A população de Portugal é um pouco acima da de uma grande cidade como Londres ou Nova York (mais de 8 milhões) e vai minguando de forma acelerada. Com as novas acessibilidades (mesmo se excluirmos as ex-SCUT) e tecnologias de informação os pouco mais de 90.000 km2 de área são irrelevantes e mesmo em termos absolutos são muito menos do que a generalidade de um estado americano. em pouco mais de metade da população e da área da Florida, estado que muitos dos nossos liberais gostam de apresentar como exemplo de muitas medidas de descentralização e desregulação dos serviços públicos.

Mas por cá continua a falar-se do centralismo como se estivéssemos nos tempos de Almeida Garrett ou Mouzinho da Silveira e não como se fosse possível chegar a qualquer ponto do território em 4 horas sem exceder os limites de velocidade (eu levo mais, muito mais, pois gosto de lanchar pelo caminho e ver as paisagens que restam).

Mas esquecem-se de falar dos centralismos locais, os velhos caciquismos que perduram. E perduram a três cores, aquelas que gostam de, periodicamente, vir com a conversa da regionalização e municipalização dos serviços públicos. Discordo, sempre discordei e parece-me que vou demorar bastante a mudar de opinião. Chamem-me o que bem entenderem, como um comentador que, a um tempo me chamou comunista e fascista, baralhando-se todo acerca do que é verdadeiramente o centralismo… o centralismo é quando as decisões sobre uma dada população são concentradas, seja a nível nacional, seja a nível local.

Não é uma ideologia política específica que define o centralismo. São as conjugações de interesses. Não é uma dada unidade territorial, é a forma como se exerce  o poder.

Há autarcas muito bons e outros muito maus. Há municípios que podem ser exemplares em termos de proximidade aos eleitores, mas não sei se essa será a regra ou a excepção.

O que sei é que prefiro um centralismo neutral a 300 comprometidos com clientelas particulares.

Há quem afirme que a municipalização permitiria uma responsabilização mais directa por parte dos eleitores em relação aos decisores. Isso é acreditar na história da carochinha. Se acreditam mesmo nisso, defendam a democracia directa a moda dos velhos cantões suíços. Ou o modelo auto-gestionário jugoslavo, teoricamente o mais puro na aproximação entre decisor político e destinatário das políticas. Ou sovietes de bairro e células de empresa.

Esta da proximidade é como o referendo. Só usam quando interessa.

Não me repugnam experiências-piloto, mas que sejam apenas isso mesmo e não portas abertas para generalizações abusivas.

Pub28Jan14

Público, 28 de Janeiro de 2014