Perturbações


… provavelmente mais grave, pois vou ser testemunha de um colega que foi agredido e ainda por cima foi processado.

A disputed diagnosis imprisons parents

Estou habituado a que assuntos como o que fará a substância deste post acabem a dar confusão, ameaças, mails, telefonemas e coisas assim. Seja como for, sempre protegi a identidade das fontes nestes casos, mesmo que à custa de aborrecimento diversos.

Mas, se começar um processo de auto-censura na divulgação de casos concretos baseados em documentação oficial e necessariamente pública, mais vale fechar a porta.

Obviamente, o espaço está aberto ao contraditório por parte de quem se sinta visad@.

Acrescento ainda que desconheço pessoalmente @s envolvid@s.

Boa tarde, Paulo Guinote
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Sigo atentamente o seu blogue e interesso-me pelas questões ligadas à educação. No entanto, penso que a educação em nada ganha com dirigentes com falta de princípios, que ambicionam tirar proveito dos cargos que exercem, que se tentam servir em vez de trabalhar ao serviço de um bem tão precioso, como é a educação. Tivemos recentemente o caso do Secretário de Estado, que fez plágio de trabalhos académicos e que acabou por se demitir. Relato-lhe, agora, o que se está a passar no Agrupamento de Escolas de Grândola e que tem a ver com o processo eleitoral para diretor, que foi conduzido de forma vergonhosa. Passo a descrever os factos:
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Maria Ângela dos Santos Filipe liderou, durante 17 anos, a Escola Secundária António Inácio da Cruz – Grândola. Em abril de 2014, a desempenhar o cargo de Presidente da Comissão Administrativa Provisória, candidata-se a diretora do recém-criado “mega-agrupamento”, para um mandato de 4 anos, tendo vencido a eleição, no dia 29 de maio de 2014, com 15 votos a favor; do universo de 21 votantes (do Conselho Geral Transitório) os restantes 6 votos foram para a outra candidata admitida a concurso.
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A candidatura vencedora está, contudo, a ser objeto de averiguações, por se ter constatado que um dos requisitos obrigatórios, por força da lei – o projeto de intervenção, apresentado pela candidata vencedora, não era de sua autoria, mas sim cópia literal (20 em 27 páginas) do projecto de intervenção do Agrupamento de Escolas do Monte da Lua – Sintra, disponível na Internet, da autoria de Maria de Lourdes Cabral de Mendonça, diretora eleita, nesse Agrupamento, em 2013. O plágio só foi detetado após a eleição, através de denúncias às autoridades competentes. A Direção Geral da Administração Escolar, ao analisar e comparar os projetos em causa, reconheceu a fraude, tendo proferido um despacho de não homologação (ver anexo). Refere esse despacho, datado de 12 de agosto, que a candidata vencedora não apenas plagiou a estruturação e índices, como também copiou “parágrafos inteiros, citações, necessidades e estratégias de atuação, não havendo qualquer referência ao projecto original”.
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O Conselho Geral Transitório, órgão responsável pela eleição da diretora, composto docentes, funcionários não docentes, Encarregados de Educação, Alunos, Representantes da Câmara Municipal e Representantes da Comunidade Local, perante as suspeitas e provas do plágio perpetrado pela candidata eleita, recusou-se, no entanto, a assumir e pronunciar-se sobre esses factos, mesmo depois dos serviços da DGAE, antes da decisão de não homologação, terem exigido que fosse este órgão a tomar posição, com vista à reposição da legalidade. Mesmo confrontado com provas documentais indiciadoras de fraude, este órgão colegial, conformou-se com esses factos e optou por não atuar, negando pôr em causa a legitimidade da eleição, não reconhecendo, desta forma, quaisquer erros ou irregularidades no processo (ver anexo).
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Mesmo após a comunicação à comunidade educativa da não homologação do resultado eleitoral, por parte da Direção Geral da Administração Escolar, por motivo de plágio, Maria Ângela dos Santos Filipe mantém-se a dirigir o Agrupamento de Escolas de Grândola, não como diretora, mas como Presidente da CAP (Comissão Administrativa Provisória), dando continuidade ao cargo para o qual foi nomeada em abril de 2013. A própria informou a comunidade educativa de que, apesar de o seu mandato como Presidente da CAP ter terminado a 31 de agosto, terá sido convidada, pela Delegada da Direção de Serviços da Região do Alentejo (DGESTE – DSR Alentejo) a manter-se à frente da gestão e administração do Agrupamento.
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Neste momento, estão a decorrer os procedimentos para as eleições para o Conselho Geral (definitivo), procedimentos que entretanto foram cancelados por terem sido detetadas novas irregularidades por parte da Presidente do CGT. Quando eleito (esperemos que de forma legal…) será este o órgão a lançar o novo procedimento concursal para Diretor. A senhora presidente da CAP poderá, assim, voltar a candidatar-se, quem sabe com um novo plágio (talvez mais disfarçado…) de um projeto de intervenção de outro Agrupamento…
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É este o estado deplorável das atuações em alguns Agrupamentos, com a complacência da Administração Educativa.  Aqueles que deveriam ser os primeiros a adotar atitudes exemplares (Presidentes de CAP, Conselhos Gerais Transitórios…) são, lamentavelmente, em casos como este, os que mais revelam falta de ética e de responsabilidade moral. Penso que estes casos devem ser conhecidos publicamente. Não podemos compactuar com atuações que em nada enriquecem a Educação.

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Anexo o Despacho da DGAE: Despacho DGAE Grandola
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Atenciosamente,
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Docente do AE.

De um desabafo chegado por mail:

Hoje desloquei-me às instalações da ADSE e ​recebi a informação ​e que o funcionário da secretaria do agrupamento de escolas onde trabalhei durante décadas, enviou para os serviços da ADSE a informação de que, atendendo à ​minha ​remuneração-base de 3 091.82 €, o desconto de beneficiário (de 3,5%) corresponde a 108,21 € mensais. Paguei já hoje a referente ao mês de Outubro de 2014.

A remuneração-base dos docentes no 9º escalão está na tabela com a indicação de 3 091,82 € mas tanto eu e os mais de 1800 docentes que assinaram o programa da rescisão assinámos a rescisão com a indicação de um outro valor oficial de remuneração-base muito inferior, surgido em tabela com o valor de 2 870,00 €.

Como se poderá fazer um desconto de 3,5% sobre 3 091,82 euros ?

Como posso proceder de forma a que os 3,5 % sejam aplicados sobre 2 870,00 ​ e não sobre os 3 091,82 euros ?

Quando eu estava a exercer a actividade profissional, no meu recibo mensal de abono, era indicado que eu pagava entre 70 a 87 euros mensais de descontos para a ADSE e agora que assinei a rescisão de contrato, ainda pago mais do que se estivesse em actividade profissional. É um absurdo!

Retirei o nome do candidato.

Exmos Srs

Aqui vai um exemplo de erros na elaboração de listas da BCE.
Não é meu hábito identificar colegas nestas situações mas a desonestidade e canalhice de alguns somando a dias e dias de desespero levam-me a este extremo.
Em anexo segue um documento com toda a explicação e devidos prints.
Resumo:
O candidato nº7378460443 ********************** que concorre ao grupo 260 e 620 com a mesma graduação de 24,593 (não tenho conhecimento de nenhum curso que conferira as duas mesma habilitações profissionais em simultâneo – o tempo de serviço é o mesmo) não consta da lista de graduação para a reserva de recrutamento para o grupo 620 e conta com a graduação de 23,185 no grupo 260 já com a bonificação da avaliação de desempenho.
O MEC pode ser e é culpado de muita coisa mas entre nós também existem as ovelhas negras que destroem a pouca dignidade que ainda resta nesta classe.
Espero que isto seja divulgado porque há mais casos e é preciso que a justiça prevaleça.
É preciso agir!
Agradeço a atenção.
Cumprimentos

Luís M.

Anexos:

BCE11BCE12

Lista definitiva de ordenação – Contratação inicial e reserva de recrutamento 2014/15
Grupo 260 – graduação profissional 23,185*
*inclui 1 valor de bónus devido a ter sido avaliado com nota mínima de bom.
No grupo 620 não consta da lista de graduação.

BCE13

Exposição feita por uma colega e dirigida à DGAE e DGEstE::

Maria ******************************, candidata n.º **********, docente do grupo de recrutamento 910, residente na Rua ******************************* no Porto, BI ******* e NIF *********, com os seguintes contactos telefónicos: ********* / *********, **************@gmail.com, vem expor o seguinte:
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Após a publicitação das listas de Contratação Inicial, no dia 8/09/2014 fui surpreendida pelo facto do meu nome não constar na lista de renovações do grupo 910, mas sim na lista de não colocados.
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No ano letivo anterior desempenhei funções docentes no grupo 910 no Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, no Porto, com colocação de 1/09/2013 até 31/08/2014. Durante o procedimento do concurso assinalei a pretensão de renovação de colocação. Este Agrupamento também manifestou intenção de renovação da colocação (documentos comprovativos em anexo: verbete da docente e comprovativo da Escola).
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Importa referir que, para que tal seja possível, a docente tem de reunir, e reúne, todas as condições necessárias para a renovação da colocação previstas no n.º 3 do art.º 42º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05.
Este Agrupamento tem 3100 alunos, sendo cerca de 100 de Educação Especial e 12 alunos CEI, do Ensino Pré-Escolar até ao Secundário. Desta forma, está posta em causa a continuidade pedagógica e todo o trabalho articulado com as famílias.
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Por não ter sido reconduzida, interpus recurso hierárquico em 11/09/2014, a que foi atribuído o n.º *****.
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Curiosamente, no dia 26/09/2014, aquando a publicitação de listas de colocação da Reserva de Recrutamento 2 (RR2) verifiquei que foram ocupados três horários incompletos anuais no Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, isto é, dois horários de 18h e um horário de 16h. Tal nunca tinha acontecido nos anos anteriores! No seu conjunto, estes 3 horários perfazem 52h letivas, o que corresponde a dois horários completos de 22h cada e um horário incompleto de 8h.
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Atendendo a que o Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, no Porto, tem 3100 alunos dos quais cerca de 100 manifestam Necessidades Educativas Especiais (NEE) de caráter permanente e 12 alunos com Currículo Específico Individual (CEI), não é de todo correto e humano que seja aplicado um rácio de forma cega. Pretende-se cegamente com este rácio que o número de professores que exercem funções tão nobres, como é o caso da inclusão de crianças e jovens numa sociedade que ainda tem muito que aprender, seja significativamente inferior ao desejado e tido como essencial para o cumprimento do art.º 1º do DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, onde se lê “Objectivo e Grupo-Alvo” – “A educação especial tem por objectivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, …”. Ora, com a não renovação do contrato, foi posta em causa a continuidade pedagógica e todo o contacto estabelecido com e entre alunos e suas famílias. Um ano de trabalho concertado com os vários intervenientes na vida académica e particular dos alunos foi praticamente desperdiçado. Enfim, de forma simplória, radical e cruel foi eliminada toda a dedicação, empatia e respeito que professora, famílias, médicos e demais intervenientes educativos depositaram em prol do bem-estar e qualidade de vida dos alunos com NEE. É inadmissível!
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Não esqueçamos que, atualmente, todos os alunos e Encarregados de Educação têm o direito de escolher a escola que pretendem frequentar, de acordo com o art.º 19º do DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, correspondente a “Adequações no processo de matrícula”, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e capítulo II, art.º 10º e art.º 11º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril correspondente a “Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico e no ensino secundário”, respetivamente.
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Anualmente, é solicitado aos Agrupamentos de Escolas o preenchimento online de vários dados correspondentes aos alunos com NEE de caráter permanente aí matriculados e respetiva problemática. Por aí, facilmente se constata que o número real de alunos abrangidos pelo DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro é muito superior aos dados que a DGEstE pretende como ideais e reais. Os alunos existem! As limitações e deficiências devidamente comprovadas por médicos de várias especialidades e técnicos, também! Não é admissível usar um rácio teórico e abstracto para aferir uma situação real e concreta que, como se disse, comporta cerca de 100 alunos com NEE e 12 alunos CEI, do Ensino Pré-Escolar até ao Secundário.
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Não podemos ignorar estas crianças e jovens. Basta o que sofrem pelo estigma resultante de serem considerados diferentes com que, infelizmente, ainda convivem diariamente. Felizmente, na Escola, já não são diferentes. São seres humanos como os demais.
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Tal como refere Luís de Miranda Correia “Atualmente em Portugal a educação está a atravessar um período de mudança, pretendendo-se que ela venha a tornar-se num dos pilares essenciais da formação das crianças e adolescentes portugueses. Esta mudança, como todas as mudanças, com certeza que trará benefícios para essas crianças e adolescentes, mas também, e ainda como todas as mudanças, poderá estar eivada de um certo número de perigos que direcionem algumas práticas educativas para labirintos de onde será difícil sair-se. No que diz respeito às crianças e adolescentes com necessidades educativas individuais (NEE), esta mudança deve ser abordada com cautela, devendo dar-se uma atenção muito especial e fazer-se uma análise aprofundada ao processo como a Educação Especial tem sido orientada e implementada no nosso país, bem como aos problemas que têm afetado uma boa prestação de serviços para os alunos com NEE.”
Perante tal realidade questiono:
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– Quais os benefícios de tais mudanças na Educação Especial?
– Onde está o respeito pelas crianças e adolescentes com NEE?
– Qual a razão da diminuição drástica de prestadores de serviços a alunos com NEE, nomeadamente docentes de Educação Especial?
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São apenas três questões, apesar de muitas mais carecerem de resposta.
Todo o trabalho desenvolvido pelos docentes de Educação Especial tem como principal objetivo promover aprendizagens efetivas e significativas nas escolas regulares para todos os alunos com NEE de caráter permanente, tal como consignado no DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro. Com as mudanças em curso, as respostas educativas ficam comprometidas, impedindo uma resposta mais eficaz às aprendizagens dos alunos com NEE, que requerem uma atenção muito particular, bem como intervenções específicas e recursos especializados, nomeadamente docentes de Educação Especial, que lhes criem condições que permitam melhorar a sua qualidade de vida.
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Face ao exposto, solicito encarecidamente a V. Ex.ª que analise de forma a situação exposta

Uma Escola em Part-Time

Escola Básica Carlos Ribeiro. Pinhal de Frades, Seixal.
Capacidade para 30 turmas, funciona com o simpático número de 40!
População estudantil: coisa pouca, 1023 alunos!
Assistentes operacionais, essenciais para assegurar o mínimo de condições segurança e higiene, em falta: 13!
Associação de Pais: sem plano de acção conhecido!

Resultado: os alunos têm aulas semana sim, semana não, pois a escola só tem condições para funcionar num dos turnos. Isto já para não falar na falta de colocação de professores!

Como será possível o cumprimento dos programas? Em que condições estarão os alunos do 6º, para realizar a Prova Final em Maio? E os do 9º?

Até quando esta salsicha educativa? Ou será este o propagado striptease educativo?

João Francisco
Encarregado de Educação de um aluno desta escola

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