Austeridades


The Cheapest Generation

Why Millennials aren’t buying cars or houses, and what that means for the economy.

Austeridade e efeitos perversos

 

Paul Krugman, prémio Nobel da Economia, no seu recente livro «Acabem com esta crise, já!» publicado na Editorial Presença, 2012, mostra com provas empíricas e raciocínios lógico-dedutivos que a política da austeridade não conduz a resultados práticos positivos pois faz crescer o desemprego, diminuir o PIB, aumentar as falências e produz efeitos contrários aos esperados como seja o desequilíbrio das finanças públicas. Com efeito, as empresas falidas e os desempregados deixam de pagar impostos e a segurança social, logo menos receita para o Estado e para a Segurança Social. Entretanto a despesa com a segurança social aumenta devido ao aumento dos desempregados.

A política da austeridade, que é no final de contas uma política de poupança forçada nuns casos e desejada noutros, tem efeitos perversos contrários àquilo que seria suposto prever.

Para percebermos o conceito de «efeito perverso» vou dar um exemplo simples retirado do trânsito: Imaginemos que quero deslocações mais rápidas e cómodas num espaço urbano qualquer. Em vez de usar transportes públicos compro um carro para as minhas deslocações e a coisa parece resultar se for só eu e mais alguns a fazer o mesmo. Mas imaginemos que por um processo de imitação todos pensam e agem de igual forma, quer dizer, todos se deslocam de carro: as estradas e ruas entopem, engarrafamentos brutais, desgaste de combustível e de nervos, perdas enormes de tempo e energias: conclusão – é mais rápido andar de bicicleta ou mesmo a pé! Todos querendo fazer o bem acabaram por produzir o mal.

Na economia passa-se o mesmo. A política da austeridade, que conduz à poupança forçada de muitos e à poupança voluntária de outros tantos com o medo da crise, faz com que não haja investimento com medo de que não haja retorno, pois o consumo diminuiu e também diminui o consumo porque o valor das reformas e pensões e salários baixou e outros querem poupar: a loja não vende e abre falência e manda gente para o desemprego; a fábrica não produz porque já não tem a quem vender e abre falência mandando mais umas centenas ou milhares para o desemprego. Conclusão: a poupança que parece ser uma coisa boa se for praticada só por algumas pessoas ou empresas, torna-se numa coisa má se for generalizada (Se os restantes países europeus também praticam a política da austeridade a quem vai Portugal vender os produtos destinados à exportação?)

É esta situação que se passa atualmente em Portugal. Os níveis de poupança subiram e isso é dado como uma boa notícia por aqueles que não percebem os meandros da economia. Na prática é uma má notícia porque significa menos procura, menos consumo, menos comércio, menos indústria e menos trabalho, menores ganhos. Depois a poupança do Estado no corte das pensões, no corte ao investimento público, também produz os mesmos efeitos: paralisação da economia. Todos querendo poupar, publico e privados, todos julgando fazer o bem acabam por produzir o mal: desemprego, diminuição do PIB, empobrecimento, miséria e fome. A austeridade, como remédio da crise, torna-se no seu próprio alimento: gera crise que gera mais austeridade que gera mais crise. É uma profecia auto-realizadora!

Não há dúvida que os nossos políticos adeptos da austeridade e poupança são “inteligentes”: desenvolvem uma política que tem como resultado o inverso do desejado ou esperado! Será que eles sabem o que são «efeitos perversos» na economia?

 

Penafiel, Zeferino Lopes

Austerity Discredited, Not Defeated – Time to Fight for Jobs and Growth

austeridade

(c) Luís Rosa

… os títulos dos jornais da manhã.

Após a austeridade, o que sobra de Portugal?

Pergunta hoje em manchete o “International Herald Tribune” Europa, analisando os efeitos da recessão prolongada no país

(…)

Educação comprometida

A educação é o tema subsidiário em que o artigo do IHT se detém para avaliar o estado da economia portuguesa. O despedimento de 15 mil professores, cortes nos orçamentos das instituições que reinstituíram os valores de 2001, e ausência de investimento em remodelação asfixiam, de acordo com os entrevistas, o ensino presente e comprometem a continuação da melhoria do sistema de ensino, identificado como um dos mais fracos da Europa.

Os entrevistados citados pelo IHT acusam o FMI de fazer cálculos errados e de só se interessar por um ponto de vista economicista, esquecendo as vidas das pessoas afetadas pelas medidas de austeridade.

Via António Ferrão:

Vande Lanotte et De Coninck portent plainte contre l’Allemagne

Le ministre de l’Economie Johan Vande Lanotte et la ministre de l’Emploi Monica De Coninck ont décidé de porter plainte devant la Commission européenne contre les autorités allemandes afin de faire cesser le dumping social dans ce pays.

Deutsche Bank reserva hotel de luxo para decidir austeridade

Direção de topo do Deutsche Bank vai estar alojada num dos hotéis mais caros de Berlim para decidir medidas de austeridade.

Merkel pede mais cinco anos de esforços

A chanceler alemã considera que a crise da zona euro ainda está longe do fim, pelo que pede aos países membros mais austeridade e reformas estruturais.

Vendem-nos os submarinos e depois chamam-nos despesistas.

É preciso refazer as contas” do programa de ajuda financeira

Para Nuno Melo, os erros assumidos pelo FMI nas previsões sobre o impacto da austeridade devem levar a uma reavaliação do programa de ajustamento. Mas defende que a iniciativa deve ser da troika para todos os países intervencionados

E as declarações de viva voz foram ainda mais torpedeantes, relembrando os episódios da TSU e IMI, para os quais reclamou o protagonismo do CDS nos recuos governamentais.

1 – O CDS votará o Orçamento de Estado considerando que Portugal não pode ter uma crise política que agravaria, ainda mais, a situação económica e social extremamente sensível que o nosso País atravessa.

(…)

O CDS sabe ainda que a inexistência de um Orçamento constituiria, em si mesmo, incumprimento dos compromissos estabelecidos com os nossos credores. Face a este quadro de referência o CDS deve colocar acima de tudo o seu dever de responsabilidade perante o País.

3 – Em coerência com o esforço feito dentro do Governo, e em articulação no quadro da maioria, o Grupo Parlamentar do CDS contribuirá para melhorar aspectos do Orçamento de Estado até à conclusão do respectivo processo.

Interpelação de Telmo Correia leva Gaspar a aferir posição oficial do FMI sobre efeitos da austeridade

Assalto Fiscal do Governo PSD/CDS

“CEIFA” Professores e Outros

 

A Pró-Ordem é uma associação de âmbito sócio-profissional apartidária e independente, mas não é uma entidade abstencionista, anódina ou sequer apolítica; nomeadamente, quando um conjunto de decisões do poder político governativo têm graves implicações diretas na vida da escola pública e dos profissionais que a servem, maxime do seu próprio corpo docente. É o caso da Proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2013.

Ao contrário do que antes apregoava, o Governo tem-se revelado completamente incompetente para acabar com a s verdadeiras «gorduras do Estado». Por ser mais recente, veja-se o caso das, por si, anteriormente tão propaladas Fundações. Depois de, mais uma comissão, ter andado todo este tempo a proceder a um levantamento, a montanha pariu um rato… O Governo propõe-se extinguir apenas quatro das fundações, por sinal aquelas que menos pesam no OE.

Aquelas Fundações que são autênticos «elefantes brancos», alimentadas por chorudos subsídios públicos – não raro autênticas sinecuras para pessoal da sua órbita político-partidária – continuarão a sobrecarregar o OE, sem suficiente escrutínio público sobre os seus gastos.

As grandes Fundações privadas, ligadas a empresas que atuam em regime de monopólio ou quase, v. g. EDP, GALP, e outras beneficiam incompreensivelmente de isenções fiscais.

As PPP (Parcerias Público Privadas) da responsabilidade de sucessivos governos estão a ser reforçadas pelo atual Governo no campo do Ensino Privado com o aumento dos respetivos subsídios a fundo perdido, mesmo quando algumas dessas escolas descriminam arbitrariamente professores.

É curiosos que tenha sido, o «ainda» ministro Miguel Relvas, no âmbito da sua estratégia de reabilitação pública, a fazer a promessa de excecionar os docentes da quota de (mais) despedimentos de contratados da Administração Pública.

Pudera, pois fruto da Revisão da Estrutura Curricular e do aumento do número de alunos por turma, já milhares de professores contratados ficaram desempregados no pretérito dia 31 de agosto!

Tentando dissimular estes milhares de despedimentos (de funcionários públicos) e na tentativa de criar divisões no seio da Classe, o MEC e alguns outros consigo coligados, vêm acenando com uma muito mal explicada vinculação extraordinária (de «meia dúzia», antevemos nós) de contratados, quando o Direito do Trabalho obrigaria a que vinculasse todos os que têm mais de três anos de serviço.

Enquanto tal, o MEC parece olvidar a obrigação legal de – no respeito pela lista nacional graduada – realizar o Concurso Nacional Quadrienal, já nos inícios de 2013…

Estes governantes, que inicialmente se propunham rever a Constituição da República, v. g. expurgando-a da imperatividade dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais – não o podendo fazer por não disporem da maioria qualificada de dois terços mostram-se relapsos ao cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional e propõem-se subtrair-nos dois (nalguns casos, até mais) vencimentos em sede de IRS. É o “Estado de Sítio” não declarado e assimétrico!

Inicialmente, ao proporem a redução de 8 para 5 escalões no IRS, tiveram o topete de dizer que seria uma forma de simplificar algo que é complexo no momento do seu preenchimento…

Mas não, o que sucede é que a redução deste número de escalões agrava as injustiças fiscais e atinge os índices de vencimentos nos quais se situa grande parte dos Professores.

Além de agravar enormemente as condições para a aposentação “antecipada”, a proposta de OE opta deliberadamente pelo agravamento fiscal dos rendimentos intermédios – não salvaguarda a equidade, constitui-se mesmo num autêntico “terramoto fiscal” – e, nessa medida fator de arruinamento da Classe Média.

Do empobrecimento dos Professores e da Classe Média em geral resultará nova baixa da procura e do consumo interno que tem como consequência o aumento do desemprego, a redução da base tributária e, de novo, o agravamento da recessão económica.

Os Professores sendo um dos grupos profissionais mais escolarizados devem exercer a sua cidadania e contribuir civicamente para a construção de alternativas Patrióticas e de Futuro!

Lisboa, 12 de outubro de 2012

P’la Direção

O Presidente

 

Filipe do Paulo

FMI pede travão à austeridade na Europa

… quando eram sempre os mesmos a pagar. O mais interessante é quererem fazer acreditar que o privado já se tinha adaptado.

Não gosto de generalização da mediocridade, mas acho chato que muita gente se sentisse confortável quando a coisa só batia nos mesmos mexilhões.

… o Gaspar está a tentar convencer-nos a confiar nele porque se enganou redondamente até agora.

Isso implicaria algum arrependimento, alguma aprendizagem com o passado, o que é algo que é óbvio não ter acontecido.

Portugal: More sacrifices?

(…)

Never in the history of politics has there appeared a man so ill-prepared to govern a country in crisis, never has a team appeared that is so inept or which has implemented such blind, laboratory policies such as the PSD (Social Democrats) government of Prime Minister Pedro Coelho and his illustrious ministers. Already in the nineties, the same party sported a Minister of Finance who was labeled “the mentally advanced one”; for the one that is there today, there are no labels, no words and no patience for him, the Prime Minister and that bunch of charlatans that has dried up the country to breaking point.

In fact, those who think about voting for PSD, CDS/PP or PS should do an MRI scan of their brain because they were the three parties that have governed (?) Portugal since the Carnation Revolution in 1974. So they have no excuse against the charge that they took the country to the situation it is in, sometimes governing alone, sometimes collectively, over nearly four decades.

If they were directors of any company, they would have been fired for incompetence, but because they belong to the class that rules in Portugal, the worst that can happen to them is that they return to where they came from behind the bars of a university or some institute doing Christ alone knows what … organizing costing 50.000 Euros, maybe. I jest not.

There are situations where the truth must be said, however much it hurts and in Portugal there is a tendency to let things be, to pretend that all is well, and hope that maybe someday there will come a King Sebastian to put everything in order. Sorry, but that will not happen. The laissez-faire died in September 2012. Turn the page, time for a new mentality, a new country.

(…)

DES CLARIFICATIONS SUR LA TAXE À 75 %

Soupçonné de vouloir mettre de l’eau dans son vin, le chef de l’Etat a confirmé le principe et précisé les contours de cette taxe frappant les revenus supérieurs à 1 million d’euros. Cette contribution exceptionnelle à 75 % restera en vigueur pendant deux ans au moins, le temps nécessaire au redressement des comptes publics. Elle touchera tous les revenus d’activité “sans exception”, y compris ceux des footballeurs et des artistes, et “2 000 à 3 000 personnes” y seront assujetties, a dit le chef de l’Etat. Ce dernier a donné des leçons de patriotisme à Bernard Arnault, qui a démenti avoir demandé la nationalité belge pour des raisons fiscales.

Por cá, borravam-se todos com uma ideia destas. Pensavam logo que ficavam sem emprego depois de saírem do Governo.

Ontem coloquei nas Páginas FB de Anibal Cavaco Silva e da  Presidência da República o seguinte:

Exmo Senhor Presidente,

Tomo a liberdade de me dirigir a Vª Exª através do Facebook, a fim de protestar contra as medidas hoje anunciadas pelo Primeiro-Ministro Passos Coelho. Vª Exª afirmou hoje mesmo que a”experiência de 15 meses” de programa de ajustamento mostra que “é uma boa altura para se fazer uma revisão dos compromissos assumidos”.

E mais sublinhou Vª Exª, sobre mais sacrifícios para os portugueses, que é necessária “equidade nas decisões” e que “só se podem considerar para acréscimos de sacrifícios os que ainda não foram afetados” pelos cortes já realizados.

Hoje assisti, pelas 19.20, à continuação do esbulho do meu trabalho, sem que o Primeiro-Ministro tenha sequer explicado porque é que a receita que nos é imposta, não produz resultados.

A fadiga tributária, como referiu o Professor Doutor Adriano Moreira, já mora nas carteiras vazias dos portugueses, dos sectores públicos e privados, nomeadamente trabalhadores por conta de outrem.

Referiu o Primeiro-Ministro que as medidas anunciadas iriam ajudar as empresas: não sendo economista, não acredito. Com menos dinheiro a procura interna irá diminuir, as empresas não venderão, as exportações não serão o maná que irá levantar o País. Sem procura interna as empresas não vendem, não vendendo despedem trabalhadores e não compram a fornecedores. Por outro lado, estes fornecedores, não vendendo, despedirão pessoal,não comprarão a outros fornecedores e serviços, transformando-se a economia nacional num pântano, numa perigosa espiral de pobreza contínua, da qual será difícil sair.

Como refere o economista Nicolau Santos, do jornal Expresso, “o atual colapso da economia portuguesa não é apenas resultado de erros acumulados no passado. Resulta tambem da orientação económica que tem vindo a ser seguida. As medidas ontem anunciadas insistem no mesmo caminho. É pouco inteligente pensar que os resultados serão diferentes”.

Por outro lado, o economista Paulo Trigo Pereira, em o jornal Público, afirma que as medidas anunciadas “não resolvem o problema do Tribunal Constitucional”, sendo inconstitucionais, mantendo “um tratamento diferente entre os trabalhadores do privado e os funcionários públicos e pensionistas.”

Por outro lado, o Professor Doutor Jorge Miranda sublinhou que o PM anunciou “que iria haver impostos sobre o capital e riqueza, mas não concretizou, enquanto relativamente aos rendimentos do trabalho, concretizou. É de recear que continue a haver falta de equidade”.

Como Presidente da República e Primeiro magistrado da Nação, espero de Vª Exª actuação conforme as palavras que, sabiamente, produziu.

A Democracia não é só votar. É colocar os nossos problemas aos órgãos de soberania e esperar que tenham acção consentânea com os pensamentos que exprimem.

Perante estas medidas inconstitucionais espero de Vª Exª o veto sobre as mesmas.

O País, como Vª Exª já se apercebeu, não aguenta mais. Se Vª Exª não actuar qualquer dia não restará País.

Agradecendo a atenção para o exposto, apresento os meus cumprimentos

Assinado: Fernando José Rodrigues, Professor, Leiria.

 

… pelas razões que apresenta inicialmente (favorecimento das grandes empresas) e porque os mesmos vão continuar a pagar…

Contas feitas, Passos corta um salário a todos os trabalhadores

Aumento da segurança social, dos 11 para os 18 por cento, para todos os trabalhadores (que entra em vigor em janeiro de 2013), resulta, na prática, num corte equivalente a um vencimento. O Expresso fez as contas.

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