Mas escrevo controleiros da forma mais respeitosa e menos jocosa possível. Não vá para o ano acabar por ser subavaliado por algum que se sinta melindrado por esta designação.

Aqui fica o páuerpóinte-pêdêéfi da ordem, que serviu para apresentar publicamente o relatório já há quase 2 meses, a que pelo menos não chamam coisoshow, assim como a ligação para o relatório integral, cuja leitura acaba por ser deveras proveitosa.

Num formato mais de conversa do que de guerra das trincheiras, para o qual há já pouca paciência devido à sua escassa utilidade em termos de esclarecimento.

Especial Informação: Saber Educar

Já dei com a informação toda publicada (que está muito resumida na RTP, excepto o vídeo de promoção) no site da Universidade do Algarve.

Para um dos controleiros aqui do blogue, o que se chateia com as minhas indas e vindas e a minha alegada propaganda esquerdista… na 2ª feira tenho 8 horas de aulas e saio perto das 17, pelo que dá para ir ao programa depois das 22 horas, mesmo que seja só para falar um bocadinho sem atropelos. Vai ser é um bocado mais chato acordar depois às 7 da matina.

Ouvi no rádio alguém defender a transferência da tutela dos serviços de informação para a Presidência da República, retirando-a do governo e das tentações políticas passageiras.

Seria um mal menor.

Mas nada garante que isso resolveria verdadeiramente o problema de um Estado tomado, de forma escancarada ou subreptícia, por grupos de interesses e redes de fidelidades paralelas, que usam o aparato desse Estado para objectivos particulares. Sou capaz de me recordar, sem grande esforço, como a presidência também pode ser ocupada e usada de forma menor.

Entre nós existe um problema profundo de credibilidade e de legitimidade, pois praticamente nenhuma instituição ou nomeação escapa à necessidade de compromissos e negociações entre os tais grupos e clientelas, acabando os ocupantes de muitos cargos de fiscalização ou regulação (política, judicial, económica…) por serem personagens cooptadas por aqueles que deveriam fiscalizar ou regular.

Por isso as Entidades Reguladores não funcionam, por isso o Banco de Portugal foi o que se viu durante o período áureo do crescimento de uma banca privada que se descobriu funcionar sem controle, por isso a Justiça vê serem propostos para cargos de topo (seja o Tribunal ou o Conselho Superior da Magistratura) quem não reúne as condições essenciais para exercício de cargos de tal responsabilidade, funcionando apenas como controleiros desses órgãos para quem os lá colocou.

O nosso problema não é o de um Estado gastador ou gordo. Ou do peso imenso do sector público na economia. É o da sua apropriação por cliques progressivamente medíocres, arrivistas e destituídas de qualquer sentido de bem público ou interesse comum para além do seu pequeno ou grande polvo. A disfuncionalidade do Estado passa por aí e não por outros fenómenos. O aparelho de Estado é disfuncional porque não cumpre as suas funções de garantia neutral dos direitos dos cidadãos e de prestação de serviços básicos numa sociedade moderna.

Se essa neutralidade do Estado é possível? Não será uma utopia como a do mercado como grande regulador da liberdade individual?

É capaz de ser. Mas isso não justifica que as críticas feitas contra o seu funcionamento surjam quantas vezes por quem apenas quer substituir clientelas e não alterar a essência do seu desfuncionamento.

O que significa lutar a sério? Significa fazer outra vez o mesmo, quando nos mandam fazer? Ou algo diferente?

Afinal quem andou a brincar e quando? Eu tenho umas ideias, mas depois dizem que sou traquinas e garoto. Sendo que, diz a sabedoria popular, é na boca das crianças que se encontra a verdade. Pelo que encaro tais mimos como elogios involuntários.

Secretário-geral da Fenprof apela “à luta a sério”

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, apelou hoje aos docentes para irem “à luta a sério”, considerando que as medidas propostas no Orçamento do Estado para 2012 vão deixar “Portugal esmagado”.

A sério!

O que é uma luta a sério?

Tem mais ou menos cartazes? Mais ou menos tambores e cornetas? No que se distingue uma manifestação a sério de uma a brincar? E quanto a greves? A dos míticos 91% foi a sério ou na galhofa? Desta vez, a sério, é de 101%?

Ao que está a apelar o líder da Fenprof? A uma insurreição? Ao levantamento popular em armas?

Gostaria de perceber o que é a luta a sério. Já sei que não é escrever em blogues, estratégia que desde o século XIX revela pouca eficácia.

Serão plenários com gente carrancuda? Greves de um dia de 3 em 3 meses? Encontros descentralizados que reúnem menos professores do que uma RGP mediana?

Agradece-se que os controleiros oficiosos aqui do blogue me (nos!) esclareçam, porque – garoto que sou – não fiz ainda o seminário de Luta a Sério do mestrado de Sindicalismo Responsável. É o seminário que se segue aos de Acordos e Entendimentos e  Como Criar Blogues Contra os Tipos que não Desabelham e antes do seminário sobre Orgasmos Negociais ao Anoitecer II.

Fenprof já admite mais dias de greve

(…)

A possibilidade de uma nova paralisação por “dois ou três” dias foi levantada ontem, sábado, pelo secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof). Um exemplo referido quando sublinhava aos docentes que a greve geral, convocada para 24 de Novembro, é “apenas um momento da luta” que terá de ser travada além dessa data.

“Não podemos parar. Se ficarmos de braços cruzados, vai ser muito pior, não tenho dúvida”, insistiu, ontem, na sessão evocativa do Dia Mundial do Professor, na Escola Secundária Luís de Camões, em Lisboa. “Temos de ter uma forte participação”, frisou, recordando os protestos de 2008, que chegaram a atingir 120 mil manifestantes.

Mário Nogueira endureceu mesmo o discurso – enviou um aviso a Isabel Alçada, de que a Fenprof se sentirá “legitimada” para regressar ao combate contra o modelo de avaliação”, se essa for a única parte do acordo, assinado em Janeiro, que sobreviver aos cortes orçamentais. E chegou a classificar de “demónios”, “loucos” e “cobardes” os que tentam impor medidas anti-crise “violentíssimas”, que “não resolverão nada”.

Claro que tudo isto está, de novo, a ser decidido em reuniões de secretaria, sem qualquer consulta aos professores. Mas o problema nem é exclusivo da Fenprof. Há quem evoque a ressurreição da Plataforma Sindical, mas não se percebe bem ao que andam todos os outros. Ao menos a Fenprof ainda tem os restos da sua relação preferencial.

E continua a ser comovedor este súbito acesso de ganas e indignação, apelando à mobilização, depois de terem levado o primeiro trimestre deste ano a cuidar que a desmobilização fosse completa.

Era capaz de servir de aviso para todos, o que se passou em Janeiro quando fizeram um acordo numa semana e duas semanas depois estavam, no âmbito do frentismo, a aderir à greve da Função Pública que nenhuns resultados teve e que nas escolas teve adesão ridícula.

Depois há ainda um argumento incómodo, que é o de dizer que Teixeira dos Santos acolherá com agrado todas as medidas que permitam poupar dinheirinho.

Se ao menos imaginassem alguma coisa que incomodasse as Finanças, em vez de facilitar a sua missão, eu era capaz de pensar em…

Mas, claro, isso dá trabalho. Implicaria trabalho intelectual fora da cartilha, e isso, nossassenhora, não pode ser que faz mal à pele e faz crescer capilaridades nas palmas das mãos…

Estamos a 10 de Outubro. A greve está marcada para dia 24 de Novembro e essa marcação já foi decidida há uma mais de uma semana pela CGTP e na semana passada a UGT aderiu. Tinham muito tempo para irem às escolas, consultar os professores, mas as cúpulas já tomaram a decisão e, quanto muito, irão pregar a bondade da decisão às bases, se estiverem para se dar a esse trabalho.

Mas o que preferem?

Reunir-se entre si… reunir-se com a tutela… reunir-se com todos menos aqueles de que querem o monopólio da representação.

E até já esticam o discurso para possíveis greves de mais de um dia, para satisfazer momentaneamente aquelas franjas mais irrequietas.

O que não perceberam ainda é que a esmagadora maioria dos professores até pode ter as quotas em dia, mas deixou de acreditar. e muito até poderão fazer greve por eficácia da pressão de uma culpa qualquer plantada no seu (sub)consciente.

Mas a alma não estará lá. A que esteve por duas vezes em Lisboa e foi desbaratada em nome de tacticismos.

Verdade se diga que isso pouco interessa a quem só está preocupado em contar corpos ou a falta deles.

Ora eu não gosto de fazer apenas figura de corpo ausente.

Portantossssss…….. Mandem os controleiros desancar-me…

Não me levem a mal, mas eu não tenho capacidade para ler todos os comentários feitos no Umbigo. Não é humanamente possível fazê-lo e não perder a minha escassa sanidade mental, em virtude do volume que por vezes atingem.

Muito menos ando a recortar comentários daqui e dali e a emaranhá-los em busca de lógicas ocultas e conspirativas. Conheço pessoalmente alguns dos comentadores habituais e habituei-me a contactar em off com outros. Só isso.

Mas há quem se dê ao trabalho – dos dois (três? quatro?) lados da barricada – de fazer isso e depois tecer elaboradas teorias que, em on ou off me comunica para melhorar o meu desempenho (não falo de quem me aponta erros de facto ou de grafia, que esses são os meus anjos de guarda 😉 …). Pior, há quem o faça para outros efeitos arquivísticos e analíticos.

O meu conselho a essas pessoas é: arranjem uma vida a sério, que esta passagem pela Terra dura muito pouco. Eu já gasto, mesmo assim, umas quantas horas nisto e começam a achar demasiado cá em casa. Com toda a razão.

Já quanto a controleiros mais reais, de carne e osso, também já conheci alguns. Tenho tido sorte, quase sempre gente simpática e afável, a sondar-me e examinar-me em busca de sinais de não sei o quê. Acho que voltam com pouco que dizer, porque é mesmo verdade que há pouco para dizer. Faço isto por convicção e não por particular interesse. No dia em que isto deixar de me dar prazer, passo à fase seguinte.

Até lá, escreverei e darei espaço a quem eu bem entender, a menos que alguma santa aliança se faça no sentido de me fechar a loja.

Quanto ao resto, recomendo esta música. Pior, só mesmo uma enguia…

Testemunho chegado por mail e assinado pelo Arcanjo Benjamim Querubim:

.

Pois é!… Há algo caciqueiro /controleiro em Escolas do Distrito de Viana do Castelo.

É sabido que os docentes não concordam com o novo sistema de gestão, e que, por isso, até está a decorrer uma petição da Plataforma Sindical para entregar na Assembleia da República. Mas os processos eleitorais para a constituição do Conselho Geral Transitório (CGT) aí estão, a decorrer com muita celeridade em Escolas/Agrupamentos.

Dirão alguns: para já é só transitório.

Lá isso é, mas é este CGT que vai definir – preto no branco – a futura composição do Conselho Geral definitivo.

É o KO ao funcionamento democrático das Escolas/Agrupamentos.

Mas porque pressionam os presidentes dos Conselhos Executivos (CT) – professores que, na verdade, já não o são há muitos anos – a formação do CGT?… Porque sabem que só assim poderão garantir a sua continuidade como futuros directores, onde poderão, com maior pertinência, “decidir de sua justiça”. É o perfeito, o arrogante, o autoritário “quero, posso e mando”, zelosos “controleiros” do ME nas Escolas/Agrupamentos.

Reparem, que as listas de candidaturas de docentes estão a ser constituídas, não pela livre iniciativa dos professores, mas pela pressão dos Srs. Presidentes dos CT’s junto dos colegas professores que são mais vulneráveis a estes pedidos de “raposa velha”, ou que fazem parte do círculo “dos amigos do Presidente”. Para disfarçar “os amigos do Presidente” convidam (aliciam) os “amigos” dos “amigos do Presidente” e assim se criam os grupelhos: a fórmula ideal de fomentar a divisão para reinar. Não me digam que ainda não tinham reparado nisso!

Mas como poderão os docentes demonstrar a sua insatisfação, o seu descontentamento, a sua discordância com este processo?

Bom, se não conseguirem impedir a apresentação de candidaturas de docentes ao CGT, no dia do acto eleitoral sempre podem demonstrar o vosso desagrado, votando!

Votando para não serem “castigados” futuramente, mas votando na diagonal no boletim de voto, isto é, um traço bem marcado no boletim, a começar no canto superior direito e a terminar no canto inferior esquerdo.

Claro que o voto será considerado NULO. E é exactamente isso que deve acontecer.

Desta forma tornarão as candidaturas de docentes ao CGT vazia e sem qualquer credibilidade. NÃO LEGITIMEM A(S) CANDIDATURA(S).

Os colegas candidatos vão sentir-se desconfortáveis entre os seus pares? Pois vão, mas paciência. É o preço da “traição”.

Viana, 23.Junho.2008 Arcanjo Benjamim

Nota) Sendo incontornável o processo eleitoral para o CGT, atenção à composição da Mesa Eleitoral. A contagem dos votos deve ser um acto transparente.

Alerta colegas.

Caso contrário, quando voltarem a cabeça para trás…ZÁS.

Texto do Gabriel Mithá Ribeiro enviado para o Público e não publicado, que ele teve a simpatia de me enviar.

Estive hoje (24.01.2008) numa reunião de departamento para que os professores elaborassem instrumentos burocráticos para fazer avançar rapidamente o processo em curso sobre a sua própria avaliação de acordo com o novo Estatuto da Carreira Docente. Está-se a avançar à pressa para transformações profundas no papel da escola (para muito pior) apenas para dar resposta às urgências da agenda eleitoral do Partido Socialista, via Ministério da Educação, que é óbvio que pretende «despachar» o que pensa que fará render votos nas eleições de 2009. Para que o senso comum perceba o essencial, sistematizo:
(i) pelas linhas de orientação impostas para uma «nova» cultura profissional do corpo docente, está em curso um processo rápido de estupidificação social por via do ensino;
(ii) fica-se com a impressão de a prazo cada escola se transformar, nas suas hierarquias e burocracias, numa espécie de pequeno ministério da educação, isto é, um dos maiores cancros do sistema educativo avança com aparente impunidade para a criação de mil e um clones;
(iii) a burocracia, um seriíssimo problema estrutural do ensino, está a ser elevada aos extremos do absurdo;
(iv) a dimensão cultural e intelectual da docência, já de si deficiente, está a ser cilindrada em favor da dimensão burocrática e administrativa por responsabilidade directa de quem gere politicamente a educação;
(v) a pressão pela valorização do conhecimento, a única que poderia reconverter o papel medíocre da escola, está a ser suplantada pela pressão social da «comunidade envolvente», isto é, o descaramento legislativo está a apagar o princípio de se conceber a escola, em primeiro lugar, enquanto espaço específico do conhecimento, deriva ideológica que agravará a mediocridade intelectual em que as escolas vivem;
(vi) um ensino que já tinha as escolas, de algum modo, dominadas por caciques, escancara agora as portas ao caciquismo mais rasteiro a pretexto da aproximação às comunidades, a pretexto da «melhoria» da gestão e a pretexto de uma nova forma de avaliação dos professores;
(vii) escudados por essas pretensas inovações, os «iluminados» atacam a sala de aula enquanto espaço de intimidade intelectual entre professor e alunos, tentando transformá-la num «território» vigiado, inventando-se para isso umas aulas assistidas ao longo de toda a carreira docente por uns «controleiros» que, de maneira directa ou indirecta, mesmo que não o queiram individualmente, a pressão do sistema fará deles agentes do reforço do controlo ideológico das «ciências da educação» (ou de outro «lobby» que existirá no futuro) sobre a prática docente, atentando contra o essencial da noção de liberdade que morre se não for construída a partir do ensino.
Professores que tomem isso como normal, tanto do ensino básico e secundário quanto do ensino superior, era bom que tivessem um pouco de vergonha na cara. Não sei o que vai na alma do «actual» Partido Socialista, mas sei que a liberdade, naquilo que há nela de mais íntimo e essencial, está a ser cerceada, num processo que chegou à sala de aula. Resvalamos para domínios altamente preocupantes. E quem duvida disso era bom que estivesse nas escolas básicas e secundárias dos dias de hoje. Perceberia por evidência empírica o que pode ter sido, há pouco menos de um século, o resvalar para o totalitarismo. Felizmente ainda estamos no início. Mas só travaremos o «monstro» se o enfrentarmos na sua vontade férrea de imposição de um suposto «bem comum» que só «eles» (os que mandam) parecem ver. Os professores não são massa estúpida, gananciosa e interesseira, como o populismo alimentado pelo actual governo faz crer. Fazem parte do grupo socioprofissional mais vasto, qualificado e diversificado da nossa sociedade. E se nele não existe massa crítica, ela não existirá em mais lado nenhum. Só uma grande dose de ingenuidade fará acreditar na «bondade» e nas «boas intenções» do actual Ministério da Educação. Recordo que o Ensino é da Sociedade, não é do Estado e muito menos do «actual» Partido Socialista. Não é preciso ser-se de esquerda ou de direita para se perceber o que está em causa. Inacreditável é que aquilo que hoje e à pressa está a ser imposto às escolas vai sendo conseguido sem um contraditório consistente, quase sem escrutínio, num país que se diz democrático. António Sérgio falava n’«o reino cadaveroso ou o reino da estupidez». O que diria António Sérgio se assistisse ao que está a ser feito hoje ao ensino e, por via dele, a prazo, à sociedade?

Com os melhores cumprimentos,

Gabriel Mithá Ribeiro

Ao longo dos últimos meses, de quando em vez, surgem-me na caixa de correio mensagens de pessoas que não conheço, com quem penso que nunca me cruzei, mas que por esta ou aquela razão passaram pelo Umbigo e se tornaram frequentadores mais ou menos regulares.

Normalmente são pessoas que me desejam a continuação da vontade de postar, que me dão encorajamento e que, por vezes, lamentam não poder ter o seu próprio espaço de opinião ou, sequer, comentar em blogues.

São sempre mensagens agradáveis de receber, tanto mais quanto não existe outro contacto que não a escrita. Usem um pseudónimo de ocasião ou assinem com o seu próprio nome.

Triste, triste é uma boa quantidade dessas pessoas serem funcionário(a)s do ME, dos seus serviços locais ou centrais. Não por serem leitore(a)s do blogue, mas sim por pedirem que os seus contactos permaneçam fora do espaço público do Umbigo por razões de protecção pessoal no seu emprego. Nesta direcção-geral ou naquele gabinete. Por vezes tão perto de alguns centros nervosos do sistema.

É óbvio que não acho que vivamos numa ditadura ou num regime rpressivo à boa moda antiga. Os tiques autoritaristas e controleiros não chegam para tal, se pensarmos em termos nacionais. Apesar de tudo e de todos os compromissos, existe uma imprensa algo plural e cada vez é mais complicado cercearem a expressão da opinião, graças à net.

Mas as realidades mais localizadas, não só em esferas laborais privadas, mas cada vez mais em serviços públicos, assemelham-se gradualmente a micro-ditaduras, em que o dever da fidelidade ao chefe próximo, da subserviência aos ditames da hierarquia, de anulação da vontade própria, de receio das consequências de qualquer acto pior medido, são sinais iniludíveis de um clima de claustrofobia em muitos desses espaços.

Se a politização da administração pública é um fenómeno secular e uma tentação a que a carne fraca dos políticos cede sem sinais de arrependimento, já me parece menos normal este aparente regresso a um clima de coacção psicológica para manter a arraia-miúda na ordem e sob rédea curta. Que as novas normas de avaliação do desempenho na função pública só agravam, sob o manto da modernização e racionalização dos procedimentos.

Vivemos em democracia a uma escala nacional, certamente. Há autarquias de diferentes cores políticas, existem feudos políticos dos mais diversos tipos, interesses económicos de sinais contrários, algum debate político na comunicação social, as pessoas podem mover-se dentro e para fora do país. Mas se apurarmos o nosso olhar e a nossa unidade de observação e análise, as pequenas tiranias, os pequenos regimes ditatoriais vividos no aparelho de Estado, tomado de assalto por uma segunda linha de prosélitos deste regime, notam-se com alguma nitidez. E, como os reflexo condicionados de quase 50 anos não desaparecem em apenas uma ou duas gerações do imaginário colectivo, o nevoeiro sobre o qual José Gil tão bem escreve adensa-se, aqui, ali, por acolá.

As micro-ditaduras, por o serem, enraizam-se discretamente, insidiosamente, firmemente. E quando começam a funcionar em rede, apodrecem por dentro aquilo que por fora ainda tem uma vaga aparência de solidez.

E é então que o hálito fica fétido.

Não contesto a necessidade ou desejo de um Governo meio paranóico querer controlar os níveis de adesão a uma greve nos seus serviços.

Já me parece mais estranho que, nessa tentativa de controle, se cometam atropelos ao direito à greve.

Porque, para cumprir o determinado pelos senhores do poder, é obrigatório que alguém seja obrigado a não fazer greve. E isso não é admissível.

Ameaçar com um processo de averiguações o serviço que não colocar online, no minuto certo, os números dos grevistas no dito serviço é, mais do que transformar não-grevistas em controleiros, obrigar implicitamente a quem alguém esteja por lá agarrado ao computador e aos quadros estatísticos, sem poder exercer o seu direito à greve.

Se um (dois, dez, cem) serviços aderirem a 100% como descalçarão a bota? Despedindo os responsáveis que aderirem à greve? É esse o objectivo? Obrigar as chefias a funcionarem como cães de guarda do regime?

(a notícia é do Sol de sábado)

Ao longo dos anos 90 a classe docente foi verdadeiramente bombardeada com um discurso que visava promover entre os professores aquilo que se considerava ser a necessidade de uma profissionalidade crítica e reflexiva, destinada a incentivar a autonomia do trabalho docente. Visitaram-nos e/ou publicaram entre nós variada obra, autores como Andy Hargreaves, Michael Apple, Philippe Perrenoud e Thomas Popkewitz, entree diversos outros.

Opunha-se à concepção do professor-técnico, do professor-funcionário, mero cumpridor das suas tarefas profissionais básicas ditadas pela tutela, debitador de um discurso homogeneizador e estagnado em “paradigmas” ultrapassados, o modelo do professor dinâmico, crítico, capaz de questionar o tal “paradigma”, na teoria e na prática, reflexivo em relação ao funcionamento e objectivos do sistema educativo, inovador e estimulante nas suas práticas pedagógicas facilitadoras da aprendizagem dos seus alunos.

Releio alguma da literatura da época e quase sinto os grilhões a estalarem perante a força do verbo, quase oiço os gritos de emancipação dos professores em relação aos modelos tradicionalistas e controleiros de um sistema de ensino que aparentemente cilindrava as oportunidades de ser “diferente”.

Passada uma meia dúzia de anos, pouco resta desse ímpeto retórico. Acredito que permaneça em nichos da formação inicial de professores, mas desapareceu gradualmente da retórica discursiva apoiada pela tutela e, pelo contrário, em matéria de aparato legislativo tudo foi feito – apesar da tentativa de aparência de aposta na “autonomia das escolas”, menina dos olhos do ministério de Marçal Grilo, que agora é retomada de forma travestida – no sentido de reforçar o controle sobre o trabalho dos professores.

E esse reforço controlador é desenvolvido a diversos níveis que se articulam no sentido da normalização das condutas, do activo desencorajamento dos comportamentos críticos e da quase impossibilidade de uma autonomia no aprofundamento da formação. Sei que vou voltar a um terreno já qui percorrido, mas perante a promulgação do ECD pela presidência da República convém reavivar certas questões:

1. Antes de mais, é impossível não regressar sempre à questão das quotas como sistema de regulação da progressão. Como conceito, parece implicar que os órgãos de gestão das escolas são incapazes de fazê-la com rigor. Aponta-se o passado como exemplo, mas esquece-se que a falta de diferenciação resulta parcialmente da não regulamentação pelo próprio ME das classificações que visariam promover o mérito. Para o futuro, determina-se que só alguns podem progredir, criando um sistema que, na prática, se irá traduzir num regime de cooptação por parte do grupo que inicialmente se formará como casta dirigentes das escolas e agrupamentos. O que isso implica em termos de desmotivação e limitação dos horizontes de cada um é difícil de avaliar, mas irá certamente prejudicar e não melhorar a qualidade do ensino. Os defensores da proposta afirmam que este método visa responsabilizar os avaliadores e incentivá-los a premiar as boas práticas. Acredito que seja esse o objectivo e acredito que em muitas escolas e agrupamentos isso venha a ser possível, a começar pela minha. Mas eu aposto que em muitas outras vão instalar-se práticas defensivas, de controle estreito da progressão de acordo com clientelas particulares e afastando as vozes críticas. E não nos esqueçamos que o ME vai fazer recair essa função de avaliação exactamente naqueles docentes que até agora afirma não terem sido capazes de fazer uma avaliação rigorosa e/ou que progrediram na carreira até ao topo sem terem sido devidamente avaliados, bem como em muitos casos sem terem dado à Escola todo o tempo que deveriam ou terem cumprido todas as funções que a sua experiência exigiria. Estas não são palavras minhas, foram os argumentos repetidos meses a fio pela tutela. São paradoxais, eu sei, mas esse é exactamente o Catch 22 da questão.
2. Para além disso, existe o completo afunilamento da formação acessível aos docentes. Na Secção V, artigo 109º do ECD ministerial, veda-se na prática oa cesso a qualquer formação externa ao ME, pois determina-se que para a mesma só é autorizada nos períodos de interrupção lectiva ou, em último caso, só deve ser concedida dispensa preferencialmente na componente não lectiva do horário. Isto significa, para todos os efeitos, a quase completa impossibilidade de frequentar cursos, seminários, colóquios, congressos ou iniciativas equivalentes nas áreas científicas de origem dos docentes, os quais são organizados de acordo com uma lógica própria e calendários específicos. Usando o meu exemplo pessoal, cerca de 80% da formação que frequentei ou a que assisti, na maior parte dos casos como participante e orador, será a partir de agora impraticável, restando-me as acções de formação contínua cujo valor o próprio ME desvalorizou mas que mantém em funcionamento. Maior controle do que proibir o alargamento e aprofundamento dos conhecimentos científicos de um docente é difícil de imaginar. Note-se que nem sequer se prevê a possibilidade de organizar um sistema de substituição do docente que vá frequentar a formação, apenas se declarando que, se não for educador de infância, um docente só pode pedir a dispensa de 10 horas anuais (e exclusivamente da componente não lectiva) para frequentar formação de sua iniciativa.

Para além de que se um docente quiser desenvolver a sua formação deve fazê-lo à sua custa, a todos os níveis, pois a partir de agora também são limitadas as possibilidades de equiparação a bolseiro, para além de que para os professores no activo os recursos disponíveis nas Bibliotecas e Centros de Recursos Educativos são normalmente muito parcos em materiais sobre a prática pedagógica e o espólio disponível tende a ser muito datado e pouco sistemático. Aquisição de bibliografia fica a cargo de cada um, assim como de materiais adicionais, como os próprios meios informáticos que tanto são elogiados, nem sequer têm a devida cobertura em matéria fiscal, ao nível dos abatimentos à colecta.

Maiores limitações à autonomia do trabalho de um docente, em particular ao nível de uma sua formação contínua e diversificada ao longo da carreira, só mesmo assumindo claramente a sua completa proibição.