Já ouvi diversas vezes o ex-ministro David Justino afirmar que, mais do que autonomia para as escolas, defende a descentralização de algumas competências.
Tendo a concordar.
A autonomia entre nós oscila entre a decretada (na esteira da teorização de João Barroso) e a atamancada na base do desenrascanço (teorização minha evidentemente sofisticada), passando pouco pela conquistada pelas comunidades escolares. Nuns casos há autonomia em contratos com muitas páginas, em outros o exercício de liberdades conseguidas nas entrelinhas e missões da legislação. Em outros ainda em situações de privilégio e favor, conseguidas na base das relações pessoais de amiguismo e compadrio.
Ou seja… há pouca autonomia a sério, daquela que permite construir projectos partilhados pela comunidade educativa, sendo mais comum a autonomia de cliques oligárquicas que exercem o poder como todas as oligarquias, e forma conservadora e defensiva.
Quase nada do que se vai fazendo em termos de gestão vai no sentido de reforçar a autonomia conquistada a partir das escolas e partilhada pelos seus agentes educativos e muito vai no reforço dos centralismos locais, com poderes discricionários para baixo, mas fortes vulnerabilidades para cima, tudo baseado numa lógica de hierarquia disfarçada de necessidade de accountability.
Diz-se que há muitas unidades de gestão, muito desperdício no sistema, pouca gente competente para gerir tantas escolas autónomas.
E concentram-se escolas umas em cima das outras, enquanto se proclama a autonomia e a liberdade de escolha.
E o curioso é que os liberais aplaudem, com uma linguagem que não engana:
O ministro Nuno Crato acaba de obter uma importantíssima vitória política: fez desaparecer 121 escolas e agrupamentos escolares de uma só penada.
Concordo… muito passa realmente por uma questão de atitude…
E de demagogia, já agora, porque as poupanças são residuais, pois as pessoas não desaparecem e os suplementos remuneratórios uma gota de água num negócio menor dos amigos do BPN.
Com o acordo da maioria das autarquias, escolas e diretores conseguiu uma poupança para o país de, pelo menos, 121 secretarias, 121 diretores, 121 subdiretores e 242 adjuntos.
Gostar disto:
Be the first to like this artigo.