A Escola Pública e Eu
Fevereiro de 2007
Se descontar uma fracassada semana passada num arremedo de “pré-escola”, entrei no sistema educativo público em Outubro de 1971, acho que numa quarta-feira, dia 6, e por lá tenho permanecido de forma quase ininterrupta, na situação de aluno, de docente ou na de ambas.
Já lá vão mais de 35 anos lectivos em que, se bem me recordo, apenas em 1989/90 não fui nem aluno, nem professor. Mas apenas porque trabalhei numa autarquia local, exactamente na área da Educação. E a partir desse ano colaborei cerca de uma década com um Grupo de Trabalho do ME que organizava visitas de estudo de escolas do interior do país, dos mais variados níveis de ensino e tipo de alunos, à zona de Belém.
Não é que a antiguidade seja um posto ou que a experiência só por si traga necessariamente valor acrescido à opinião de cada um de nós, mas eu tenho a falta de humildade suficiente para achar que talvez tenha uns vagos conhecimentos sobre a forma como a Escola Pública evoluiu nas últimas décadas, aquilo que mudou com excessiva rapidez e aquilo que permaneceu quase inalterado.
De qualquer modo, a minha vida tem sido marcada de forma indelével por essa mesma Escola Pública, que me formou em muito do que sou. E estou-lhe grato por isso. Não sei se fez um grande serviço, mas não encontro razões de queixa que ultrapassem a bondade dos serviços que acho que me prestou. E gostaria que o mesmo acontecesse com a minha filha. Embora não tenha a certeza se…
Por isso mesmo, penso que é essencial defendermos a Escola Pública e tentarei aqui demonstrar como o podemos fazer, destacando tudo o que ela fez e continua a fazer de bom.
Apesar de…
O Pecado Essencial
Março de 2007
Não há forma de tornear a questão: a relação entre os docentes e a tutela está há muito inquinada e foi destruído qualquer capital de confiança que pudesse existir de início…
Desculpem-me os cépticos mas a culpa não foi da classe docente, que desde o primeiro dia foi submetida por esta equipa ministerial a uma barragem de menorização e amesquinhamento, enquanto indíviduos e grupo profissional, tanto no plano privado das negociações desenvolvidas como no plano das declarações feitas em público.
Mandaria o bom-senso que para mobilizar mais de uma centena de milhar de profissionais qualificados, no sentido de promover reformas profundas no sector educativo, se procurassem estabelecer pontos de diálogo e colaboração.
Ao contrário disso, a tutela decidiu entrar “a matar” e, com a recorrente desculpa dos sindicatos serem forças de bloqueio e os docentes uns relapsos absentistas que fazem a sua carreira sem qualquer mérito especial, procurou mistificar boa parte da opinião pública e publicada com uma estratégia comunicacional caracterizada por uma manifesta desonestidade intelectual.
Recordemos que, em nenhum momento destes dois anos, se conheceu do ME uma palavra de apreço ao trabalho desenvolvido pelos docentes ou se manifestou preocupação pelas condições em que desenvolvem o seu trabalho. Quando isso foi feito, ou foi tarde ou então sempre surgiu à laia de remoque. A regra foi colocar os docentes do “outro lado”, dos adversários da mudança e do lado do imobilismo que causa o insucesso e abandono escolares.
Tudo isto foi feito com base em três pilares essenciais:
– Uma retórica discursiva abusiva, que procurou sempre – e voluntariamente – suscitar reacções negativas e repúdio por parte dos docentes, para que o ME aproveitasse isso contra eles perante a opinião pública.
– Uma campanha comunicacional avassaladora, com a divulgação cirúrgica de dossiês estatísticos com dados parcelares ou “trabalhados” de forma a induzirem leituras erradas dos fenómenos em causa. Neste particular, a complacência dos órgãos de comunicação social, que não exerceram a crítica devida aos números que se limitaram a reproduzir, assim como a adesão de muitos opinadores ditos “de referência” foram de importância fulcral.
– Uma estratégia negocial em torno do ECD marcada pela falta de lisura no tratamento dos parceiros com quem deveria procurar conciliar posições.
Perante isto, lamento muito, mas não há boa vontade que resista, não há confiança que aguente.
Porque quem não se sente…
.
Escola e Ideologia
(Abril de 2007)
São muitas a vozes que frequentemente se levantam em torno do aproveitamento ideológico da Educação por parte do Estado e dos grupos que, de forma mais circunstancial ou prolongada, o dominam.
Quanto a isso, queria apenas sublinhar que em nenhum momento a Educação não foi uma transmissão de conhecimentos com um enquadramento ideológico qualquer. Platão não era um mestre neutro, ele transmitia os seus valores com os seus ensinamentos, sendo que a sua mensagem era fortemente política. Numa oficina medieval, a aprendizagem técnica de um aprendiz de ferreiro ou tecelão ia acompanhada de todo um leque de pressupostos sobre a organização da sociedade envolvente. Mesmo numa idílica sociedade nómada perdida nos confins de uma selva imaginária, a transmissão de conhecimentos faz-se com base em pressupostos que correspondem a um aparato ideológico mais ou menos complexo.
É inútil procurar no passado ou futuro uma sociedade em que a Educação seja completamente desideologizada – pois mesmo o apelo à neutralidade é uma forma de ideologia como o meu amigo António sempre me afirma quando discutimos a Escola Pública. Isso seria negar quase por completo a sua natureza.
O problema é que há quem, talvez por deficiente formação ou por uma educação amputada ou distorcida, pense que é possível educar sem que alguma ideologia esteja envolvida ou que o essencial passa por uma transmissão de meros saberes técnicos.
Sei que estamos a atravessar um período em que esta visão cinzenta da Educação parece predominar. O conhecimento da História (talvez por isso seja, com a Filosofia, cada vez mas mal amada pelos transitórios senhores dos tempos) ajuda-nos a saber que é uma fase passageira como tantas outras que pareceram nos seus tempos bem mais dramáticas. Isto não é um apelo à resignação. Pelo contrário, é um encorajamento à resistência e à acção para acelerar a modificação deste estado de coisas. Mas sem ilusões quanto ao facto da Educação poder vir a ser algum dia “pura”. Isso seria o pior de tudo.
É pela sua impureza que a Educação se constitui como instrumento essencial de Progresso e não meramente de Conservação. A pérola forma-se a partir de um simples grão de areia.
A Educação do meu Umbigo 
Fevereiro 12, 2007 at 11:03 pm
[…] Correio da Educação […]
Março 15, 2007 at 1:51 am
Por inépcia informática, coloquei o meu comentário em “A Escola Pública e Eu”, quando o deveria ter feito em “O pecado essencial”. Com as minhas desculpas, aqui deixo a rectificação devida.
Rui Baptista
Fevereiro 1, 2008 at 11:01 am
Hello people50bdd67bfca95b05c6582d862f900eb9
Fevereiro 29, 2008 at 10:03 pm
Temos que mobilizar os professores de todas as Escolas para o dia 8 de Março.
Vai ser decisivo. Só lamento que esta onda de contestação não tivesse rebentado logo com o Estatuto da Carreira Docente e o Concurso para Professor Titular
Mas nunca é tarde para repor a justiça, a dignidade, mostrar o papel fulcral do professor na Sociedade e lutar pelos seus direitos.
Creio ser importante levar cartazes focando os aspectos essenciais da nossa luta e indignação.
Mas não concordo com alusões pejorativas. Os professores não necessitam de ir por aí.
Os professores são criativos e construtivos.
Na minha Escola (Eça de Queirós em Lisboa) estamos a pensar levar cartazes focando os aspectos essenciais da nossa luta, como por exemplo:
“A ESCOLA É UMA FÁBRICA DE SONHOS
NÃO É UMA EMPRESA”
“A SOCIEDADE PRECISA DE PROFESSORES
NÃO DE BUROCRATAS”
“SOMOS PROFESSORES
TODOS TITULARES
DE MÚLTIPLOS SABERES
MOTOR DE MUDANÇA
FORÇA DE PROGRESSO”
“MODELO FINLANDÊS? SIM
MAS ESSE VALORIZA E PRESTIGIA OS PROFESSORES”
Vamos potenciar as novas tecnologias (e este Blog é em excelente exemplo) partilhando, divulgando e definindo estratégias para atingir o nosso objectivo – mostrar à Sociedade que a nossa função principal é educar/ensinar, fundamental para o desenvolvimento de um país e EXIGIMOS que o nosso papel seja valorizado e reconhecido.
Termino citando Miguel Torga:
“Recomeça Sempre…
E de Nenhum Fruto Queiras Só Metade…”
Maria Eduarda Luz
Março 4, 2008 at 7:50 pm
bom site
otimas postagens
Março 9, 2008 at 8:19 pm
Apesar de já ter 57 anos e de estar aposentada (1º ciclo, por opção e vocação), ontem, estive com o meu marido na Manifestação por solidariedade com os colegas e por achar que é vergonhoso o que estão a fazer à classe docente. tenho 2 sugestões a fazer: 1º o colega se não tem roupa preta, pode pôr uma braçadeira preta na manga do casaco e uma gravata preta – 2ª porque é que o colega, o Professor Ramiro Marques e outros colegas que conseguem escrever tão bem todas as enormidades que se passam, não escrevem um relatório dando conta de todas as tarefas que os professores têm que fazer, a aberração da introdução da figura de professor titular ( principalmente, porque apanha os professores já no sistema). Se tivesse que ser introduzida, o que duvido que o fizessem para quem vai entrar na carreira e não para quem já lá está, o novo modelo de gestão etc, e não enviam esse relatóri muito bem documentado para os comentadores ( fazedores de opinião), para o Senhor Presidente da República, para os jornais e para todos os sítios atrvés dos quais se forma a opinião pública? Desculpem esta achega, mas estou farta de ouvir enormidades de quem não tem a mínima ideia do que se passa nas escolas. Perdoe as falhas do texto, mas perdi os óculos de ver ao perto e não dá para fazer melhor.
Março 10, 2008 at 6:02 pm
O meu nome é artur, sou professor e gostaria de deixar uma link para um dos melhores artigos sobre a educação em Portugal que li ultimamente, mas por ter sido escrito num jornal pequeno, tem pouca notoriedade.Com permissão do autor foi publicado também no meu blog.
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=4bfccea6-d813-45de-a985-6fb168fc489b&edition=67
Março 13, 2008 at 7:42 am
Uma pequenina história do que aconteceu comigo ou Como enganar um professor duas vezes
No ano lectivo de 1999-2000 usufruí de uma Licença Sabática para a realização de um “trabalho de investigação aplicada”, de acordo com o Desp. Normativo 31/98, art. 9, ponto 5. O mesmo despacho, no art. 6º, informava que “O período de tempo correspondente à licença sabática conta para todos os efeitos legais como tempo de serviço docente efectivo”. A Lei de Bases do Sistema Educativo considera, no art. 35, ponto 4, que “Serão atribuídos aos docentes períodos especialmente destinados à formação contínua, os quais poderão revestir a forma de anos sabáticos”. Ou seja, o ano sabático é formação contínua, e conta como ano lectivo efectivo. Quando o terminei, dirigi-me ao Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, com uma cópia do meu trabalho, para requerer os créditos devidos a esse ano sabático, a utilizar na progressão da carreira. O impresso do CCPFC apenas requer informações sobre as disciplinas do ensino superior e do curso a creditar; nada é relativo a ano sabático em trabalho de investigação aplicada. Reclamei, e o meu pedido veio indeferido: “O regulamento de acreditação e creditação (…) não é aplicado ao caso”. A legislação que regula o CCPFC não considera este aspecto da formação contínua, e o requerente que se arranje. Quando assumiu a pasta das Finanças, Ferreira Leite esqueceu-se de extinguir este Conselho, cujas funções de equivalência de cursos (na prática, trabalho de mercearia) facilmente seriam executadas por qualquer secretaria de escola. No concurso para professor titular do ano passado, a pontuação para ano sabático é de 1 ponto, enquanto que um ano lectivo vale 8 pontos. Ou seja, o que anteriormente era norma, com um despacho, que teve retroactivos, deixou de ser: fui penalizado por ter um ano sabático.Deve ser por isso que as instituições que nos tutelam falam de dignificação da profissão docente e promoção da auto-estima…
Abril 16, 2008 at 3:02 pm
Hoje, dia 16 de Abril, manifestação na av. aliados contra a assinatura do entendimento da plataforma sindical com o M.E.
Abril 16, 2008 at 3:05 pm
A manifestação será ás 20,30/ 21h. Passa a palavra.
Junho 3, 2008 at 8:48 pm
Por acaso este blog pertence ao cunhado Francisco?
Junho 26, 2008 at 12:03 am
Pessoal!!
Vejam esta. É de mais …
Setembro 17, 2008 at 11:25 pm
Incentivo à violência contra professores
Isto aconteceu comigo, hoje dia 17 de Setembro de 2008, é surreal, nem dá para acreditar!!
Como de costume, acordo ao som de uma estação de rádio, hoje foi a Cidade Fm, comecei a ouvir os locutores, Pedro Marque e Vera Fernandes (anotei os nomes deles…), a falar sobre o recomeço das aulas com uma rubrica, pensavam eles ser de humor-“Como pôr um professor a chorar na aula”…Incrédulos?? Também eu fiquei, mas não ficaram por aqui.
A seguir vinham as dicas, umas pérolas, vejam só, anotei algumas ( a minha indignação não me deixou anotar mais).
– Riscar o carro ao professor com uma chave e assinar (hipotéticamente, diziam eles…que quereriam dizer com isto???) – – – Roubar o telem. ao professor e mandar sms a dizer amo-te a toda a lista de contactos.
-Ajoelhar na sala e rezar dizendo que a sua religião assim o exige.
– Repetir durantea aula tudo o que o professor disser.
– Levar um rato para a aula.
-Furar os cadernos com um lápis…
– Pedir ao professor para falar da política de Educação do Ministério(esta pensavam eles ser infalível…)
Tive pena de não ter mais tempo para ouvir todo o programa, mas tive que ir para a escola espalhando indignação e com vontade de ir às trombas daqueles dois…
Tendo em conta o público alvo a que se destina o programa,adolescentes e jovens até aos 24 anos, é bom de ver os efeitos adversos que este tipo de programas
poderá ter nos ouvintes. Já expressei o meu desagrado perante a direcção da
estação e farei os possíveis para que este assunto não passe em claro.
Colegas apelo à indignação de todos.
Chega der sermos achincalhados!!
Setembro 17, 2008 at 11:36 pm
É só cenas lamentáveis.
Setembro 17, 2008 at 11:43 pm
E esta..
Outubro 9, 2008 at 7:40 pm
parabéns pelo trabalho….
Novembro 16, 2008 at 8:35 pm
NÃO À GREVE, SIM AO BOICOTE!
Deixem-se de tretas, as greves dos professores nunca vingaram.
NÃO À GREVE, SIM AO BOICOTE!
Novembro 19, 2008 at 12:39 am
Qual é a função dos profs?Educar os filhos de muito boa gente.
Então,como compreender as aleivosidades de certos papás,representante dos E.de Educação,Ministra,SrºInginheiro e P.da R.?
Novembro 20, 2008 at 12:23 am
Tendo sido uma grande parte dos professores notificados por um Email noreply, seria bom que se procedesse a uma investigação para se saber se é uma empresa ou se é do Ministério, pois caso seja uma empresa, temos aqui uma cedência ilegal de dados dos professores, o que é contra a Lei e a nossa Constituição da Republica.
Março 16, 2009 at 9:21 pm
PETIÇÃO
Esta Petição tem como objectivo solicitar à Assembleia da República a reapreciação e consequente revogação da componente da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, relativa à Mobilidade Especial.
Porque a colocação de Funcionários Públicos em situação de mobilidade especial provocou desarticulação de serviços, tornando-os inoperacionais, de onde resultaram prejuízos para os cidadãos e para o País.
Porque os Funcionários Públicos atingidos por esta medida sentem-se, legitimamente, feridos na sua dignidade Humana e Profissional.
Porque a Colocação em situação de mobilidade especial originou percas de 1/3 das remunerações e danos morais.
Porque a Provedoria de Justiça reconheceu a existência de ilegalidades insanáveis nos processos que culminaram com o afastamento de muitos dos melhores Funcionários Públicos.
Importa que a Assembleia da República reaprecie a Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro no que à Mobilidade Especial diz respeito.
A Conferência Nacional dos Mobilizados redigiu uma Petição e solicita aos Portugueses a sua assinatura para que seja possível a reposição da legalidade nos processos dos quais resultaram afastamentos injustificados de Funcionários Públicos.
Para assinar a Petição utilize o endereço abaixo indicado:
http://www.peticao.com.pt/mobilidade-especial
Estremoz, 15 de Março de 2009
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Mobilizados
POR FAVOR REENCAMINHEM
Junho 15, 2009 at 9:27 pm
Novo/Velho Modelo de Gestão. É a vergonha das vergonhas. Quem manda nas escolas é o poder político local e não só. O compadrio, o tráfico de influências negativas, a manipulação, a intimidação, a vingança, os ressabiamentos, etc. passam a ser a tónica predominante da moribunda democracia educativa, aliás falecida, perdoem o lapso é que por vezes dão-me umas brancas, (amnésia) deve ser da idade. Todos os meios valem para atingir os fins e reina a hipocrisia e a impunidade de quem faz a sua própria lei….até quando…….o tempo o dirá…….
Atravessamos momentos de vergonha e o meu Agrupamento é um bom exemplo disso, à semelhança de tantos outros no país que cada vez vai ficando mais pequenino e medíocre, o que é uma vantagem para uma certa espécie de abutres oportunistas, sempre à espera, pois como aves de rapina são mestres no disfarce……quase voltamos aos tempos primitivos, só faltou mesmo a ocupação selvagem, aliás o que aconteceu foi quase a mesma coisa, só que de forma mais escondida, mas mesmo na selva os animais cumprem as suas regras e respeitam-se…..
Lamento sim pelos alunos, pois as escolas existem para eles, será que ainda alguém se lembra disso?
Resta-nos observar e esperar para ver onde tudo isto vai acabar…..
Alzira Barata
Junho 21, 2009 at 2:20 am
Olá!
Vendo a lista de escolas TEIP não encontro algumas que tentam «fixar» professores por «projectos». Será que antes da colocação pública e final dos docentes, para além das TEIP ainda existem outros mecanismos bem fundamentados e legais para «fixar» professores?
Será que o concurso desta importância e por 4 anos está a decorrer de uma forma transparente, legal e honesta???…Ainda hoje soube de outra escola que através de «projectos» terá sido proponente na colocação de professores…Isto é possível???É desconhecido de todos??? Ninguém tem outros dados, exemplos???
Abraço,
Sandro Gomes
Agosto 12, 2009 at 5:24 pm
..olá…veja! Paremos de fazer filho é isso que industriais, casta de sobrenomes, políticos/as… querem Deixem que pessam para fazer-mos filhos com um salário vitalício para o casal e assim o filho gastaria os produtos do mundo inteiro e eles ficariam felizes… Agora fazer filho e colocarem eles no moedor de carne como fizeram cononosco… não dá mais…
Fevereiro 12, 2010 at 9:24 pm
Na escola de Fitares esta semana um Professor cometeu suícidio, atirando-se da ponte 25 de Abril abaixo. Escrevo este artigo devido ao acto chocante que aconteceu e que foi dervivado a um acto de bullyng de alunos sobre o professor. Estas “crianças ordinárias” (para não escrever outros nomes, destes autênticos “animais”) tornaram a vida deste cidadão um autêntico inferno perante a inércia do exuctivo desta escola. A directora foi avisada sucessivamente de actos humilhantes de alunos sobre este pobre Professor mas como sempre veio com a “cantiga” do coitadinho do aluno e nada fez! Tivemos o resultado disto na Terça-feira: o cidadão português parou o carro na Ponte e saltou, matou-se! Preferiu matar-se a voltar à aquela escola que parece mais um filme de Terror de Classe B. A indignação da familia é gigantesca, a indignação das pessoas que souberam do caso é maior! Tenho vergonha de viver num País de mer…. em que um cidadão que paga impostos não tem o minímo de dignidade no local de trabalho, tenho vergonha da Merd… do Exuctivo desta escola que nada fez. Pensem bem no acto desesperado e final deste professor que ao meio-dia desta terça-feira se atirou da ponte 25 de Abril!
Fevereiro 12, 2010 at 9:48 pm
Requiem para a morte de um Professor.
Fevereiro 13, 2010 at 10:43 pm
Boa noite Dª Veronica a sua indignação é a minha preocupação não sou professor mas tenho um filho a estudar nesta escola e vejo algumas situações preocupantes e já avisei se aconteçer alguma coisa ao meu filho vou entrar por ali a dentro e vai tudo a frente espero que exuctivo arranje solução rapida para acabar com uma situação que vem agravando de ano para ano.
Março 18, 2010 at 4:18 pm
1. Afastar da escola (espaço físico), por algum tempo, não é afastar da escolaridade, não com o E-LEARNING (obrigatório e gratuito) como solução.
2. Para os que não podem ficar em casa com o computador, MULTAS para os pais, já que é de desrespeito ao Estado que estamos a falar, de uma forma muito mais grave do que estacionar mal um carro.
Abril 4, 2010 at 12:02 am
Leram a notícia do Correio da Manhã sobre Fitares?
Se não exerceram o poder disciplinar face a tantas participações graves então não acontece nada? Fica tudo na mesma?
A comissão de serviço da directora não cessa nestes casos?
A drel tem de actuar
porque nao actua a drel em fitares?????
Se as participacoes sao verdadeiras então????
Como é senhora drel?????????
Nao actua?????????
Nao faz nada???????????
Abril 5, 2010 at 1:08 am
Propõe-se:
Escola Dr Luís Vaz do Carmo antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Fitares
Abril 14, 2010 at 1:20 pm
Acho que o nome da escola de Fitares devia ser Escola Drº Luis Vaz do Carmo. Em Homenagem a este professor tão mal tratado pelos alunos e pela Drª Cristina, que nada fez incompetente
Abril 16, 2010 at 1:53 pm
http://jornal.publico.pt/noticia/16-04-2010/escola-de-sintra-da-seguimento–a-11-queixas–de-docentes-19204086.htm
Abril 16, 2010 at 2:05 pm
http://jornal.publico.pt/noticia/16-04-2010/escola-de-sintra-da-seguimento–a-11-queixas–de-docentes-19204086.htm
«Escola de Sintra dá seguimento a 11 queixas de docentes
A direcção da Escola Básica 2,3 de Fitares, em Sintra, onde foi aberto um inquérito pela Inspecção-Geral da Educação (IGE) para averiguar a alegada ligação entre o suicídio de um professor e a indisciplina dos seus alunos, decidiu dar agora seguimento a pelo menos 11 queixas que os docentes fizeram sobre alguns estudantes ao longo do primeiro e do segundo período de aulas e que, até agora, não tinham sido encaminhadas.
Luís era professor de Música e começou a leccionar na escola em Setembro. A 9 de Fevereiro atirou-se ao Tejo e tanto a sua família como alguns colegas, apesar de admitirem que tinha uma personalidade “frágil”, asseguram que há uma relação entre o suicídio e o facto de não ter tido apoio da escola. “Se o meu destino é sofrer dando aulas a alunos que não me respeitam e me põem fora de mim (…) a única solução apaziguadora será o suicídio”, foi uma das frases que Luís deixou no seu computador.
A morte de Luís foi noticiada a 12 de Março pelo PÚBLICO, dia em que a IGE decidiu abrir o inquérito. Na mesma altura, alguns docentes denunciaram o facto de a direcção não dar seguimento às participações disciplinares e a IGE recebeu pelo menos três queixas sobre o caso. Do livro de ponto da turma de que Luís mais se queixava constam, até Fevereiro, 12 participações. A escola garantiu em Março que esta era das melhores turmas.
O PÚBLICO questionou a IGE sobre se há alguma previsão para a conclusão do inquérito, mas não obteve resposta. Tentámos, ainda, contactar a direcção da escola, sem sucesso. Até ao momento já foram ouvidos alguns antigos e actuais docentes, assim como a irmã de Luís. Agora vão ser ouvidos os funcionários não docentes, que foram na quarta-feira chamados pela presidente do conselho geral da escola para antes de testemunharem preencherem um inquérito anónimo sobre o que pensam da indisciplina no estabelecimento.
As inquirições estão a ser feitas pelo inspector Manuel Garrinhas, mas são redigidas por uma administrativa da escola, o que deixa as testemunhas apreensivas com “fugas de informação”. “Também não gostamos do facto de o inspector ter entrado agora na carreira e de ter um escritório de advogados”, disse um docente, sob anonimato. O inspector ingressou recentemente na IGE, mas tem 51 anos e mais de 20 anos de experiência na área do Direito. O PÚBLICO contactou o seu escritório mas não foi possível perceber se Garrinhas mantém as duas actividades em paralelo. A IGE não esclareceu se é normal nestes inquéritos nomear funcionários da escola para escrever os depoimentos.»
Maio 14, 2010 at 1:41 am
RUPTURA COMPLETA EM FITARES
Fitares vai receber Barracões.
A escola já tem o dobro dos alunos que deveria ter. Agora vão enfiar mais 12 turmas em barracões no terreno enlameado onde costume funcionar o circo e onde os locais estacionam os carros diariamente.
E o refeitório? Onde por tanta gente??????
E a papelaria? Vai haver duas????
E a sala de alunos????? É ao ar livre????
E o pavilhão gimnodesportivo (que não existe)?????
E a estrada perigosa a separar o terreno onde vão ficar os barracões???????
E a Carta Educativa????
LEIAM A VERGONHA DO QUE AÍ VEM PARA FITARES EM RIO DE MOURO
Extractos do Jornal da Região de Sintra, edição de 4 a 10 de Maio de 2010
«Para responder ao acréscimo de alunos dos 2.º e 3.º Ciclos, vão ser implantados pavilhões pré-fabricados em
Fitares, na freguesia de Rio de Mouro. Uma solução provisória até à construção de novas escolas
A instalação de pavilhões pré-fabricados
em Fitares, para dar resposta
ao acréscimo de população estudantil
do 2.º e 3.º Ciclos, não merece a
concordância do presidente da Junta
de Freguesia de Rio de Mouro,
Filipe Santos. O autarca começa
por revelar que não foi informado
“desta necessidade, quer por parte
da Câmara, quer por parte da
DREL”, e que soube do assunto
através do JR.Mas, quanto ao cerne
da questão, o eleito local afirma-se
“contra a instalação de pavilhões
pré-fabricados porque, por hábito,
essas soluções temporárias
acabam por ser adoptadas ao longo
de anos e até de décadas”.
Filipe Santos manifesta-se, assim,
contra uma solução provisória
que pode adiar as medidas definitivas,
como a ampliação da Escola
EB2,3 Padre Alberto Neto e a construção
da EBI da Serra das Minas.
Aliás, também aqui a Escola EB2,3
Visconde de Juromenha serve de
exemplo porque de provisória, passou
a definitiva durante várias décadas.
A própria Escola Padre Alberto
Neto também acolhe alguns pavilhões
pré-fabricados, que, inicialmente,
também teriam uma vida
útil curta, recorda o autarca.
“Estou sinceramente contra a
colocação desses pavilhões para
servirem como salas de aula, não
pelas condições em si, mas por
uma questão de princípio: a população
de Rio
de Mouromerece,
não só
por parte da
Câmara de
Sintra, mas
muito mais
pelo Estado,
o respeito de
ter condições
dignas para
as actividades
lectivas”,
sublinha o presidente
da Junta
de Freguesia. Filipe Santos recorda,
aliás, que os problemas educativos
também se colocam ao nível do
1.º Ciclo, “onde não temos quase
nenhuma escola a funcionar em
regime normal”. As expectativas
criadas pela Carta Educativa, “que
contemplava a freguesia como
das mais necessitadas na construção
de equipamentos escolares”,
estão a ser, para já, defraudadas.
Sobre o acréscimo de utilização
das estruturas da EB2,3 de Fitares,
nomeadamente as destinadas à prática
desportiva, o autarca considera
ser inviável porque, já hoje, “a Junta
de Freguesia cede gratuitamente
o polidesportivo de Fitares à escola
porque esta não tem capacidade,
com as instalações desportivas
actuais, de proporcionar Educação
Física a todas as turmas”.
“Está-se a criar mais uma situação
de ruptura”, conclui o autarca.
«Para responder ao acréscimo de
população estudantil ao nível de 2.º
e 3.º Ciclos, a Direcção Regional
de Educação de Lisboa (DREL)
vai implantar pavilhões pré-fabricados
em Fitares, na freguesia de Rio
de Mouro, num terreno fronteiro
ao estabelecimento existente
(EB2,3 de Fitares). Uma solução de
recurso, que deverá ser uma realidade
no início do próximo ano lectivo,
em Setembro, para dar resposta
a 10 ou 12 turmas.
Aintenção daDREL foi confirmada
pelo vereador da Educação,
Marco Almeida, durante a última
reunião camarária. “O Ministério
da Educação, através da DREL
e com o envolvimento da Câmara
de Sintra, está a ponderar a
possibilidade de instalação de
pré-fabricados para apoio ao
funcionamento da Escola EB2,3
de Fitares”, revela o autarca, que
garante que se trata de uma solução
provisória para vigorar apenas
ao longo do ano lectivo 2011/2012.
“Seria uma solução provisória
de um ano lectivo apenas, porque
o conjunto de investimentos
em curso, como a substituição
da Visconde de Juromenha
(Tapada das Mercês), vai permitiruma
redefinição da rede escolar
nas freguesias de Rio deMouro
e de Algueirão-Mem Martins”,
enuncia o vereador da Educação.
A solução de pavilhões pré-fabricados
em Fitares antecede a
concretização da ampliação da Escola
EB2,3 Padre Alberto Neto e
da construção da Escola Básica Integrada
(do 1.º ao 3.º Ciclo) da Serra
dasMinas, que constam dos investimentos
protocolados entre oMinistério
da Educação e a Câmara
de Sintra.
Marco Almeida justifica que
“não faz sentido estar a sobrecarregar
outros estabelecimentos
de ensino com mais pavilhões
pré-fabricados, que seriam concentradosnum
único espaço”.O
vereador da Educação argumenta,
assim, que a implantação de pavilhões
pré-fabricados em Fitares é
“a solução possível”, para responder
ao crescimento significativo de
estudantes ao nível do 2.º e 3.º Ciclos.
Mas, MarcoAlmeida aproveitou
para realçar que, “fruto das opções
do presidente da Câmara
de restrição de novos licenciamentos
urbanísticos”, o concelho
assiste a uma redução de alunos
inscritos em jardim-de-infância
e em 1.º Ciclo. “Estamos numa
tendência de decréscimo de
alunos do 1.º Ciclo. Pelo contrário,
estamos com aumento de
alunos no 2.º e 3.º Ciclos e Ensino
Secundário”, concretiza. Durante
este mandato, revelou o autarca
na recente apresentação do
projecto de uma nova escola EB1
em Algueirão, o concelho vai dispor
de mais 177 salas de aula de 2.º
e 3.º Ciclos e de 126 de Ensino Secundário.
Em relação às estruturas de
apoio ao funcionamento dos pavilhões
a instalar em Fitares, como
refeitório e os espaços destinados
à prática desportiva, “a intenção
do Ministério da Educação é utilizar
a EB2,3 de Fitares”, mas o
autarca até defende que “principalmente
ao nível do refeitório,
devia ser instalada uma estrutura
autónoma”.Mas, a informação
disponível, adianta o autarca, assenta
em que “o refeitório da EB2,3
de Fitares tem folga para servir
mais refeições”.
Os esclarecimentos do vereador
da Educação foram enunciados
na passada quarta-feira, durante
a reunião pública do executivo
municipal. O também vice-presidente
da autarquia respondia a
Baptista Alves (CDU), que expressou
alguma preocupação pela solução
adoptada, “uma solução de recurso,
mais uma, a acrescentar a
muitas outras” e que “denota a
falta de equipamentos indispensáveis”
no sector da Educação, nomeadamente
“investimentos da
Administração Central que tardam
em ser concretizados no
concelho”.
Sobre a qualidade física da solução
adoptada, Marco Almeida
contrapôs que “tendo em conta
o estado de degradação de alguns
equipamentos escolares,
da responsabilidade doMinistério
da Educação, os pré-fabricados
serão quase um luxo para
os professores e os alunos que
serão ali instalados”. O autarca
deu como exemplo a EB2,3 Visconde
de Juromenha, que a anterior
ministra da Educação, Maria
de Lurdes Rodrigues, chegou a
classificar como uma das piores escolas
do país em termos de instalações.
Marco Almeida enfatizou
ainda o investimento que vai ser
realizado pelo município, ao nível
do 2.º e 3.º Ciclos, já que a Administração
Central apenas assumiu,
através da empresa Parque Escolar,
a requalificação em curso nas
escolas secundárias de Santa Maria
(Portela de Sintra) e Padre Alberto
Neto (Queluz).
João Carlos Sebastião»
Junho 3, 2010 at 3:46 am
RECOMENDAÇÕES AO SR INSPECTOR MANUEL GARRINHAS E AO SR DR LEITÃO
Artigo 28.º
Obrigatoriedade de processo disciplinar
estatuto disciplinar
Artigo 28.º
Obrigatoriedade de processo disciplinar
2 — A pena de repreensão escrita é aplicada sem dependência
de processo, mas com audiência e defesa do
arguido.
recomendações ou repreensão escrita???????????????????????????????????????????????????????????????????????
«Nota à Comunicação Social
Na sequência das notícias divulgadas na Comunicação Social sobre o Agrupamento de Escolas de Fitares, foi instaurado pelo Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), um processo de inquérito, no passado dia 12 de Março.
O inquiridor do processo foi nomeado na mesma data pelo Delegado Regional da Inspecção Geral de Educação (IGE), por solicitação do Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Uma vez concluído, o processo foi remetido ao Director Regional para decisão, tendo sido recepcionado a 24 de Maio.
O inquérito conclui que não há factos merecedores de censura jurídica disciplinar que justifiquem a instauração de procedimentos disciplinares.
O relatório faz também um conjunto de recomendações de que se destacam:
a) A revisão do regulamento Interno, adequando-o à legislação em vigor, nomeadamente ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro;
b) Uma resposta legalmente adequada e célere às participações apresentadas por todos os elementos da comunidade educativa;
c) Que os órgãos da escola providenciem no sentido de ser garantido um bom ambiente educativo.
A IGE recomenda ainda à DRELVT o acompanhamento à escola e à sua direcção, tendo em conta as marcas que os acontecimentos deixaram na instituição e o prolongado nível de conflitualidade entre alguns elementos da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas de Fitares.
As conclusões e recomendações do processo de inquérito mereceram acolhimento e concordância do Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que exarou despacho em conformidade, datado de 26 de Maio de 2010.
Lisboa, 27 de Maio de 2010
O Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
José Joaquim Leitão»
ESTATUTO DISCIPLINAR:
CAPÍTULO V
Factos a que são aplicáveis as penas
Artigo 15.º
Repreensão escrita
A pena de repreensão escrita é aplicável por infracções
leves de serviço.
Artigo 10.º
Caracterização das penas
1 — A pena de repreensão escrita consiste em mero
reparo pela irregularidade praticada.
2 — A pena de multa é fixada em
DRELVT…. BLÁ BLÁ BLÁ…………………………………….
Junho 9, 2010 at 12:50 am
DURA LEX Diz:
Junho 9, 2010 at 12:41 am
1.º trimestre sobre o suicídio abafado
Do professor Luís Vaz do Carmo
Nesta data vai o director regional a Fitares ao Conselho Pedagógico pelas 18h30 ao auditório.
A hipótese de reabertura do inquérito ao suicídio não está posta de lado.
Porventura o director regional já leu as mil páginas do inquérito e resolveu por novas diligências.
Ou não. E vai a Fitares demonstrar a sua solidariedade para com a direcção.
Poderá nem ser isto. Vai a Fitares porque sim. Por ser politicamente correcto.
As suas declarações são aguardadas com expectativa local. Porque as recomendações já se conhecem desde 12 de Março, digo, desde a divulgação da decisão.
A Ministra, aproveitando a boleia do psiquiatra de serviço, matou o inquérito cedo demais. Não se faz assim. É demasiado descaramento.
Adivinhava-se difícil apurar responsabilidades pessoais. Mas a responsabilidade dos serviços também está prevista na lei.
Passam hoje três meses sobre o suicídio do professor Luís do Carmo da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Fitares.
Estranhamente ainda não foi nomeada uma equipa multidisciplinar, independente do Ministério da Educação, para investigar se o factor precipitante do suicídio foi o contexto escolar noticiado.
Esta investigação a ser levada a efeito pelas autoridades judiciárias competentes tarda em aparecer.
O inquérito meramente administrativo feito por um único inquiridor do próprio ME concluiu que não havia factos que merecessem censura jurídico disciplinar. Mas esqueceu-se que as recomendações feitas não têm forma legal e que correspondem a uma verdadeira repreensão escrita.
O inquiridor só tinha de instruir o processo . Mais nada. Não estava em causa uma acção inspectiva da IGE .
O inquérito ou era arquivado ou dava origem a processo disciplinar.
Artificialismos vários podem estar na origem desta conclusão da IGE subscrita pela DREL.
Quando o docente participa que é impossível dar aulas por causa do comportamento de um grupo de alunos, dando exemplos dos casos que o indignam reiteradamente, o que se deve seguir?
Essas participações (verbais ou não) devem dar origem a factos circunstanciados (quem, o quê, quando, onde, como).
Cabe a quem exerce o poder disciplinar mandar lavrar os factos concretos e promover essa instrução em auto de notícia.
Aquando da instauração tardia do inquérito o director regional concluiu logo pela fragilidade do professor. Sem ser sequer sob a forma de presunção. Sabia pois que o professor devia ter sido aconselhado e tratado com assertividade, com empatia, com orientação.
O professor já cá não está para se defender
A responsabilidade por eventuais inacções pode ser assacada aos serviços, inclusive da drel em sentido amplo, a quem detém o poder de actuação.
A Lei 67/2007 é claríssima a este respeito.
Uma coisa é dizer-se que não foram carreados para o processo factos que mereçam censura jurídico disciplinar ou coisa é dizer que não há factos.
E o inquiridor valorou os factos relevantes para a descoberta da verdade?
Vamos aguardar
Julho 15, 2010 at 10:03 pm
Prezados amigos,
Aproveito esta ocasião para chamar a atenção para mais um cancro implantado no mundo educacional português.
O texto “Maglhães – O escândalo da robotização da educação” pode ser consultado na internet em http://www.defesadacrianca.net
Um abraço
Raul
Outubro 3, 2010 at 10:24 pm
Preciso de ajuda.
Estou no ensino desde 1973. Tenho 56 anos de idade e estou no 10º escalão.
Com as medidas de austeridade que vão entrar em vigor, será que eu ganho mais na escola ou pedindo a aposentação?
Sinceramente que não sei o que fazer e as informações são muito divergentes.
Peço a vossa solidariedade pois sou vossa leitora e vejo que estão sempre bem informados. Além disso, partiho inteiramente das vossas opiniões.
Se tiverem um tempinho…
Obrigada e continuem a informar os colegas e a denunciar tanta injustiça!!!
Outubro 3, 2010 at 10:26 pm
Que pena! Pensei que vocês também ajudavam e informavam!!!
Outubro 3, 2010 at 10:29 pm
Aguardo a vossa colaboração.
Abraço
Outubro 3, 2010 at 10:43 pm
Seria abuso pedir uma opinião de Paulo Guinote ou Garcia Marques?