A Educação do meu Umbigo

Melody Gardot, Baby, I’m A Fool

Angela Merkel recusa-se a fazer prognósticos sobre o fim da crise

Da janela da cozinha… E para o outro lado é o mar…

Já lá vão – felizmente? – os tempos em que os jornais continentais chegavam à maior parte das papelarias de S. Miguel no dia seguinte ao da publicação original.

Agora ao meio dia do próprio dia já é possível encontrar quase tudo, mas a preguiça fez com que só lesse algum do material de sábado no dia de hoje. É o caso da divertidíssima apresentação, pelo jornal I de ontem, das equipas de futebol para a Liga deste ano, com o estabelecimento de paralelos com os nossos políticos actuais.

Alguns exemplos:

• Porto – Alberto João Jardim, rei e senhor há 30 anos.
• Sporting – Manuela Ferreira Leite – pouco sexy e obcecado pelo défice. Corre por fora.
• Benfica – José Sócrates – muitas promessas e poucos resultados. Lá para Setembro já se perceberá o que vale.
• Rio Ave – Maria de Lurdes Rodrigues – Já de malas feitas para outro campeonato?

Agência de avaliação do ensino superior vai acreditar cursos em 2010-2011

Compreende-se. Era preciso ter tudo a tempo para as inaugurações do calendário eleitoral. Ler toda, mas mesmo toda a notícia de Clara Viana, para compreender como os dinheiros do Estado voltaram (nunca o deixaram de ser, mas os actuais senhores dizem que o têm gerido como ninguém na História) a ser geridos de forma arbitrária e ao sabor das conveniências partidárias eleitoralistas. De fora ficam os nomes dos felizes contemplados com múltiplos projectos e contratos, o que seria útil para perceber se lá estão algumas vozes.

E anote-se como se volta a usar a desculpa dos regimes de transição ou de excepção para justificar todo o tipo de atropelos.

Vários projectos foram entregues aos mesmos ateliers e a empresa pública usa dois regimes legais diferentes para contratar os projectistas.

Parque Escolar: Estado pagou a arquitectos mais de 20 milhões de euros sem concurso

A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados.

Até agora foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura. Até ao final do ano estão mais 100 na calha.

A modernização destas 205 escolas de modo a que respondam às exigências actuais do ensino, nomeadamente à utilização de novas tecnologias e às novas normas de climatização e de ruído, representará um investimento de 2,5 mil milhões de euros. É quase o triplo do que foi gasto na construção da Ponte Vasco da Gama, por exemplo, e até 2015 deverão ser ainda intervencionadas outras 127.

Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos em grande parte para garantir a rapidez da intervenção, a empresa Parque Escolar tem podido celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal. De 25 mil euros passou-se para 206 mil.

Mas neste regime de excepção estão estipuladas “obrigações de transparência” que a Parque Escolar não está a seguir. Estipula-se nomeadamente que, em caso de ajuste directo, devem ser convidadas pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas, bem como a obrigatoriedade da publicitação, no portal da Internet dedicado aos concursos públicos, da identificação do adjudicatário, das outras entidades convidadas e do preço contratual.

Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa alegou que não está obrigada a tal, uma vez que a legislação de que se socorreu para a adjudicação dos projectos de arquitectura foi o regime normal, consubstanciado no Decreto-Lei 179/99, que não previa “o tipo de publicitação exigido nas novas leis”.

Esta resposta indicia estar-se perante uma espécie de dois em um que permite à Parque Escolar recorrer, por um lado, aos regimes de excepção entretanto aprovados para poder contratar mais caro, assim como para repetir encomendas por ajuste directo à mesma entidade, e, por outro lado, invocar o regime normal no que se refere à publicitação das adjudicações, regime em que o procedimento anterior se encontrava vedado.

Docentes preparam nova batalha judicial contra avaliação

Paulo Guinote acredita que, na sequência da resposta do Tribunal Constitucional e do primeiro-ministro, há matéria jurídica para avançar

Os professores estão a preparar uma nova investida jurídica contra o simplex da avaliação. Ao DN, Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo, adiantou que já foram contactados advogados para apurar a melhor forma de agir judicialmente contra o modelo que avaliou os docentes este ano. E que, segundo o Ministério da Educação, se manterá no próximo ciclo avalitativo.

“Queremos mostrar que o simplex (decreto regulamentar que simplificou o modelo de avaliação no início do ano) não está de acordo com o Estatuto da Carreira Docente. E anular a avaliação que foi feita este ano, ao abrigo do simplex”, disse Paulo Guinote, explicando que a acção será desenvolvida pelo pequeno grupo que se reúne regularmente em torno do blogue e arrancará em Setembro.

O professor explicou que a necessidade de avançar com esta nova batalha jurídica decorre da resposta dada pelo Tribunal Constitucional (TC) ao pedido de fiscalização sucessiva feito pela Assembleia da República. No mês passado, o TC afirmou não ter competência para analisar se o decreto regulamentar estava em conformidade com o decreto lei que cria o Estatuto da Carreira Docente. O tribunal pediu esclarecimentos ao Governo que reconheceu existirem incongruências, mas justificou-as com o facto de o simplex não ser um modelo para manter.

O primeiro-ministro disse, aliás, na resposta ao tribunal, que estas diferenças resultavam única e exclusivamente do facto de o simplex definir um regime transitório. É esta justificação do Governo que os professores querem explorar judicialmente, até porque o Ministério da Educação já afirmou que o Simplex deverá manter-se por mais um ciclo avaliativo.

Além disso, acrescenta Paulo Guinote, os professores também colocaram a questão à Provedoria de Justiça que, na altura, optou por não se pronunciar, uma vez que esta estava a ser analisada pelo Tribunal Constitucional. “Porque entretanto o TC já respondeu, vamos voltar a colocar a questão.”

O grupo de Paulo Guinote está também a ponderar avançar com algumas acções de luta diferentes das habituais manifestações ou vigílias. Embora esta reflexão sobre a melhor forma de voltar a colocar o assunto dos professores na agenda mediática ainda não esteja concluída, o professor acredita que as acções serão levadas a cabo no início do ano lectivo. Ou seja, antes das eleições legislativas e ainda a tempo de levar as pessoas a pensarem sobre as propostas políticas para o sector.

De-Phazz, Jazz Music