Tribunais


… provavelmente mais grave, pois vou ser testemunha de um colega que foi agredido e ainda por cima foi processado.

… que, tal como o anterior, se ri da ordem legal sempre que lhe interessa e aposta na estratégia do facto consumado, usando dos artifícios jurídicos dos recursos após recurso como qualquer litigante de má fé.

Isto só não é uma “brincadeira de crianças” para usar o vocabulário algo apatetado do actual PM porque trata de questões muito sérias e causa danos individuais e colectvos muito grandes.

Tribunal anula despacho sobre prova de professores em acórdão “demolidor”

 

anpc

Vínculos – um Importante Acórdão da Relação do Porto

Parque Escolar perde em quase todos os tribunais arbitrais

Litígios para dirimir conflitos com empreiteiros e projectistas envolvem mais de 300 milhões de euros. Até agora só ganhou um, que vale 75 mil.

… forem imediatamente recusadas, pois já foi tomada uma decisão sobre a mesma matéria…

Mas… é cruzar os dedos.

A prova de avaliação para os professores contratados já não se realizará este ano lectivo. É esta a convicção da Fenprof, que acredita que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não terá tempo para recalendarizar a prova que estava suspensa por duas providências cautelares, mas que uma decisão recente do Tribunal Central Administrativo do Sul veio agora revogar.

Em declarações ao SOL, o secretário-geral da Fenprof explicou que, apesar de o tribunal ter levantado a suspensão da prova, os efeitos práticos das providências cautelares mantém-se. “O que estava em causa era o despacho que calendarizava a prova. Apesar de ter sido levantada a sua suspensão, as datas previstas para a sua realização já passaram. O calendário já se esgotou e tudo tem de ser marcado de novo”, afirmou Mário Nogueira. O ministério terá agora de fazer outro despacho e marcar de novo esta avaliação exigida a todos os contratados com menos de cinco anos de serviço.

Até porque parece que não há qualquer plano B para contrariar uma das medidas mais demagógicas deste MEC.

E de “vitória” em “vitória” 8como se a aceitação de uma providência cautelar fosse alguma decisão sobre o fundo da matéria) houve quem voltasse a ter uma derrota final.

Sem capacidade de apresentar alternativas concretas e credíveis (excepto aqueles que irão dar formação e coisas assim para esta prova…)

Exp3Maic

Expresso, 3 de Maio de 2014

Página seguinte »