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Novembro 7, 2010
O Parecer De Garcia Pereira Sobre A Redução Salarial Na Administração Pública
Posted by Paulo Guinote under Função Pública, Parecer, Redução Salarial[33] Comments
[33] Comments
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- Novembro 7, 2010 at 4:23 pm
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A Educação do meu Umbigo
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Novembro 7, 2010 at 4:35 pm
uf estamos salvos
O Presidente da China, Hu Jintao, afirmou hoje que o seu país irá apoiar os esforços de Portugal para responder à crise económica. A Pequim, o primeiro-ministro, José Sócrates, pediu mais investimento em Portugal, no sentido de duplicar o número de acordos bilaterais até 2015.
Novembro 7, 2010 at 4:35 pm
E agora o que fazer?Tribunal?
Novembro 7, 2010 at 5:16 pm
Paulo Guinote. Não o conheço pessoalmente mas tenho a certeza que Portugal precisa de HOMENS como ele. A cobardia, o cinismo levaram Portugal a este beco sem saída. Só para alguns!… Os que estão comodamente instalados no poder estão muito bem ( se não for este será outro tacho qualquer.
Novembro 7, 2010 at 5:21 pm
Tribunais? Pois é. E as custas judiciais? E os advogados? Os srs do poder não pagam mas… mas nós pagamos por nós e por eles.
Greves? Para encher os cofres do estado?Para satisfazer o ego dos sindicalistas que nos abandonaram? Valha-me Santo Ambrósio que as coisa estão negras.
Novembro 7, 2010 at 5:23 pm
Que é feito do Machaqueiro? e do Ilidio Trindade?
Novembro 7, 2010 at 5:23 pm
Eu fui à manifestação. Mas penso que os portugueses estão, em maioria, amorfos.
Novembro 7, 2010 at 5:33 pm
O parecer? Qual parecer? O parecer!!!
Alvíssaras!!
Novembro 7, 2010 at 5:38 pm
Para se lhes acabar a moda da tosquia…
Novembro 7, 2010 at 5:49 pm
Obrigado, Paulo.
Um abraço de gratidão pelo teu trabalho.
Novembro 7, 2010 at 5:52 pm
Força, Paulo Guinote:
– Segue fazendo!
Novembro 7, 2010 at 5:55 pm
Usufruam!
Usufruemos!
Novembro 7, 2010 at 5:55 pm
Isto é digno do 5º melhor bloguer do MUNDO!
Novembro 7, 2010 at 5:58 pm
#7,
Lindoooooooooooooo……
Novembro 7, 2010 at 6:00 pm
Caneta,
Achas que devo tratar do buço e do ar permanentemente pasmado do meu avatar?
Novembro 7, 2010 at 6:01 pm
A solução para s nossos problemas..procriar a partir desta idade..os ultraliberais apoiam..mais força de trabalho ..
Menina de apenas 10 anos deu à luz a um bebê
Novembro 3, 2010
Uma menina de apenas 10 anos deu à luz a um bebê saudável, em Jerez de La Frontera no sul da Espanha. O pai do garoto também é menor de idade. Por enquanto não se sabe quem ficará com a guarda da criança.
A imprensa local disse que a mãe é de origem romena. Médicos ouvidos pelo “Diario de Jerez” disseram que a menina afirmou que, em seu país, é comum meninas terem filhos nesta idade.
De acordo com os médicos, quando a gravidez ocorre durante a adolescência, a mulher corre risco de morte. Além disso, há uma grande possibilidade do bebê nascer prematuro ou morrer com menos de um ano.
Novembro 7, 2010 at 6:02 pm
#14
Claro!!!
Isto é um blog fashion!
Novembro 7, 2010 at 6:03 pm
#2,
Como já escrevi algumas vezes, e apesar de algo que vou postar daqui a bocado, acho que quem é sindicalizado deve procurar ter apoio sindical (não pagam custas) para intentar uma acção nos TAF quando receberem o primeiro salário cortado.
Com os meios do Umbigo será possível fazer isso com alguns voluntários, em termos simbólicos.
Entretanto, o pedido da fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas associados ao OE deve ser pedida logo que publicados em DR. Os trâmites já a maioria os sabe.
Desde logo os partidos que se opõem a estas medias no Parlamento deveriam preparar desde já essa matéria…
Entretanto,
Novembro 7, 2010 at 6:09 pm
17
Em que sindicato não pagam custas? Só conheço sindicatos em que “apenas” não se paga o trabalho de advogado, as custas em tribunal são por conta dos profs/ sindicalizados!
Novembro 7, 2010 at 6:16 pm
Paulo,
Está-se a preparar uma alteração constitucional que assegure a execução destas medidas.
Novembro 7, 2010 at 6:17 pm
#18
Um processo entrado em tribunal por iniciativa de um sindicato em representação de um seu associado está, em princípio, isento de custas judiciais.
Falo com conhecimento de causa. Estou neste momento à espera de uma decisão num processo a decorrer em meu nome e do qual espero uma decisão favorável, tendo em conta as sentenças de casos semelhantes já foram nesse sentido. Não tive de pagar nada!
Novembro 7, 2010 at 6:19 pm
#19,
Acredito que sim.
Mas mesmo assim… virá a tempo d eentrar com estas medidas em vigor em Janeiro?
Será feita uma revisão do Código do Trabalho?
Novembro 7, 2010 at 6:26 pm
Este parecer também constitui um grande ajuda para os procuradores do MP. Numa entrevista o seu representante diz que vão entrar na justiça…
Novembro 7, 2010 at 6:35 pm
Obrigada, Paulo.
Novembro 7, 2010 at 6:37 pm
20
mas em qual dos sindicatos? Conheço situações opostas… P
Processo isento de custas???
Novembro 7, 2010 at 6:42 pm
#22,
Já recebi pedidos por mail de outras associações profissionais e organizações sindicais da administração pública.
Aliás, é isso que interessa…
Novembro 7, 2010 at 6:49 pm
#24
Convém que seja num bom sindicato, com juristas competentes. Em organizações de vão de escada, clubes de amigos que se formaram para libertar meia dúzia de irem dar aulas para a escola ou sindicatos onde se pagam 5 euros de quota mensal, é natural que coisas não funcionem em condições. Eu sou sindicalizado no SPRC, que faz parte da FENPROF.
Quanto à isenção de custas, ela está prevista na lei para certas situações. O Estado não paga custas judiciais, por exemplo. Os sindicatos também não, desde que a acção judicial interposta diga respeito à defesa dos direitos laborais dos seus sindicalizados.
Novembro 7, 2010 at 6:53 pm
Aguardo com interesse o desfecho desta situação…
Serão desmascarados de vez todos os que alimentam a ficção de que somos um Estado de Direito, com leis que são para cumprir e direitos, liberdades e garantias assegurados a todos os cidadãos pelos tribunais?
Ou teremos uma revisão constitucional à moda do Lucky Luke, mais rápida do que a própria sombra?
Novembro 7, 2010 at 6:56 pm
Fenprof – Há uns anos atrás o meu director, a ESA já tinha director no tempo dos conselhos directivos, marcou-me uma falta injustificada tendo eu justificado a falta antes de faltar, ao abrigo do 102. Confuso, não é?
Pois não a aceitei e depois de recorrer ao director regional e ministro, todos do ps, lá tive que recorrer ao tribunal administrativo. Convém dizer que o meu director acabou com o meu horário no ano seguinte e eu fui parar à EB 2/3 de Amarante onde permaneci 3 anos, sempre a concorrer para a ESA, porque quem não deve não teme, digo eu. À quarta tentativa consegui lá colocação e no ano seguinte subi as escadas, sentei-me em frente do meu director e tive o imenso prazer de o informar que o acordão do tribunal tinha saído e que ele iria ser informado oficialmente da ordem de retirada da falta injustificada. O processo demorou quase 6 anos a ser resolvido e durante todo este tempo quem tratou de tudo foram os advogados do meu sindicato, Fenprof, a quem paguei, ao que me lembro, zero.
Novembro 7, 2010 at 7:00 pm
#28,
Também tenho uma história longa de quase dez anos, mas não directamente minha, e mais com uma secretaria e uns PCE que sucessivamente abdicaram de os ter no sítio (houve masculinos, mas também femininos).
À época dois sindicatos recusaram dar apoio a causa dessa pessoa. Não sei como, mas houve quem desse a outras pessoas, ou elas agiram por si, e as decisões surgiram…
Quanto ao essencial: há sindicatos que talvez aproveitem para guardar alguns honorários pelas “chatices”.
Novembro 7, 2010 at 7:28 pm
A melhor atitude é combater o Governo através da Justiça, em vez de ficarmos de braços cruzados à espera de vermos o que nos vai acontecer. E eu tenho intenção de o fazer, logo que comecem a ser aplicadas as medidas previstas no OE 2011.
Entretanto, é bom que este parecer seja divulgado, de modo a que os Meios de Comunicação Social vão também divulgando as conclusões do Dr. Garcia Pereira.
O Paulo Guinote, mostra, mais uma vez, o caminho a seguir, quando se sente alguma impotência em relação àquilo que pode ser feito no que diz respeito às decisões do Governo.
Novembro 7, 2010 at 7:30 pm
#30
Nem mais!
Novembro 8, 2010 at 12:01 am
Pela minha parte só tenho a agradecer o parecer do Dr. Garcia Pereira. Se for preciso fundos, contribuo de boa vontade.
Novembro 8, 2010 at 1:05 am
Embora o Paulo já tenha dito que os fundos anteriores foram suficientes para este parecer, se para # 17 “Com os meios do Umbigo será possível fazer isso com alguns voluntários, em termos simbólicos”, desde já me ofereço para reforçar os meios sobrantes e porque não, tb para volunt+ário ….