Centrão


Descubra as diferenças:

12. Descentralização de atribuições e competências: Reforço de competências das autarquias locais.

(…)
Seguindo estes princípios, e no quadro de um amplo processo de auscultação das autarquias e avaliação das experiências-piloto em curso, passarão a ser exercidas pelos municípios competências nos seguintes domínios:

12.4) Educação, ao nível da gestão dos equipamentos, ação social escolar, transportes escolares, pessoal não docente e articulação com agrupamentos de escolas de todo o ensino básico e secundário, garantindo a igualdade de oportunidades entre diferentes territórios;

PS e PSD de acordo em descentralizar educação

Líderes dos autarcas dos dois partidos já se reuniram para discutir assunto. Divide-os a forma como processo deve ser feito.

Os dois maiores partidos estão de acordo: a descentralização é para avançar. Primeiro a educação, depois o resto. Embora concordem na ideia, o “centrão” discorda na forma. O PSD avançou com projetos-piloto (que os socialistas dizem ser “pouco transparentes”). O PS vai apresentar uma proposta na próxima sexta-feira no Parlamento sobre o assunto (que os sociais-democratas desconhecem).

Eu gostaria de ver um projecto comum desse tipo, com o Rui Tavares ou o Daniel Oliveira à laia de pendurezas.

Costa reúne-se com Passos e defende projeto comum após as eleições

O secretário-geral do PS defendeu esta quinta-feira junto do primeiro-ministro um compromisso para que o país tenha um projeto comum, mas acrescentou que a construção desse projeto deve fazer-se após o julgamento dos portugueses em eleições.

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Numa iniciativa à medida dos respectivos perfis.

… sendo esse o seu ambiente natural desde os tempos do oriente extremo.

António Vitorino defende consenso político

O consenso é óptimo para que todos cocem as costas uns dos outros e ninguém fique entalado no processo.

Os compadres, as comadres, os padrinhos, as madrinhas…

Governo aprova cortes na função pública da era de Sócrates

E António Costa, o que acha?

Não se pedem promessas, claro, que essas existirão sempre, pois fazem parte do folclore.

… e para o provar estão aí múltiplas colaborações endogâmicas ao longo dos tempos.

Ainda pensei fazer o elenco das afinidades, com ligeiras mudanças de tom, mas depois percebi que ia ser longa a prosa e tenho coisas (muito) melhores para fazer na vida.

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Diário de Notícias, 3 de Julho de 2014

Estarem lá (quase) todos os actores do “grande consenso”… aqueles que nunca erraram e raramente tiveram dúvidas.

Tudo o que foi bem feito lhes é devido, tudo o que correu mal foi por causa dos ingratos, acomodados, não avaliados e esquerdistas professores.

Obrigado ao Prudêncio por ter achado a coisa…

Livro

 

Nova licenciatura suspeita envolve adjunto de Sócrates

Para quando investigações mais a sério sobre coisas como esta que vem na Visão desta semana?

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Por exemplo, hoje chamaram-me a atenção para o sucesso galopante de certos escritórios de advogados ligados ao poder do centralão dos negócios em matéria de outsourcing jurídico do Governo.

O secretário-geral do PS disse hoje não estar seguro de que o Estado não esteja imune a «interesses ilegítimos» e «particulares», referindo uma «perceção» de que «há partes do Estado que estão capturadas ou em vias de o ser».
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Vejamos o caso da Educação… Calvete e Canavarro não rimaram tão bem?
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Seguro não sabia? Que me parece não foi por falta de lhe dizerem… pois penso que não seja segredo que se reuniu várias vezes com professores da zona centro… é verdade que para ouvir e nunca para agir. Ainda se tivesse presidido à Comissão Parlamentar de Educação poderíamos esperar que fizesse algo, mas… como sabemos nunca foi…

A população de Portugal é um pouco acima da de uma grande cidade como Londres ou Nova York (mais de 8 milhões) e vai minguando de forma acelerada. Com as novas acessibilidades (mesmo se excluirmos as ex-SCUT) e tecnologias de informação os pouco mais de 90.000 km2 de área são irrelevantes e mesmo em termos absolutos são muito menos do que a generalidade de um estado americano. em pouco mais de metade da população e da área da Florida, estado que muitos dos nossos liberais gostam de apresentar como exemplo de muitas medidas de descentralização e desregulação dos serviços públicos.

Mas por cá continua a falar-se do centralismo como se estivéssemos nos tempos de Almeida Garrett ou Mouzinho da Silveira e não como se fosse possível chegar a qualquer ponto do território em 4 horas sem exceder os limites de velocidade (eu levo mais, muito mais, pois gosto de lanchar pelo caminho e ver as paisagens que restam).

Mas esquecem-se de falar dos centralismos locais, os velhos caciquismos que perduram. E perduram a três cores, aquelas que gostam de, periodicamente, vir com a conversa da regionalização e municipalização dos serviços públicos. Discordo, sempre discordei e parece-me que vou demorar bastante a mudar de opinião. Chamem-me o que bem entenderem, como um comentador que, a um tempo me chamou comunista e fascista, baralhando-se todo acerca do que é verdadeiramente o centralismo… o centralismo é quando as decisões sobre uma dada população são concentradas, seja a nível nacional, seja a nível local.

Não é uma ideologia política específica que define o centralismo. São as conjugações de interesses. Não é uma dada unidade territorial, é a forma como se exerce  o poder.

Há autarcas muito bons e outros muito maus. Há municípios que podem ser exemplares em termos de proximidade aos eleitores, mas não sei se essa será a regra ou a excepção.

O que sei é que prefiro um centralismo neutral a 300 comprometidos com clientelas particulares.

Há quem afirme que a municipalização permitiria uma responsabilização mais directa por parte dos eleitores em relação aos decisores. Isso é acreditar na história da carochinha. Se acreditam mesmo nisso, defendam a democracia directa a moda dos velhos cantões suíços. Ou o modelo auto-gestionário jugoslavo, teoricamente o mais puro na aproximação entre decisor político e destinatário das políticas. Ou sovietes de bairro e células de empresa.

Esta da proximidade é como o referendo. Só usam quando interessa.

Não me repugnam experiências-piloto, mas que sejam apenas isso mesmo e não portas abertas para generalizações abusivas.

Pub28Jan14

Público, 28 de Janeiro de 2014

Pub21Nov13

Público, 21 de Novembro de 2013

Os professores são o inimigo a abater. Porque ainda podem.

E depois não me digam que isto não é uma luta por mais do que questões corporativas.

Quero ver agora o que dizem todos aqueles que desfilaram na Aula Magna de braço dado a mando de Soares.

PSD conta com PS em alterações de serviços mínimos a exames

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que caso venha a ser “necessário” conta “com a participação e o contributo” do PS para “melhorar” a lei e introduzir a garantia de serviços mínimos dos professores em greves aos exames.
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Bastava ver Seguro na Comissão da Educação em tempos de Sócrates para se perceber que dali pouco haveria a esperar.

… é aquele que permite a nomeação, em tempos de Barroso, para empresas públicas, de gestores liberais e críticos do peso do Estado na economia, mas que lá permanecem em tempos do engenheiro fazendo tropelias financeiras descontroladas com o dinheiro público e são ainda recompensados com nomeações para o desgoverno do Pedro & Miguel, agora sem Miguel.

Qualquer anúncio público de processo judicial a tais ex-gestores é puro fogo de artifício, pois seria o mesmo que um par de miúdos começarem a bater em si mesmos por terem andado a brincar com os doces da tia balzaquiana.

E depois aparecem os tipos das tretas do costume, enquanto o governo se entretém em discussões intestinas, incapaz de meter na ordem aquele que alguém que andou lá por dentro designou como psicopata social, que de novo quer tirar aos pobres e remediados tudo o que possa para encobrir os desmandos dos antigos colegas.

E pelo que se percebe há quem se cale em relação a isso, incluindo o nosso MEC.

Passámos a conhecer aqueles que o PSD considera serem os bons exemplos da governação socrática: Teixeira dos Santos (o que terá forçado o resgate financeiro), Luís Amado (o amigo dos americanos nomeado para o Banif), Correia de Campos (o sacrificado, em vez de MLR) e Carlos Zorrinho (o das coisas tecnológicas e modernaças caras), que acabou por declinar ao sentir-se manipulado. Ou mal informado. Pois.

Como os dois primeiros atravessaram toda a governação apresentada como calamitosa do engenheiro, isto não deixa de ter a sua graça.

Com o alto patrocínio da Presidência da República que, para descer de Belém às Janelas Verdes já não se incomoda com a falta de discrição.

 

Mas ninguém se lembra da Parque Escolar contratar o escritório do Aguiar Branco? Aquele que, enquanto líder parlamentar, se entendia muito bem com o Assis e salvou o Governo em matéria de ADD?

REN. Arnaut nomeado para empresa que é cliente do seu escritório

Goste-se ou não se goste, este Governo tem um rumo

Para o presidente da Iberdrola em Portugal, há sinais de que “o pior, em termos de desorientação da política económica, já passou”. Pina Moura defende que o executivo liderado por Pedro Passos Coelho tem um rumo para a condução da política económica nacional.

É por causa destes que eu desconfio sempre muito dos grandes revolucionários. É só chegarem lá… ou se convertem ao npoder vitalício ou aos interesses que antes demonizavam.

Lê-se hoje na página 10 do caderno Confidencial do Sol que:

A Lusoponte está disposta a oferecer ao Estado uma ponte que liga o Barreiro ao Montijo.

E que uma empresa da Mota-Engil está «interessada na sinergia com a Ponte Vasco da Gama».

Que fofinho.

Apenas é necessário saber bolinar, técnica ancestral dos portugueses de olho vivo e pé ligeiro.

“Medidas de Sócrates não foram bem sucedidas”

Porto: Mota-Engil no Mercado do Bom Sucesso não altera projeto de requalificação

Porto, 25 ago (Lusa) — As obras do Mercado do Bom Sucesso, no Porto, já podem começar e a entrada da Mota-Engil no capital da empresa responsável pela sua requalificação não altera o projeto, garantiu hoje à Lusa o vice-presidente da construtora.

… continua a fazer tudo o que pode para impedir uma vitória clara do PSD e uma derrota clara de Sócrates. As primeiras páginas têm sempre um não sei quê de recado.

Hoje é a noticia (?) de que Cavaco Silva não encara bem um governo com apenas dez ministros, pois isso poderia colocar em causa as medidas acordadas com a troika.

Esta notícia – não havendo escutas em Belém, como se provou anteriormente, por ocasião da última vez que Cavaco enterrou o PSD numas legislativas – só pode ter sido plantada por Belém com um objectivo claro que, contudo, em nada decorre das funções de um PR. A orgânica de um governo, ainda por cima por eleger, não é competência da presidência da República, muito menos de uma tão atenta – quando lhe interessa – aos preceitos constitucionais.

Claro que o Expresso aproveita e – com Pacheco Pereira como sniper na SIC a fazer o que sempre criticou aos outros quando Cavaco ou Manuela Ferreira Leite foram líderes do PSD – sempre se vai procurando reduzir o espaço de manobra de PPC.

O objectivo é – claro! – forçar o Pântano Central.

Afinal não é só a Esquerda que está contra a Direita. É a própria Direita dos bastidores que está contra a Direita agora sob os holofotes. Ciumeiras. Afinal há quem não perceba que o seu tempo passou e tente mexer os cordelinhos que pode. Um pouco como Soares no PS, só que esse as  vai fazendo de outra forma.

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