao concurso por parte dos colocados na contratação inicial, a arbitrariedade flagrante na graduação de milhares de professores, a colocação simultânea de um candidato para vários horários, omissões de nomes de candidatos comprovados, entre outros.

Assim sendo e perante tudo isto exigimos:

– em primeiro lugar o reconhecimento por parte da tutela de que os fortes constrangimentos que recondicionam o início do ano letivo necessitam uma solução urgente e eficaz de forma a resolver os problemas em aberto e que afetam a escola pública;

– reclamamos a admissão a concurso de todos os profissionais para a docência e a anulação da PACC;
– exigimos a anulação e a retirada das listas de ordenação de todas as escolas no âmbito da BCE (Bolsa Cheia de Erros);

– a anulação e eliminação dos subcritérios definidos pelas escolas e um concurso transparente com base na equidade e na graduação profissional como «único» critério de ordenação dos candidatos;
– a publicação de novas listas de ordenação, respeitando as prioridades aferidas na contratação inicial e a abertura de canais de reclamação eficazes;

– a transferência e a inclusão de todos os horários das escolas com Autonomia ou Teip para Reserva de Recrutamento e/ou Oferta de Escola;

– por último, exigimos que todos os contratos até 31 de Agosto e de caráter permanente sejam sempre anuais.

Professores presentes na DREN dias 15 e 16 de Setembro de 2014
Movimento de Professores Boicote&Cerco – Porto

 

Eu Ainda Me Lembro Das Razões Dadas Para Acabar Com Os Mini-Concursos…

… e parte delas tinha justamente a ver com as manigâncias que se faziam como horários guardados para clientes cert@s.

(por estranho que pareça, a romaria pel@s CAE com tudo o que acarretava, parece-me menos indigna do que os procedimentos da “Oferta de Escola” e agora da BCE com as suas fórmulas ocultas…)

Agora chamam-lhe autonomia na contratação dos professores pelas escola.

 

 

Divulgando – César Israel Paulo

 

Divulgando

“O Movimento Nacional de Professores Boicote&Cerco apela aos professores para que se juntem ao acampamento de protesto dia 16 de Setembro contra esta BCE e um MINISTRO FORA DA LEI. A tenda é um símbolo da nossa precariedade e simultaneamente das cada vez piores condições de ensino que existem em Portugal. Se puderem tragam a vossa tenda. Mesmo que não possam acampar é muito importante que apareçam para dar força a esta luta. Os professores da região centro decidiram juntar-se a Lisboa e Porto. PARTILHEM colegas. Mais informações em:
https://www.facebook.com/groups/464249357012999/

 

Publicitação Das Listas Definitivas De Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Retirados E Colocações Administrativas

Mobilidade Interna – ano escolar de 2014/2015

• Listas definitivas de Ordenação de Mobilidade Interna – ano escolar de 2014/2015

• Listas definitivas de Exclusão de Mobilidade Interna – ano escolar de 2014/2015

• Listas definitivas de Colocação de Mobilidade Interna – ano escolar de 2014/2015

• Listas definitivas de Não Colocação de Mobilidade Interna – ano escolar de 2014/2015

• Lista definitiva de Retirados de Mobilidade Interna – ano escolar de 2014/2015

• Lista de Colocações Administrativas de Mobilidade Interna – ano escolar de 2014/2015

 

Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015

• Listas definitivas de Ordenação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015

• Listas definitivas de Exclusão de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015

• Listas definitivas de Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015

• Listas definitivas de Não Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015

• Lista de desistências de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015

• Lista de Renovações de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015

• Lista de Retirados de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2014/2015

 

Inversões De Marcha

MEC cedeu a protesto dos professores e prorrogou prazo para candidatos à Bolsa de Contratação

O MEC alargou até às 18h de sexta-feira o prazo para a candidatura dos cerca de 30 mil professores, mas a associação nacional de docentes contratados, que diz que aquele processo representa “um esforço “hercúleo”, “inútil” e “absurdo”, teme que a prorrogação não seja suficiente.

 

Divulgação – ANVPC

NOVA DENÚNCIA DA ANVPC ÀS ENTIDADES EUROPEIAS

 

Divulgando – ANVPC

EM QUE DATA SERÃO COLOCADOS, ESTE ANO, OS DOCENTES CONTRATADOS ?