Denúncia


NY State Official Raises Alarm on Charter Schools — And Gets Ignored

A top official in the New York State Comptroller’s Office has urged regulators to require more transparency on charter-school finances. The response has been, well, nonexistent.

Agradecendo a referência ao V. Teodoro.

quanto é artificial no verso — a rima, o metro, a estrofe — é principalmente nocivo secundariamente. Não é tanto o mal que faz a rima, o metro, ou a estrofe em serem em si mesmas artificiais. O mal é que desviem a atenção da emoção ou do pensamento, criam novos pensamentos, e assim interrompem o que originalmente se pensaria.

[Álvaro Pessoa]

 

Calma, meu morto, ainda distingo o artificial do sintético.

Uso abusivo de carro do Estado

O Ministério da Educação está a averiguar o alegado uso abusivo de uma viatura do Estado por um responsável da Direção de Serviços da Região Norte (ex-Direção Regional de Educação).

Mas consta que há mais…

Do que serve dizer que se cortam chefias e tal se o que muda é apenas o nome, mas os encargos permanecem?

Chamo-me Paulo Jorge de Sousa Santos Silva Gomes, sou professor de História (grupo de docência 400) desde 1 de Setembro de 1995 e tenho neste momento pouco mais de 14 anos de serviço completos.
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Tenho nestes anos exercido funções na Madeira, Vizela, Portimão, Castro Marim, entre outros locais, num clima de enorme sofrimento pessoal, fome, frio, humilhações constantes por parte de professores do quadro pelo facto de ser contratado, perseguições políticas (no caso da Madeira), alvo de avaliações docentes totalmente peripatéticas (nunca me atribuíram Muito Bom alegando a questão das quotas!!!).
Agora, arrastado para um horário de 17 horas em Castro Marim por concurso nacional desde Agosto último, no ano passado estive em Portimão com horário completo, vejo horrorizado o quadro de vagas para o concurso extraordinário em que pomposamente um secretário de estado da educação jurava a pés juntos diante dos senhores deputados, principalmente do bloco de esquerda, que iriam fazer um concurso extraordinário para vincular professores contratados.
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Mas, eis que a ilusão se esfumaça. Ao ver as vagas colocadas a concurso fiquei horrorizado, pois só no meu grupo, o 400 História, existem apenas 12 vagas. 12 VAGAS!!! em milhares de professores deste grupo docente que se aposentaram desde 2009.
O grupo 400, a par do grupo 200 e do 1º ciclo do ensino Básico (110) foram os grupos onde se verificaram o maior número de aposentações de docentes.
Então, onde estão as vagas?!!! Se cerca de 25000 docentes se aposentaram desde 2009, não seria minimamente credível que pusessem a concurso um número de vagas correspondente no mínimo a 10% desse valor?
Mas tenhamos em atenção outro aspeto que revela que existem graves irregularidades neste concurso. No Liceu de D. Maria (Coimbra), todos os docentes do grupo 400 História do quadro se aposentaram, não existindo nenhum docente desse grupo no quadro dessa escola. No QZP de Coimbra não existe nenhuma vaga para o grupo 400 História porquê?
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Porquê o grupo 400 História, um dos grupos onde mais se registaram aposentações de docentes há apenas 12 vagas a nível nacional?!!!
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Porquê o 1º grupo do ensino especial, o 910 tem 156 vagas?!!! Os alunos ficaram com necessidades educativas especiais de repente?!!!
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E porquê de quase todas as vagas na portaria se circunscreverem à cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa? Muito estranho!!!
Com bastantes centros escolares que abriram recentemente, como é possível que só hajam apenas 20 vagas para as educadoras do Pré-escolar?!!! Posso adiantar que só no agrupamento de escolas de Rio Tinto n.º2 (QZP do Porto)dos 12 lugares, oito são presentemente ocupados por educadoras contratadas. Sendo assim, há 8 lugares nesse agrupamento para serem ocupados para quadro do pré- escolar. Ora aqui estas vagas não aparecem nesta portaria. O que foi feito destas vagas?!!!
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Agradeço que averiguem de forma clara e inequívoca esta situação de irregularidade que pesa na vida de várias centenas de contratados que, no meu caso particular – grau de mestre desde 2002, especialização em gestão e administração de estabelecimentos de ensino em 2004, coordenador de biblioteca escolar e de jornal escolar, diretor de turma, professor coadjuvante em equipa de agrupamento de exames do júri nacional de exames do ensino secundário (de 1996 a 2001), coordenador de curso CEF, colaborador no jornal Vivacidade, associação cultural Portuense, entre outras funções – arrisco a mais que certa fila dos desempregados do centro de emprego do Porto no próximo mês de Setembro.
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Este ministro acha que todos os contratados são pessoas que saíram há pouco tempo dos cursos universitários e que têm pouca experiência.
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Sei que sou um caso excepcional entre os contratados, mas, mais do que muitos, sinto e senti várias vezes, na pele e na carne as ilusões do Ministério da Educação quanto a vinculações que mais não são do que mero ilusionismo.
Se disserem que estão a cumprir a “promessa” que fizeram, diga-lhes que as promessas cumprem-se no respeito pelo ser humano e que para ver espectáculos de ilusionismo pagamos um bilhete, não se atira com as pessoas mais credenciadas e válidas para o desemprego.
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A política deste governo continua a de atirar para o lixo as pessoas mais capazes e mais bem formadas. Chegará em breve o dia em que este país pagará bem caro por esta opção, mas tal já não será no tempo da minha geração.
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Por favor, denuncie amplamente esta situação e exponham publicamente mais uma mentira deste governo.
Obrigado.
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Paulo Jorge de Sousa Santos Silva Gomes, em breve ex professor de História por obra e graça de Nuno Crato e dos seus “Amigos”.

Je vais me jeter. Again.

Não resulta.

Testemunho chegado por mail com a devida identificação de quem remeteu:

Paulo,

Vive-se um verdadeiro “lamaçal” nas escolas. Como é possível uma escola ter mandado professores a DACL e agora serem lá colocados outros DACL´s? Estou a falar do meu agrupamento, onde o diretor mandou 2 professoras do 1º CEB a DACL, e agora vejo que hoje foi colocada lá…também uma DACL para uma vaga que existia…ainda continuam a faltar professores…mas as colegas que eram do quadro de escola, entretanto movidas para quadro de agrupamento, foram à vida…Isto está a bandalheira! Principalmente porque era do conhecimento de todos o “amor” do diretor pelas pessoas em questão…Querem dar mais autonomia na escolha dos docentes? Pelo amor de Deus…hoje eles, amanhã nós!!! Haja transparência! Uma das colegas é sindicalizada, mas ninguém faz nada…

Cumprimentos.

R.

Há algum tempo atrás dei apoio a uma reclamação e depois recurso hierárquico para a respectiva DRE que protestava quanto a uma situação equivalente.

A Direcção alegou o desconhecimento, à data da elaboração dos horários, do número exacto de turmas que iriam abrir no ano lectivo seguinte (o que era corrente, no agrupamento em causa, ser falso) e a DRE fez por engolir e considerou improcedente o recurso.

Denúncia chegada por mail, com a devida identificação do remetente:

Caro Professor Paulo Guinote,

(…)

Nos últimos dias têm vindo a público os critérios de selecção das Escolas/Agrupamentos TEIP e Escolas/Agrupamento com contrato de autonomia. Considero que esses critérios não contribuem em nada para a melhoria do desempenho dessas Escolas/Agrupamento, sendo muitos desses critérios de discutível seriedade e legalidade.

No entanto, não quero chamar a atenção para esses critérios, mas para a violação do Decreto-Lei Nº 29/2001 de 3 de Fevereiro (pessoas com deficiência).

Onde consta nas ofertas de Escola/Agrupamento?

“Artigo 3º Quota de emprego”

“Artigo 4º Aviso de abertura do concurso

1 – O aviso de abertura dos concursos externos de ingresso na função pública deve mencionar o número de lugares a preencher por pessoas com deficiência.”

(…)

“Artigo 9º Aplicação a outras formas de recrutamento

O disposto nos artigos anteriores é aplicável, com as necessárias adaptações, aos processos de selecção de pessoal que se destinem à celebração de contratos administrativos de provimento e contratos de trabalho a termo certo.”

Declaro que não sou beneficiário dessa legislação, mas estou cansado da arbitrariedade do sistema e da lei ser letra morta neste país.

Peço-lhe, sem esperança que as coisas se alterem, que divulgue esta situação.

Pode utilizar este email como entender, sem divulgar a minha identidade.

Abraço,

M.

Caro Paulo Guinote
A 1ª reunião do CGT em Sátão foi convocada ontem, dia 29 de Junho, através da afixação da convocatória na Escola, com data de 24 de Junho para o próximo dia 5 de Julho de 2011.
As AP’s que se sentem lesadas por esta ilegalidade estão a preparar a queixa no Tribunal Administrativo de Viseu e vão denunciar mais uma vez junto das Entidades Competentes a constituição elegal do CGT do Agrupamento de Escolas de Sátão, atendendo que:

1. O Decreto-Lei n.º 75/2008 determina:

Artigo 14.º

“2 — Os representantes dos pais e encarregados de educação são eleitos em assembleia geral de pais e encarregados de educação do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, sob proposta das respectivas organizações representativas, e, na falta das mesmas, nos termos a definir no regulamento interno”

a) Os representantes dos Pais e Encarregados de Educação no Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Sátão foram eleitos em 6 de Novembro de 2010, sob proposta de todas as organizações representativas, cumprindo cabalmente os requisitos do número 2, do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, tendo o Sr. Presidente da Comissão Administrativa Provisória deles conhecimento;

b) O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, desprezando, sem sustentação legal, o procedimento referido na alínea anterior e  usurpando as competências dos Presidentes das Assembleias Gerais de Pais e Encarregados de Educação, eleitos pelos membros das respectivas associações, convocou uma Assembleia Geral de Pais e Encarregados de Educação que presidiu, constituindo a mesa eleitoral sozinho, em 13 de Junho de 2011, fazendo eleger outros representantes, à margem das regras estabelecidas no supra citado número 2, do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, na medida em que os representantes não foram eleitos sob proposta das respectivas organizações representativas, bem como não foram cumpridos outros procedimentos básicos, alguns contidos no Código do Procedimento Administrativo:

i) O curto espaço de tempo, que mediou o conhecimento das associações e a data da Assembleia Geral [apenas 3 dias úteis], marcada unilateralmente pelo Sr. Presidente da Comissão Administrativa Provisória, condicionou o cumprimento de disposições estatutárias das associações, designadamente o tempo prévio mínimo estabelecido para as convocatórias de reuniões necessárias para formalização de proposta[s] de Representantes dos Pais e Encarregados de Educação a serem eleitos em Assembleia Geral, conforme determina o número 2, do artigo 14.º, do DL n.º 75/2008, de 22 de abril, já referido;

ii) Não foi elaborado e aprovado qualquer regulamento eleitoral;

iii) Quaisquer dos presentes podia votar, bastando indicar o nome do seu educando;

iv) Foi colocada, pelo menos, uma lista a sufrágio que não foi proposta por qualquer organização representativa;

v) A mesa da Assembleia Geral foi constituída apenas pelo Sr. O Presidente da Comissão Administrativa Provisória que, até certa altura da reunião, sozinho, dirigiu os trabalhos, procedeu à descarga de votos no cadernos eleitorais, identificando os eleitores (sem qualquer documento identificativo) e procedeu ao escrutínio dos votos;

vi) Não foi posta à aprovação qualquer acta que contivesse um resumo de todas as ocorrências da reunião.

2. O Decreto-Lei n.º 75/2008 determina, ainda:

Artigo 14.º

“1 — Os representantes dos alunos, do pessoal docente e do pessoal não docente no conselho geral são eleitos separadamente pelos respectivos corpos”

Artigo 15.º

“1 — Os representantes referidos no n.º 1 do artigo anterior candidatam-se à eleição, apresentando-se em listas separadas”

“2 — As listas devem conter a indicação dos candidatos a membros efectivos, em número igual ao dos respectivos representantes no conselho geral, bem como dos candidatos a membros suplentes”

“4 — A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o método de representação proporcional da média mais alta  de Hondt”

a) Sr. O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, contrariando as disposições legais, promoveu a eleição dos representantes dos alunos do ensino secundário em assembleia de delegados de turma;

b) Através de votação nominal, foi eleito como representante o delegado com maior número de votos que terá assento no órgão.

Atendendo ainda que:

3. O Conselho Geral Transitório é o órgão de direcção do agrupamento, competindo-lhe as decisões estratégicas e de planeamento, sendo, simultaneamente, o órgão de participação e de representação da comunidade educativa.

4. Deste modo, a definição estratégica do agrupamento e as decisões do seu planeamento não prescindem do respeito pelos princípios de participação e de representação, segundo os normativos legais aplicáveis, sob pena de prejuízo sério daquela função.

5. Por isso, conforme a presente exposição, com a eleição ilegal de mais um quarto dos seus elementos, o Conselho Geral Transitório viola gravemente os princípios de participação e de representação, comprometendo a dimensão estratégica das suas decisões, designadamente a cooptação de elementos da comunidade educativa e o desencadeamento do procedimento concursal para eleição do Director do agrupamento.

6. O Sr. O Presidente da Comissão Administrativa Provisória agendou a primeira reunião do Conselho Geral Transitório para o próximo dia 5 do corrente, convocando os conselheiros, alguns eleitos à margem dos normativos legais aplicáveis, como se explicou anteriormente.

Face ao exposto, solicitamos a Vossa ajuda na denúncia desta ilegalidade, para que a escola seja um eixo de referência, em torno do qual a comunidade educativa se reveja, reconhecendo o cumprimento escrupuloso das regras básicas estabelecidas,

Sátão, 30 de Junho de 2011

Cordiais cumprimentos,

Mário Diogo Cunha Miranda, Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Águas Boas, Ferreira de Aves e Forles

Rui António da Cruz Martins, Presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Sátão

Realidade

Os factos
são o espelho as coisas mostram-
-se atravessadas pelos rios
do som A poesia
quebra o vidro do dia como duma
cratera a voz do fogo lança
os jactos

[Gastão Cruz]

E não há qualquer argumento válido para os evitar, por exemplo, na televisão pública:

Debates devem contar com todas as candidaturas

Não será o impedimento de participação em debates a alguns os partidos, igualmente uma suspensão da democracia? Ou só arde quando queima os outros?

Grito de Revolta pessoal – ISCSPleaks

Funcionários Consulares na Suíça em Protesto

Boa noite, Paulo e Bom Ano

Estou no auge da revolta mas profundamente cansada, todavia não consigo abster-me de denunciar atropelos a que os docentes são, continuamente sujeitos. Infelizmente, eles são tantos que é verdadeiramente impossível reclamar de todos (ou até, de uma pequena parte deles). Irão continuar e intensificar-se e os professores não podem cruzar os braços.

A má fé com que temos sido tratados ao longo dos últimos anos é inqualificável… a escola está próxima do caos…

O Conhecimento, os Valores e a Responsabilidade que a Escola deveria ensinar e o profissionalismo, a ética e a objectividade da exigência que deveria viver são reduzidas à insignificância perante uma cultura de palavras cheias de modernismos e “pseudo-inovadorismos”  profundamente  inúteis e ineficazes, frases pretensiosas e “pseudo-intelectualóides”… uma verdadeira “fogueira de vaidades”…

Finge-se muito, finge-se quase tudo… A mentira é onde este país consegue obter, efectivamente, economias de escala. Começa no topo e cá pelas bases um exército repleto de gente que quer mostrar serviço ou uma competência (que muitas vezes nunca teve) ou por medo ou querendo preservar o seu “cantinho pessoal”… propaga , acrítica e acefalamente, as ordens e o servilismo.

Tal como mencionei na mensagem aos senhores deputados a propósito de orientações da DRELVT e do próprio decreto regulamenter:

Creio que a Administração nas convicções (com fundamentos de facto) de que:

– qualquer decisão sobre eventual reclamação virá (se vier) tarde;

– no imediato não há entidade ou organismo que consiga travar uma actuação ainda que desconforme com o enquadramento legal, pelo que  – no entretanto – os procedimentos (ainda que abusivos ou ilegais) vão sendo implementados e, posteriormente, não se voltará atrás;

–  se houver recurso a via contenciosa… a resolução não leva menos que uns anitos e quando chegar (ainda que seja favorável) de nada servirá;

–  que a generalidade das pessoas e profissionais não terá disponibilidades financeiras para desencadear acções em tribunal;

–  o tempo passa sem que, sem mais, se superem os constrangimentos, corrijam os erros e potenciais consequências, vencendo-se as pessoas pelo cansaço e pela inutilidade das suas acções/denúncias;

– uns serviços ignorarão o “desleixo” de outros;

– de que, independentemente da legalidade e consequências da decisão,  é-se sempre inimputável … e entretanto obteve-se o pretendido (e os fins, afinal, sempre justificam os meios); …

a Administração, dizia eu,  prossegue os seus intentos e das duas uma, ou com má fé ou com incompetência… já não consigo encontrar nenhuma outra explicação.

 

A falta de pudor  já não tem limites…
Temos que agir!
Os professores, os contribuintes e todos os cidadãos têm que se revoltar.
Este país é pobre e miserável: não pelos seus cidadãos e profissionais mas por um feudalismo entranhado, por uma cultura de clientelismos e interesses e pelo paradigma da “excelência e meritocracia” da Mediocridade dos decisores (a diversos níveis de decisão e também a diversos níveis de competências profissionais).
Envio-lhe a reclamação que fiz chegar a diversas entidades… os professores, e toda a sociedade portuguesa, precisam, com urgência, organizar-se e encontrar caminhos … se achar que vale a pena, publique no blogue.
(…)
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Mª João Fernandes
(Prof da Sec. de Sacavém)

Divulgação solicitada por mail pelo autor:

Exmo. Senhor Candidato a Presidente da República Portuguesa

Eu, Vítor Gonçalves, morador em Vila Franca de Xira, pai de uma aluna do 4.º ano, venho por este meio denunciar uma realidade que contradiz a vontade que demonstra em promover uma boa edução escolar em Portugal.

No concelho onde moro, e em muitos outros sítios, visto ser uma prática que ganhou foros de tradição, as escolas públicas do 1.º ciclo do ensino básico, muitas com jardim de infância, vão estar fechadas dias 21 e 24 de Janeiro (sexta e segunda-feira, respectivamente) por causas das eleições presidenciais a que o senhor concorre. Na prática, poderíamos dizer que quase todos alunos deste grande concelho e de muitos outros perderão dois dias de aulas porque o senhor se candidata a Presidente da República.

Mas não há nisto qualquer fatalismo. É possível fazer de outra forma. Parece incompreensível que no século XXI sejam necessários dois dias completos para pôr um urna e mais uma ou outra peça de mobiliário. Seria com certeza possível montar tudo no sábado, e depois das votações desviar o material para que segunda-feira houvesse aulas (sem falarmos na alteração inopinada da guarda dos filhos ou do prejuízo para os alunos mais carenciados que fazem as suas refeições na escola).

Não saberei dizer mais nada, a situação roça o absurdo, e como sabe é difícil pensar nesse território. Mas peço-lhe muito que use a sua já magistratura de influência e evite este atentado contra a escola pública, os alunos e os pais deste país que precisa de ser mais e melhor escolarizado.

Com estima e admiração

Vítor Manuel Gonçalves

Os alunos ou fazem o currículo dito regular, ou frequentam turmas PCA quando revelam problemas que não são abrangidos pelo decreto-lei 3/2008 ou, quando estão abrangidos, frequentam turmas regulares com currículos adaptados.

Não há nenhum regime, legal, que eu conheça, em que os alunos andem aos deus-dará, fora de qualquer enquadramento, muito menos numa maioria imensa de casos.

Este tipo de acusação generalista, então se feita nestes moldes, deveria vir acompanhada com a sua cabal demonstração, em especial quando inclui um ataque aos próprios professores por parte de uma sua organização representativa, que também se pretende sê-lo de uma imensa maioria.

Fenprof acusa escolas de resistirem a alunos deficientes

Na “esmagadora maioria” das unidades especializadas de Educação Especial os alunos já não frequentam aulas ou actividades do ensino regular – a denúncia foi feita pela Fenprof, que garante existir “um clima de resitência” de pais e professores a travar a integração.

De acordo com a lei, um aluno portador de deficiência, numa unidade especializada, “deveria frequentar as turmas do ensino regular em determinados momentos ou actividades”, mas não é isso que acontece, garante a Federação Nacional de Professores.

O coordenador da Educação Especial da Fenprof, Manuel Rodrigues, assegurou, ontem, terça-feira, em conferência de Imprensa, que “uma maioria imensa das unidades já não consegue levar os alunos” a essas actividades por existir nas escolas “um movimento de resistência”.

“De inclusão já quase só temos o nome”, insistiu, explicando que a “perturbação” causada pela presença desses alunos gera resistência nos pais e até docentes. Nas escolas, garante, faltam “milhares” de docentes, auxiliares e técnicos.

O que eu gostaria de saber é se, estando pais e professores de acordo em eventuais soluções encontradas, há legitimidade em quem está fora das escolas para as questionar deste modo. Ou denuncia irregularidades e casos de atropelo dos direitos dos alunos, prejudicando-os, ou talvez fosse melhor repensar parte da estratégia de ocupação do espaço mediático com uma multiplicação de iniciativas que se esgotam na sua inconsequência.

Que a Educação Especial tem carência de meios e segue orientações muito questionáveis não está em causa, Esquisito é que se critique o que até parece ser uma forma de conjugar esforços de pais e famílias. Mesmo se eu, com toda a sinceridade, desconheço essa imensa maioria de irregularidades.

Reproduzido com autorização expressa do remetente:

Aqui fica uma historia curiosa que vale a pena ser lida em tempo de crise e que explica como parece que nascem os boys mesmo quando as funções dirigentes passaram a ser seleccionadas por concurso.

No tempo de Guterres ficou célebre a sua frase, mal transposta em alguns jornais, de que a sua intenção seria que deixasse de haver jobs for the boys. A ideia era que os cargos dirigentes da função pública passassem a ser escolhidos por concurso. A verdade é que a primeira vez que a lei isso previu foi num governo seu, era ministro da reforma do Estado Alberto Martins. Câmaras, autarcas e diversos sectores políticos nunca engoliram tal sistema muito bem e sempre tentaram dar a volta ao texto.

Chefes de divisão e directores de departamentos eram tradicionalmente nomeados. Agora tem de haver concursos divulgados a toda a administração e a que podem concorrer todos os funcionários com categoria nas respectivas carreiras que permita exercer funções dirigentes. A única limitação é a habilitação: assim, para um concurso para dirigente num serviço que trate de saneamento não fará sentido que se abra o acesso a quem não tem habilitação técnica para a área. Isto é sensato e a lei permite.

Mas que dizer de um concurso para dirigente de um serviço de acção social em que a licenciatura de acesso exclusiva é Ciências Religiosas ou para uma divisão de educação em que a exclusividade vai para o português francês.O 1º caso está a correr em Tavira e o 2º em Ourém. A dúvida sobre a razoabilidade disto assaltou o meu espírito e, cidadão que gosta de aborrecer situações assentes, escrevi ao provedor de justiça. É que dificilmente até poderia ir para tribunal (porque nem sequer posso concorrer). Estou à espera de resposta mas envio o texto para a vossa reflexão.

Num tempo de crise, que a ignorância histórica alega ser a maior desde há 80 anos mas que para Portugal deve ser a maior desde 1580 (porque a independencia está efectivamente em risco) pergunto se é este o Estado que queremos e se é este o Estado que precisamos.

Para os que possam dizer que ando atrás de tacho…. informo que é precisamente o contrário: tacho é o que se arranja sem concurso mas como se fosse carreira.

Não tenho interesse nenhum nos cargos que refiro (sou director de um agrupamento de escolas, ganho muito menos que os cargos em causa, não conheço os previsíveis ganhadores do concurso e não iria agora trabalhar para Sul do Mondego).

A questão é o princípio e a configuração que, como cidadão, quero para o meu Estado que tanto custa.

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Luís Sottomaior Braga
Data: 4 de novembro de 2010 22:32
Assunto: Critérios habilitacionais para concurso para Dirigente
Para: provedor@provedor-jus.pt

Ex.mo Senhor Provedor de Justiça,

Por este meio, e tendo a percepção nítida de que não terei outro de fazer valer o interesse público que vejo ser flagrantemente prejudicado, na situação de que o caso que narrarei é sintoma, e cujos contornos de prática generalizada me prejudicam no presente e previsivelmente no futuro, apresento queixa junto de V.Exa. sobre o seguinte:

1. A Câmara Municipal de Tavira decidiu realizar um concurso para seleccionar um dirigente para os seus serviços de acção social;
2. Tomei conhecimento do referido concurso pela Bolsa de Emprego Público e anexo cópia do conteúdo desse anúncio;
3. Ora, a Câmara Municipal de Tavira considera que, para o exercício de funções de dirigente na área de acção social, a habilitação exclusiva deverá ser o curso de Ciências Religiosas;
4. Antes da legislação vigente estes cargos eram providos por nomeação;
5. A legislação presente obriga a concurso geral e aberto à mobilidade de outros serviços, visando, e bem, a introdução de entropia no sistema evitando a sua politização, a endogamia nas selecções e promovendo uma administração independente do poder político.
6. O sistema visa reconhecer o mérito e ainda promover a mobilidade dentro da administração. Assim, por muito que os decisores políticos achem que querem continuar a trabalhar com os mesmos que conhecem e no passado nomearam, o legislador tentou montar um sistema em que tenham de escolher os mais habilitados ainda que desconhecidos.
7. Daí que a introdução de concursos tenha sido acompanhada de medidas de transparência e divulgação que visam que qualquer funcionário a eles tenha acesso, sabendo da sua existência.
8. Assim muito me espantou e, lamento dizê-lo, a interpretação do caso só pode ser a existência de um lapso (porque, a ser verdade e deliberado, traduz uma situação lamentável de fuga ao princípio do concurso geral) o teor do item habilitações do concurso;
9. Confesso que me transcende porque é que o signatário, licenciado em História com habilitação profissional para a docência, com 3 pós-graduações em gestão (entre eles o CADAP, que é habilitação preferencial para funções dirigentes públicas) e 5 anos de experiência em gestão pública e 16 na docência não pode ser oponente a esse concurso e a ele só podem aceder licenciados em ciências religiosas;
10. Em muitos serviços está a ser usado o recurso da restrição absurda das habilitações para limitar as possibilidades de concurso;
11. Creio que o caso de Tavira é o mais escandaloso que encontrei em vários meses de análise desta situação;
12. É claramente violador do direito de acesso igualitário a funções públicas determinar que para uma função para que haveria tantos habilitados no universo da função pública (e até fora dela) se restrinja como habilitação uma licenciatura cujo objecto até tem pouco a ver com a realidade a gerir;
13. Esta limitação tem de ser fundamentada em lei ou opção de gestão com alguma ratio que infelizmente não se descortina (nada na descrição de funções do artigo 16º referido no anúncio indica que as ciências religiosas confiram especial habilitação exclusiva para a função). A administração pública está cheia de leais e competentes servidores, não habilitados dessa forma, que por essa abstrusa limitação ficam excluídos de aceder à condição de dirigentes.
14. Sem caricaturar ou tentar ofender sensibilidades religiosas, que muito se respeitam, a verdade é que neste caso o signatário foi prejudicado pela sua opção de agnóstico que não o motivou para o curso que a Câmara de Tavira considera tão essencial para tarefas de gestão.
15. Não quero acreditar que, por esta via, se possa, por exemplo, tentar que alguém portador da habilitação em causa, que reúna os restantes requisitos, seja o único seleccionável e possamos estar em presença de um concurso ad hominem, o que a existir estaria até sobre a alçada da acção penal pelo evidente favorecimento. Creio, contudo, que às tantas se tratou de um lapso: o que a Câmara pretendia dizer era Ciências Sociais (o que incluiria as ciências religiosas mas não excluiria ninguém com habilitação próxima ao âmbito de acção, violando direitos, que julgo terem protecção constitucional).
16. Mas como conheço outros casos semelhantes solicito a intervenção de V.Exa para o que me permito sugerir uma linha de acção que inclua a consulta à BEP onde existem outros casos do mesmo tipo (por exemplo, e só para dar um em que o signatário poderia ter interesse em concorrer, a Câmara de Ourém que considera que para se ser chefe de divisão de educação é preciso ser obrigatoriamente licenciado em português-francês….).

Certo de que intervenção de V.Exa. será célere e eficaz como é habitual na defesa intransigente dos valores constitucionais de igualdade e interesse público apresento

Os melhores cumprimentos,

Luís Sottomaior Braga

Rua ***********

*********** Darque

telem ********* (Trabalho 258320375)

Cópia do texto do anúncio

Detalhe de Oferta de Emprego
Código da Oferta: OE201011/0108
Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direcção Intermédia
Estado: Activa

Nível Orgânico: Câmaras Municipais
Orgão/Serviço: Câmara Municipal – Tavira

Regime: Cargos não inseridos em carreiras
Cargo: Direcção Intermédia de 2ºgrau
Área de Actuação: A área de actuação é a constante do artigo 16º. da Estrutura Orgânica Flexivel da Câmara Municipal de Tavira, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 80, de 26/04/2010
Remuneração: 2613,84 EUR
Suplemento Mensal: 194,80 EUR
Conteúdo Funcional: Artigo 4º. do DL nº. 93/2004 de 20/04 publicado no Diário da República nº. 93 I Série-A de 20/04
Habilitação Literária: Licenciatura
Descrição da Habilitação: Ciências Religiosas
Perfil: Licenciatura na área de Ciências Religiosas, capacidade de iniciativa, capacidade de liderança, capacidade de organização e planeamento, bem como experiência no sector de actuação para o qual é aberta a presente oferta
Métodos de Seleccção a Utilizar: Avaliação Curricular e Entrevista Pública
Composição do Júri: Presidente: Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira
Vogais: Jorge Manuel Barata Queiroz Soares, Director do Departamento de Cultura, Património e Turismo e Aurízia Félix Sousa Anica, Professora Coordenadora da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve

Locais de Trabalho
Local Trabalho Nº Postos Morada Localidade Código Postal Distrito Concelho
Câmara Municipal – Tavira 1 Praça da República Tavira 8800951 Tavira Faro Tavira

Total Postos de Trabalho: 1
Requisitos Legais de Provimento: A – Os constantes do n.º 1 do artigo 20º da Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.
Requisitos Nacionalidade: Sim
Jornal Oficial/Orgão de Comunicação Social: Diário da República 2ª Série nº 214, de 04/11/2010 e jornal e Correio da Manhã
Apresentação de Candidaturas
Local: Município de Tavira
Formalização da Candidatura: Os interessados deverão formalizar as candidaturas no prazo de 10 dias úteis contados da publicação deste procedimento na Bolsa de Emprego Pública, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Praça da República 8800-951 Tavira, entregue pessoalmente ou por carta com aviso de recepção expedida até ao termo do prazo fixado, devendo constar no requerimento os seguintes elementos:
a) Identificação (nome, filiação, estado civil, residência, número e data do Bilhete de Identidade, número fiscal de contribuinte)
b) Habilitações Literárias;
c) Situação profissional (serviço a que pertence, natureza do vinculo e categoria que detém, bem como a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública);
d) Identificação do concurso a que a candidatura diz respeito.
O processo de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
– Curriculum vitae detalhado, datado e assinado;
– Declaração do serviço de origem onde conste os elementos referidos na alínea c);
– Documentos comprovativos das habilitações literárias e da formação profissional;

Contacto: Secção de Recursos Humanos

Data de Publicitação: 2010-11-04
Data Limite: 2010-11-18
Observações Gerais: O júri convoca os candidatos admitidos para a realização da entrevista pública, através de oficio registado e findo o procedimento concursal, elabora a proposta de nomeação, com a indicação das razões da escolha do candidato proposto, abstendo-se de ordenar os restantes candidatos.
Os critérios de avaliação curricular e da entrevista pública, constam de acta do júri.

Querem-me dizer que os exames eram feitos por gente contratada por concurso público, com base no currículo e não, em muitos casos, na base do quem conhece quem? Em especial nas disciplinas sensíveis?

Porque será que só se alevantam quando lhes toca a extinção?

Extinção do Gabinete de Avaliação com suspeitas de ‘motivações políticas’

A notícia da extinção do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave), que faz as provas nacionais de avaliação dos alunos, caiu como uma bomba naquele organismo. As «atribuições» do Gave «serão integradas» na direcção-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

O Ministério da Educação não quis explicar as verdadeiras razões para esta mudança, que permanecem também desconhecidas para os próprios membros do Gave – que temem, com esta mudança, uma tentativa de «controlo político» do processo de avaliação.

Eu gostava mais que revelassem alguma coisa sobre a forma de controlo feita no passado recente, nomeadamente a que conduziu ao salto logarítmico nos resultados de Matemática entre 2005 e 2008…

A mim preocupa-me mais que estas mudanças tornem perfeitamente aleatórias quaisquer análises diacrónicas dos dados.

A colega que me mandou o mail também andou pouco depois a documentação (em particular a carta mencionada) que fundamenta a sua denúncia:

Boa noite,

É necessário denunciar a esta escandalosa injustiça de oferta de escola. Concorri à Escola Secundária Monte da Caparica.
A escola apresentava 8 critérios para 1 horário completo: 4 objectivos e 4 subjectivos.

A pessoa seleccionada está no fim da lista de ordenação, nº 532 (graduação 18,010). Eu concorri e estou na lista de ordenação com o nº 277 – grupo 430 (graduação 22,127). Enviei carta registada com aviso de recepção a solicitar a lista ordenação e a ponderação …

Até à data nada.  Urge denunciar estas situações.   Estas situaçõeS são recorrentes e deixo aqui um caso concreto mas estamos cheios deles.
Parabéns pelo sua excelente página e denuncie todas estas situações escandalosos.
Cumprimentos e um muito obrigado.
.
Maria de Fátima R. P.

Chegada por mail. Pedi mais pormenores, mas ainda não foi possível. O remetente solicitou o anonimato.

No Agrupamento de escolas de Carregosa, Oliveira de Azeméis dois colegas colocados sendo confrontados com imensos problemas pela Direção nos poucos dias de actividade só tiveram uma saída, rescisão de contrato. Cabisbaixos saíram com a certeza que aquela escola não era com certeza uma escola de valores sadios. A equidade é uma palavra vã, o ambiente péssimo, nem no tempo da outra Senhora. O Srº Director que até foi sindicalista no tempo em que era contra os Directores! Agora vê-se. E tudo isto se vem arrastando desde o ano passado. Mas a paciência tem limites, perante tanta arrogância e prepotência. Deixe-nos trabalhar, somos idóneos  responsáveis e com sentido critico…….mas construtivo.

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