… e não como um procedimento para satisfação das necessidades das escolas (o que é diferente de “necessidades dos directores”, que me desculpem os que não abusam dos procedimento de selecção…), nada se conseguirá resolver em termos de estabilidade do trabalho com os alunos.
Vamos tentar ser claros acerca do maior problema que tem estado em causa na Educação vai para 10 anos e que é a tentativa das sucessivas equipas ministeriais estarem ao serviço de uma luta de contornos algo mitológicos contra um fantasma que assombra algumas mentes e que é “o excessivo peso dos sindicatos (leia-se Fenprof) na 5 de Outubro”. Em complemento, foi criado mais um demónio para justificar a luta que é “o atávico corporativismo dos professores”.
A maior parte dos problemas relacionados com os concursos de professores – embora não todos, admito – estão relacionados com o arreganho e pertinácia com que vári@s ministr@s e governos decidiram mostrar a sua coragem política através do que pretenderam ser a humilhação de toda uma classe para atingir, no fundo, uma força sindical considerada demasiado forte e que, nos tempos que correm, é personificada por cronistas preguiçosos no Mário Nogueira, quase se esquecendo que no início era… o suave Paulo Sucena que liderava a organização.
Não é dia ou oportunidade para detalhar aqui os episódios da proto-história deste conflito, um dos quais se pode localizar na não concretização da vinculação prometida ainda em tempos de Guterres e Júlio Pedrosa, com o argumento de que a sua demissão fazia com que o governo apenas pudesse tomar medidas “de gestão”, apesar de tudo já ter sido negociado e decidido antes, enquanto outro momento atravessa os governos de Durão Barroso e Santana Lopes, quando mudam as regras dos concursos, no sentido de uma maior controle central das liberdades locais dos conselhos executivos no pedido de horários (no Expresso de hoje detalham-se algumas peripécias políticas desses tempos).
Mas é dia para relembrar que todos os esforços desenvolvidos, em especial já com Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues em nome da “autonomia das escolas”, da “agilização dos procedimentos” e da “descentralização do concurso”, tudo no sentido de aproximar mais das escolas a escolha dos seus professores, são esforços que visam um outro objectivo não explicitado e que é o de quebrar a força dos sindicatos de professores e, por arrasto (ou vice-versa), para domesticar a classe profissional dos professores, encarada como incómoda, cara e habituada a ter alguma margem de liberdade no exercício da sua profissão. Crato e Casanova não passam de executores atrapalhados dessa agenda política, passada de ministr@ em ministr@ em amigáveis almoços de transição.
Podemos ouvir ou ler, com moderado interesse e razoável atenção, ditos e escritos a assegurar que tudo tem sido feito em prol das escolas e da maior adequação dos procedimentos dos concursos às necessidades locais de cada comunidade educativa.
Mas isso é, em grande parte, uma mentira que se espalha para servir de véu ao resto. E é bem sabido que a missão básica de Maria de Lurdes Rodrigues, tal como delineada por João Freire em estudo que lhe foi pedido mal ela chegou ao cargo, era essa… a de quebrar o alegado poder dos sindicatos de professores, mesmo se estes últimos eram desconsiderados como incapazes de reacções próprias (os zecos não passavam de esparguete, algo com que mesmo muitos “lutadores profissionais” concordam…) e vistos como fáceis de dominar, assim se decepassem as lideranças sindicais.
É bem verdade que alguns sindicatos, a começar pela Fenprof, se puseram a jeito logo ali por 2005-06 e, em certa medida, ajudaram a lixar as coisas, devido à formatação como sempre encararam as “lutas” (quando são vitoriosas, foi a sua condução que o permitiu, mas quando falham é porque os professores não estavam disponíveis para ir mais além…).
Mas não é isso que interessa agora.
O que interessa é destacar que todos os esforços no sentido de destruir um concurso nacional, com regras simples e transparentes, de colocação e mobilidade de professores, atomizando-o em concursos regionais ou locais – e com autarcas do “socialista” Basílio Horta ao “independente” Rui Moreira, passando por outros, em especial da zona a norte de Lisboa, a reclamarem um papel mais activo nesta matéria – se destinam a que o procedimento perca dimensão, os erros se diluam na esfera local e se torne cada vez mais difícil uma mobilização colectiva de toda a classe em torno de objectivos comuns.
Os concursos de colocação de professores, assim como a retórica da “autonomia” e da “liberdade de escolha”, tornaram-se campos da mais pura luta política, da qual estão arredados os interesses dos alunos e das escolas. Mesmo os directores que, por vezes, se deixam seduzir pelos elogios de “pioneirismo” e das “lideranças fortes”, são apenas actores secundários e instrumentais neste processo.
O que se passa este ano nas escolas, a total balbúrdia com mês e meio de ano lectivo, foi consequência de incompetência política e inépcia técnica mas, curiosamente, está ser aproveitado por todos os que continuam a ver um concurso com regras claras de colocação de professores como um obstáculo para dar a entender que foi esse modelo de concurso que falhou.
Nada de mais falacioso (palavra cara a alguns…). O que falhou foi a tentativa de implementar uma atomização do concurso com base em legislação herdada ainda dos tempos dos governos do PS.
Só que há quem continue, de forma consciente a deturpar os factos, a evocar o Mário Nogueira em vão e a adjectivar de forma depreciativa quem lhes lembra que estão distorcer de forma consciente a realidade.
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