Público, 11 de Junho de 2010

De forma recorrente, levamos com a estória dos rácio alunos/professor para desacreditar ou mostrar como menos razoáveis certas ideias e/ou pretensões dos docentes.

O que eu gostava de saber é se estes adorados rácios são construídos ou desconstruídos de uma forma esclarecedora e rigorosa.

Eu explico: o rácio (uma média com um nome giro) é feito dividindo o número de alunos matriculados pelo número de professores dos quadros e contratados.

O que não sabemos quando lemos os resultados e os comparamos internacionalemente:

  • Quantos desses professores estão efectivamente a dar aulas e quantos estão a desempenhar outras funções nas escolas que em outras paragens são desempenhadas por outros técncios? Há dados comparativos sobre isso? Também de forma recorrente questiono se há estatísticas para isso. Mas vozes de asno curioso não chegam aos prados celestiais das estatísticas educativas nacionais.
  • Quantos desses professores estão efectivamente nas escolas e quantos estão requisitados em serviços centrais ou regionais do ME? Há dados comparativos sobre o aparelho burocrático dos ministérios da Educação nos diversos países? Será que o rácio seria o mesmo se fizessemos essa distinção?
  • Quantos desses professores estão ao serviço do ME, dando aulas ou não, e quantos estão destacados, requisitados ou em comissão de serviço em outros organismos do Estado, nomeadamente em outros ministérios e nas autarquias?

Estão o ME, a OCDE ou a comunicação social em condições de afirmar que os rácios apresentados – e sabemos como as nossas estatísticas são sempre recolhidas e tratadas com imenso rigor, em especial pelo ME que é quem fornece os dados para todos estes estudos – correspondem a professores efectivamente a leccionar ou se apenas correspondem a efectivos dos quadros do ME, estejam eles a leccionar, em gabinetes do ME ou das DRE ou a trabalhar em autarquias nas mais diversas funções?

Porque se é para encontrar rácios engraçados eu posso sempre agarrar numa turma PCA de 6º ano com 8 alunos a que lecciono duas disciplinas e dizer que, com um Conselho de Turma de 8 professores, o rácio é de um aluno por professor.

O que até é verdade, de acordo com uma forma manipuladora de analisar as coisas. Por acaso o nível de sucesso desta turma deve ser de 87,5% (é capaz de haver apenas uma retenção). Não sei se é bom ou mau para o secretário Trocado da Mata e para os senhores do Bloco Central que acham que esta não é uma questão central. O que sei é que não gosto de debater isto com quem não percebe do assunto e, por acaso, os deputados que fazem declarações sobre esta matéria (incluindo docentes que devem fazer parte do rácio, mesmo estando no Parlamento) raramente percebem e conseguem ir além da declaração ideológica ou instrumental.