O Declínio Do Cheque Ensino

Congress Considers Cutting D.C. School Voucher Program

With more families choosing charter schools, the voucher option is losing political favor.

 

Bom Domingo

 

O Acordo Impossível

Não é uma questão de generalato para todos, é uma questão de equidade. Se é porque falta o dinheiro, demonstrem-nos que as poupanças feitas com os professores fazem parte de uma política de contenção séria da despesa pública e não de agendas eleitoralistas de reformas retóricas que desabam logo que o bloco central dos negócios se aflige.

Mais de 70 mil professores sem garantia de vaga

Governo quer introduzir barreiras no acesso aos escalões salariais que obrigam a maioria dos docentes a disputar as vagas disponíveis. “A proposta piora a actual situação”, avisam os sindicatos.

As limitações de vagas que o Governo quer introduzir no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões salariais significam que 70 909 professores – a grande maioria do actual quadro do Ministério da Educação – deixarão de ter garantida a progressão na carreira ao ritmo actual.

É isto que revela um balanço da distribuição dos docentes pelos diferentes escalões – realizado pelo Ministério da Educação a pedido dos sindicatos -, que permite concluir que apenas 44 061 docentes, de um total de 114 970 estão acima dos três “torniquetes”. Que irão consistir na “contingentação” de um número de vagas a definir anualmente pelo Ministério das Finanças. O documento, ao qual o DN teve acesso, mostra que só nos três escalões imediatamente inferiores a estas barreiras estão 42 487 professores: 18 865 no 2.º escalão, 14 317 no 4.º e 9305 no 5.º escalão.

A linha de água a partir da qual os professores deixam de depender de vagas para progredir será marcada pelo 7.º escalão. Um patamar onde não se encontra ninguém, já que foi criado para compensar os professores que não obtivessem lugar nos futuros concursos para a categoria de titular, que o Governo já prometeu extinguir.

Acima dessa linha estão ho- je 44 061 professores, dos quais 30 370 titulares e 13 691 não titulares. Estes últimos, por terem deixado de haver escalões reservados aos titulares, passam a ser os únicos professores claramente beneficiados com a mudança.

“Passa a haver três barreiras, todas anteriores à única que existia [no índice 340]. E acaba por surgir mais um degrau com o índice 272″, disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Por isso, para o dirigente sindical houve um retrocesso: “Olhando para a carreira como está actualmente, esta proposta do Ministério da Educação acaba por piorar a situação.”

 

Mas Ainda Há Classificações Negativas?

Por estarmos a entrar em quadra natalícia, e em pleno período de reuniões de avaliação, é melhor não comentar muito este tema que tanta pirueta provoca nos finais de período, tanta ida à escola nos últimos dias da passada semana após três meses de absentismo, tanta lágrima de crocodilo, tanta parentalidade preocupada apenas com o número na pautae muito pouco em sequer olhar para dentro da mochila dos seus educandos.

Chegaram as férias escolares – o problema é se chegam também as notas negativas

O seu filho vai ter uma ou mais negativas? Se já sabe que sim, preocupe-se. Se não sabe responder, preocupe-se ainda mais. E, num caso ou noutro, actue, aconselham os especialistas.

Mas descansai, se neste período existirem muitas classificações negativas, entre a Páscoa e o estio quase todas elas derreterão em virtude do aquecimento sazonal de Junho-Julho.

Pois… o problema destes temas é que quem passa por eles demasiados anos a fio começa a sentir apenas o efeito de eco, sabendo que em termos substanciais pouco ou nada muda em muitas atitudes e quando muda nem sempre é no sentido “certo”.

Mas descansai que o que se anuncia ser, a curto ou médio prazo, um primeiro ciclo de escolaridade em que as famílias poderão estar cinco anos descansadas com a ausência de risco de reprovação.

Esperai, pois, senhoras e senhores, que o milagre do sucesso a 110% se anuncia, prenhe de descanso natalício, pascal e estival.

 

As Memórias Do Umbigo

Duran Duran, Girls on Film

Como dizia há pouco tempo o Simon Le Bon, este foi o primeiro vídeo soft-core dos anos 80.

Quem diria que tão menosprezados pela critica, em seu tempo, se tornariam banda de culto?

 

Uma Nova Estratégia Comunicacional

A páginas 18 do Expresso de hoje vem uma peça sobre Alexandre Ventura, o ex-presidente do CCAP e actual secretário de Estado da Educação que já foi DJ mas não gosta do ruído dos blogues.

A inversão de estratégia e imagem em relação ao sorumbático Jorge Pedreira é quase total, mesmo se pelas últimas conferências de imprensa Alexandre Ventura revele ainda alguma dificuldade em fazer-se entender.

Ao contrário do que se passou no anterior mandato em que a rispidez, incivilidade e confronto eram as chaves para as negociações e para a conquista a opinião pública, agora vive-se um período em que da 5 de Outubro se pretende transmitir uma imagem de serenidade, simpatia e tolerância.

Talvez por isso se sucedam declarações como aquela que termina o artigo em causa onde se lê que:

Para já, e apesar do muito que ainda os separa [ME e sindicatos], Ventura está mesmo “convencido” de que o acordo com os sindicatos é possível.

Este tipo de atitude pode ser encarado de duas formas:

• Ou como uma sincera vontade de fazer a Educação regressar a um clima de acalmia e não crispação.

• Ou como uma estratégia destinada a transmitir para a opinião pública a ideia que do lado do Ministério tudo é simpatia e que, a haver desacordo, a culpa será dos intransigentes professores e sindicalistas.

Como escreve Isabel Leiria mesmo a finalizar o artigo «As próximas semanas o dirão».

 

Pela Blogosfera – Blog DeAr Lindo

Que prenda de Natal Isabel Alçada entregará aos professores?

 

Eu?

A ideia foi do Miguel e o Paulo desafiou-me, pelo que responderei. No entanto, por questões certamente transcendentais, vou eximir-me do dever de desafiar cinco bloggers para darem o seu testemunho. Acho mais interessante que quem o queira fazer, faça de moto próprio. Ou então que o façam os comentadores do Umbigo.

• Eu já… estive muitas vezes errado, mas isso não impede que em todos os momentos defenda aquilo que acho estar certo.

• Eu nunca… consigo perceber os defensores da tolerância que praticam a intolerância militante.

• Eu sei... que a realidade é mutável, muitas verdades transitórias, muitas certezas simples convicções, mas que em cada momento devemos acreditar no que fazemos.

• Eu quero… continuar a acreditar que é sempre possível lutar por aquilo que acreditamos, mesmo quando isso não parece o mais recomendável.

• Eu sonho… com o dia em o mundo não seja a preto e branco para muita gente e que o maniqueísmo dicotómico entre puros e impuros  não seja substituído necessariamente pelo pragmatismo acrítico dos cinzentos, mas pela capacidade de reflectir sobre as circunstâncias particulares de cada contexto.

 

A Ler – US News & World Report

Uma edição que tenho em pdf (14 mb) graças ao Livresco, mas que vou tentar encontrar em papel pela sua qualidade e actualidade.

Destaco aqui, por exemplo, as declarações de Arne Duncan, o secretário de estado para a Educação da administração Obama sobre a ligação entre pagamento por mérito e resultados dos alunos:

Toda a entrevista aqui.

 

Um Défice Estrutural

Ainda mais do que de habilitações académicas, a população portuguesa padece de um défice enorme e antigo de literacia funcional. Mesmo quando completa a escolaridade básica, parte importante da população portuguesa tem graves lacunas para entender instruções de preenchimento de impressos, de utilização de medicamentos ou vários tipos de equipamentos ou para fazer cálculos razoavelmente básicos. Há poucos dias, desesperava eu para ser atendido quando cliente e funcionária procuravam entender-se sobre um troco, mesmo com recurso à máquina de calcular, porque a operação não era apenas x-y.

A relação de muita gente com a compreensão do discurso escrito, com operações matemáticas básicas ou com a estruturação de um raciocínio lógico é algo que se aproxima do santo graal.

Por isso é utópico tentar encontrar nos sistemas educativos actuais dos países mais avançados as panaceias para o nosso atraso. Pelo contrário, é preciso saber analisar o trajecto histórico da Educação nesses países, para perceber como se construiu o sucesso. Não para o replicar – há soluções diferentes, consoante os contextos – mas para entender que o sucesso é o resultado de um processo longo, por vezes já enraízado há muitas gerações na sociedade, não o efeito como que mágico e instantâneo de uma qualquer fórmula.

Embora seja aparentemente pessimnista esta minha visão, acho que, ao contrário do que se possa pensar, foram feitos ganhos enormes com a democratização do ensino até perto do final do século XX, mesmo tendo em conta os muitos erros cometidos.

O que me parece é que neste arranque do século XXI se aposta cada vez mais numa ausência de memória e num olhar sincrónico que toma por causa o que é consequência.

 

Opiniões – António José Ferreira

“Avaliação” de Professores – o Epílogo de uma Farsa

Está agora a produzir efeitos, depois de um processo cheio de peripécias, a chamada “Avaliação do Desempenho Docente” do primeiro módulo, que era para ter sido de 2007 a 2009 mas que, efectivamente, se resumiu ao ano lectivo de 2008-2009.

Depois de várias “simplificações” e aberrações sobre uma aberração, visto que o que “nasce torto, tarde ou nunca se endireita” e após terem sido estabelecidos vários “simplexes”, que pretenderam avaliar o trabalho dos professores mesmo sem observar aulas, (imagine-se!), chegámos ao epílogo do processo com a “saída” das classificações.

Atente-se que estas são condicionadas por quotas nas menções mais elevadas de “Muito Bom” e “Excelente”e é neste exercício que se verifica um conhecido aforismo brasileiro acerca da pragmática da lei, que reza assim:

“A lei serve para beneficiar os amigos, prejudicar os inimigos e aplicar aos otários”- e nada mais acertado para caracterizar este processo.

Temos de tudo: Escolas onde a quota de Excelente não foi utilizada mesmo tendo profissionais sido notados a esse nível, reservando “naturalmente” os Directores para si, em exclusivo, essa menção; Escolas onde faltaram lugares disponíveis nas quotas e Escolas onde sobraram lugares nas quotas, por escassez de concorrentes e se atribuíram menções de “Muito Bom”, a desempenhos próximos da indigência.

Em geral predominou a “martelagem” dos números para atingir os resultados convenientes para a tutela, numa escala que ultrapassou a da indecência face aos desempenhos reais, quer para cima, quer para baixo.

Isto, claro, dentro da maior das “autonomias”, pois à falta de um quadro nacional de referência o Ministério da Educação já nos habituou a mascarar de “autonomia” a maior das bandalheiras, que foi precisamente o que aconteceu.

Nestas coisas, quando “ não há rei, nem roque”, costumam beneficiar os apaniguados, os attachés e os protegés e prejudicar as personas non gratas, através do poder absoluto das Direcções das Escolas, mais concretamente dos/as Directores/as, que num país em que por norma toda a gente abusa do poder que tem, mesmo que mínimo, e a este propósito posso contar a história da senhora do bengaleiro, que tem por incumbência dar as chaves, mas que para certas pessoas nunca lá está.

Ora, as quotas foram aplicadas, não em função do mérito absoluto dos profissionais, mas em função de disponibilidades e conveniências e tudo “ foi como teria que ser”, em conformidade com os desígnios burocráticos dos poderes de turno que fazem por ignorar as pessoas e o seu mérito real, mas configuram uma farsa político-administrativa que tem por base apenas condicionalismos de natureza financeira, sem dúvida respeitáveis, mas que o seriam mais se não vivêssemos num país em que as “caixas de robalos” e os “equipamentos do Sporting Clube de Espinho” (e isto para não irmos mais longe, que o comboio ainda não chegou ao Samouco) pesam demasiado no Orçamento.

Num sistema de quotas corrente, digamos assim, será “normal” que quem tendo sido notado de “Excelente”, por exemplo, ao não ter vaga nessa menção seja desclassificado para a menção imediatamente inferior; mas já não será tão “normal” que seja desclassificado para dois patamares abaixo.

Assim e por essa “lógica”, se a menção de “Bom” tivesse quotas, alguém classificado de “Excelente” poderia por falta de lugares disponíveis em função das quotas, ser classificado de “Não Satisfaz” e como a decisão administrativa é a que prevalece, poderemos ver alguém classificado com 20 valores, acabar por ser notado com 4 valores para efeitos de carreira. Absurdo? Não!, “Socrático”!

Enfim, para que se perceba, suponhamos que alguém tem 20 valores num exame, mas por não haver vagas no patamar dos vintes, passa para catorze; ora, poderíamos dizer que esta situação configura um absurdo, mas com esta gente que nos desgoverna desde 2005, passou a não haver absurdos!

Esta denominada “Avaliação de Professores” daria vontade de rir se se resumisse a ter sido uma comédia, mas como de facto é uma farsa, acaba por ter resultados verdadeiramente trágicos na vida das pessoas que são mais do que números e que deveriam merecer respeito, para não estivessem confinadas a processos kafkianos desta natureza em que o grau de arbitrariedade e o índice atrabiliário é de tal ordem, que os torna praticamente inomináveis mas com esta gente no poder, tudo é de esperar, menos que façam alguma coisa com um mínimo de seriedade e de decência. Como poderia fazê-lo quem se “licenciou” a um domingo e fez cadeiras por fax? E não vale a pena “pôr mais na carta”, porque os actos ficarão com quem os praticou.

Enfim e como dizia o poeta: “ Sigamos o cherne” – porque se o comermos, ainda nos arriscamos a morrer de indigestão.

António José Ferreira – Professor

 

Foi Bom, Mas Podia Ser Melhor…

Fernando Madrinha faz hoje uma espécie de explicação/declaração de interesses acerca da situação profissional da sua conjuge, mas comete um erro factual e outro de atitude.

O erro factual é que ninguém é, neste momento, «ex-titular».

O de atitude é que podia fazer a declaração com elegância e menos acrimónia. Afinal quem o criticou tinha razão. Já agora, para esclarecimento adicional, apesar de ter reagido aqui no blogue logo pela manhã não mandei nenhuma queixinha para a direcção do Expresso.

 

Terá Sido Um Ataque Meu De Misoginia?

Hoje numa peça do I sobre indiciplina é me atribuída uma frase como «por vezes basta ser mulher para se ter dificuldade em dediar os conflitos entre alunos».

O que efectivamente eu disse à Kátia Catulo foi que por vezes as pessoas com menor presença na sala de aula, mais frágeis fisicamente ou com menor capacidade para se impor num conflito entre adolescentes podem ter maior dificuldade em gerir situações numa sala de aula.

Exemplifiquei com um caso concreto de um colega que, perante uma irrupção de violência entre dois miúdos de 15 anos precisou de recorrer à intervenção de alguém exterior à sala.

Acrescentei que pode ser o caso de uma professora mais frágil, mas em nenhum momento dei a entender que a gestão de situações de indisciplina na sala de aula é uma questão decorrente do sexo/género do(a) docente.

A Kátia certamente se (re)lembrará disso.

É que para quem, como eu, até trabalhou sobre a feminização do ensino com produção escrita sobre o tema, uma afirmação daqueles – naquela formulação – seria um rematado disparate.

 

Bom Dia

 

A Música (Bué Antiga) Do Umbigo

Deep Purple, Smoke on the Water

 

Post Nocturno Em Aberto

Porque o autor do blogue está a tentar interiorizar o fim das actividades lectivas e o início das reuniões de avaliação amanhã de manhã.

 

Só Falta O PSD

Que afinal seria o principal interesaado em mostrar que os 30 dias para resolver o assunto eram um dos exemplos da política de verdade.

Oposição prepara regresso à avaliação

CDS-PP, BE e PCP têm iniciativas suspensas à espera do desfecho das negociações entre sindicatos e Governo.

Se as conversações falharem a Oposição volta a agendar os seus projectos para resolver a avaliação no Parlamento.

E olhem que desta vez a suspensão disto tudo não tem grandes efeitos secundários como em Novembro…

Ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, foi aprovado um parecer sobre o projecto de lei do BE para um modelo integrado de avaliação das escolas e desempenho docente. A proposta, que tinha baixado à especialidade, poderá agora voltar ao plenário. Os bloquistas pedirão o seu agendamento se sindicatos e Ministério da Educação não chegarem a acordo, garantiu Ana Drago ao JN, frisando que assim que as negociações terminarem sem sucesso, o BE “voltará a pedir ao Parlamento que vote a iniciativa”.

 

Pois… Quer-se Dizer

Isto em termos teóricos é muito mais fácil de gerir, seja em termos comportamentais como cognitivos…

A Indisciplina em Sala de Aula: Uma Abordagem Comportamental e Cognitiva

 

Pela Blogosfera – Pintur-as

Foi actualizado com novas pinturas.

 

Opiniões – João Ruivo

O que faz falta é avaliar a malta?

A avaliação de um professor é uma actividade projectada no futuro. Conhecidos que forem os resultados da avaliação, tudo, ou quase tudo está por fazer. É com base nos dados recolhidos pelo avaliador e pelo avaliado que se traçam as grandes linhas de actuação que estão para vir. Ou seja, as actividades de melhoramento ou de remediação do desempenho do professor começam precisamente aí. Por isso mesmo, o resultado da avaliação é tido como um dado de presságio que, em contínua espiral de desenvolvimento, deve acompanhar toda a carreira do professor, adaptando-se às necessidades pressentidas em cada um dos diferentes estádios profissionais que ele atravessa.

O processo de avaliação, assim entendido, terá que merecer uma aceitação indiscutível por parte de avaliadores e de avaliados. Até porque o professor, em determinadas situações avaliador de si próprio, deve contribuir para que progressivamente sinta que é dispensável a ajuda externa dos seus supervisores, já que a avaliação deve encaminhá-lo para estádios de mestria, e para progressivos níveis de excelência, conferidos pelo auto-controle e pela auto-formação. Nestes contextos a classificação pode até ser um prescindível elemento da avaliação… Daí que se diga que o principal objectivo do supervisor é… tornar-se dispensável.

Em Portugal vivemos momentos de pura cegueira sobre esta matéria. Há quem entenda que a implementação séria de um modelo de avaliação dos professores é tarefa administrativa, resultando apenas de progressivos consensos gerados à mesa de negociações.

E, de todo, não o é! Pelas implicações pessoais e profissionais que pode implicar, um modelo de avaliação de professores é coisa mais séria… Tem que contemplar a soma das actividades em que ele se desdobra e em que se envolve. Logo, deve apreciar o professor enquanto profissional, mas também como pessoa, como membro de uma comunidade, como técnico qualificado na arte de ensinar e como especialista das matérias que ensina. Portanto, requer a intervenção, desde logo dele próprio, mas também de outros agentes que sobre ele se pronunciam. E todos esses intervenientes do processo avaliativo, para que consigam alcançar o exercício pleno da sua missão, carecem de uma formação específica e especializada em supervisão e em observação de actos pedagógicos.

Na sociedade do conhecimento e da informação, requer-se também a montagem de uma rede de comunicações, em que a vídeo gravação e a observação à distância tenham lugar de destaque; assim como se deve promover o recurso à hetero-observação, à autoscopia, à vídeo-conferência e à circulação de portefólios digitais, enquanto recursos, meios e produtos indispensáveis ao desenvolvimento de docentes que, diariamente, lidam com jovens da geração facebook.

Por isso mesmo, a avaliação, e os produtos dela decorrentes (eventualmente a classificação) não podem ser anuais! São desejáveis períodos mais longos (por exemplo quatro anos – medida do intervalo dos concursos e da progressão nos escalões) para que o resultado da avaliação se sedimente; para que os efeitos da melhoria do desempenho possam ser observados, registados e reflectidos; e para que deles possa emergir um sentimento de gratificante recompensa pelo trabalho entretanto desenvolvido.

Um sistema destes também requer tempo para ser testado e validado, antes de ser generalizado. Impõe uma escolha criteriosa das escolas que irão constituir a amostra, bem como dos instrumentos e dos agentes que vão avaliar esse pré-teste. Obriga a uma escolha prudente dos futuros avaliadores, após se ter procedido ao estabelecimento de um perfil desses supervisores. Impõe a rápida formação dos professores e dos seus avaliadores… Isto é, a implementação de um tal sistema requer tempo e a afectação generosa de recursos humanos e financeiros.

Não me parece ser este o caminho escolhido pela tutela. Esta está mais apostada em proceder a um rápido remendo administrativo, ou a uma reforma semântica, de um sistema de avaliação, burocrático e siadapiano, que até hoje apenas provou que nada vale.

Á mesa das negociações traçam-se cenários que tudo têm a ver com a busca de uma solução política que ultrapasse o quadro de guerrilha que se apoderou das nossas escolas. Mas, reconheça-se que, se nessa fotografia ninguém quiser ficar mal, esses cenários pouco terão que ver com as merecidas vitórias por que tanto e tão dignamente lutaram os professores.

João Ruivo

(ruivo@ipcb.pt)