Há muito tempo que eu achava que o concurso nacional de 2009 tinha sido o último nos moldes a que estávamos mais ou menos habituados. Pensei que poderia mesmo desaparecer, ser pulverizado em termos regionais ou qualquer outra coisa.

No entanto, formalmente, o MEC manteve o compromisso de novo concurso ao fim de 4 anos. E para a semana abre concurso. Em termos puramente formais, abre um concurso. Mas em termos reais não abre concurso algum, que não seja meramente de mobilidade interna. As vagas para admissão de contratados são praticamente virtuais.

Vejamos… no concurso para vinculação extraordinária entraram 603 colegas, aos quais só foi atribuído um qzp de referência que nem sequer é um dos que agora está em vigor. No actual “concurso” são abertas 618 vagas positivas e 11325 negativas.

As tais 618 vagas positivas serão ocupadas pelos mecanismos de mobilidade interna normais, seguindo-se a colocação dos professores admitidos no concurso de vinculação extraordinária.

Apressadamente, houve quem considerasse que o MEC tinha aberto 1221 vagas. Nada de mais errado. Abriu 603 e agora mais 15. Apenas e tão só, enquanto declara que existem 11325 horários que são para extinguir.

O que significa que este ano, o concurso externo foi o da vinculação extraordinária e este que começa na próxima semana é um simulacro, sendo equivalente em 99% a qualquer dos concursos anuais de mobilidade interna que já existia.

Este ano não há qualquer verdadeiro concurso nacional de docentes, sendo igualmente falso que isto tenha qualquer coisa a ver com um redimensionamento dos quadros das escolas que resulte das suas reais necessidades.

O objectivo é extinguir lugares de quadro, colocando os números – para efeitos de cálculos que conheceremos mais tarde – em níveis aceitáveis pela troika, pelos ramirílios de gabinete e pelos grupos privados interessados a médio (curto?) prazo na concessão da gestão das escolas e agrupamentos mais rentáveis.

O emagrecimento dos quadros é uma das pré-condições para os privados aceitarem – com um imenso sacrifício, como se calcula – a missão de assumir a gestão de uma educação low cost, argumento fulcral para o spin governamental nesta matéria, apesar dos estudos (engavetados) mais recentes terem demonstrado que o custo por aluno e turma é mais baixo no ensino público do que no privado subsidiado, mesmo daquele com práticas de proletarização laboral e desrespeito pelas normas legais que, ao que parece, nenhuma auditoria demonstrará antes de ser mesmo conveniente ou impossível manter na neblina.

Quanto ao facto destas 618 vagas corresponderem, no essencial, às necessidades de provimento da vinculação extraordinária (mesmo que isso não signifique qualquer colocação directa), basta verificar o quadro-síntese que o Arlindo fez:

Vagas2013Este é um não concurso, aberto formalmente para dizer que abriu, sendo que o verdadeiro foi o da vinculação extraordinária, aberto para que a FNE e o MEC não ficassem mal vistos depois do que anunciaram em inícios de Setembro de 2012.

Isto é tudo uma enorme ficção e, já agora, uma inútil perda de tempo e dinheiro, pois o que está em causa é um mero simulacro.