Isto num contexto de alargamento da escolaridade para doze anos é obra. Aqui está o relatório orçamental para 2010 (Educação nas pp. 308-313) e aqui o relatório para 2011 (Educação nas pp 275 a 281).
Claro que tudo ainda está ao nível das propostas, mas é interessante ver como é proposto um corte global acima dos 11%, sendo superior a 9% nas despesas com pessoal, diminuindo os encargos previstos de 5262 para 4787 milhões de euros, ou seja perto de 500 milhões de euros a menos.
Ora é este valor que me levanta algumas interrogações, pois não basta acabar com Área de Projecto para conseguir um corte vagamente parecido com este. Atendendo a que se afirma que o corte médio nos salários é de 5% e afirmando-se que se pretende continuar a alargar o pré-escolar e consolidar o secundário, será possível explicar estes números?
É que o congelamento apenas congela, não retrai.
Significa isto que se tentará reduzir o número de professores ou apenas esperam que continue a debandada dos docentes nos escalões mais remunerados?
Mesmo assim perto de 500 milhões de euros a menos em remunerações com o pessoal é muito milhão.
E não vale a pena voltar a falar dos efeitos do acordo, porque essa é uma enorme trafulhice.
Outubro 16, 2010 at 3:06 pm
Parece-me que já estão a incluir a receita que apurarão com um PEC IV, ainda no decurso de 2011, talvez depois das eleições presidenciais ou aquando da vinda do FMI… (que há-de vir, eles sabem!)
Entretanto, para enganar o pagode é que ainda fazem declarações destas:
«Governo espera um crescimento de 0,2% em 2011»
http://jn.sapo.pt/Dossies/dossie.aspx?content_id=1687762&dossier=Or%E7amento%20de%20Estado
Outubro 16, 2010 at 3:10 pm
Ah, também sabem que vão reduzir professores (sobretudo contratados) assim que retomarem as “mega-agrupamentações” de escolas, com reflexos logo no ano lectivo de 2011/2012 que ainda se traduz em redução de custos no presente OE 2011.
O corte de 500 milhões de euros deve ser um corte visionário!
Outubro 16, 2010 at 3:12 pm
Repito o que escrevi noutro tópico: a partir de 2011, vão implementar o despedimento colectivo dos trabalhadores do quadro, via avaliação ou via legislativa.
Outubro 16, 2010 at 3:16 pm
Aviso urgente para a entrega de géneros para o Banco Alimentar do Parlamento…
http://porquemedizem.blogspot.com/2010/10/banco-alimentar-parlamento-aviso.html
Outubro 16, 2010 at 3:21 pm
Cortar e desinvestir na educação é prova de grande visão estratégica. Quem é que precisa de desenvolvimento sustentado para alguma coisa?…
Ainda por cima, a pandilha sócretina corria o risco de a plebe abrir um pouco os olhos – e lá se iam as sondagens e as votações favoráveis.
Outubro 16, 2010 at 3:26 pm
#5
Concordo.
Manter o povo ignorante, sem espírito crítico e impotente é uma estratégia delineada há muito. Se calhar a única visão estratégica que uniu os diversos governos de há décadas para cá.
Também foi por isso que reduziu a carga lectiva da disciplina de História, por exemplo.
O povo quer-se pouco pensante, sem referenciais e sem memória.
Outubro 16, 2010 at 3:29 pm
Teixeira dos Santos está na TV (Sic Notícias e TVI 24) com olhos de pescada cozida.
Deve ter passado a noite toda mesmo a dialogar…
Outubro 16, 2010 at 3:42 pm
Se dúvidas houvesse, por aqui se vê o país que estamos a construir – doente e acéfalo:
«De acordo com o documento, o Ministério da Saúde lidera os cortes na despesa consolidada para 2011 com um decréscimo de 12,8 por cento, dos 9.818,88 para os 8.563 milhões de euros, o que será possível através das “medidas de contenção propostas, bem como aos ajustamentos decorrentes da aplicação de cativos, com especial relevo na dotação do Sistema Nacional de Saúde que sofreu uma redução de 6,4 por cento”.
O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no orçamento para 2011, que sofre um decréscimo de 11,2 por cento face à estimativa para este ano, para os 6.391,1 milhões de euros.»
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1687721
Outubro 16, 2010 at 3:48 pm
Cortes de 12,8% na Saúde e de 11,2% na Educação, contra apenas 1,1% no Parlamento, por exemplo.
Será que estes também têm dificuldade em perceber que contas com percentagens iguais não correspondem a resultados iguais?!
Por que é que a percentagem de cortes no Parlamento não é sequer comparável à dos Ministérios?
Ah… lembrei-me: é para os deputados não passarem fome, pois é.
«Parlamento recebe menos 1,1% do que o estimado para 2010
A Assembleia da República vai receber 99,4 milhões de euros em 2011, menos 1,1 milhões de euros do que o valor estimado para 2010, de acordo com o Orçamento do Estado (OE) para 2011 entregue no Parlamento.
A quebra na despesa consolidada do Parlamento é, assim, de 1,1 por cento em relação ao estimado para 2010.»
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1687721
Outubro 16, 2010 at 3:57 pm
#0
Acho que passaste uma tangente ao pêlo de muitos. Acredito que o que acontecerá para manter essa meta será mesmo uma “desvinculação” em massa…
Outubro 16, 2010 at 5:16 pm
É espantoso que seja na Saúde e Edcuação que os cortes são maiores!
Se, na Educação, afirmam que vão continuar com fecho de escolas e criação de megas, será que poupam muito dinheiro nessa tal reordenação da rede escolar??
“O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no orçamento para 2011, que sofre um decréscimo de 11,2 por cento face à estimativa para este ano, para os 6391,1 milhões de euros.
«A diminuição verificada no subsector do Estado resulta do efeito conjugado da aplicação das medidas generalizadas de redução de despesa, da poupança que se pretende atingir pela aplicação das cativações previstas na lei, bem como das medidas de política sectorial implementadas e a implementar», esclarece o documento.”
Outubro 16, 2010 at 5:34 pm
a diminuição drástica assim na educação deverá ser sobretudo em profs! Salários de profs. Ou seja,
-diminuição do salário dos do activo, e aumento dos impostos destes.
-nova corrida às reformas antecipadas, ainda este ano de 2010 já que o tal escalão para os mais velhos, talvez no ano 3000 🙂
– fim de destacamentos para outras “coisas” com regresso dos “activos” à sua escola,
-aumento do número de alunos por turma (fim de turmas com menos de … alunos)
-aumento das aulas de substituição (profs doentes, não dá direito a novas contratações),
– mega, mega, mega tudo!
– …
Penso que será apenas o princípio de cortes…
Outubro 16, 2010 at 6:02 pm
Finalmente, é extinto o GAVE, por incorporação na DGIDC (não se percebe porque havia uma direcção-geral para fazer exames…), a MISI, por incorporação no GEPE e o Gabinete de Gestão Financeira, por incorporação na Secretaria-Geral.
Para além de outros serviços menores – conselhos, grupos, comissões – para quando a extinção da ANQ, I.P.?
Outubro 16, 2010 at 6:55 pm
A Parque Escolar em 2011 não apanha os 400 milhões.
Outubro 16, 2010 at 6:58 pm
Ai não..de uma maneira ou outra vai buscar os 400 milhões ou pouco menos…
Outubro 16, 2010 at 7:42 pm
Há um Ministério onde não houve cortes:
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1687776
Outubro 16, 2010 at 8:48 pm
Paulo,
essa percentagem de redução da despesa na educação, saúde (e outros)deriva dos cortes salariais previstos e já anunciados (os tais entre 3,5% e 10%, para salários superiores a 1500 euros). Por isso não vale a pena andar a inventar muitas teorias…
Outubro 16, 2010 at 8:52 pm
#17,
Importa-se de demonstrar?
Enunciar não chega.
De enunciados estamos fartos.
Demonstração como, com cortes médios de 5% (diz o Governo), se consegue uma redução acima dos 9,% nos encargos com pessoal.
Outubro 16, 2010 at 8:54 pm
Este matbosta é mesmo sabujo, lambe botas e coisa e tal…ele gosta e mesmo que haja isto..a sério..
Outubro 16, 2010 at 10:06 pm
#18
Eu ajudo.
CEF com turmas maiores, professor-bibliotecário a dar aulas, contratados colocados a meio de Outubro, mais reformas e zero entradas nos quadros.
Tudo isto deve dar para ir dos 5%(se forem verdadeiros) até aos 9,5%.
Outubro 16, 2010 at 10:51 pm
Acerca das prioridades …
“Parlamento: 100 milhões para gastar em 2011
Quebra na despesa consolidada do Parlamento é de 1,1%
2010-10-16
A Assembleia da República vai arrecadar 99,4 milhões de euros no próximo ano, ainda assim menos 1,1 milhões de euros do que o valor estimado para este ano, segundo o Orçamento do Estado (OE) para 2011 entregue no Parlamento.
A brecha na despesa consolidada do Parlamento é, assim, de 1,1% em relação ao estimado para 2010.
Conheça todas as novidades do Orçamento do Estado 2011
De acordo com o documento, «no que respeita aos serviços com autonomia administrativa e financeira, a variação verificada entre os dois anos resulta do efeito combinado da integração, no ano de 2010, no Orçamento da Assembleia da República, dos saldos de gerência das subvenções estatais das campanhas eleitorais realizadas no ano de 2009 e do funcionamento próprio, com o efeito das medidas de contenção orçamental propostas para 2011».
Quanto à Presidência da República, o OE para 2011 aponta para uma verba de 17,2 milhões de euros, menos 3,7 milhões do que a estimativa de execução deste ano.
Ambos os serviços que funcionam junto da Assembleia da República, o Serviço do Provedor de Justiça e Entidade Reguladora para a Comunicação Social, apresentam dotações orçamentais inferiores face ao estimado para o ano passado.
O Provedor de Justiça aufere 5,2 milhões de euros, ao passo que o valor estimado do ano passado foi de 5,8 milhões de euros.
Já a Entidade Reguladora para a Comunicação Social recebe 4,3 milhões euros, sendo o valor estimado do ano passado 4,5 milhões de euros.
Despesa da Presidência do Conselho de Ministros sobe 13%
Já a despesa total consolidada da Presidência do Conselho de Ministros aumenta 36,8 milhões de euros no próximo ano, mais 13,1 por cento em relação à estimativa de execução prevista para 2010, devido à realização dos Censos 2011.
A despesa total consolidada da Presidência do Conselho de Ministros cresce dos 281,3 milhões de euros estimados para este ano para 318 milhões de euros no próximo ano.
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/portal-iol/oe2011-parlamento-assembleia-da-republica-agencia-financeira/1199691-5282.html
Outubro 17, 2010 at 5:23 am
TAMBÉM ESTÁ LÁ A EXTINÇÃO DO ESTUDO ACOMPANHADO.
Outubro 21, 2010 at 11:38 pm
É claro que é uma média de 5% de redução dos salários. mas essa média, é calculada em função do intervalo da percentagem (a mais baixa redução é de 3,5) mas abrange uma menor parte dos professores já que a parte mais substancial irá ser atingida com 8% ou 9% . Por isso, vão poupar uns milhões… O problema não é a redução do salário se ela fosse conjuntural (até que as finanças sejam repostas no seu devido lugar!). O problema é que esta descida do nível de vida parece ser mesmo para ficar… Logo, nunca mais se vai recuperar o nível em que se estava que, diga-se, é dos mais baixos da união Europeia.