Conselho Geral


Para quando este tipo de iniciativa em outras zonas do país?

PCG VNG

Material chegado por mail por alguém muito próximo do processo.

CGeral

Dia 24 – Ata do CG(??) (dia seguinte à tomada de posse do novo diretor – 23/07)

Documentos requeridos durante a vigência de outr@ Diretor/a que explicitamente informara a Chefe dos Serviços Administrativos que tal quantia não podia ser cobrada por não estar de acordo com os parâmetros definidos pelo Agrupamento. CSA refere que tivera ordens do PCG para assim fazer (não esquecer que Diretor/a tb é Presidente do CAdministrativo!) – Isto aconteceu no dia 19 (6ªf).

Dia 22 (2ªf) – requerente, após ser informado pelo presidente do CG (seu post “Ditaduras de Proximidade”) da quantia que teria de pagar, pede esclarecimento a Diretor/a.

Dia 22 (2ªf): resposta

« Caro XXXXXXXX:  Os meus cumprimentos.  Em resposta ao V. mail, informo que desconhecia o ofício que lhe foi enviado pelo Sr. Presidente do Conselho Geral, pelo que, estranhei o valor que o mesmo apresentou para pagamento das fotocópias autenticadas. Até porque o mesmo não tem competência para deliberar sobre atos administrativos. Registo, no entanto, que o valor cobrado a qualquer cidadão por uma cópia autenticada pela Chefe dos Serviços Administrativos é de 5 cêntimos. Assim sendo, a Chefe dos Serviços procederá à retificação da quantia apresentada tendo em conta este valor.  Sem mais de momento, @ Diretor/a: YYYYYYYYY »

Dia 23: tomada de posse do novo Diretor

Dia 24: “mosquitos por cordas” na escola entre “beligerantes” e na presença do novo diretor; ver ata do CG (acima)

Dia 25 – Chefe dos Serviços Administrativos continuava sem comparecer ao serviço.

Pormenor do etiqueta:

XXX, requerente e candidato, que tem mestrado, é Sr. ,

WWW que é elemento do CG e tem mestrado é Professor

ÇÇÇ que é tb elemento do CG mas nem licenciatura tem, é Dr.

Esta situação veio acompanhada de mais elementos perturbadores, sendo que este é um bocado caricato pelo que, em meu entender, configura de abuso de poder numa função que, por variadíssimas razões, considero nuclear num agrupamento com a legislação e vigor, mas nunca para se exercer de forma a limitar a transparência dos procedimentos.

PCG

Recebido por mail, sem link. Não conheço as circunstâncias específicas, mas divulgo pela raridade de uma não recondução:

Conselho Geral “chumba” diretor do Eugénio de Castro

O Conselho Geral “chumbou” a recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro. António Couceiro vê, assim, interrompido o trabalho que iniciou há quatro anos e já garantiu que não vai participar no processo concursal que, agora, vai ter de ser aberto.

“Recebi, durante o dia, imensas manifestações de apreço e imensos apelos a que me candidate, vindos de toda, mesmo toda, a comunidade escolar, mas a todos disse e digo a mesma coisa: não volto a concorrer”, adiantou o docente ao DIÁRIO AS BEIRAS.

A decisão do Conselho Geral foi tomada, anteontem, por uma maioria de oito votos contra seis, em reunião que contou com apenas 14 dos 21 membros que o constituem.

Entre outras entidades faltosas conta-se a Câmara Municipal de Coimbra.

Segundo foi possível apurar, um dos argumentos dos conselheiros que “chumbaram” a recondução foi o de que o projeto de António Couceiro, que o levou a diretor em 2009, era para quatro anos e está, por isso, esgotado. “Não contem comigo. Vou voltar a ser professor e a ter tempo para os meus filhos”, remata Couceiro.

Adenda: É interessante acrescentar que Couceiro é casado com Cristina Oliveira (http://www.asbeiras.pt/2012/09/ha-muitos-estabelecimentos-de-ensino-em-coimbra/) diretora da DREC agora DGEsTE.

Mas é verdade que é curtinho e demonstra pouco… e assim até o presidente do Conselho de Escolas foi agregado… neste caso constituindo-se uma agrupamento curioso nas caracteristicas das partes…

Parecer sobre a eventual agregação da ESJGF

Escola Secundária José Gomes Ferreira

No passado dia 27 de abril, o Conselho Geral da ESJGF emitiu o seguinte parecer.

Parecer do Conselho Geral da Escola Secundária José Gomes Ferreira

Considerando:
● as características do território educativo de Benfica;
● o total de alunos que frequentam o ensino oficial não superior (por somatório do número de
alunos dos agrupamentos existentes e da Escola Secundária de José Gomes Ferreira, cerca de
quatro mil e duzentos);
● que esse número ultrapassa em muito o razoável para garantir a coerência do projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas;

é parecer do Conselho Geral, reunido a vinte e sete de abril de dois mil e doze, que a Escola Secundária José Gomes Ferreira deverá manter a sua identidade própria, conservando o seu projeto educativo, comprometendo-se embora a colaborar em parcerias, sempre que se julguem necessárias, com a agregação que vier a ser constituída no território educativo de Benfica, de forma a assegurar os princípios gerais, critérios e requisitos do Despacho n.º 5634-F/2012.

Pelo Conselho Geral,
O Presidente

Muito bem! Tomara que mais tivessem esta capacidade de reagir…

COMUNICADO – 30 de Março de 2012

Conselhos Gerais de Vila Nova de Gaia indignados com a DREN

Os Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas Agrupadas e Não Agrupadas do concelho de Vila Nova de Gaia manifestam publicamente a sua indignação pelo não cumprimento da legislação em vigor, quanto à consulta prévia obrigatória sobre a constituição dos novos agrupamentos no seu concelho.

Os Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas Agrupadas e Não Agrupadas do concelho de Vila Nova de Gaia, reunidos ontem na Escola EB 2,3 Soares dos Reis, vêm por este meio dar conhecimento público de um conjunto de diligências, relacionadas com a constituição dos novos agrupamentos no concelho de Vila Nova de Gaia, que não obtiveram qualquer resposta até à data.

No sentido de poder enquadrar melhor esta nossa posição, queremos relatar que, desde o ano letivo 2008/2009, quando foram criados os primeiros Conselhos Gerais Transitórios escolares em substituição das Assembleias-gerais de escola, todos os 23 Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas Agrupadas e Não Agrupadas do concelho de Vila Nova de Gaia se reúnem regularmente – pelo menos uma vez por período –, realizando também o seu Encontro Anual, com o objetivo de discutir, interpretar e operacionalizar de forma eficaz todas as competências que nos foram atribuídas pelo Decreto-lei n.º 75/2008, no sentido de contribuir para a melhoria de todo o processo educativo dos nossos alunos.

Como é da legislação em vigor, e principalmente segundo o Despacho n.º 4463/2011, de 11 de março de 2011, as propostas de agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas devem ser precedidos de consulta aos conselhos gerais dos agrupamentos e escolas e aos municípios respetivos, os quais devem pronunciar-se, no prazo máximo de 10 dias.

Assim, queremos alertar publicamente para os seguintes factos:

1. Desde Janeiro do corrente ano, conhecedores das intenções e preocupados com a forma da possível evolução na agregação de escolas, os Presidentes dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e
Escolas Não Agrupadas de Vila Nova de Gaia solicitaram, por diversas vezes, formal e informalmente, ao Diretor Regional da DREN, Dr. João Grancho, o agendamento de reuniões para tratar deste assunto, no sentido de se preparar antecipadamente todo este processo e tentar encontrar a melhor solução possível. A todas estas solicitações a resposta foi sempre nula.

2. Neste momento temos conhecimento público que a DREN, após auscultação do Município de Vila Nova de Gaia, deu conhecimento aos Diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho de Vila Nova de Gaia de uma proposta de Agregação para as Escolas deste Concelho.

3. Assim constata-se que há, de facto, um processo a decorrer sem a audição prévia dos Conselhos Gerais, em clara inobservância da lei, uma vez que não existiu, até ao momento, nenhuma diligência por parte da DREN no sentido da auscultação dos Conselhos Gerais sobre este assunto, não parecendo também haver intenção de que tal facto venha a acontecer.

4. Deste conjunto de acontecimentos já deu conhecimento formal ao Ministro da Educação e Ciência, Dr. Nuno Crato.

Pelo exposto, e constatando-se o incumprimento da lei na questão da auscultação formal dos Conselhos Gerais – órgão que representa toda a Comunidade Educativa, como comprova o facto de ser constituída pelos representantes dos docentes, do pessoal não docente, dos alunos, dos pais e encarregados de educação, dos representantes da autarquia e da comunidade local – de Vila Nova de Gaia neste processo, os Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas Agrupadas e Não Agrupadas do concelho de Vila Nova de Gaia ontem reunidos decidiram, face à ausência total de respostas, não só denunciar publicamente esta situação, como mostrar também a sua indignação pública pelo facto de, até à data, não terem sido envolvidos num processo tão importante e decisivo na educação dos nossos alunos, como é a possibilidade de agregação de escolas do nosso concelho, isto apesar de o termos solicitado por diversas vezes.

Os representantes dos 23 Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas Agrupadas e Não Agrupadas do concelho de

Vila Nova de Gaia,
Avelino Azevedo
Presidente do CG da Escola Secundária de Oliveira do Douro

António César Viegas
Presidente do CG do Agrupamento Dr.

Página seguinte »