Os Interesses Locais


A ANMP “só pode emitir um parecer desfavorável” ao projecto de diploma do Governo que regulamenta CME, preconizando, designadamente, “que estes órgãos assumam um papel mais relevante de coordenação”, afirmou Manuel Machado, depois de uma reunião do Conselho Directivo da associação, em Coimbra.

Com aquele projecto de diploma, o Governo pretende que os CME “passem a assumir um papel mais relevante de coordenação quando existir no município um nível mais aprofundado de descentralização administrativa, através de contratos interadministrativos de delegação de competências”, interpretou Manuel Machado, que também preside à Câmara Municipal de Coimbra.

O presidente da ANMP considera que, se assim fosse, os CME passariam a ter um papel de “órgãos coordenadores”, perspectiva com a qual os municípios não concordam.

Segundo disse, a ANMP defende que devem ser as câmaras a “definir quais as competências delegadas que deverão ser objecto de pareceres vinculativos do CME”. A alteração do decreto-lei deveria ser aproveitada para “actualizar os critérios a que deve obedecer a revisão das cartas educativas”, sustentou ainda, referindo que a maior parte está “desactualizada”, devido aos “reordenamentos entretanto efectuados”.

E depois ainda há quem diga que os professores e tal é que são corporativos e não sei quê.

Os presidentes de câmara ainda não têm alguns poderes e já não os querem ver fugir para um órgão que, até agora e na maioria dos casos, é uma espécie de fantoche.

Parece que continua a chover acima da média para um costa em campanha.

Claro que é tudo muito legítimo, porque o que hão-de fazer estes jovens com tanto ainda a dar ao país e à economia?

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Visão, 27 de Fevereiro de 2014

Há quem os idolatre… em especial ao António Costa. Compreendo, pois a alternativa é o que sabemos…

O problema é que estes modelos de novas lideranças estão disponíveis para tudo, desde que lhes paguem. Tudo bem, eu até sou pela legalização dessas actividades…

Chamem-me estatista, conservador ou mesmo coisas piores, mas… se há âmbito em que a cunha e o compadrio é uma forma de vida é em muitas autarquias.

Sei que passa por ser inteligente e progressista defender a proximidade da gestão… sim, pois… são aquelas modas que convém fabricar, como outrora se inventavam tradições, para entreter os pategos e os candidatos e caciques. E, claro, nem discuto se Costa e Moreira se acham capazes de erguer um sistema à prova de bala. Acredito que se achem capazes disso e muito mais. Basta ouvi-los. Falta é o resto…

Podem dizer que sem experimentar, não se pode saber se funciona. Pronto, ok, se é assim, ver para crer, vão lá pisar aquilo que sabemos para ver se dá maior resistência à sola do sapato e se perfuma o ambiente…

Moreira e Costa «preparados» para assumir competências do Estado

Presidentes de Câmara do Porto e Lisboa defendem que há departamentos do Estado que deviam pertencer às cidades.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto mostraram-se esta quarta-feira disponíveis, num debate na capital, para assumir competências que atualmente são do Governo, mas para isso precisam de recursos.

«Estamos preparados para assumir competências, mas é preciso que o Estado faça a sua parte», afirmou esta quarta-feira o autarca lisboeta António Costa, num debate «Olhares Cruzados sobre Portugal», realizado na Fundação Calouste Gulbenkian.

Esta opinião é partilhada por Rui Moreira, que defendeu ser «preciso que o Estado compreenda que tem que municiar os municípios com competências».

O presidente da Câmara do Porto lembrou que há uma «concentração no Estado, em diversos departamentos, de instrumentos retirados à cidade».

«O Estado diz que a cidade tem que desempenhar tal papel e retira-lhes competências. Não temos instrumentos. Vem a responsabilidade e não o recurso», disse.

Rui Moreira referiu, a título de exemplo, que «gostava muito de ficar com o secundário», mas precisa «do cheque». Ou seja, «sem recursos, não é possível» a autarquia assumir a gestão dos estabelecimentos do ensino secundário.

António Costa recordou que «todos os municípios que assumiram [a gestão de] escolas do 2.º ciclo arrependeram-se».

«Percebo a resistência dos autarcas na transferência de competências. Porque há competências, mas não há recursos», como relata a Lusa.

Ainda no âmbito da Educação, o autarca do Porto defendeu que a «colocação de professores devia ser uma competência marcadamente metropolitana».

A população de Portugal é um pouco acima da de uma grande cidade como Londres ou Nova York (mais de 8 milhões) e vai minguando de forma acelerada. Com as novas acessibilidades (mesmo se excluirmos as ex-SCUT) e tecnologias de informação os pouco mais de 90.000 km2 de área são irrelevantes e mesmo em termos absolutos são muito menos do que a generalidade de um estado americano. em pouco mais de metade da população e da área da Florida, estado que muitos dos nossos liberais gostam de apresentar como exemplo de muitas medidas de descentralização e desregulação dos serviços públicos.

Mas por cá continua a falar-se do centralismo como se estivéssemos nos tempos de Almeida Garrett ou Mouzinho da Silveira e não como se fosse possível chegar a qualquer ponto do território em 4 horas sem exceder os limites de velocidade (eu levo mais, muito mais, pois gosto de lanchar pelo caminho e ver as paisagens que restam).

Mas esquecem-se de falar dos centralismos locais, os velhos caciquismos que perduram. E perduram a três cores, aquelas que gostam de, periodicamente, vir com a conversa da regionalização e municipalização dos serviços públicos. Discordo, sempre discordei e parece-me que vou demorar bastante a mudar de opinião. Chamem-me o que bem entenderem, como um comentador que, a um tempo me chamou comunista e fascista, baralhando-se todo acerca do que é verdadeiramente o centralismo… o centralismo é quando as decisões sobre uma dada população são concentradas, seja a nível nacional, seja a nível local.

Não é uma ideologia política específica que define o centralismo. São as conjugações de interesses. Não é uma dada unidade territorial, é a forma como se exerce  o poder.

Há autarcas muito bons e outros muito maus. Há municípios que podem ser exemplares em termos de proximidade aos eleitores, mas não sei se essa será a regra ou a excepção.

O que sei é que prefiro um centralismo neutral a 300 comprometidos com clientelas particulares.

Há quem afirme que a municipalização permitiria uma responsabilização mais directa por parte dos eleitores em relação aos decisores. Isso é acreditar na história da carochinha. Se acreditam mesmo nisso, defendam a democracia directa a moda dos velhos cantões suíços. Ou o modelo auto-gestionário jugoslavo, teoricamente o mais puro na aproximação entre decisor político e destinatário das políticas. Ou sovietes de bairro e células de empresa.

Esta da proximidade é como o referendo. Só usam quando interessa.

Não me repugnam experiências-piloto, mas que sejam apenas isso mesmo e não portas abertas para generalizações abusivas.

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Público, 28 de Janeiro de 2014

Para além de isto demonstrar, mais uma vez, que Nuno Crato é perfeitamente incapaz de se impôr aos verdadeiros interesses corporativos em presença. Só é “forte” com os do costume…

Esta acumulação de funções é da mais daninha no actual modelo de gestão das escolas públicas.

Ministério recua na incompatibilidade entre a gestão escolar e exercício autárquico

Afinal, talvez os directores de escolas possam ser vereadores, membros das assembleias municipais ou presidentes das juntas de freguesia.MEC criou grupo de trabalho para estudar o assunto, o que satisfez socialistas e sociais-democratas, que avisam que há muitos dirigentes escolares entre os eleitos.

Um dia depois de ter confirmado a incompatibilidade entre a função de director de escola e o exercício de “qualquer cargo resultante das eleições autárquicas, seja o de vereador, de membro de assembleia municipal, de vogal de junta de freguesia ou outro”, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) recuou. Na noite desta sexta-feira, na sequência da notícia de várias situações de suposta incompatibilidade envolvendo autarcas do PSD e do PS e de pareceres contraditórios sobre o assunto, anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar a questão.

Seguros para chineses, corte de pensões para portugueses

Depois da EDP e da REN, a Caixa Seguros: o controlo de grandes empresas portuguesas por capital chinês alastra.

… por tanto calo ganho a assinar acordos com o centrão.

João Proença começa a trabalhar na AICEP

O antigo líder da UGT João Proença vai começar a trabalhar na próxima semana com o presidente da AICEP após ter obtido a transferência do quadro do Laboratório Nacional de Energia e Geologia para a Agência para o Investimento.

Será que haverá coragem em seguir-lhes o rasto? Que por sua vez vai paralelo aos do dinheiro e exercício de cargos com um pé nos interesses privados e outro nas decisões públicas?

Mas muita gente sabe quem são, que canais usa(ra)m, os defendes que interessem, as lealdades que verdadeiramente seguem, em nome de uma alegada “liberdade” que, basta ver alguns comentários do post anterior, significa a apenas a liberdade de alguns, porque para os outros fiquem a rua, os “ofícios” ou a tropa.

Espero que não passe de um boato…

João Daniel Pereira

Quem passou hoje pelas escolas públicas de Caldas da Rainha ouviu a história inacreditável: os nossos “colegas” do privado andam a telefonar aos encarregados de educação dos melhores alunos das escolas públicas para os convidar a conhecer, “ao vivo”, a sua oferta educativa…
Trata-se de uma táctica que revela a ânsia desmedida do lucro, confundindo os encarregados de educação com clientes e prometendo-lhes um produto que sabem que não é real, porque vive de tudo aquilo que não deve ser a Educação nem o serviço público de Educação.
A Educação não é um negócio!
Esperemos para ver que desenvolvimentos terá este caso porque tem implicações que nem suspeitamos…
Para recordar, há sempre quem não tenha visto, aqui fica a reportagem que colocou a nu o desperdício de dinheiro público e os vícios de alguns que, manipulando os encarregados de educação, os alunos, a opinião pública, enriquecem com o dinheiro dos nossos impostos.
Não nos podemos esquecer disto…
Por favor, partilhem com todas as pessoas decentes.
Não nos calaremos!

Ontem, por alguma inacção e porque gosto dos devaneios do Luís Pedro Nunes, fiquei a ouvir uma longuíssima intervenção de Clara Ferreira Alves no Eixo do Mal, apesar daqueles óculos saídos directamente dos anos 70.

Depois de me abstrair, consegui isolar a ideia essencial – não muito inédita – de que Passos Coelho será PM enquanto os interesses económicos instalados em seu redor e que o levaram ao poder dele precisarem. CFA só se esqueceu de dizer que apenas se estará a passar o mesmo que se passou com Sócrates que caiu quando os banqueirosetc quiseram que caísse.

Concordo com CFA nessa análise pois fui sendo obrigado a reconhecer que PPC se revelou incapaz de ir além da tal coligação de interesses que, quando se afastou de Sócrates não o fez para que se desenvolvesse uma política de interesse nacional, mas apenas para que a política protegesse melhor os seus interesses particulares, no que Sócrates estava a revelar-se pouco eficaz.

Mas se esta ascensão de PM’s com base em coligações de apoios e interesses não é nova e remonta a muita boa e má gente do passado mais ou menos recente (basta rastrear os escândalos dos financiamentos políticos por essa Europa desde o pós-guerra), nos dias que vivemos parece uma prática generalizada e assumida como mainstream.

Pelo que PPC e o seu governo continuarão a existir – e Paulo Portas a meter a sua prosápia na sacola – enquanto os ditos interesses não encontraram âncora segura e fiável no PS. Daí a necessidade de reunir os três estarolas numa só solução governativa que afaste os indesejáveis e comprometa todos na gestão do pote.

Não é nada de novo, repito. E nem os fogachos que acenam com um Rui Rio e um António Costa trazem algo de novo, pois nada disso está devidamente consolidado e com as garantias de retribuição por apoios eventualmente a conceder.

E é nessa área das retribuições que, não me desenvolvendo por agora muito mais, por exemplo a área da Educação é central, por ser aquela que os interesses pensam existir um nicho muito apreciável de negócio a partir de uma redistribuição dos fluxos financeiros do orçamento do MEC.

Entretanto, lá por fora…

Tory party funding faces scrutiny as voters voice distrust of links with donors

Exclusive dinners, influential trade missions, and invaluable PR opportunities raise questions over David Cameron’s ties with big business.

Bárcenas pasa al ataque contra Rajoy y amenaza con contarlo todo ante el juez

de outro que andou por estas coisas da luta dos professores em trânsito para outros destinos político-partidários. Registe-se ainda que já se mestrou em Administração Educacional, na área da regulação local da Educação, o que já nos faz adivinhar ao que anda… a menos que arranje forma de dar de frosques em tempo útil como o seu mentor.

Continua por fazer uma “cartografia dos interesses” na área da Educação e muito em especial da sua privatização. Fez-se alguma coisa com o grupo GPS, sublinhando o cruzamento de influências nas áreas do PS e PSD com menção  cargos anteriores de responsáveis e consultores, mas há outros grupos na sombra, à espera da sua vez de aumentarem o seu quinhão.

Essa cartografia deveria contemplar dois eixos…

  • O da diacronia, analisando o trajecto de alguns dos mais firmes defensores do primado da eficiência da gestão privada no mercado da Educação. O que não é difícil, apesar dos habituais lapsos curriculares que acontecem, de forma conjuntural, e por necessidades de síntese.
  • O da sincronia, detectando como certas figuras estão aqui e ali ao mesmo tempo, como especialistas ou assessores ao serviço oficial de quem tem como missão defender o interesse público mas também como investigadores e consultores em grupos com interesse em obter fatias importantes da coisa pública.

A promiscuidade que já foi possível desvendar em relação às “velhas” PPP rodoviárias, poderia facilmente prevenir-se com a imposição de um certo período de nojo a quem está ansioso por “novas” PPP na área da Educação (e Saúde).

Não é que seja difícil ver, há é quem insista em não olhar ou não ver. Ou então não lhes deixam olhar.

… embora eu não me importe de pagar para me curarem e não me amputarem um qualquer membro ou órgão estimável.

Privatização falhada da TAP custou três milhões

Privatização falhada custou três milhões à companhia aérea. Oito escritórios de advogados estiveram envolvidos no processo de venda da ANA, gestora aeroportuária.

Embalados pelo gabinete do PM, certos interesses agitam-se…

Ensino Particular quer discutir modelos educativos com o Governo

Não se percebe bem se a coisa é para passar ao lado do MEC… se é negociação directa com os assessores amigos, os tais que…

No fundo foi criada uma realidade virtual – os cenários apresentados existem há muito e permanecem no imaginário daque4les que vivem de olhos nos mais de 4 mil milhões do Orçamento do MEC – e agora alguns actores mexem-se como se a realidade tivesse mudado.

A verdade é que apenas foi feita uma encenação…

Em declarações à agência Lusa, o director executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, afirmou que os agentes privados ainda não foram chamados a negociar estas matérias com o Governo, mas manifestou-se favorável a qualquer uma das três hipóteses ou mesmo à adoçam [sic] de todas, em simultâneo.

Resta saber se Nuno Crato é conivente ou se anda a ser ultrapassado pela direita baixa.

Atendendo à recente desautorização do PM, prognósticos só no final do jogo.

Até porque há mais novidades em carteira.

Que não dependem apenas dos novos amigos do Pedro, os tais de duplo apelido e ascendência notável que se vão distendendo e até lançando teorias sem qualquer cabimento.

E ainda há aquela coisa dos estudos que se apresentam aqui e ali para efeitos de apoio. E depois acabam nos gabinetes. É confuso, mas agora não me perguntem os específicos que não os posso revelar.

Apenas os vou observando… os de’s e os e’s.

Em forma de carta, um estudo muito interessante e documentado, que está a circular por mail e a levantar alguma celeuma na zona Oeste, sobre as ligações, nem sempre claras, entre os sectores público e privado na área da Educação. Fica a ligação para o ficheiro pdf porque ainda são mais de 20 páginas.

Sobre o grupo GPS

 Macário Correia foi condenado pelo Supremo Tribunal Administrativo a perda de mandato. O atual presidente da Câmara de Faro era arguido num processo em que foi acusado de várias ilegalidades em matéria de licenciamento ainda como autarca de Loulé, nomeadamente por violação do Plano de Ordenamento do Território para o Algarve e o plano diretor municipal.
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A sério… digam-me que começaram a limpeza por baixo e que estão a subir pelo país e que, ainda esta década, chegam ao deserto

Aljezur: Dois autarcas do PS condenados por especulação imobiliária

Dois autarcas socialistas da Câmara de Aljezur foram condenados pelo Tribunal de Lagos a mais de três anos de pena suspensa por especulação imobiliária.

A sentença lida na semana passada, mas só hoje foi tornada pública, através de dois comunicados, um dos autarcas afirmando que vão recorrer da sentença, e outro da Associação de Municípios do Algarve anunciando total solidariedade com os autarcas.

Manuel Marreiros, na altura presidente da Câmara e agora presidente da Assembleia Municipal, e José Amarelinho, então vereador e agora presidente da Câmara Municipal de Aljezur, prometem lutar até ao fim contra esta decisão. Em causa, a urbanização de Vale da Telha.

Mais de 15 anos depois dos factos, é só meter mais uns recursos e prescreve. Entretanto, quem fez as mais-valias está-se a rir e a ganhar  juros.

Ai tanto PDM assassinado por este país, por gente de TODAS as cores.

OS MEGA-AGRUPAMENTOS NA BAIXA DA BANHEIRA

Temos recebido notícias das reuniões efetuadas entre os diretores das escolas da Baixa da Banheira, de Alhos Vedros e da Câmara Municipal da Moita com o Ministério da Educação. Pelo que nos foi dito, na derradeira reunião, esta última instituição deu um prazo aos diretores para encontrarem um entendimento para a formação do mega-agrupamento. A Câmara Municipal manifestou-se contra a formação do dito agrupamento e os diretores das escolas atrás referidas também não se manifestaram favoráveis. No entanto, houve alegadamente um diretor que se prontificou a oferecer a sua escola básica como capaz de assumir a responsabilidade de formação de uma escola secundária na Baixa da Banheira. Este diretor, ao tomar a iniciativa, mostra-se disponível para, sem hesitações, pôr em prática as intenções do Ministério da Educação, o que lhe confere, à partida, um posicionamento privilegiado na candidatura à direção do mega-agrupamento. Esta “pole position” pode não garantir a vitória na corrida, mas é já uma vantagem para que tal aconteça, dada a inércia dos diretores das outras escolas.

O diretor da escola básica a que nos referimos, numa situação de sufrágio para a eleição de diretor do mega-agrupamento, tem a seu favor o facto de se sujeitar a um sufrágio em que não são só os professores, mas também os funcionários das diferentes escolas, os membros da comunidade empresarial, os representantes dos pais, os representantes da Câmara e da Junta de Freguesia que o elegem. E nós sabemos como as coisas funcionam: a Câmara, numa atitude de “coerência” ideológica, não vota a favor de ninguém, lavando as mãos como pilatos; os outros representantes do poder local são facilmente neutralizados, pois, ao contrário do que acontece nas outras escolas, não são convidados para estarem presentes nos almoços de Natal, Páscoa, etc., comendo gratuitamente; com os representantes da comunidade empresarial as coisas são idênticas. Assim, se os diretores das outras escolas não tomarem iniciativas sérias, serão cilindrados pelo referido diretor, apesar de as suas escolas terem melhores condições para assumir o ensino secundário.

ABRAM OS OLHOS!

Vítor Fernando Barros

Reorganização das escolas deve passar pela criação de três agrupamentos

Novas instalações dão vantagem à João da Silva Correia no processo de reagrupamento. A escola com menos alunos e menos oferta formativa deverá tornar-se sede no agrupamento da EB2,3.

Ainda não há decisões sobre a reorganização do parque escolar de S. João da Madeira. Escolas e câmara têm reunido para pensar cenários que, brevemente, serão apresentados à Direção Regional de Educação do Norte (DREN), a quem compete a decisão final.

Neste momento, o caminho parece convergir na criação de três agrupamentos sedeados nas três escolas secundárias: a Escola Oliveira Júnior propõe ficar como está; a João da Silva Correia quer agrupar-se com a EB2,3 e vice-versa; e a Serafim Leite quer ser sede de um novo agrupamento, ganhando o 2.º ciclo e anexando escolas primárias. O assunto parece pacífico mas não é. E muito menos certo.

(continua…)

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