É Cá Uma Limpeza…

… mesmo a tempo das eleições.

Para quem criticava as NO não deixa de ser caricata esta forma de “combater o insucesso” e certificar a esmo.

Basta ler o artigo, para perceber o que os próprios directores dizem desta coisa vocacional destinada a afastar das pautas muitos milhares de indesejáveis.

Expresso, 21 de Março de 2015

 

 

Virtudes Privadas

Da peça do Expresso sobre o mesmo assunto do post anterior, outra vez com o Queirozeze a negar “perfídia” e a vender banha da cobra. Nos maiores 25 desvios, desta vez medidos pela sua frequência na notas internas, a presença das escolas privadas é esmagadora e completamente desfasada do seu peso global na rede.

As declarações do Queirozeze a repetir a mesma inanidade, tipo k7.

 

E agora as declarações dos autores do estudo:
Expresso, 24 de Janeiro de 2015

 

 

Em Vez De Corrigir As Asneiras, Prefere-se O Truque De Fingir “Autonomia”?

Colocação de professores poderá voltar a ser gerida por directores

Ministério da Educação e Ciência está a contactar directores e sindicatos para evitar repetição dos “erros dramáticos” registados no ano passado.

Mas vamos lá a ver uma coisa… afinal, existiram erros dramáticos?

 

Entendi-te!

Os vistos prévios do TdC são obrigatórios em contratos de valor igual ou superior a 350 mil euros. Os serviços do TdC adiantaram ainda que este foi o primeiro ano que o MEC remeteu para apreciação este tipo de contratos celebrados com colégios particulares de ensino especial. A situação levou a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) a pedir uma revisão da legislação que obriga a uma autorização prévia do TdC, e, no final de uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, o diretor executivo da associação, Rodrigo Queiroz e Melo, obteve a garantia de que a tutela iria estudar com o Ministério das Finanças “uma alteração legislativa à forma de pagamento”.

 

Sétimo Sentido

Qualquer coisa me impediu de fazer publicações acerca dos atrasos no pagamento aos colégios de Educação Especial, apesar de várias notícias acerca do assunto.

Algo me parecia esquisito, algo batia mal na estória de colocar 700 alunos sem aulas, hoje. quando vi o Queiroz e Mello a falar na televisão a esse respeito, as dúvidas adensaram-se.

Na sequência do encontro de hoje da AEEP com o MEC fiquei a perceber melhor alguns contornos da coisa.

Afinal, os atrasos ficaram a dever-se à forma incompetente como o MEC enviou os processos dos contratos para aprovação pelo Tribunal de Contas. A caminho de casa, ouvi na TSF a notícia que está parcialmente reproduzida no site:

A TSF contactou o Tribunal de Contas que diz ter sido «surpreendido nos últimos dias do ano com a entrada de um número elevado de processos, respeitantes ao Ministério da Educação, os quais não vinham instruídos de acordo com a Lei de modo a permitir a sua análise, pelo que foram devolvidos».

O que falta aqui é que pareceu ser acordo entre as partes amigas que esta coisa dos vistos do TdC é uma chatice e que os procedimentos devem ser outros.

Ora… este visto não é novidade. Se houve atrasos, foi porque o MEC assim quis, para ver se dava estrilho e se criavam condições (leia-se, a AEEP aparecer a gritar ai-jesus que não pagam em timing oportuno para assustar os encarregados de educação atingidos) para ver se a obrigatoriedade do visto do TdC deixa de existir e se tudo pode ser resolvido entre os amigos do peito do costume, sem fiscalização qualquer.

Aquilo que me parece evidente é que isto não passou de um daqueles truques acertados de antemão entre os jogadores que refilam muito com as condições do terreno, apesar de terem combinado o resultado num par de telefonemas.

E foi um truque equivalente a uma greve que tomou os alunos mais vulneráveis como reféns, para usar a terminologia tão do agrado dos defensores dos direitos dos “alunos e das famílias”.

 

Esperei Cinco Anos, Mas Valeu A Pena

Não tenho os meios e as competências para fazer o trabalho que uma equipa da Nova fez e que permite demonstrar (embora isso seja suavizado no texto público) que a amostra dos alunos para os PISA 2009 foi, digamos assim, moldada para dar melhores resultados.

Na altura bem que protestei, mas não fui o único, para se saberem os critérios de selecção de escolas e alunos, pois ouvi informalmente que nem tudo teria sido transparente.

O estudo é este (Balcão_Reis_CNE_5_dez_2014) e permite perceber que os progressos dos alunos portugueses foram praticamente constantes entre 2006 e 2012, se ponderarmos a distorção da amostra de 2009.

Estes dados permitem ainda desmentir a teoria de que o sistema de ensino português esteja em crise de “paradigma” e que precise de uma reforma profunda do seu funcionamento. E é muito grave que isso seja do conhecimento de decisores e consultores que aparecem publicamente a afirmar o seu inverso. Se em 2015 os resultados forem abaixo do esperado, nesse caso sim, perceberemos os erros do presente e do passado mais imediato.

 

E Como, Num Instante, Se Passou A Falar De “Escolas Municipais”…

… a propósito da municipalização da gestão. Porque não é bem o mesmo, porque esse caso é o de Óbidos.

Quanto à posição da ANMP, já sabemos que tem uma consistência inversamente proporcional ao envelope financeiro com que lhe acenarem.

Associação de Municípios com dúvidas quanto às escolas municipais

 

A Estratégia Valentim

Não se negam os factos, procuram anular-se os meios de prova.

Investigações sem validade processual, escutas nulas porque foram feitas sem que o suspeito tivesse sido constituído arguido e uma prisão que peca por tardia estarão na base do recurs.

A defesa de José Sócrates quer que a investigação feita ao ex-primeiro ministro nos últimos dez meses seja considerada nula e as escutas telefónicas captadas nos últimos seis meses invalidadas.

 

O Habitual Falso Recuo

Nada de essencial mudou pois o objectivo dos municípios será eliminarem as contratações “regulares” para se mostrarem eficientes e ficam, deste modo, com 25% do currículo para entregarem a quem bem entenderem.

Isto não passa de mais um truque, uma manigância, uma cortina de fumo do ministro Maduro, em conivência com este lote de autarcas, prontos para toda a obra.

Ao que parece, o Conselho de Escolas vai, mais do que tardiamente, pronunciar-se hoje sobre esta questão.

Quanto ao mais, penso que as formalidades que o próprio desgoverno apresentou para avançar com esta municipalização educativa não foram cumpridas, mas quase toda a gente assobia para o lado.

Teremos, assim, em 2015, muitas escolas dirigidas à distância, em diversos casos, por malta que mal conseguiu se pirou das escolas, pois não aguentava uma semana de aulas a sério.

Diário Económico, 15 de Dezembro de 2014

 

 

Já Se Terão Arrependido?

É que no papelote do anúncio do Programa Aproximar Educação (MemorandoTrabalhoPAE), logo ali na página 4, a abrir e a fechar poder ler-se que:

(…)

O problema é que nas escolas há gente muito desverticalizada e invertebrada.

O que me custa é que muita gente sem culpa pode vir a ter de pagar pela omissão de quem não sabe exercer as funções que tem ou que se limita a ser a voz do dono para todas as ocasiões.

 

 

O Horroroso E Gordo Estado Pagou O Crescimento Do Pseudo-Emprego Na Economia Real

Estágios do IEFP explicam um terço do crescimento do emprego no sector privado

Mas eu só escrevo aquele título ali em cima porque sou comuna nos dias pares.

 

Mais Um Truque

Crato quer professores a fazer exame nas universidades a 20 de dezembro, sábado

O Ministério da Educação quer realizar a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades a 20 de dezembro, em instituições do ensino superior. Em 2013, boicotes e greves marcaram o dia da prova.

E quem vigia?

Os superiores? Os poli-ramiros de Santarém?

Aguarda-se prosa do próprio, no Observador, a elogiar a coragem de Crato, por ter usado esta estratégia de fuga.

 

O Avanço Do Projecto Da Municipalização

Foi-me confirmado por mais uma fonte que estão a realizar-se reuniões muito regulares entre a DGEstE e algumas das autarquias interessadas em passar a gerir as escolas da rede pública (seria interessante se propusessem fazer o mesmo  às privadas que usam dinheiros públicos e, por vezes, transportes municipais para as suas actividades).

O que eu não sabia é que existe a pretensão de começar já a partir de Janeiro a transferência de algumas funções (em especial administrativas, como o próprio processamento dos vencimentos) para os serviços autárquicos, havendo mesmo o desejo de transferir funcionários das secretarias dos agrupamentos para as câmaras.

Parece que a enorme preocupação nestas reuniões é que a informação não circule fora dos pseudo-“interessados” (não somos todos nós?) e que os documentos não transpirem (como da outra vez) para as páginas dos jornais ou posts dos blogues.

As próprias direcções das escolas e agrupamentos são deixadas na ignorância até ao limite, com o receio de “fugas” que produzam 2ruído”.

Agora é tentar ver quem é mais teimoso… se quem quer avançar no segredo com matéria tão sensível sem um escrutínio público (a legitimidade eleitoral não serve para tudo…), se quem acha que a transparência é uma regra básica do funcionamento da Democracia, se ainda a queremos designar com maiúscula.

 

A Mentira Descarada

Há não poucos meses o MEC mandava fazer saber que:

Colégios vão ter de reduzir 64 turmas com contrato de associação. Se não conseguirem cortar tantas, terão um financiamento mais baixo por turma.

(…)

O financiamento a estes contratos, que em 2009/2010 estava nos 239 milhões por ano, tem vindo a cair e neste ano lectivo 2013/2014 já se fixou nos 149 milhões de euros. “Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental”, explica o Ministério em comunicado esta segunda-feira, 9 de Junho.

Com que então, 149 milhões de euros?

Vamos lá ver a proposta de OE para 2015…

Reparem lá nos valores… em 2014 o total das transferências foi de 240 ME. Podem sempre dizer que não são tudo verbas para contratos de associação, que os há simples e de patrocínio, mas os bolsos para onde vão são os mesmos.

E podemos confirmar com os dados da dotação inicial do orçamento do MEC para 2014:

A verdade é que desde 2009/20, o valor das transferências para o sector privado se mantém praticamente igual, enquanto os cortes impostos à rede pública (que se afirma excessiva, pelo que poderia incorporar muitos daqueles que implicam despesa adicional para o Estado) são na ordem das centenas de milhões de euros por ano…

 

 

Os Vales Mistificação

Os anunciados vales educação a ser pagos pelos patrões aos seus empregados como parte do seu salário podem ser uma notícia óptima para alguns colégios (os queirozezes estão excitadíssimos), mas péssima para os ditos trabalhadores, caso o valor seja deduzido do seu salário e não como suplemento remuneratório.

Ver para crer, dizia o São Tomé, um santo muito injustamente denegrido ao longo dos tempos.

E depois gosto muito do queirozeze a comparar-se a uma espécie de porta-voz dos reitores universitários, pois usa como elemento de comparação para os cortes nos apoios ao ensino particular o que acontece com o Ensino Superior.

Rodrigo Queiroz e Melo compara a situação do ensino particular e cooperativo com o do ensino superior, “que também está muito aflito”. As universidades e politécnicos perdem 1,5% de fundos públicos nos seus orçamentos em 2015. “Estamos na mesma linha”, considera o dirigente da Aeep, recusando a ideia de que os privados estejam a ser beneficiados face às escolas públicas, atendendo à diferença entre o corte por estes sentido (1,1%) e a diminuição geral de despesas no sector, que ultrapassa os 700 milhões de euros.

Tens uma ganda lábia, pá, porque sabes que estás garantido com o amigo inamovível que não sairia de lá nem com dez plágios seguidinhos.

 

Quanto À Caducidade

Da proposta de Lei do Orçamento para 2015:

 

Nuno Crato É / Será

 

Da Descontrução Pós-Moderna Do Discurso Ou…

… fragmentos de um discurso muito amoroso em relação aos tempos verbais:

Nuno Crato foi acusado pelos deputados de ter mentido no Parlamento quando disse que os professores colocados se manteriam e ninguém seria prejudicado. Ministro alega que só disse que os professores se mantinham nas escolas até às novas listas. “Disse ‘mantêm-se’. Não disse ‘manter-se-ão’.”

Quando um tipo se refugia em detalhes destes, é porque já não há nada de sólido a que se agarrar.

 

A Estratégia Do Esvaziamento

Não tendo bastado a tentativa de relativizar os problemas do arranque do ano lectivo com números cozinhados acerca das falhas, percebe-se que a ideia do MEC é ir começando a, de fatia em fatia, esvaziar o número de queixosos por esta enorme palhaçada. Com colocações aqui ou ali, mais ou menos distantes, efeitos a 1 de Setembro, etc, etc, até poderem dizer que são apenas 0,1% os que estão a fazer barulho, assim tentando que a opinião pública se desinteresse do assunto.

Não deixa de ser curioso que o principal esforço para fragmentar o concurso nacional e a lógica tradicional de graduação para efeitos de concurso esteja a culminar neste enorme fiasco.

E há que encobrir isso.

 

Eu Não Chamo A Isto Reembolso

Para mim, isto é receber uma quantia em dinheiro que depois é gasta em coisas que me interessam.

Por exemplo, eu posso sempre comprar livrinhos, muitos livrinhos e justificar com despesas “de formação”.

Quem me dera… no fundo, estou apenas a invejar o Pedro quando a mim me tinham dado imenso jeito esta espécie de pagamento por conta.

Expresso, 4 de Outubro de 2014