Já têm alguns dias e como, no entretanto, não dei pela peça sair, ficam por aqui neste dia de prosas curtas, com parte da introdução explicativa que inclui para justificar a impossibilidade de dizer mais:

Todos os dados sobre insucesso, assiduidade, abandono, são fornecidos ao ME para registo na base de dados MISI@ e tratamento por este organismo.

Portanto, é impossível qualquer entidade independente ter números alternativos, que não sejam ao chamado “olhómetro”, bem falível conforme os contextos em que cada um se insere.

E o ME gere de forma política esses dados, não sabendo nós exactamente como é que é calculado o abandono escolar, pois não é possível verificar dados.

1- Quantas crianças/adolescentes desistem da escola por ano?

Esses números só o ME poderá disponibilizar, em especial os que correspondem ao abandono real dos alunos que apresentam uma baixíssima assiduidade mas que, graças aos mecanismos burocrático-legislativos, permanecem oficialmente dentro do sistema de ensino, mesmo mal frequentando quaisquer aulas. O número de abandonos reais excede em muito os dados oficiais divulgados pelo ME.

2- Qual a média de idades das crianças que desistem?

Dentro da escolaridade básica – que é o que aqui interessa – os abandonos verificar-se-ão principalmente a partir dos 11-12 anos, nos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico. Muitas vezes é um abandono temporário ou intermitente, voltando a matricular-se no ano seguinte. Ao contrário do que se afirma muitas vezes, não é o insucesso que leva ao abandono. O que se observa é que as situações de “abandono encoberto” conduzem naturalmente ao insucesso e depois quando é impossível ocultar mais esse abandono, surgem casos de alunos com 3 e 4 repetências na escolaridade básica, que mais não são do que casos de abandono que, por razões de ordem política e burocrática, não se registam como tal.

3- Quantas crianças há que não têm a escolaridade mínima obrigatória?

É um número impossível de calcular.

4- As suas principais razões da desistência?

Normalmente passam pelo modo de vida das suas famílias. Há os casos mais óbvios de pobreza extrema em que as crianças entram de forma precoce e marginal no mercado de trabalho precário, ou de desagregação familiar em que a ausência de um controle parental faz com que essas crianças e jovens possam ausentar-se da escola sem que ninguém as responsabilize e sem que a escola tenha meios para as “ir buscar” e trazê-las, mesmo quando se accionam os mecanismos disponíveis (contactos com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, por exemplo)

Outro caso é o dos chamados “itinerantes”, ou seja, de famílias com um modo de vida não totalmente sedentário, sem uma residência fixa verdadeiramente permanente, que se deslocam sazonalmente ou em intervalos curtos, de um local para outro, impedindo as crianças de completarem com sucesso os anos lectivos.

Por fim há o caso de emigrantes, que levam os seus filhos para fora do país, sem que seja possível saber se eles irão frequentar efectivamente alguma escola.

5- Ainda são as famílias mais pobres ou de bairros sociais que menos colocam os filhos na escola?

Sim, se considerarmos como “bairros” sociais não apenas aqueles que oficialmente se designam assim, mas mais todas as zonas habitacionais degradadas em termos socio-económicos. Pode acontecer, por exemplo, em zonas rurais, em que não existem propriamente “bairros sociais”.

6- Há casos de crianças que não frequentam a escola de todo, isto é, que nunca foram à escola?

É possível que sim, mas também acredito que esses sejam casos verdadeiramente residuais.