A Educação do meu Umbigo

(c) Antero Valério, o meu voto para Professor do Ano.

Passei hoje de raspão, enquanto esperava uns momentos no carro, os olhos pela secção de classificados do Diário de Notícias. Um dos maiores espaços era ocupado por anúncios de escolas e agrupamentos a publicitar horários vagos: 12, 14, 20, 25 horas. Prazo previsível do contrato: 30 dias, enquanto durar o impedimento do titular, alguns até final do ano lectivo.

Para além do anúncio público, a poupança nos serviços intermédios do ME que acabou com a forma como antes se procedia à substituição de professores, passou a implicar um processo burocrático-administrativo que a ninguém traz vantagens.

No antigamente, e olhem que eu passei uma década inteira nesse sistema, uma substituição resolvia-se em duas ou, vá lá, três semanas, com base nas listagens de candidatos existentes nos CAE. A Escola comunicava a necessidade de substituição e se os serviços do CAE não fossem preguiçosos em poucos dias era contactado o candidato no topo da lista que tinha um par de dias para aceitar ou não, após a notificação. Sei de casos em que o processo levou quase um mês, devido a sucessivas recusas por causa da escassa carga horária ou por ser uma substituição demasiado curta.

Agora, esse prazo de um mês é o mínimo que demora uma substituição a ocorrer, desde que se cumpram todas as regulamentações, desde o anúncio público, à entrega das candidaturas, respectiva análise, realização de eventuais entrevistas, seriação de candidatos, possíveis reclamações ou correcções (um dos anúncios era relativo á detecção de erros numa seriação) e escolha final.

Um labirinto burocrático multiplicado por centenas ou milhares de casos.

“Antigamente” duas ou três pessoas centralizavam regionalmente o processo e os candidatos apresentavam uma vez a papelada. Agora têm de andar, à moda do final do século XIX, de pastinha na mão de escola em escola, a apresentar os seus préstimos. E vá de comprar todos os dias os jornalinhos, para que não escape nenhuma hipótese de emprego.

A quem favorece este sistema, que alegadamente favorece a “autonomia” dos estabelecimentos de ensino?

Aos alunos certamente que não, pois as substituições serão por regra mais morosas.

à generalidade dos candidatos também não, porque agora não podem ter um momento de descanso, sempre à cata de uma migalha.

Aos estabelecimentos de ensino que cumprem as normas também não, pois o seu trabalho passou do envio de um fax para a necessidade de pagar anúncios na imprensa, recolher candidaturas, analisá-las e tudo o mais, antes de escolher um docente para meia dúzia de semanas de aulas.

Mas este sistema certamente que favorece certos “esquemas” em que há quem saiba do concurso com a devida antecedência sem ser necessário andar a rondar os jornais. E quem comunique à pessoa com o “perfil certo” a oportunidade em aberto. Deve ser a isso que se chama a “autonomia” e deve ser essa uma das maiores vantagens da “liberdade de escolha”.

Sou desconfiado?
Sou, pois claro que sou.
Não nasci anteontem.

A necessidade de transmitir conhecimento e competências, o desejo de os adquirir são constantes da natureza humana. Mestres e discípulos, ensino e aprendizagem deverão continuar a existir enquanto existirem sociedades. A vida tal como a conhecemos não poderia passar sem eles.
(…)
Em contrapartida, tem-se defendido que a única forma honesta, verificável, de ensino, de autoridade didáctica, é por meio do exemplo. O professor demonstra ao aluno o seu próprio domínio da matéria, a sua capacidade de realizar a experiência química (o laboratório tem «demonstradores»), de resolver a equação no quadro, de desenhar com exactidão o modelo de gesso ou de carne e osso no atelier. O ensinamento por meio do exemplo é acção, e pode ser silencioso. Talvez devesse sê-lo. A mão do professor guia a do aluno no teclado do piano. O ensinamento válido é ostensível. Vê-se. A «ostentação», que tanto intrigou Wittgenstein, está profundamente implantada na etimologia: o dicere do latim, que começou por significar «mostrar» e só posteriormente «mostrar dizendo»; os termos token e techen do inglês médio, com as suas conotações implícitas de «aquilo que mostra». (Será o professor, em última análise, um «actor»?) George Steiner, As Lições dos Mestres, 2005, pp. 145 e 13.

Para mim o acto de ensinar na sua plenitude é extremamente complexo e transcende a mera transmissão de um saber, devendo transportar consigo também uma carga que leve o aluno a ter, se não prazer, pelo menos o interesse por conhecer, saber, descobrir mais.

[Esclareço desde já que não estou a dizer que eu sou um exemplo do que irei aqui (d)escrevendo. Escrevo mais na perspectiva de quem foi aluno durante cerca de 20 anos, de um modo ou de outro.]

Se é verdade que a docência é essencialmente Trabalho/Técnica, e nisso incluo o binómio conhecimentos/pedagogia e não apenas uma dessas facetas, é impossível negar que existe num(a) excelente professor(a), daquele(a)s que recordamos com nostalgia ao longo das décadas, uma pitada variável de Arte (que eu também poderia designar por vocação ou talento natural) e um pequeno pózinho de Magia (e aí eu entraria decisivamente pelo complicado conceito de carisma).

Trabalho e Técnica, pois, em grandes quantidades com duas partes de Saber por cada uma de Pedagogia (desculpem os puristas da arte de ensinar, sem Saber a transmitir nem sequer a Educação faz sentido), um pouco de Arte para ser possível transmitir aos alunos o prazer da aprendizagem e o estímulo para novas explorações e um poucochinho, um quase nada pois é coisa rara, de Magia para cativar a atenção e impregnar o espírito do espectador-ouvinte.

O (excelente, bom ou meramente mediano) professor será um actor?

Certamente que o é. E como na representação, existe muito trabalho, alguma técnica e os tais elementos especiais que existem ou não existem, não sendo possível adquiri-los por encomenda ou pela experiência, o talento e o carisma.

Pelo menos assim é assim que eu recordo aqueles que posso considerar terem sido os meus mestres (ou mestras, pois o uso do masculino é instrumental e não discriminatório, que nestes tempos do politicamente correcto já é preciso explicitar tudo para nos entenderem sem equívocos).

Se foram pouco(a)s? Foram! Mas não consigo esquecê-lo(a)s.

Mas não há sistema de avaliação, por mais minucioso (antes pelo contrário) que seja, que permita detectá-los e catalogá-los. Nem acredito que existam formas iluminadas de distinguir esses dos “outros”.

Só experimentando-os.

Ou um quase novo género que se poderia designar como ficção histórica autobiográfica contra-factual.

Confusos?
Não há necessidade.

É apenas uma moda relativamente recente de alguns novelistas americanos recriarem um passado recente da História inserindo-se de forma explícita na acção ou projectando-se implicitamente numa das personagens.

No primeiro caso enquadra-se Gore Vidal que depois de diversas obras a repassar e detalhe a História Americana decidiu colocar-se directamente na acção, cruzando-se com personagens ficcionais e históricas do período da Segunda Guerra Mundial e início da Guerra Fria no ambiente requintado dos corredores do poder político, económico e cultural americano de meados do século XX.

No segundo caso temos Philip Roth que preferiu reescrever a sua infância em Newark na eventualidade de em 1940 as eleições presidenciais americanas terem sido vencidas por um anti-semita e pró-nazi Charles Lindbergh.

Em tempo de abundante ficção histórica industrial é sempre bom encontrar alguma novidade.

Hoje houve uma terceira decisão judicial no sentido de condenar o ME a pagar como horas extraordinárias as aulas de substituição dadas por um docente no passado ano lectivo. Este tipo de decisão já não é novidade, assim como não foram novidade todas as decisões judiciais desfavoráveis ao ME no caso da repetição dos exames de Física e Química. Espanto seria um decisão favorável à leitura arbitrária que esta equipa ministerial faz das leis.

Obviamente, em país que se levasse a sério, um Secretário de Estado não surgiria em público a apoucar tais decisões e a falar sobre elas como se fossem uma mera formalidade e como se não existissem e todos os recursos tivessem de ser esgotados para se admitir o erro cometido. Mas o exemplo veio de cima, quando a Ministra, quase em início de mandato, desvalorizou uma decisão judicial do Tribunal de Ponta Delgada, por não ser de Portugal.

Esta atitude de absoluto desrespeito pelo enquadramento jurídico-legal em que vivemos, com decisões tomadas de forma absolutamente arbitrária e ilegal, assim como a forma displiscente como se reage à demonstração de tal facto pelos tribunais é absolutamente imprópria de detentores de cargos públicos e revela uma enorme falta de sentido de Estado.

Por isso mesmo se torna extremamente difícil a qualquer cidadão comum respeitar as leis e as decisões judiciais quando governantes o fazem com a ligeireza de um qualquer arguido dos apitos dourados que por aí andam a arrastar-se. É que não é concebível que quem deve servir de exemplo se comporte como se nada se passasse quando se é repetidamente desautorizado (e entre as aulas de substituição e os exames, com os recursos já tramitados, vai a caminho da dezena de decisões unanimemente adversas) pela via judicial. Porque, quer queiramos quer não, o poder político é muito mais transitório do que o judicial e este, em última instância, existe também para garantir os cidadãos contra os abusos daquele.

Também por isso é praticamente impossível a qualquer docente com um mínimo de sensatez e brio olhar para “cima” e não ficar desgostoso com o estado a que o Estado chegou. E também é praticamente impossível levar minimamente a sério qualquer tipo de decisão emanada por parte de quem, de forma repetida, demonstra não acreditar nas leis que não estão a seu jeito e nas decisões contrárias.

Há muito que considero que esta equipa ministerial atropela direitos legais de todos os que se atravessam no seu caminho, impondo medidas no imediato sob coacção, que depois se verifiquem serem ilegais. O que se pretende é impor uma estratégia de factos consumados e depois ir protelando ao máximo a admissão do erro.

Esta não é uma forma séria de governar, não é uma forma séria de mobilizar as pessoas para qualquer tipo de objectivo, não é uma forma justa de tratar os cidadãos. Sejam eles docentes (no caso das aulas de substituição) ou alunos e respectivas famílais (repetição de exames).

Esta é apenas uma maneira extremamente eficaz de provocar uma cada vez maior erosão da confiança de todos nós no Estado, na forma de governação democrática que nos vão servindo e nos políticos de ocasião que surgem a ocupar cargos sem que ninguém lhes (re)conheça aptidão especial para tal e cujo desempenho na função só agrava a desconfiança e o descrédito geral.

Talvez esta falta de figuras modelares, que com a sua prática de vida política (e não só) pudessem servir de exemplo para os cidadãos ditos comuns, explique porque muitos portugueses se refugiam, de uma forma perversa e enganosa, na nostalgia de personalidades históricas de recorte autoritário.

Porque perante um presente desencorajador, até o pior passado parece ressurgir a uma nova luz. E esse é o pior serviço que se pode prestar a um regime que se pretenda efectivamente democrático e baseado num Estado de Direito.

Os exemplos vão-se acumulando de forma preocupante, ao ponto de não perceber se é desorientação, se falta de coordenação, se algo mais complicado.

Após as decisões e contra-decisões em matérias como o pagamento dos orientadores de estágio ou a TLEBS, depois de medidas perfeitamente conflituantes em termos de lógica, como criticar a indiferenciação de funções entre os docentes e depois querer alargar uma monodocência generalista ao 2º CEB ou aligeirar a carga curricular disciplinar dos alunos por causa do excesso de trabalho e depois avançar com um sistema de aulas de substituição completamente impreparado, depois de a anúncios tonitruantes se seguirem implementações aos soluços (Plano Nacional de Leitura, Plano de Acção da Matemática, a estória dos portáteis), agora temos mais uma curiosidade daquelas que realmente só nos podem fazer sorrir.

Ao que parece vai existir um projecto para, com a colaboração Comissão Nacional da Protecção de Dados, integrar nos currículos das escolas básicas o ensino de matérias relacionadas com a defesa da privacidade e a protecção de dados, alegadamente porque algumas empresas estariam a recolher nas escolas dados junto dos alunos com intuitos comerciais. Isso já não é prática nova, já assisti várias vezes a isso e várias vezes encorajei os alunos a esquecerem-se de entregar questionários que, em troca de morada e nº de telefone, prometiam “cursos” e computadores mil.

Só que este ímpeto cívico do ME surge mesmo em cima da polémica questão do inquérito do IDT, esse sim profundamente atentatório da privacidade familiar e promovido pelo Estado junto de jovens sem idade para prestarem tal tipo de informações sem conhecimento parental prévio. Mas então a ideia surgiu agora do nada ou já antes existia? E se existia porque é que ninguém se apercebeu do carácter abusivo do dito inquérito?

E será que outros inquéritos promovidos pelo ME sobre as condições socio-económicas dos agregados familiares, que vão muitas vezes bem além do mínimo indispnsável para a respectiva caracterização, também não são abusivos? É que se são anónimos e absolutamente inindentificáveis, a sua utilidade é curta em relação aos dados recolhidos e tratados por instituições como o INE; se o não são, alguém consultou as famílias para uma prévia autorização? É que mesmo para tirar uma fotografia de grupo das turmas é necessários os DT’s pedirem uma autorização por escrito aos respectivos Encarregados de Educação. Para proceder a um inquérito disciplinar com audição do aluno é necessária o mesmo tipo de comunicação. Será que para saber o que se passa em casa alheia já a autorização deixa de ser indispensável?

Ou será que é por ser o Estado a praticá-lo que um atentado à privacidade deixa de existir?

(com cartoon do Antero Valério publicado originalmente no Anterozóide)

Na sua crónica televisiva de ontem, Marcelo Rebelo de Sousa desenvolveu outra vez uma sua teoria sobre a acção da Ministra da Educação que já antes apresentou e que se baseia no seguinte: a Ministra tem boas ideias, o problema é como as apresenta etenta executá-las, normnalmente de modo desajeitado.

Ou seja, a forma está errada, mas a substância é boa. Apesar da admiração pelo professor, cujas crónicas já acompanho da era pré-televisiva sempre com atenção bem-humorada mesmo quando com elas não concordo (e nesse aspecto a rábula dos Gato Fedorento de ontem foi especialmente certeira), esta é daquelas tentativas de fazer a quadratura do círculo quando se tem apenas três linhas rectas para o fazer.

Porquê? Porque a substância é tão má quanto a forma. Ou melhor, é a má substância que torna difícil a quem pouco percebe do assunto ou quem tem uma natural falta de tacto e jeito para lidar com as pessoas conseguir arranjar uma forma minimamente razoável para embrulhá-la (à substância, claro).

Se com toda a máquina comunicacional ao serviço do ME a Ministra e os seus Secretários tropeçam medida sim, medida sim, na forma de a implementar, é talvez altura de reconsiderarmos qualquer ideia positiva sobre a qualidade da sustância.

Numa coisa MRS tem razão. Com o passar do tempo e a acumulação de medidas ad hoc, vai-se notando cada vez mais a falta de coerência e de um plano global para um conjunto desarticulado de medidas que, tirando o congelamento das progressões e o Estatuto ministerial que foram medidas ditadas exclusivamente por razões orçamentais, não passam de um ziguezaguear errático e uma sucessão de movimentos sem sentido aparente. Como se a mudança e o movimento, por si só, valessem algo.

Há casos emblemáticos da completa falta de verdadeira qualidade e nexo das medidas do ME, assim como outros que apenas revelam descuido e falta de atenção sistemática.

• A novela da TLEBS é paradigmático de um assunto sobre o qual ninguém na actual equipa ministerial faz uma mínima ideia sobre o que fazer, como e porquê.  Sendo uma herança do passado, a tentação de largá-la deve ser muita, mas por outro lado teme-se a reacção do grupo de pressão que andou a prepará-la e não quer perder a face. Perante o debate na arena pública o ME entrou numa estratégia de damage control diário, sem uma verdadeira política acerca do ensino da Língua Portuguesa. De forma mais localizada, algo semelhante se foi passando entre Outubro e Dezembro do ano passado com o pagamento dos orientadores de estágio: um dia er para não pagar, no outro até se queria receber de volta o que já tinha sido pago, no terceiro voltava-se a pagar e ao descair para o fim de semana pagava-se, mas era à custa das Universidades. Mas temos ainda o caso dos portáteis prometidos em cerimónia gongórica, mas que depois afinal parece que já não eram para ser mas depois já são, as empresas é que se tinham enganado nas entregas. Sim, pois, está bem, somos todos uns enormes palermas e acreditamos no coelhinho da Páscoa a colocar ovinhos no cesto qual galinha desgovernada.
• Outro assunto em que se nota a impreparação da actual equipa, ou talvez antes a sua permeabilidade a certos grupos de pressão que rodeiam um dos seus elementos, relaciona-se com as condições de acesso à docência e com a recuperação de uma das noções mais ultrapassadas dos anos 80-90 que foi a da monodocência coadjuvada, que foi vingando no 1º ciclo e agora se pretende espalhar ao 2º ciclo. Aqui não é propriamente uma questão de desconhecimento total, mas apenas uma medida com uma origem claramente definida que vai ao arrepio de tudo o que o ME afirma quanto à necessidade de elevar os padrões de qualidade do nosso sistema educativo. Não vale a pena tapar o sol com a peneira – que é como quem diz, atirar as “culpas” da ideia para as crianças e jovens e o seu eventual interesse – o que está em causa é um processo de desqualificação da classe docente, ocultando com a inflacção dos graus académicos o esvaziamento da sua formação específica e a obtenção de um saber próprio. Tudo para satisfazer o grupo de pressão das ESE’s que sente o chão a fugir-lhe em matéria de alunos, depois de uma dúzia de anos de relativo descanso.
• Quanto ao desleixo do ME em questões que estão longe de ser menores, temos o famigerado caso do inquérito do IDT, onde várias questões – independentemente da idade dos alunos – eram verdadeiros atentados à privacidade familiar, sem prévia autorização. A verdade é que aquilo foi autorizado em piloto automático a circular nas Escolas sem sequer ser verificado que questionário era. Quando se verifica a asneira, lá se decide que afinal estava tudo mal, muito mal. Mas já foi tarde, demasiado tarde. O estranho é que o ME tem revelado um afã e um cuidado muito particulares em monitorizar todos os mais infímos aspectos da vida das escolas, procedendo a regulares pedidos de informação rápiuda para consumo dos serviços.
• Ainda no âmbito do descuido flagrante temos a completa ausência de explicações às escolas e respectivos docentes sobre a forma como irão decorrer as provas de aferição de Língua Portuguesa e Matemática, pois estamos às portas de Fevereiro, em pleno 2º período, e ninguém sabe como se vai governar. No caso que me toca, o da Língua Portuguesa, o problema cruza-se com o da TLEBS e estou particularmente curioso para saber como será que está a decorrer a formação dos supervisores da correcção das provas se ainda ninguém sabe com que nomenclatura nos vamos governar. Não esqueçamos que se para os exames de 9º ano já existem há algumas emanas instruções mínimas, para as provas de aferição estamos todos no nevoeiro absoluto.

E a lista poderia continuar de forma bem mais alongada. E nem sequer entrei pela completa falta de decoro do chamado Prémio do Professor do Ano, neste momento o objecto de maior chacota em muitas salas de professores.

Portanto, o problema não é de forma, ou de falta de tacto, ou de deficiente comunicação. Os erros são mesmo ao nível do conteúdo das medidas e da falta de uma qualquer linha de rumo que ultrapasse a simples poupança de tostões para equilibrar o orçamento.

Se juntarmos o congelamento das progressões e o sistema de quotas para acesso aos escalões melhor pagos da carreira temos uma ideia evidente que foi cumprida à risca. Mas nada nela se relaciona com a melhoria da Educação. Tudo o resto são tiros para o ar, com a vaga esperança de algum acertar em algo, não se sabendo sequer exactamente em quê.

Problemas de forma? Era bom que assim fosse!

Do DN de hoje, via Amélia Pais mas sem link na edição online.

Educação lidera cortes nos salários com quebra de 125 milhões em 2006
Pela primeira vez desde 1995, o Estado reduziu, em 2006, a despesa com o pessoal face ao ano anterior, ficando mesmo 120 milhões de euros abaixo do que o Governo tinha previsto quando apresentou o Orçamento do Estado para 2007. A despesa com pessoal baixou 2%, o equivalente a menos 276 milhões de euros, de acordo com a síntese provisória de execução orçamental. E a Educação foi a área mais afectada.
A suspensão da progressão nas carreiras, devido ao congelamento dos escalões e a redução do número de professores do ensino básico e secundário no último ano lectivo foram alguns dos factores que mais contribuíram para a quebra da despesa com salários em cerca de 123 milhões de euros, se excluídos os laboratórios do Estado. A diminuição foi de 1,5%, contrastando com os aumentos de 0,3 e 2,6% registados em 2004 e 2005.
O Ministério da Educação foi – pelas razões atrás apontadas, a que se soma o fecho de escolas -, campeão no corte da despesa salarial. A quebra na Educação foi de quase 125 milhões de euros, o equivalente a menos 2,5%.

O que vale é que a malta protesta, protesta, mas acaba por ir fazendo o seu trabalho o melhor que pode. A isso chama-se profissionalismo.

Porque as ministras e os secretários de Estado passam e nós cá ficamos a aguentar o barco. Se assim não fosse já a coisa tinha ido bem mais ao fundo, porque quem vai passando e sucedendo pelo leme nem nota que isto anda sempre aos ziguezagues.

Releio sempre com algum maravilhamento as justificações para alargar a monodocência ao 2º ciclo, assim como para legitimar com a melhor aregumentação psico-pedagógica a criação de um professor “generalista” até onde calhar (porque não até ao 9º ano? afinal é tudo “básico”!).

A razão que apela mais ao sentimento é a que aponta para o bem das crianças, para o que tal medida tem de benéfico para a estabilidade emocional infantil. Talvez, talvez, talvez…

Só que eu lembro-me de com 10 anos ter de ir apanhar o autocarro, mais conhecido por “Barrote Velho”, e ir para o Ciclo a uma mão-cheia de quilómetros de casa e não ter ficado assim tão traumatizado. E conhecer uma boa mão-cheia de professores até foi bem agradável. Mais que não fosse porque estava mais do que fartinho da minha professora primária da 3ª e 4ª classes, pessoa competente mas com as suas manias e arbitrariedades. 

E lá ia eu e mais muitos outros, logo ali em cima do 25 de Abril quando havia mais greves que eu sei lá o quê e éramos obrigados a ir de boleia em cima das carroças de transporte de cortiça (e os 10 minutos de trajecto passavam a quase uma hora), para não falar nos abençoados “furos”, por causa da falta sistemática de colocação de professores, ideais para irmos jogar à bola como se nunca mais houvesse amanhã.

Pois, assim a modos que trauma eu não me lembro de nada. Até me lembro de ser bem feliz nessa altura. Ainda hoje recordo essa fase da minha vida escolar como uma das mais confortantes. Mas talvez fosse atípico. O problema é que consultando alguns ex-colegas ninguém se lembra muito de ficar traumatizado com isso. Já com os salários em atraso dos nossos pais (quase todos empregados em grandes empresas nacionalizadas da Margem Sul) uns anitos depois, que faziam com que mais de metade das nossas famílias andasse ao “fiado” nas mercearias (os cartões de crédito ainda eram uma miragem) e a continuação dos estudos fosse mais do que problemática (afinal no meu ano de ingresso à Faculdade fui o único sobrevivente da minha classe da primária, seguindo-se mais um par de amigos no ano seguinte).

É que tendemos a projectar na infância de hoje imagens distorcidas do passado, esquecendo mesmo que os tempos agora são outros, bem mais velozes a todos os níveis, ou então a efabular uma fragilidade infantil onde apenas existem (necessárias) fases de crescimento individual.

E já agora, se é mesmo só pelo bem das crianças, da sua estabilidade e conforto emocional e não por causa de mais nada, que tal se não arrancassem a miudagem das escolas do 1º ciclo das aldeias do interior para as levar para 20 e 30 km de distância em nome do “reordenamento” e “racionalização” da rede escolar?

Nesse caso, já não existe trauma nenhum, pois não? O problema é mesmo a transição para o 2º ciclo, isso é que é mesmo um problema do demo. Pois, está bem.

Excerto de cartoon de Miguel na revista Pública de hoje

O ECD ministerial foi publicado em DR há menos de duas semanas. É certo que já estava aprovado há um pouco mais de tempo. Mas, sabe quem já passou por isso, o acabamento gráfico de um livro, a sua impressão e encadernação é um processo que demora algum tempo para sair bem feito.

Por isso, o calendário desta obra deixa-me algo confuso. O prefácio encontra-se datado do dia 2 de Janeiro de 2007. Presume-se que terá sido feito depois da sua autora ter lido as mais de 250 páginas do texto, o qual terá sido necessariamente acabado antes, digamos que na melhor das hipóteses o terá sido por alturas do Natal.

Ora, também por experiência o sei, que 250 páginas demoram um bocadinho a escrever. Mesmo para um pepe-rápido como eu a dar ao dedo, é coisa para umas semanas. E ainda há a necessária revisão. Somando tudo isto, quer-me a mim parecer que ou este foi um work in progress que foi acompanhando as negociações ou então foi um texto cuja produção antecedeu em boa parte a conclusão das negociações entre o ME e os sindicatos ou mesmo a aprovação em Conselho de Ministros que, como se pode verificar no Portal do Governo, ocorreu apenas em 23 de Novembro, quatro dias depois da sétima proposta de revisão e oito depois da sexta. O que é estranho. Pois não acredito que o ME (ou outro alguém) já soubesse a versão final de um documento ainda em negociação. Isso não seria próprio de um poder público de bem e de boa-fé. Acho eu.

E escuso-me a comentar como os autores conseguiram tão maravilhosa proeza, pois não é por estarem e/ou terem estado ligados à Direcção Regional de Educação do Norte do ME que lhes deve ser negado o direito a publicarem obra atempada, informada e rapidamente comercializada.

Parece que esse não é um tipo de incompatibilidades com que o ME se preocupe, logo tudo está bem enquanto se vende bem.

(Sou mesmo um triste, faço um post destes no dia em que sei que o Umbigo surge em destaque no Correio da Educação – p. 4 da versão em pdf  – das Edições Asa… mas a verdade é que uma editora só faz bem em acolher projectos oportunos e informados.)

Adenda: Recebi há pouco tempo esclarecimentos adicionais sobre a produção desta obra, pelo que retirei uma referência incorrecta à presença da prefaciadora na negociação deste ECD (foi no anterior). Pelas informações prestadas pelo Dr. José Matias Alves fiquei a perceber melhor como tudo foi possível, em tão curto prazo. Entretanto, fiquei a saber que se avizinha obra sobre o mesmo temas bem mais “interessante” em matéria de conflito de interesses.

(c) Antero Valério

Neste momento a estratégia do ME já se tornou uma verdadeira anedota. Esta ideia do prémio só dá mesmo para rir. O absoluto ridículo.

Sobre a TLEBS. O caos instalou-se por completo e agora anunciam-se decisões para apaziguar uns às 2ªs, 4ªas e 6ªs e outros às 3ªs, 5ªs e sábados. Espermos que pelo menos aos domingos os senhores da asneira (Lemos & Pedreira, Associados) tenham um pouco de tino e descansem. Já chega de gozarem com todos nós. Ao menos organizem-se, sei lá, falem um com o outro, decidam quem manda no quê e quem pode desautorizar quem.

E fundamentalmente lembrem-se que estão em tais lugares de responsabilidade para servir a coisa pública e não para alimentar os vossos egos

Aprovado o ECD ministerial, e apesar das diligências que a esse respeito ainda parece estarem em desenvolvimento no Parlamento a esse respeito, a imprensa “de referência” que temos vai começando a tasquinhar na imagem da Ministra da Educação e a debicá-la pacientemente.

Agora já não aprece sempre em “alta” nos barómetros de popularidade e um pouco por todo o lado surgem as críticas mais ou menos veladas.

Na 1ª página do Expresso de hoje surge numa fotografia claramente destinada a desfavorecê-la, assim como desde o caderno principal à crónica da última página da Única (a carta aberta do “comendador Marques de Correia”) se acumulam as ferroadas nos deslizes que já há muito se vão sucedendo (ou pensam que os inquéritos intromissores surgiram só agora?), mas só agora parece merecerem a devida atenção.

Mas o texto mais certeiro é o que se publica nas cartas ao director do Público, em que Noel Petinga Leopoldo caricatura e ridiculariza de forma mais do que justa o patético Prémio do Professor do Ano, estratégia esfarrapada para encobrir a vergonhosa forma como MLR destratou os docentes durante quase dois anos.

Mas tudo isto é para mim tardio e apenas revela até que ponto os docentes foram abandonados a si mesmos no conflito em torno do seu Estatuto. E essa é uma lição para futuras situações similares e para que se perceba que, em muitos casos, vale mais um punhado de opinadores “de referência” no nosso lado da barricvada do que dezenas de milhar nas ruas. Se o objectivo é a eficácia de uma luta, a selecção das armas é decisiva e os tempos não estão apenas para grandes batalhas. Uma hábil e certeira guerrilha sempre foi um método difícil de combater. E na definição das simpatias da opinião pública e consequente pressão sobre o poder político os seus efeitos podem ser poderosos.

Quanto ao resto, cumprido o seu papel instrumental na tentativa de domesticação dos “privilegiados” já todos (de jornalistas a opinadores) se sentem livres para colocar MLR no lugar devido e fazê-la sentir ainda mais penosa a metade final do seu “mandato” à frente do ME do que os primeiros tempos.

Tão amigos que eles foram.

Muito bem, a LBSE correspondente ao texto da Lei nº 46/86 de 14 de Outubro, com as alterações introduzidas pela lei nº 115/97 de 19 de Setembro, não foi alterada neste ponto pela chamada “versão nova consolidada” constante na Lei nº 49/2005 de 30 de Agosto. Portanto, expliquem-me lá como é que encaixa aqui a ideia da monodocência coadjuvada no 2º ciclo:

Artigo 8º
(…) 1 b) No 2º ciclo, o ensino organiza-se por áreas interdisciplinares de formação básica e desenvolve-se predominantemente em regime de professor por área.

Não sou jurista, para desgosto do meu professor de Filosofia do 12º ano, mas parece-me a mim, mais leigo nisto do que em Linguística tlebiana, que há aqui algo que não bate certo. Será mais um daqueles atropelos perfeitamente óbvios de Valter Lemos à nossa ordem jurídica vigente, com a agravante de na sua posição não poder desculpar-se com o desconhecimento desta Lei?

Professores do Funchal chamados pela PSP após manifestação contra o Governo

Alguns dos professores que se manifestaram no Funchal em Outubro do ano passado contra a política do Ministério da Educação estão a ser convocados para deporem na PSP.
As presidentes do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), Marília Azevedo, e da direcção do Secretariado Regional do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Alzira Garcia, confirmaram que foram convocadas pela PSP.
“É estranho que, decorrido este tempo todo, sejamos agora chamados a depor”, disse à Lusa a presidente regional do Spliu. Alzira Garcia admite mesmo que “esta pode ser uma tentativa de uma possível intimidação”, mas sublinhou que “só se intimida quem quer”.
“Fui informada por via telefónica e aguardo, com calma, vir a depor no próximo dia 31 de Janeiro”, acrescentou a sindicalista. (Público)

Percebo que a questão da TLEBS continue a animar muitas paixões. Aparentemente, a facção pró-TLEBS sentia o conforto do poder da tutela do seu lado. O problema é que esta equipa ministerial dificilmente sentiria fidelidade por uma criatura polémica que não é de sua invenção e que se estava a tornar um incómodo foco de contestação num momento que já se esperava ser de refluxo e acalmia.

Portanto, a batida em retirada estratégica era mais do que previsível. Por isso, acho que as baterias que agora estão em acção sobre quem se manifestou contra a “ferramenta”, estarão mal direccionadas. As posições anti-TLEBS ficaram estabelecidas com alguma clareza nos últimos meses e é demasiado redutor e fácil virem agora reclamar novamente por exemplos de erros e falhas ou queixarem-se de ataques personalizados, que aconteceram dos dois lados da barricada.

Acho difícil que certos olhares não vislumbrem um conflito de interesses onde ele claramente existe. Isso não é questionar a honestidade ou decência seja de quem for. Apenas é salientar um facto incontroverso.

Mais do que queixarem-se da equipa adversária por ter conseguido empatar o jogo já com a segunda parte adiantada e ter conseguido um prolongamento, talvez fosse interessante que os jogadores pró-TLEBS inquirissem os juízes de linha sobre a sua dualidade de critérios. A árbitra,é claro, não é deste campeonato. É tudo muito específico.

…Helen Mirren.

… não basta sê-lo, há que parecê-lo. É um lugar comum, mas a sua validade ainda não expirou.

Eu não coloco a honestidade pessoal desta ou daquela pessoa em causa apenas porque, perante uma hipótese de conciliar um trabalho com potencial comercial com algum conhecimento privilegiado sobre a matéria em causa, se ceder à tentação óbvia de fazer render o trabalho desenvolvido.

Apenas chamo a atenção para a sinuosidade que certas situações apresentam e que, aconselha o bom senso, devem ser evitadas. Sei que os (maus) exemplos surgem de todo o lado e mesmo de cima. É sobejamente conhecido que há quem, ao longo do tempo, estando instalado na estrutura político-adminsitrativa do ME tenha beneficiado dessa situação para fins editoriais, apresentando-se como autor(a) ideal para obras comerciais sobre assuntos acerca dos quais tinha esse tipo de conhecimento em primeira mão.

Ninguém pode competir com um(a) co-autor(a), consultor(a) ou especialista convidado(a) para a elaboração de o programa de uma disciplina, quando se trata de verter a coisa em manual escolar.

Assim como é difícil não ceder à tentação de escrever obra com intuitos comerciais acerca de matéria legislativa em cuja preparação ou elaboração se participou. Ou dar formação remunerada nessa área. É tudo natural, faz parte de estratégias naturalíssimas de sobrevivência e aumento do pecúlio pessoal ou familiar.

Penso ser desnecessário exemplificar de forma muito personalizada casos como o daquele consultor na área da avaliação que, no início dos anos 90, tanto escrevia para folhetos e brochuras ministeriais, como publicava obras sobre o mesmo assunto, com ligeira diferença de fraseado. Como dizia há já algum tempo Marcelo Rebelo de Sousa numa crónica televisiva, cada um vai organizando a sua vidinha como pode.

E a reprovação ética de tal conduta surge quase como uma manifestação de inveja ou como um ataque pessoal. Muito boa gente há que acha isso natural, pois parece não existir ninguém lesado. E os protagonistas das habilidades ainda se safam de forma airosa e com currículo aumentado ao ponto de voltarem ao local da ocorrência com responsabilidades acrescidas.

Mas, num momento tão crítico para a Educação, quando se lançaram tantas críticas sobre a conduta dos docentes e sobre o seu desempenho, quando se reforçou o controle sobre as situações de acumulação de funções, é no mínimo estranho que seja depois o ME a dar abrigo a práticas menos transparentes. Seria bom que existisse um código ético mínimo nestas matérias em termos de incompatibilidades e que quem se arvora no direito de apontar o dedo e tem o poder de limitar a liberdade profissional dos docentes, depois não albergue situações no mínimo duvidosas.

Aconselharia a precaução que certas endogamias se evistassem. O país é pequeno, mas não tanto.

(c) Antero Valério