É certo: antes de crismado em letra de imprensa no Diário da Santa República, nada entre nós tem forma de existência.
Depois, também não, caso desinteresse. Tipo pacotes para a corrupção, criação de grupos de trabalho para fiscalização das contas públicas, leis que incomodem a mobilidade de milhões.
Mas não vem ao caso.
O que aqui interessa é que a suspensão deste modelo de ADD foi decidida no Parlamento.
O Presidente já mandou saber de forma indirecta que não vetará.
A Assembleia da República, prestes a ser dissolvida, não vai mudar a sua deci~são. Nem deverá haver grande tempo (útil ou inútil) para qualquer decisão do Tribunal Consttucional sobre isto, a eventual pedido do grupo parlamentar do PS.
Portanto, e atendendo que as próprias progressões na carreira estão congeladas, todos os procedimentos relativos à ADD, estando ainda tecnicamente em vigor, estão na prática destinados a ser procedimentos sem sentido.
Aconselharia um mínimo de bom senso, que os actores em presença, em especial os que têm poder de decisão, decretassem uma espécie de suspensão preventiva da doideira.
Mas há quem goste de massacrar até ao último minuto.
Quem não goste de dar o braço a torcer. Fazem bem. Ficam é depois extraordinarimente bem perante os colegas que, muitos deles, infelizmente, também parecem estar tolhidos ainda pela paralisia e o medo de defenderem o seu direito a não serem tratados como carne para canhão.
Março 29, 2011 at 3:35 pm
ACABEM COM A DEMÊNCIA DOCENTE!!!
Março 29, 2011 at 3:45 pm
“Mas há quem goste de massacrar até ao último minuto.” Na verdade, a maioria merece ser massacrada… afinal são esses que andam a alimentar a ADD desde que a palhaçada entrou em vigor.
Março 29, 2011 at 3:48 pm
Eu já fui massacrado pela colega avaliada para preencher a grelha de avaliação de aula, pois quer assinar…depois queixa-se do tempo perdido com a ADD e afirma que é contra ela, sem sequer precisar de avaliação pois nem sobe visto que está no último escalão.
Março 29, 2011 at 3:56 pm
Paulo, aqui: “Portanto, e atendendo que as próprias progressões na carreira estão congeladas, todos os procedimentos relativos à ADD, estando ainda tecnicamente em vigor, estão na prática destinados a ser procedimentos sem sentido.”, só se esqueceu de um pormenor – os contratados, também são professores, embora concorram todos os anos e alguns necessitam dessa “coisa” para renovar contrato.
Um abraço.
Março 29, 2011 at 3:56 pm
#3 Pois… por essas e por outras é que a ADD ainda respira. Palermas!
Março 29, 2011 at 3:59 pm
#4,
Embora não me chamando Paulo, direi que isso está acautelado com os procedimentos aplicados na apreciação intercalar e previstos na resolução da AR.
Março 29, 2011 at 4:03 pm
Infelizmente para alguns colegas nossos esta ADD primeiro estranha-se, depois entranha-se…
Está moribunda, prestes a soltar o último suspiro, que virá com a publicação em DR, mas ainda há quem suplique: mais, mais, mais…
Bate-me, que eu gosto…
Março 29, 2011 at 4:05 pm
#4 e #6
O que também há é contratados que estavam a contar com o asterisco para passar à frente de outros contratados no concurso.
Vão ficar chateados quando virem que lhes tiraram o asterisco…
Março 29, 2011 at 4:05 pm
#3
É recorrente muita gente esquecer que não há ninguém no último escalão. Mas adiante que a estória é outra.
O que devemos fazer é…
Espera aí, vou ver o que diz o sindicato e já cá venho.
Março 29, 2011 at 4:10 pm
#8,
Realmente há profs. que diriam: se podia viver sem esta ADD? Sim, mas não era a mesma coisa!
Março 29, 2011 at 4:11 pm
#9
Claro que o que o sindicato diz não interessa para nada. E ainda interessa menos cada professor fazer chegar a sua opinião ao sindicato mais perto de si.
Mais simples ainda é não termos opinião ou não a manifestarmos, que é o que fazem muitos, sindicatos incluídos, que não estão para se chatear.
Março 29, 2011 at 4:14 pm
Para esses tenho este certificado de excelência.
Março 29, 2011 at 4:23 pm
Esta “coisa” já me está a tirar anos de vida! Para mim acabou, não quero mais saber desta porcaria!
(É claro que não vou conseguir, enquanto não lhe for declarada definitivamente morte cerebral!)
Março 29, 2011 at 4:25 pm
Esperemos é que não haja aproveitamento de órgãos para transplante noutro modelo!!!
Março 29, 2011 at 4:25 pm
#4,
Colega, a “renovação” de contrato não existe, enquanto tal.
Mas entendo que, legalmente, tenha de existir uma última avaliação validada. Só que esta avaliação só se conclui(ria) em Dezembro e o concurso para contratados seria sempre antes.
E em Junho, Julho ou Agosto contará a avaliação anterior.
Pelo que mantenho o que está escrito.
Março 29, 2011 at 4:26 pm
A Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo parece que está em guerra civil – uns acham que tudo deve parar, outros acham que é para continuar a ADD…
Malucos.
Março 29, 2011 at 4:28 pm
Estou quase a pensar que muitos professores irão votar no Sócrates e na Lurdes Rodrigues só para poderem reviver os momentos de grandiosidade e glória que ambos proporcionaram a esta classe profissional.
Já agora, lembro também que a grande Margarida Moreira dizia que os professores são como o sparguetti; que o Valter lhes chamou “zecos”…
Mas isso são tudo termos de grande amor e carinho!
Março 29, 2011 at 4:31 pm
António Duarte Diz:
Março 29, 2011 at 4:05 pm
#4 e #6
O que também há é contratados que estavam a contar com o asterisco para passar à frente de outros contratados no concurso.
Vão ficar chateados quando virem que lhes tiraram o asterisco…
————–
Não lhe tiramo asterisco porque não o tiveram.
SE têm (*) é relativo à avaliação de 2009/2010 e essa estará na graduação para o concurso de 2011/2010.
Mas tem razão! Eu conheço muita pulhinha que ficou chateadinha com a suspenção desta avaliação.
AS PESSOAS VENDEM-SE MESMO CONTRA OS SEUS PRINCÍPIOS, POIS AFIRMAM QUE SÃO CONTRA ESTA AVALIAÇÃO DOCENTE!
PODEM SER PROFS?
SÃO ABAIXO DE MERETRIZES!
Março 29, 2011 at 4:32 pm
RECTIFICAÇÃO:
SE têm (*), é relativo à avaliação de 2009/2010 e essa estará na graduação para o concurso de 2011/2012, que começará em abril de 2011
Março 29, 2011 at 4:33 pm
Alguém se lembra como era o modelo de avaliação proposto pelo Videira, aquele ex-fenprof que agora é do ME?
Palpita-me que estará na mesa das negociações.
Março 29, 2011 at 4:36 pm
#15
Paulo, no defunto DR 2/2010 de 23 de Junho está escrito isto:
“Artigo 26.º
Avaliação dos docentes em regime de contrato
1 — A avaliação do pessoal docente contratado realiza-se no final do período de vigência do respectivo contrato e antes da sua eventual renovação, desde que tenha prestado serviço docente efectivo, em qualquer das modalidades de contrato, durante, pelo menos, seis meses consecutivos no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.”
Educação do meu umbigo sim! Mas nem tanto! Eheh!
Um abraço.
Março 29, 2011 at 4:38 pm
#19
Esse, mais ou menos, já está aplicado.
A única proposta que pode ter pés para andar pode vir a ser a da FNE, com algumas rectificações.
Março 29, 2011 at 4:38 pm
#19 Reb
Como assim?
Março 29, 2011 at 4:39 pm
[…] seu direito a não serem tratados como carne para canhão. in A Educação do meu Umbigo – post de Paulo Guinote 0.000000 0.000000 Esta entrada foi publicada em Sem-categoria. ligação […]
Março 29, 2011 at 4:50 pm
O Despacho nº 4913-B/2010 apenas se aplica às situações de quem completa o tempo de serviço para mudança de escalão. Não é aplicável em qualquer outra situação. O facto de os contratados ficarem sem avaliação é algo que o ME terá que resolver no próximo concurso, mas também não me parce nada complicado.
Março 29, 2011 at 4:50 pm
#19 Reb
O videira que tinha um blogue e que era da fenprof? Está a trabalhar no ME?
Março 29, 2011 at 4:53 pm
#22, no ciclo Milú, o João Paulo Videira, da Fenprof, elaborou um modelo de avaliação alternativo ao do ME.
Entretanto ele foi trabalhar para o ME.
Pergunto-me se a Fenprof tem outro modelo, ou se vai defender o mesmo, o do Videira!
É que eles falam de “outra” avaliação, mas qual?
http://www.publico.pt/Educação/dirigentes-da-fenprof-concentramse-junto-ao-ministerio-para-exigir-outra-avaliacao_1487244
Março 29, 2011 at 4:54 pm
#25, Tollwut, não sabias?
Coordena qualquer coisa relacionada com formação de professores.
Março 29, 2011 at 4:55 pm
#25, aqui.
http://www.google.pt/url?sa=t&source=web&cd=5&ved=0CDAQFjAE&url=http%3A%2F%2Fwww.ionline.pt%2Fconteudo%2F94031-ministerio-da-educacao-reforca-equipa-com-dirigente-da-fenprof&ei=5A6STfyaA9GJhQfN0-yeDw&usg=AFQjCNGi0nJVtNGQpXiLaDXsuJCLSYEf-g
Março 29, 2011 at 4:58 pm
Aqui está o modelo que o Videira defendia qdo era dirigente da Fenprof.
( vou sair. Reunião às 18.30).
Vejam:
http://www.google.pt/url?sa=t&source=web&cd=1&ved=0CBoQFjAA&url=http%3A%2F%2Feducar.wordpress.com%2F2008%2F06%2F22%2Falternativas-o-modelo-integrador-da-avaliacao-docente-do-spgl%2F&ei=gw-STdX3JJKWhQe848WbDw&usg=AFQjCNH4YDYIrMamHQ0v-VcD92IolDIKvA
Março 29, 2011 at 5:01 pm
#29 Reb
Esse mesmo. mandou-me a m.e.r.d.a. quando lhe coloquei umas questões no blogue dele no tempo da MIlu por ser um frequentador do Umbigo.
Março 29, 2011 at 5:04 pm
Ok Reb!
Obrigada por lembrar.
Março 29, 2011 at 5:04 pm
#24
precisamente…se não há avaliação não há PARA NINGUÉM o que me parece uma situação bemmais igualitária do que aquela que se viu o ano passado em que os “chico-espertos” do costume viram uma oportunidade soberana de “ultrapassar” colegas, por meios que de democrático não tinham nada…
e ante de atirarem pedras: sou contratada e não embarquei nesta estória em tempo algum: não entreguei OI, não fiz porta-folhas, não pedi AO etc. e tal
Março 29, 2011 at 5:07 pm
Não se trata de massacrar. No meu agrupamento as aulas assistidas continuaram hoje e as pessoas nem querem ouvir falar na possibilidade de perder o trabalho feito. Basicamente foram enganados quando promoveram os bachareis com o argumento que iriam acabar com os titulares e, portanto, ninguém está numa de voltar a ser enganado.
Março 29, 2011 at 5:11 pm
A Fne pela boca do João DAS DA SILVA QUE A AVALIAÇÃO AINDA ESTÁ EM VIGOR E ESTARÁ ATÉ AO FIM DO ANO LECTIVO…ENFIM COISAS…
Março 29, 2011 at 5:16 pm
#33
Acho que sim. Até podem emoldurar as grelhas e fichas, e fazer lá em casa uma decoração a quatro dimensões, coisa nunca vista.
E que não se esqueçam de rechear bem o portafolhas, para que nenhum “trabalho feito” se perca.
Claro que a culpa disto tudo é dos bacharéis. O outro dizia que era dos judeus. Está visto que haver uma minoria a quem se possam deitar as culpas dá sempre jeito.
É por essas e por outras que os bolonheses acabaram com os bacharelatos. Agora os cursos superiores de 3 anos chamam-se licenciaturas e assim já ninguém se queixa dos bacharéis…
Março 29, 2011 at 5:35 pm
Já aqui referi que o mencionado na resolução aprovada na AR não contempla os colegas contratados.
Vão ter de fazer sair um coelho (mágico?) da cartola…ou despachar dizendo que os contratados não podem ter asterisco no próximo concurso (abril?) se houver.
Alguns vão ficar descontentes…os do costume.
Março 29, 2011 at 5:36 pm
Março 29, 2011 at 5:37 pm
Março 29, 2011 at 5:38 pm
GANDA APOSTA..
Março 29, 2011 at 5:39 pm
Março 29, 2011 at 5:40 pm
Março 29, 2011 at 5:41 pm
Não se comemora o 25 de Abril. Resolução tomada hoje na AR.
Março 29, 2011 at 5:41 pm
È CASO PARA PERGUNTAR..
Março 29, 2011 at 5:41 pm
#36
Não precisamente.
A nota de “abril” será a referente ao ano 2009/2010.
A nota de 2010/2011 passa a ser apenas qualitativa decorrente da apreciação intercalar, ou seja não existe nota quantitativa para o concurso apenas de 2012/2013.
Assim se encerra o ciclo da nota contar para concursos, mas só para o ano 2012/2013.
Março 29, 2011 at 5:42 pm
ARLINDO MUITOS DELES NEM VÃO PRECISAR DISSO INFELIZMENTE…PARA ELES…FUI…
Março 29, 2011 at 5:45 pm
COMEMORAR O 25 DE ABRIL? PARA QUÊ? ELE JÁ MORREU VAI PARA MUITO TEMPO..O TEMPO DAS UTOPIAS MORREU…NOS DIAS QUE CORREM É O TEMPO DAS MONEYIAS..NADA MAIS…
Março 29, 2011 at 5:46 pm
São todos convidados a votar num inquérito profissional de quem quer ser avaliado doce(nte)mente …
http://umaaventurasinistra.blogspot.com/
Março 29, 2011 at 5:48 pm
Leiam com atenção os comentários da Reb, essa lembrou-se de uma proposta que já passou por cá há algum tempo e que deve estar agora em cima da mesa.
Março 29, 2011 at 5:49 pm
#44
Só é estranho e parvo que a nota de 2009/2010 continue a contar para este concurso, afinal se a avaliação não estava conforme, não deveria ter consequências…digo eu…
Março 29, 2011 at 5:49 pm
Suponhamos que em Portugal havia ainda escravatura e que a AR decidia, por maioria, acabar com essa violação dos Direitos Humanos…
Imagino que os comerciantes de escravos continuassem a fazer o seu negócio e ninguém achasse mal…
É assim que uma classe profissional altamentente instruída entende as decisões do Parlamento!
Viva! Viva!
Então se se tratasse da pena de morte, nem queiram saber a quantidade de gente que seria imediatamente “grelhada” na fogueira, só para “não se perder o trabalho e a lenha”!
Viva! Viva!
Março 29, 2011 at 5:52 pm
QUE TRISTEZA!!! DEPOIS AINDA SE QUEIXAM DE SEREM CHAMADOS DE “ZECOS”.
ESTA ADD MORREU e CONTINUAM A FINGIR QUE ESTÁ VIVA!!!
Março 29, 2011 at 5:55 pm
Há gente que não acredita nos deputados, enfim, como explicar isso a acéfalos? 🙂
Março 29, 2011 at 5:56 pm
“50
Gosto,gosto,gosto…do comentário.
Março 29, 2011 at 5:58 pm
Fora de Post.
Já ontem pedi ajuda para este assunto, mas não tive qualquer comentário. Será que há por aí alguém que me possa dar uma opinião? Obrigada.
Alguém me consegue dizer se isto se aplica aos professores?
Click to access 0000200002.pdf
É que os professores têm um período previsto para férias (de 15 de Julho a 31 de Agosto), salvo nos casos em que classificam exames.
Março 29, 2011 at 6:00 pm
#36, #44, #49
Se há ADD que não deve contar para concurso é a do ano transacto, por isto: http://educaraeducacao.blogspot.com/2011/02/add-dos-professores-contratados-do.html
Um abraço.
Março 29, 2011 at 6:07 pm
Na minha escola a ADD ainda não morreu! As conversas são “já tive uma aula assistida, agora vou pedir a outra” ; “é melhor fazer o que prevê a ADD, não se sabe o que vai acontecer!”; “Eu já tenho as minhas aulas assistidas, ainda bem, pois se isto não correr bem não fico prejudicado(a)!”
DESCULPEM COLEGAS: NÃO SE AGUENTA TANTA ESTUPIDEZ, MEDO, MESQUINHARIA (pois muitos acham que assim chegam ao topo mais depressa), MEDIOCRIDADE!
QUANTIDADE DE GENTE ACÉFALA!
Março 29, 2011 at 6:13 pm
Pela 1º vez teço um comentário neste blog embora recorra a ele com muita frequência. Hoje não fui capaz de não comentar… a situação é vergonhosa meus caros. Esta ADD é inqualificável nisso estamos “todos” de acordo mas estes zecos que insistem em manter esta farsa …deixam-me perturbada. Hoje assisti a duas cenas lamentáveis: a 1º era o avaliado que queria as aulas observadas e o relator não estava de acordo, o avaliado parecia q estava a suplicar (e n era contratado!); a 2º era uma colega q tinha hoje uma aula observada e qd chegou à escola disse à avaliadora q a queria adiar, a outra coitada ficou chateadíssima, não estava à espera…
Março 29, 2011 at 6:13 pm
Meus amigos, a besta quadrada está a VOMITAR o discurso da vitimização, aproveitando as televisões estrangeiras que acompanham os príncipes.
É um vómito do pior!
Com a cobertura que a (triste) CS lhes está constantemente a dar há-de ser ainda mais fácil.
Esta besta pôs-nos a um “degrau do lixo” e tem esta lata toda??????????
Março 29, 2011 at 6:17 pm
Só num país “assado” é que uma classe “destas” discute uma questão “assim”.
Março 29, 2011 at 6:17 pm
#55
Pois.
Mas isso são outras histórias.
Março 29, 2011 at 6:18 pm
A Paula é mesmo inteligente e com uma quantidade de neurónios fora do normal.
Meu Deus como se tratam uns aos outros! Por estas e outras é que as escolas estão na situação em que estão. A ADD só veio criar as condições para cada de nós mostrar aquilo que realmente é!
E o que vamos vendo não é lá muito bom (será que não podemos ir além de uma leitura maniqueísta da realidade?!).
Março 29, 2011 at 6:18 pm
#57
SÃO UNS TRISTES!
Março 29, 2011 at 6:18 pm
A Grande Vítima dá vómitos.
Março 29, 2011 at 6:20 pm
A Milu e a Zabelinha deram cabo dos neurónios de muitos colegas. Eles já eram fracos mas agora…
Março 29, 2011 at 6:21 pm
NOS PRÓXIMOS DOIS MESES SEREMOS SUPLICIADOS COM O DISCURSO DA VITIMIZAÇÃO TODOS OS DIAS.
Não interessa saber quel levou o país ao fundo e precisava de um PEC IV para satisfazer Bruxelas!
Sempre que aparecer o senhor na TV mudo de canal ou desligo o aparelho. Não haverá pachorra para aturar mais do mesmo!
Março 29, 2011 at 6:22 pm
Mais uma vez ninguém quer pegar no meu assunto.
Vou ter que ir a outro lado. Obrigada na mesma.
Março 29, 2011 at 6:26 pm
Ainda andam com isto?
Por favor, Paulo, muda a agulha para um tema mais interessante!
Março 29, 2011 at 6:34 pm
Fala-se aqui que a Fenprof quer negociar uma nova avaliação com o ME!
Sabendo que o PM ainda não foi demitido pelo PR, seria lamentável que a Fenprof fizesse um acordo de última da hora com o governo e este em Conselho de Ministros aprovasse uma nova ADD. Tudo isto no espaço de 4 ou 5 dias?
Não percebo a pressa da Fenprof em querer negociar um modelo de avaliação. A menos que queira determinar, sem consulta dos professores, uma novo modelo. Seria lastimável.
Destes 6 anos de experiências sucessivas em ADD aprendi uma coisa:
1 – A avaliação não pode ser feita entre colegas. Tudo isto minou a cooperação entre professores. Temos uma comunidade docente dividida.
2 – A avaliação deve ser feita por uma entidade externa e independente. INFELIZMENTE por todo o País sobram estórias de favorecimentos pessoais entre colegas. Não é para admirar… pois eu não conseguiria avaliar um colega que fosse meu amigo próximo.
3 – A avaliação de professores deverá estar ligada à avaliação externa da escola. Favorecerá a cooperação de professores no sentido de melhorar o funcionamento da mesma. No entanto deverá ser salvaguardado que um professor não possa ser prejudicado na sua avaliação por culpa de uma má gestão escolar.
4- Deve-se estudar todos os modelos europeus de avaliação docente e tentar implementar um modelo que seja simples e exequível.
Março 29, 2011 at 6:39 pm
COM O VIDEIRA LÁ NÃO ME ADMIRAVA…E ISSO SERIA UM TR4UNFO ELEITORAL…OU ASSIM OU DE OUTRA FORMA FAZEM DA NÃO APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO UM TRUNFO ELEITORAL…APOSTAM NA DIABOLIZAÇÃO DESTE ASSUNTO NA OPINIÃO PÚBLICA..LOGO DE UMA FORMA OU DE OUTRA NADA TÊM A PERDER…
Uma ditadura é um estado em que todos têm medo de um e cada um tem medo de todos.
Curiosamente, os votantes não se sentem responsáveis pelos fracassos do governo em que votaram.
ALBERTO MORAVIA…
http://zebedeudor.blogspot.com/2011/03/portugal-acaba-oficialmente-de-ser.html
Março 29, 2011 at 6:50 pm
#68
Plenamente de acordo, Pedro.
Avaliação entre pares nunca mais.
Março 29, 2011 at 6:58 pm
A avaliação de 2009/2010 não pode contar para nenhum concurso…Deve ir para onde vai esta – lixo! Penso eu de que…
Março 29, 2011 at 6:58 pm
A fenprof e outros que fiquem quietos e sossegados. Assinam um acordo com este modelo de avaliação?! Não era para assinar NUNCA.
Março 29, 2011 at 7:54 pm
#69,
Pedro,
Acredito nesta filosofia de base de um modelo de avaliação de escolas/docentes.Mas o que esteve sempre em causa nunca foi a melhoria das práticas e do trabalho colectivo.
“3 – A avaliação de professores deverá estar ligada à avaliação externa da escola. Favorecerá a cooperação de professores no sentido de melhorar o funcionamento da mesma. No entanto deverá ser salvaguardado que um professor não possa ser prejudicado na sua avaliação por culpa de uma má gestão escolar.”
Março 29, 2011 at 7:58 pm
outro acordo nãoooooooooooooooooo
Março 29, 2011 at 8:01 pm
Na minha escola a confusão também é muita. Uns querem muito precaver-se de qualquer coisa que possa acontecer no futuro, outros acham que deixam de ser relatores ainda vão para o pote das substituições – coisa horrível e finalmente tb há um grupo que só pode achgar que os outros dois são mesmo burrosssssssssssssssss acoisa aqueceu na sala de profs
Isto antes dos resultados da ADD e com tudo congelado, imagine-se se fosse a sério
Março 29, 2011 at 8:04 pm
#71
E se for entre ímpares que sejam primos?
😉
Março 29, 2011 at 8:04 pm
Quanto a promoções de Bachareis efectiamente com a última revisão do ECD, eles passaram para o antigo 10ª quando antes estavam impedidos de o fazer.
Eram poucos os que nunca fizeram complementos de formação para equip. a licenciatura, mas foram esses que avançaram com o último acordo. Os colegas que estavam no 6º ou 7º esc andaram para trás e apanharam com os estrangulamentos, aulas observadas e novos escalões ….
Março 29, 2011 at 8:06 pm
#8
A intercalar mantêm-se. Continua a contar para os concursos…
Março 29, 2011 at 8:12 pm
Só para desanuviar o ambiente: Sabem qual é o clube mais perto da desgraça?
É o S.L.Benfica…está apenas a 1 km de Alvalade!
Março 29, 2011 at 9:23 pm
#21,
MAs se o DR está defunto… então…
Março 29, 2011 at 10:52 pm
# Essa é o máximo!
Março 29, 2011 at 10:56 pm
Paulo, votaste?
Março 30, 2011 at 12:30 am
http://www.ionline.pt/conteudo/113742-avaliacao-e-ignorancia
Março 30, 2011 at 8:40 pm
E a malta que tem o tempo necessário para a mudança de escalão (para o 3º/5º)conseguido em Novembro, mas que só pode mudar depois de ter as aulas observadas conforme o previsto no ECD?