Quinta-feira, 22 de Agosto, 2013


U2, Exit

Uma bombeira morta e oito feridos no Caramulo, em Tondela

É a terceira vítima mortal em 2013 e a 105.ª em incêndios florestais desde 1980. Grupo de Bombeiros de Lisboa foi cercado pelo fogo.

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Sei que há uma recente edição nacional deste clássico com mais de 50 anos, da Gradiva, com um prefácio com mais páginas do que devia e um preço que é o triplo do que paguei por esta edição muito mais maneirinha.

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O caso que o André Azevedo Alves revela apoiar é similar a tantos outros, alguns dos quais eu presenciei em directo e a cores para favorecer gente que agora é muito liberal e até dá aulas sobre o peso do Estado.

Concordo numa coisa: os apoios do Estado, com dinheiro de todos nós, não devem ser distribuídos para alimentar cliques endogâmicas do ponto de vista académico, conjugal ou meros concubinatos ocasionais para aliviar tensões da meia idade com jovens aspirantes a coiso e tal.

(coíbo-me de falar em certos concubinatos exogâmicos e transversais numa pragmática perspectiva liberal-estatal)

Aquilo de que discordo e que poderia ser um dia motivo de debate, sendo que não sei (acredito que sim) se o AAA conhece casos que poderiam ilustrar essa discussão: pessoal que anda a pedir subsídios ao Estado, não revelando que também os recebe de instituições privadas ou que os estudos visam satisfazer interesses de grupos privados não declarados nas candidaturas.

Eu sei que isto está um bocado críptico, mas ele certamente perceberá parte do que aludo se eu disser que acho mal que se ande a tentar obter apoios da FCT para fazer o mesmo que já foi pago, ou voltará a ser, por instituições privadas.

Faço desde já a minha declaração de interesses: muito, muito cedo (já lá vão uns 25 anos) deixei de considerar a JNICT e o que lhe foi sucedendo como uma entidade isenta na atribuição de apoios à investigação, com júris nacionais ou importados. e há 2 anos apresentei um projecto, mas foi apenas para confirmar que continua na mesma e que qualquer aspecto formal serve para afastar os concorrentes que podem atrapalhar.

Embora me tenham dito que tudo pode ser ultrapassado com uma conversinha ou toca de favores com a pessoa certa. Ou pessoas.

Tal qual como em certas instituições privadas.

Para quem defende que os sectores público e privado devem convergir nas práticas, não percebo qual o drama.

Privilégios das escolas privadas no distrito de Viseu

A rede escolar – se tem havido traço dominante nos últimos 20-25 anos nos ocupantes da pasta da Educação é a convicção de que a rede de escolas do país, em especial do 1º ciclo, deve ser “racionalizada” e deve ser ajustada em termos de eficácia financeira, porque uma escola com um professor para 4, 6, 8 ou 10 alunos não é uma escola que não faz sentido pelos parâmetros económicos. Adicionalmente, acrescentam-se razões de ordem pedagógica para justificar o encerramento de tais escolas, tendo sido mais penoso ler isso em pessoas que, ao mesmo tempo, defendiam a diferenciação pedagógica na sala de aula e o contacto entre alunos de diferentes níveis de desenvolvimento numa perspectiva de aprendizagem cooperativa. Mas adiante. Por volta de 1989-90 assisti a uma fase inicial de encerramento de escolas rurais, num concelho com uma grande área geográfica e enormes problemas de ordem social e económica (Alcácer do Sal). Não discordo, portanto, que se encerrem escolas com 5 ou menos alunos em locais remotos, desde que a sua deslocação para uma nova escola os não desenraíze por completo das suas origens ou force a trajectos acidentados com uma duração longa. Também defini os traços gerais de um ou dois planos de transportes escolares e sei a dificuldade das autarquias em conseguirem, mesmo nos tempos actuais, fazer chegar todos os alunos deslocados às escolas de destino num tempo razoável. Portanto, não é por desconhecimento ou recusa radical que discordo da evolução concentracionária que se verificou em especial nos últimos 10 anos em matéria de rede escolar do 1º ciclo, com o encerramento de escolas que, a par de postos de correios, centros de saúde, esquadras, etc, aprofundou ainda mais a desertificação do interior do país e a clivagem entre espaços urbanos e espaços rurais, cada vez mais repulsivos. A criação de centros/caixotes escolares nas sedes de concelho, com centenas de alunos, permitiu absorver verbas europeias pelo Estado central e pelo Poder Local em estruturas que são certamente úteis, mas exacerbou tendências centralistas de uma rede escolar cada vez mais rarefeita e organizada em torno de nós progressivamente mais distantes. O que foi reforçado pelo movimento de concentração da gestão escolar em agrupamentos cada vez mais disformes na sua dimensão e distanciamento entre o centro de decisão e os alunos, principais interessados no serviço público de Educação. O sonho de unidades de gestão municipais ou mesmo intermunicipais (sim, recentemente soube de um projecto desse tipo) levou a que a rede escolar fosse “racionalizada” ao extremo, permitindo uma “economia” de meios humanos, nomeadamente de professores e agora também de assistentes técnicos. Esta fase de retracção da rede escolar para níveis oitocentistas é encarada de forma muito favorável por (quase) todos os últimos ministros e como um sinal de modernização e racionalidade económica.

Tendo o encerramento de escolas atingido ou mesmo ultrapassado as metas definidas, o actual MEC mandou comunicar à população, numa notícia a roçar o quotidiano do absurdistão, que não iria fechar escolas do 1º ciclo no próximo ano lectivo. Muito bem. Porque a rede escolar passou a ser contraída através de outro mecanismo que é o da não autorização de abertura de turmas já constituídas através de decisões de um hiper-centralismo que nega toda e qualquer autonomia real das escolas. E não se trata apenas da proverbial desconfiança dos ocupantes da 5 de Outubro em relação à malandragem que anda a gerir as escolas (afinal, muitos têm sido fiéis seguidores das políticas da tutela, mandato atrás de mandato), mas da percepção de que fechar duas turmas num agrupamento pode significar muito mais poupança de tempos lectivos para horários de professores do que fechar uma escola do 1º ciclo. Pois menos duas turmas do 2º ou 3º ciclo são menos perto de 70 tempos lectivos, enquanto fechar uma escola apenas levar a poupar um professor que até pode, em tese, acompanhar os alunos para o caixote escolar de destino. Eu sei que esta relação parece muito simplista e imediata mas olhem que feita em grande escala, esta nova fase de “racionalização” da rede escolar, associada ao aumento do número de alunos por turma,  é capaz de produzir muito mais horários-zero do que a anterior. Porque o número de horários de professores não depende directamente do número de alunos mas sim do número de turmas, E em boa verdade ninguém sabe ao certo quantas turmas têm funcionado em Portugal nestes últimos anos lectivos. Serão 40.000? Menos? Mais? Distribuídas por que ciclos de escolaridade? Cortar 5% de turmas, aumentando o número de alunos por turma ao mesmo tempo, pode levar ao desaparecimento de 2.000 turmas o que equivale a algo como 70.000 tempos lectivos e mais de 3.000 horários completos de professores. Que podem deixar de ser contratados ou ser empurrados para a mobilidade daqui a um ano. Depende. em nome da “racionalização” que não passa de um truque administrativo-estatístico. Pois continuamos a fazer contas com base em escolas e alunos, quanto a turma é a base de cálculo para a constituição dos horários dos docentes.

Podem dizer que não, que não é bem assim, mas… é! Ou é em grande parte. Se não é, demonstrem a falsidade da tese com a evolução comparada, para a última década, do número de alunos, turmas, horas lectivas totais e número de professores.

Se isto é feito a pensar no que é melhor para os alunos? Não! Quanto ao interesse nacional, tudo depende da nação em que estão interessados.

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