Segunda-feira, 19 de Agosto, 2013


Holly Johnson, Americanos

Professores dos “quadros” de escola/agrupamento – o ódio de estimação, quando não domesticados ao serviço dos novos desígnios, pelos governos do PS e PSD/CDS mais as suas extensões comunicacionais. Por um qualquer problema mal resolvido – ou um conjunto deles – os professores tornaram-se desde 2005 o alvo preferencial do discurso anti-corporativo, anti-privilégios e anti-gorduras do Estado dos governantes pseudo-socialistas e pseudo-liberais que, em vez de os encararem como potenciais aliados numa estratégia de mudança do país, que necessariamente passa pela Educação, optaram por os querer proletarizar, precarizar e demonizar perante a opinião, como se fossem eles os causadores das desgraças nacionais, do défice orçamental, da crise económica, etc, etc. Falo em especial dos professores da rede pública pois, como se sabe, na rede privada há muito impera o professor por ajuste directo, sem garantias laborais que não sejam os favores patronais. Talvez por questões relacionadas com o passado político de muitos governantes, em especial de alguns na área da Educação, a estratégia anti-sindical baseou-se num ataque aos professores “dos quadros” como representantes de uma classe “privilegiada” e tudo foi feito para amesquinhá-la, sendo a fase actual a amputação dos quadros de escolas e agrupamentos na base (horário-zero para os menos graduados) e no topo (criação de condições de trabalho que levam a aposentações antecipadas em largo número), fazendo com que se mantenham na carreira aqueles que ainda não beneficiaram de regalias entretanto eliminadas ou reduzidas, bem como de uma carreira transfigurada, em que a progressão se tornou das mais lentas a nível europeu. No momento presente, ser professor “do quadro” não tem qualquer significado substancial, em termos laborais ou jurídicos. Todas as garantias, constitucionais ou outras, são tábua rasa e todas as medidas são possíveis para enfernizar a vida dos que restam e, tendo vergonha na cara e dedicação à profissão, insistem em não ceder. O espectáculo indecoroso do ano anterior de produção de horários-zero a parte de um exercício de engenharia curricular foi repetido este ano, com um mês de atraso (que é para aprendermos a não fazer greves) com o recurso a uma manipulação absolutamente inaudita da rede escolar, com a proibição de abertura de turmas em escolas com alunos e professores disponíveis e a sua autorização casuística, num dos exercícios de maior centralismo de que me recordo, a que alguns quiseram chamar “reajustamento”. Em simultâneo, enquanto a equipa política procura não polemizar directamente com os professores – embora o desastre de algumas declarações seja a regra sempre que falam mais de uma vez por semana – são mobilizados outros recursos comunicacionais para dar a entender que: a) há professores a mais (quando eles diminuíram muito mais do que os alunos); b) o problema do excesso de contratados no desemprego se deve ao egoísmo dos professores “instalados”. O objectivo permanece o mesmo desde Maria de Lurdes Rodrigues/Sócrates, só que agora, nos tempos de Crato/Passos Coelho o estilo irritadiço e quezilento perante as críticas deu lugar a uma calma falta de vergonha completa, sendo raros os momentos em se tem a coragem para assumir abertamente o plano em desenvolvimento. Os professores “do quadro” são um empecilho a um modelo de carreira docente quase plana – consensualizado com os interesses privados que querem assumir a gestão directa das escolas públicas num novo “movimento” – e em que a domesticação laboral tornará “previsível” o pacote financeiro dessa mesma gestão. Não é de estranhar, portanto, o insucesso de qualquer potencial auditoria às práticas abusivas de grupos empresariais instalados no “mercado da Educação”, num modelo de “PPP-Educação” próximo do que foi feito para a Saúde com os resultados que se vão descobrindo. Por isso, os professores “do quadro” já nem o sequer são formalmente, esperando-se apenas o momento certo para que a mobilidade especial ainda “cega” se torne uma mobilidade especial “direccionada” para aqueles que, como os alunos, se revelarem “indesejáveis”. Quanto a “lutas”, pá, enquanto quem tem a missão oficial de as decretar não sentir no couro o que dói aos outros, há sempre que estar prevenido para todo o tipo de acordos, mesmo daqueles que os não assinam formalmente, mas apenas em acta, Como escrevi já há anos, as “lutas” mais duras são as do quotidiano, travadas na proximidade, quantas vezes com a necessidade de prever todo o tipo de truques e em que a solidão é, tantas vezes, a solução mais segura. São lutas em que a consciência pessoal é a última barreira contra a intoxicação a que estamos a ser sujeitos de forma sistemática.

Os professores de QZP – ao contrário do que é dito há anos pela propaganda oficial dos governos que se vão sucedendo, a classe docente é, no contexto da função pública e não apenas, aquela que tem há 20 anos (a criação dos qzp é de 93, se a memória não me falha) um estatuto específico de mobilidade regional, que durante muitos anos funcionou com ritmo anual (foi o meu caso de 1998-99 a 2004-05) e só mais recentemente permitiu reconduções plurianuais. O regime, na origem, procurava funcionar como uma espécie de antecâmara para a entrada nos quadros de escola mas a certa altura, com a criação dos agrupamentos e mega-agrupamentos e a pressão em torno das questões da mobilidade, parecia ser a solução ideal para a tutela manter um grande número de docentes sem um vínculo a qualquer “unidade orgânica de gestão” e assim ter a possibilidade de os fazer circular por uma área geográfica considerável. Neste último ano a redução do número de quadros de zona pedagógica e o alargamento da sua área geográfica precarizou ainda mais a situação destes professores, em vez de verem reforçados os seus laços contratuais. A única “vantagem” é que desde a unificação dos vários “quadros”, e para desgosto de quem sempre os viu como parentes menores dos quadros de escola/agrupamento, surgem em igualdade de circunstâncias nas listas de graduação profissional para efeitos de concurso. É escassa compensação para a situação de vulnerabilidade de cerca de 15% dos efectivos dos ditos “quadros” e a tendência não será para estreitar o âmbito da sua vinculação mas sim para torná-los os principais “tapa-buracos” do sistema” de acordo com a pretensa lógica de “ajustamento” dos quadros dos mega-agrupamentos que levaram à criação de milhares de vagas negativas e de horários-zero, tudo em combinação com a estranha concepção de definição da rede escolar “às mijinhas” ou “movimentos” na expressão do ministro Crato. Se é verdade que não estão na situação de fragilidade dos contratados, os professores de qzp estão num processo de crescente precarização, esperando pelos últimos dias de Agosto para saber se irão dar aulas a dezenas de km do seu domicílio. Os professores de qzp são a prova clara de que o acesso à carreira docente não traz qualquer especial estabilidade, bem como a mobilidade forçada é há muito uma realidade, por muito que os putos tóxicos do regime e ramirílios em pré-aposentação digam o contrário.

Adenda: as estratégias dos professores em qzp foram, ao longo do tempo, diversas e consoante cada contexto. Não é esse o assunto deste post, que não pretendo entrar agora na polémica desnecessária entre quem preferiu manter-se em qzp mais tempo, não arriscando uma vinculação distante e quem preferiu vincular-se o mais depressa possível a uma escola e agora pode estar numa situação menos confortável..

É tempo de, com alguma objectividade, sem alindar a coisa ou demonizá-la para além do razoável, fazer um ponto da situação dos diversos tipos de docentes que andam há quase uma década a ser atropelados pela tutela política.

Contratados – lamento, meus amigos e minha amigas, mas o que foi dito nas reuniões de arranque do ano lectivo é que os colegas só serão considerados necessários, no curto-médio prazo, como excepção à regra, em condições muito precárias. A vinculação extraordinária a concretização de um acordo de início do outro ano lectivo com a FNE e não propriamente um acto de reconhecimento do imperativo jurídico de vincular quem já deveria estar há muito vinculado. A engenharia curricular destina-se a eliminar horários de professores e vocês são as primeiras vítimas, porque são os que estão numa posição institucional e contratualmente mais fraca. Duvidem que quem, não sendo contratado, afirme estar a defender os vossos direitos. É tudo treta. A solidariedade será quase unicamente simbólica ou pouco mais, mesmo que paguem quotas para a organização. Estão entregues a vós mesmos e, o mais certo, condenados ao desemprego ou a uma readaptação profissional. Só terão lugar, de um modo significativo, no “sistema” quando forem aposentados tantos professores dos quadros que  seja necessário recorrer a mão de obra docente mais barata e precária, na altura já com uma estrutura de carreira diversa da actual, com uma margem de progressão bem menor e mais lenta. A prova de ingresso é apenas um fait-divers para eliminar (ou desencorajar) candidatos à docência e aos concursos por forma a não surgirem notícias de dezenas de milhares de profissionais qualificados no desemprego. Como com os doentes terminais que é melhor saberem a verdade do que serem iludidos, penso que não há maneira de eu colocar a coisa de forma mais clara, e vocês sabem que é verdade: estão lixados, mal pagos ou desempregados e vão ter de, infelizmente, organizar a vossa vida tendo isso em conta. O vosso único trunfo a médio prazo é a vossa fragilidade: serem precários e baratos para o orçamento do Estado.

O que é simulado tende naturalmente para o erro – e mais rapidamente quanto mais actualizações sejam simuladas.

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