Não são poucas as vezes que me interrogo se muitas das atribulações por que temos passado nos últimos anos, enquanto docentes, se não ficarão a dever ao retorno de uma concepção da docência como uma espécie de semi-profissão, uma ocupação que, apesar das crescentes exigências de formação, é encarada pelos governantes como uma função de tipo generalista e com uma fraca identidade e coesão profissional.

O conceito de “semi-profissão” surgiu principalmente nos anos 50 e afirmou-se nos anos 60 no mundo anglo-saxónico, para designar profissões ocupadas principalmente por mulheres como a docência, a enfermagem, o serviço social e mesmo o ttrabalho em arquivos e bibliotecas, tendo a sua teorização ficado muito a dever ao hoje relativamente pouco conhecido sociólogo Amitai Etzioni na sua obra The Semi-Professions and their Organization (1969).

A ideia-base que se divulgou é que existia uma relação entre a feminização de certas ocupações, a sua proletarização em termos salariais, a sua desqualificação profissional e uma maior facilidade do seu controlo por parte do Estado. No caso da docência essa ideia aplicava-se com mais facilidade ao chamado ensino primário desde o início da sua feminização nos finais do século XIX e inícios do século XX, mas acabaria por estender-se a todos os níveis de ensino não-superior a partir de meados de Novecentos.

Para feministas como Sandra Acker (cf. Género y educación: Reflexiones sociológicas sobre mujeres, enseñanza y feminismo, Barcelona, 1995) esta seria a prova evidente de como o Estado e a própria sociedade desvalorizavam os papéis sociais e profissionais da mulher, ao tratarem as ocupações com maior peso feminino como se fossem profissões incompletas, mais dóceis e, portanto, passíveis de maiores atropelos ao seu estatuto simbólico e material.

A verdade é que, especialmente em países anglo-saxónicos, a docência na rede pública de ensino não-superior foi sofrendo uma permanente degradação das suas condições materiais, tendo perdido muito do seu antigo prestígio e acabando por também perder cada vez mais em termos materiais, acabando os professores do ensino público em países como os Estados Unidos ou mesmo a própria Inglaterra, por serem encarados como uma camada social em trajectória descendente, em conjunto com grande parte do funcionalismo público, a descolar da tradicional classe média formada pelas profissões com um “núcleo duro” como a medicina, a advocacia, a engenharia, a arquitectura, a economia e gestão e mesmo as recentes profissões ligadas às novas tecnologias.

Na Europa Continental essa evolução foi mais benigna e, no caso português, por se ter associado o Estado Novo à desvalorização e desvirtuação do papel dos docentes, encarados como necessários instrumentos de inculcação da ideologia salazarista, o período posterior ao 25 de Abril – de grande massificação do ensino e da própria docência, continuando uma tendência já vinda de trás –  assistiu a uma reabilitação da docência, inclusivamente do grupo mais feminizado (Ensino primário), tendo-se investindo numa melhor qualidade da sua formação, principalmente desde os anos 80, e procurando-se compensar materialmente o longo período de estagnação do seu poder de compra (também em finais dos anos 80 e início dos anos 90, êm conjunto com a aprovação do ECD ainda em vigor).

Em Portugal, desta forma, a docência no ensino não-superior recuperou, embora se constate que muito fugazmente, alguma da sua autonomia e ganhou algum desafogo material. O problema foi que, pouco depois, esses ganhos foram “compensados” com alguns ataques à imagem pública do docente, quando o poder político optou, perante a permanência de indicadores estatísticos desfavoráveis na Educação, por culpabilizar preferencialmente a classe docente pelo insucesso escolar.

E boa parte dos anos 90, desde a subida de Couto dos Santos a Ministro da Educação, passou-se nesse trabalho de erosão sucessiva da imagem pública dos docentes, considerados responsáveis pelo insucesso, pelo abandono e mesmo pela indiciplina dos alunos, destacando-se neste aspecto a secretáriod e Estado Ana Benavente com a recuperação de teorias, mais ou menos avulsas, da pedagogia crítica (Paulo Freire, Peter MacLaren, etc) já abandonadas ou muito desacreditadas nos seus locais de origem ou então por cá aplicadas apenas de forma parcial, esquecendo toda a mensagem de autores como Michael Apple ou Henri Giroux sobre a necessidade de autonomia do trabalho docente e da importãncia da capacidade reflexiva e crítica dos próprios docentes em relação aos ditâmes uniformizadores e coercivos das políticas centrais.

E assim chegámos à situação em que estamos, em que, não por acaso, uma socióloga do trabalho (coadjuvada por um semi-sociólogo, pois é historiador na origem), recupera uma forma de discurso que, embora não explicitando claramente as suas dúvidas quanto à dignidade do estatuto profissional dos docentes (provavelmente até o considerará algo supérfluo), age como se os docentes fossem uma massa amorfa, passível de todo o tipo de desmandos da tutela, domesticável a bem ou a mal e, na prática, instituindo procedimentos que tenderão a desarticular por completo qualquer autonomia do trabalho docente ou a possibilidade de um exercício crítico da profissão.

Dirão os mais entusiastas desta política: os professores não passam de funcionário do Estado e a sua missão é implementar as políticas educativas delineadas pelo poder político e quem não se sentir bem pode procurar outro ambiente de trabalho.

Não contesto isso, limitando-me a registar apenas como esse também foi o registo usado pelo Estado Novo (desvalorização do estatuto, redução salarial) para reduzir a docência a um dos seus instrumentos ideológicos preferidos, só que agora sem sequer retribuir com aquela aura de espírito de missão e sacrifício pessoal de que o(a) professor(a) gozava no regime de Salazar.

E isto afirmo-o sem qualquer receio de ser acusado de demagogia, pois nem sequer sou um anacrónico neo-marxista seduzido pelas ideias do Althusser.

Nota final: Aliás, a separação da tutela sobre o Ensino Superior e o Não-Superior, bem como a margem de manobra do Ministro Mariano Gago em termos de verbas – em nome do apoio à Investigação e à Inovação – não deixa de também ser um sinal claro, mesmo se indirecto, de uma evidente subalternização da Educação Não-Superior.

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