Não sei se já terão reparado como a política deste Governo em prol da natalidade está pensada de forma a não incluir os docentes nos incentivos à procriação.
Efectivamente, os docentes que ousarem procriar a quiserem beneficiar dos direitos paternais a que têm legalmente direito, verão quaisquer possibilidades de avaliação e progressão na carreira irremediavelmente comprometidas.
Uma professora que fique grávida, por exemplo, duas vezes num espaço de tempo que apanhe quatrpo anos lectivos e desfrute da natural licença de maternidade para cada uma das situações, verá a sua avaliação suspensa, o que para todos efeitos corresponde a um congelamento.
Um professor que seja pai e pretenda gozar os dias de licença correspondentes, caso não queira ver a sua avaliação prejudicada pelas faltas correspondentes, terá de reôr todas as aulas que não der, mesmo que deixe todas as actividades planificadas com planos para as respectivas substituições.
Ou seja, sendo a licença destinada a atribuir um direito especial à paternidade, de acordo com o ME deve ser um “privilégio” a remover, pois o docente deve, na prática, dar exactamente as mesmas aulas. O que, na prática, significa que não gozará qualquer licença.
Estas situações, bem concretas e não caricaturais, estão em cima da mesa para aprovação pelo ME, exactamente quando o PM se arvora em campeão das políticas de natalidade. Há uns tempos, com a infelicidade que se lhe reconhece quando fala sem guião, a Ministra da Educação justificava penalizações semelhantes nos concursos para professor-titular, com a justificação que esse(a)s docentes já não estariam em idade de ter filhos. Não sei se agora considera que isso se aplica a toda uma classe, independentemente da idade.
Se lhes recomenda mais o celibato ou a castidade, como forma privilegiada de manifestação da excelência para progressão na carreira. Ou se considerará que esses factores devem ser pesados por quem pensar seguir a via da docência, como afirmou para o caso do desemprego. Não é exagero nenhum afirmar que nem Salazar avançou tanto nesta via tristonha e reveladora de uma mentalidade tacanha e autista em relação aos direitos das professoras.
Mas estas são situações que não atentam apenas sobre direitos adquiridos dos professores, atentam contra direitos adquiridos nas sociedades ocidentais democráticas que gostam de se apresentar como modelos para o resto do mundo.
E não são situações que, de modo algum, sejam significativas para o combate ao insucesso ou abandono escolar. Ou que, sequer, tenham relevo em matéria de combate ao défice orçamental.
São apenas sinais de uma profunda arrogância e desrespeito pelos indivíduos, enquanto cidadãos plenos. São quase apenas manifestações de despeito e desforço para com uma classe profissional.
E são obviamente situações de constitucionalidade mais do que duvidosa. Será por isso que agora acham que devem mudar a Constituição?
Outubro 18, 2007 at 4:13 pm
E não tarda nada levas com um hábito em cima, que é como quem diz uma farda, um regulamento a que não podes fugir e uma frase que tens de dizer constantemente: “Sim, primeiro-ministro” (yes, prime-minister).
Se a insanidade desta gente pagasse imposto, tínhamos o défice resolvido e os hospitais psiquiátricos de volta para neles os tratarmos.
Outubro 18, 2007 at 4:26 pm
É assim o país da Novas Oportunidades´…para alguns…
Outubro 18, 2007 at 4:44 pm
Já tenho pensado inúmeras vezes no assunto tão oportunamente apresentado neste post.
Será (não só mas também) provavelmente um dos motivos para furiosamente se desejar alterar a Constituição…
Por outro lado, não contemplaram o contributo que os docentes têm dado, enquanto progenitores, para um sucesso efectivo das estatísticas. Ao longo de todo este tempo ligada ao ensino tenho visto com agrado os bons resultados escolares da esmagadora maioria de filhos de colegas.
Outubro 18, 2007 at 5:09 pm
Respeitem-me! Não me falem em novas oportunidades. Passei toda a tarde – das 14:00 até agora – a lutar com um impresso informático do CEF que coordeno e que tem de ser preenchido até amanhã! Hoje foi o primeiro dia em que consegui abrir o dito impresso – recebia sempre a mensagem de que a página não estava cessível! Hoje, finalmente, consegui abri-la, às duas da tarde. Por cinco vezes a preenchi, cinco vezes se apagou, por cinco vezes recomecei. Quando finalmente o tinha todo preenchido e tentei submeter a candidatura… apagou-me tudo de novo! Tentarei uma última vez, amanhã de manhã. Se não conseguir, espero que ninguém tenha a lata de dizer que culpa foi minha!
Outubro 18, 2007 at 10:21 pm
Catarina não tenha ilusões, as máquinas nunca falham. Lembre-se do concurso dos professores em que se a candidatura não for aceite ou confirmada a culpa é do candidato. Segure-se Catarina, é que para além de todas as culpas e desculpas que existem há uma que não pode ser atribuída:
CULPA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUS SERVICIOS Y SUS MUCHACHOS…
ih, ih, ih,
Outubro 19, 2007 at 1:40 pm
Consegui, hoje, embora com o impresso incompleto. Felizmente, pode completar-se noutra altura, se for necessário – afinal preenchi todos os campos obrigatórios! Se o SIMPLEX é isto, vou ali e já venho: cinco horas para preencher um impresso???????
Outubro 19, 2007 at 5:44 pm
[…] Outubro 19, 2007 Arquivado como: Escola, professores — Hugo @ 6:43 pm A julgar pelo texto original, publicado pelo Paulo Guinote, os professores terão uma clara desvantagem em relação aos demais, se decidirem deixar […]
Outubro 19, 2007 at 8:26 pm
Devíamos nos rebeliar todos como se fez noutros países recentemente.
Isto é um escândalo.