História


HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS NA EDUCAÇÃO E NA CULTURA: INCERTEZAS DE ONTEM, DESAFIOS DE HOJE

The War That Didn’t End All Wars

What Started in 1914 — and Why It Lasted So Long
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Lamento não ir, mas estarei em trânsito para outro lançamento… o do meu Afonso Costa.

ConviteJEsteves

SilMemorias

Um blogue muito bom, em particular sobre História das Mulheres, mas não só, do João Esteves.

Um dia, tenho mesmo de regressar às origens.

Sabemos que Cavaco Silva se doutorou em York em 1973, após alguns anos por lá.

Sabemos que em Inglaterra só em 1968 se passou a exigir um Bacharelato em Educação aos professores.

Sabemos que, em 1970, Margaret Thatcher se tornou secretária de Estado para a Educação no governo de Ted Heath,

Sabemos que a principal acção de MT no início do seu mandato passou por tentar travar a transformação do sistema educativo inglês no sentido da  “comprehensivisation” (o termo português não existe a menos que tomemos como equivalente o de “unificação” no mesmo sentido do “ensino unificado” da reforma de Veiga Simão), através da circular 10/70. Também se destacou pela abolição da universalidade do leite escolar, através do Education (Milk) Act de 1971.

O que não sabemos?

Se as L.E.A. (autoridades educativas locais) faziam o recrutamento dos professores no início dos anos 70, se o faziam, em que critérios se baseavam, se é verdade que os anos lectivos começavam sem problemas no recrutamento de professores e se o sistema produzia bons resultados em termos das aprendizagens dos alunos.

Mas não deve ser muito difícil saber isso, certo? Eu cá tenho por aí uns elementos. Dispersos, como é evidente…

Só para confirmar a acuidade da memória presidencial…

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… pois corresponde a tudo o que eu esperava e ainda vai mais longe na forma de manipular as coisas por forma a tornar uma obra sobre os 40 anos da Educação em Democracia um mero instrumento para legitimar as políticas desenvolvidas entre 2005 e 2009 e rasurar por completo as críticas ou visões alternativas da realidade reescrita.

Aliás, difícil seria esperar diferente de uma obra feita por uma facção político-académica, com um par de convidados especiais para dar a ilusão de pluralismo, que convida os seus alunos e colegas para abordar algo em que se foi parte interessada e bem interessada.

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Não tenho tempo, por agora, para fazer uma recensão completa às 600 páginas, mas gostava de deixar, desde já, algumas notas básicas:

  • Uma obra que pretende analisar 40 anos de Educação em Democracia não deveria (poder, pode, como se vê) ser feita como arma de auto-legitimação de uma equipa política que ocupou o poder nesta área da governação e que faz de um “estudo” uma espécie de apologia, com pretensões de fundamentação histórica, das suas próprias opções, eliminando qualquer tipo de eventual dissonância. Temos a obra de uma professora universitária e coordenadora de um programa de doutoramento, ex-ministra, que chamou de volta os seus mais dilectos colaboradores e os seus mais fiéis alunos para erguer algo que, em primeira e última instância, se trata de um escrito que serve para justificar as suas próprias opções políticas num dado mandato.
  • Uma obra deste tipo, com as pretensões do seu título, não deve ser feita, em especial quando se abordam áreas muito específicas, por quem é mero “interessado” na matéria. Ou seja, eu nunca ousaria fazer um capítulo sobre Educação Especial, por muito que o assunto me interesse, se apenas sei alinhavar a evolução do seu enquadramento jurídico. Mas Luís Capucha não hesitou e fez um capítulo que faz lembrar aqueles apontamentos esquemáticos que fazíamos na Faculdade, como resumo de obras complexas, deixando apenas o esquelético e factual, mas eliminando qualquer pretensão de análise conceptual do tema da Educação Especial. Consultar aquele capítulo ou um qualquer digest da legislação sobre a Educação especial, vai dar ao mesmo.
  • A finalizar este volume, anuncia-se uma parte sobre “O Debate Público”. Neste volume só se encontra um capítulo, entregue a Pedro Abrantes sobre “Opinião Pública e Políticas Educativas. E a entrar refere-se que o ensaio vai tratar o assunto para o período de 1960 a 2010. E quase esperei que fosse isso mesmo. Mas não é, porque não poderia ser. Era impossível que fosse algo assim, feito a sério, com este contexto editorial. A verdade é que o artigo se divide, no essencial, em três partes… uma de suave enquadramento teórico sobre a percepção pública das políticas educativas, com recurso a uns dados do European Social Survey, outra em que se recolhem testemunhos de ministros da Educação até 1999 que se encontram numa obra de António Teodoro e uma outra que praticamente se limita a alinhavar uns títulos de jornais (parece que se confunde “opinião pública” com “jornais”) sobre a questão dos exames de 2005 para cá, mais coisa menos coisa. Por incrível que pareça, este “ensaio” consegue escamotear totalmente o que foi motivo de maior polémica e discussão no espaço público e mediático na última década em matéria de Educação, dando a entender que tudo se centro nos exames. Zero sobre as polémicas sobre a carreira docente, a organização curricular, a gestão das escolas, a organização da rede escolar, etc, etc, etc, etc, etc. O mandato de Maria de Lurdes Rodrigues é, neste ensaio, uma pasmaceira em termos de polémicas, parecendo que tudo foi consensual e impermeável a contestação na opinião pública e publicada. Não percebo se é essa a convicção do autor, se acha que dos 50 anos de análise que prometeu, achou que os últimos 5 não mereciam nada mais.

Só isto já me fez considerar bem gastos os 19,20 aérios (tinha 70 cêntimos no meu cartão da Almedina para descontar) que dei pelo cartapácio, pois eu adoro ter para leitura, exploração e utilização futura todo aquele tipo de obras muito datadas e comprometidas com determinada Situação, ao ponto de se tornarem caricatas ao fim de um par de décadas, mesmo quando surgem com chancela académica.

Quantas obras tidas como “essenciais” nos anos 60 ou 70 (e já mesmo 80) conseguem resistir hoje a uma leitura sem um sorriso algo condescendente sobre o seu “alcance” e as motivações que se vão tornando cada vez menos fáceis de ocultar?

… pois por cá também há uns quá-quás que passam por…

Rise of a right-wing quack: Faux-historian David Barton’s shocking new influence

David Barton — Glenn Beck’s favorite “historian” — is a discredited fraud. Which makes his new ascent terrifying.

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A história nunca contada dos portugueses nos campos de concentração

História e BD…

Quase 250 páginas.

Oba!

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25 de Abril, 40 anos depois…

6. E se a Revolução não tivesse existido?…

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Como teria evoluído Portugal sem o 25 de Abril?

A construção de cenários hipotéticos é um exercício sempre arriscado. Mas não é muito difícil antever que boa parte dos graves problemas políticos, económicos e sociais do período revolucionário e pós-revolucionário teriam ocorrido mesmo que não tivesse havido uma revolução a 25 de Abril ou esta tivesse sido neutralizada pelas forças do regime.

As longas filas de automóveis junto às bombas de gasolina surgiram ainda em 1973, resultado da escassez de combustíveis provocada pela crise petrolífera. A subida em flecha dos preços dos produtos petrolíferos foi um dos principais factores que fez disparar as importações portuguesas a partir desse ano e ocorreria mesmo que não tivesse havido revolução. A maior parte da década de 70 correspondeu a um período de crise económica internacional à qual não ficaríamos imunes, qualquer que fosse o regime político vigente no país.

A retirada das tropas e dos cidadãos portugueses da Guiné, onde a derrota militar era uma evidência, originaria uma primeira vaga de “retornados”, que provavelmente engrossaria com o regresso também de muitos moçambicanos, perante o agravamento das condições de segurança na segunda maior colónia portuguesa, que as forças armadas tinham cada vez mais dificuldade em controlar.

Em Espanha, a transição rápida e indolor para a democracia em 1975, após a morte de Franco, o ditador que, ao contrário de Salazar, planeou a sua própria sucessão, delineando uma solução de continuidade para o regime de que tinha sido fundador, tornaria ainda mais insustentável a sobrevivência isolada do último dos fascismos europeus.

Apesar de algum reformismo, sobretudo nas áreas da economia e da educação, a abertura marcelista provou ser insuficiente para enfrentar e resolver os graves problemas do país e o desfasamento em relação ao resto da Europa Ocidental. Nesse sentido a revolução foi, não só uma inevitabilidade, mas também a oportunidade para se fazerem, a partir daquele momento libertador, as mudanças adiadas ao longo das décadas anteriores. A pobreza endémica no mundo rural, o analfabetismo, as elevadas taxas de mortalidade, a emigração em massa, são exemplos de graves problemas estruturais que só em democracia foi possível reconhecer, enfrentar e, em grande medida, resolver.

É certo que o período revolucionário, com a descoberta da liberdade e da democracia, o debate e o combate ideológico, a tomada de medidas radicais de política económica norteadas sobretudo pela tentativa de corrigir as profundas desigualdades e injustiças sociais existentes, criou também novos e graves problemas e abriu profundas clivagens e contradições na sociedade portuguesa. Mas trouxe igualmente as chaves para a resolução desses e de outros problemas e conflitos: a liberdade de expressão que torna possível o debate de todas as ideias e a eleição democrática que permite escolher em cada momento eleitoral os políticos e as políticas que a maioria considera mais adequados para enfrentar os desafios que se colocam à nossa vida colectiva. E também substituí-los quando já não servem, ou quando a má escolha se tornou evidente.

A democracia, o tal sistema em que existem sempre alternativas, embora os novos e mais sofisticados fascismos dos nossos dias muitas vezes nos queiram convencer do contrário…

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25 de Abril, 40 anos depois…

5. O “herói” da Revolução…

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Faz sentido procurar, como se tem feito ultimamente, o maior “herói do 25 de Abril”?

Faz e não faz.

Historicamente não faz sentido porque o golpe militar, rapidamente convertido em revolução popular, foi uma acção colectiva de um grupo relativamente vasto de oficiais de patente intermédia – quase todos capitães e majores do Exército – nunca tendo existido uma liderança unipessoal do movimento. Melo Antunes como “intelectual”, Otelo como organizador, Salgueiro Maia como operacional, destacaram-se entre muitos outros militares cuja intervenção desde a madrugada de 25 de Abril de 1974 foi decisiva, mas que nunca quiseram ser heróis. O sucesso da revolta deveu-se à acção colectiva em direcção a um objectivo comum, o derrube da ditadura que governava Portugal. Algo que, 40 anos depois, numa sociedade onde imperam o individualismo, o oportunismo, o hedonismo e novas formas do sempre reinventado sebastianismo, se torna por vezes difícil de compreender.

Já do ponto de vista de uma narrativa ideologicamente comprometida do passado a busca do “herói” faz todo o sentido, nos tempos que correm. Já que ela permite centrar os holofotes na figura de Salgueiro Maia, o comandante da coluna militar proveniente da EPC de Santarém que tomou o Terreiro do Paço e cercou Marcelo Caetano no Quartel do Carmo, forçando-o à rendição. Sem retirar qualquer mérito à acção corajosa e determinada do capitão Maia, nem desmerecer as suas inquestionáveis qualidades éticas e cívicas, há que reconhecer que para as forças políticas que hoje ocupam o poder, se trata do herói mais conveniente: o que recolheu a quartéis depois da revolução feita e do poder entregue a quem de direito, não tendo tido daí para a frente uma participação política relevante, ao contrário de outros protagonistas de revolução.

Precocemente falecido, Salgueiro Maia não está hoje em condições de afirmar o mesmo que dizem quase todos os seus camaradas de armas do tempo da revolução e que ele provavelmente subscreveria: que não se revêem na perversidade das políticas nem na mediocridade dos intervenientes que hoje decidem os rumos do país, e nesse sentido é o herói mais conveniente para o poder que está, e que de facto nunca assumiu a herança da Revolução.

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… para escrever algo muito criativo, profundo ou militante acerca do 25 de Abril, pelo que vou agir mais como voyeur.

Desde 1984 (quando o fiz para um dos meus primeiros trabalhos do curso de História) que compro a imprensa do dia 25 de Abril, com especial sublinhado nos aniversários quinquenais e decenais. Desde os anos 90, em especial de 1994, que passei a gravar a generalidade dos debates televisivos sobre o tema.

Para além do interesse histórico, são o material para um estudo que ainda não consegui ter condições para fazer sobre a construção da memória do que se passou em 1974. Não é um estudo sobre o que se passou, mas sobre o que foram dizendo aqueles que foram chamados a recriar a memória colectiva para consumo de massas.

Como sou teimoso, devo acabar por fazer a coisa, nem que seja com duas bengalas e uma lupa para ver as letras.

Este ano, não passarei de uma análise superficial sobre os jornais do dia, sendo que até agora só comprei o Sol, que de tão discreto parece assinalar a data por necessária formalidade. Se bem que boa parte dos actuais accionistas só o sejam graças a uma independência nascida de Abril.

Entretanto, fui ouvindo as reportagens da TSF, os debates televisivos e há bocado a reportagem da TVI… poucas coisas novas e muito do costume: auto-legitimações.

Presos em vésperas de revolução

Fez agora 40 anos. Na madrugada de 18 de abril de 1974, em jeito de antecipação ao 1º de maio, a DGS, a polícia política da ditadura, efetuou cerca de trinta detenções de activistas da oposição, a maior parte pertencente ao sector intelectual do clandestino PCP. O Expresso convidou alguns dos últimos presos políticos do Estado Novo a regressar ao forte de Caxias, 40 anos depois.

… e será considerado o maior estadista português desde D. Carlos I (a par com aquele que é melhor não nomear… para que eles não sintam que lhes estou a chamar cripto-qualquer coisa).

Passos Coelho não sabe se a história o absolverá

A história com h até talvez o absolva de ser o testa de ferro de meia dúzia de teorizadores do anti-PREC , mas a História com H terá para ele um lugar ao lado do José Europeu Barroso, o toca-e-foge … 👿

Relatório de 1 de Abril de 1974: Memória1Abr74,

 

O hollande foi para o maneta.

 

 De lambreta.

… mas não se resolve com leituras apressadas.

A primeira grande tentativa de municipalizar a instrução pública deve-se a Rodrigues Sampaio (Lei de 2/5/1878), embora já antes pudessem existir escolas municipais.

Correu mal.

Ligeiros materiais adicionais para explorar a matéria (aqui, aqui e aqui). É deste último artigo a passagem que se segue:

Nova crise financeira em 1876 e António Rodrigues Sampaio decide retomar o diploma de D. António da Costa, reformulando‐o e fazendo‐o aprovar em 1878 sob a forma de Lei de 2 de Maio, completada pela Lei de 11 de Junho de 1880 e, no ano seguinte, regulamentando‐a pelo Decreto de 28 de Julho de 1881 (SILVA,2012).

A década de 80 vai ser marcada pela descentralização, com a especial transformação do pagamento dos professores passar a ser feita pelas Câmaras Municipais e pelas Juntas de Paróquia. A experiência teve um sucesso assinalável na cidade de Lisboa (SILVA, 2012), mas terá sido um enorme pesadelo a nível nacional.  Os prenúncios da crise financeira de 1891 faziam‐se sentir desde, pelo menos, a crise brasileira de 1889 com a retração do afluxo de capitais a que se seguiu o Ultimato e a Revolta Republicana do 31 de Janeiro no Porto. Em Abril de 1890 é criado o Ministério da Instrução Pública e Belas Artes, velho sonho que remontava a Feliciano de Castilho, mas que, desde logo, põe fim à experiência descentralizadora.

Claro que isto só é necessário para evitar – como disse acima – erudições apressadas.

Há imensas coisas que evito abordar, por ter consciência das limitações dos meus conhecimentos.

Mas, neste caso, até nem é difícil ou caro saber mais.

É que já não existe reino da Sardenha, nem nada.

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