25 de Abril, 40 anos depois…

2. A Guerra Colonial e a Descolonização

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A guerra colonial poderia, com mais tempo, ser ganha militarmente?

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Nenhuma guerra com as características da que foi travada nas colónias africanas de Portugal foi alguma vez ganha, mesmo por países europeus com muito mais recursos militares, demográficos e económicos, como foi o caso da França, Espanha, Bélgica ou Reino Unido. Todos estes países acabaram por negociar e conceder a independência às colónias africanas que ainda detinham nas décadas de 50 e 60 do século passado.

No caso português, o que as forças armadas poderiam fazer, e fizeram-no, foi aguentar militarmente a situação de forma a ganhar tempo e margem de manobra para o governo encontrar uma solução política. Algo que o Estado Novo se recusou obstinadamente a fazer, respondendo à cada vez mais grave situação militar nas colónias à maneira das campanhas de pacificação dos finais do século XIX. Assim sendo, o que é espantoso não é a perda do império africano em 1974-75, é o facto de Portugal ter conseguido conservá-lo durante tanto tempo.

Das três colónias portuguesas, a Guiné era claramente, em 1974, um caso perdido. A utilização de mísseis terra-ar por parte do PAIGC retirou aos Portugueses a supremacia aérea e forçou a retirada das forças portuguesas de uma vasta parte do território que já não conseguiam controlar. A independência guineense tinha sido unilateralmente declarada no ano anterior, de imediato reconhecida por mais de 80 países.

Em Moçambique, a desmoralização das tropas portuguesas perante o fracasso das principais operações militares com que se procurou conter a Frelimo e cortar as linhas de apoio de países vizinhos, bem como o crescente à-vontade com que os guerrilheiros se movimentavam pelo território, atacando alvos militares e civis, tornavam a derrota militar inevitável num futuro próximo.

Onde, do ponto de vista estritamente militar, Portugal se encontrava numa posição mais sólida era no vasto território angolano. Paradoxalmente, o facto de existirem não um, mas três movimentos independentistas, favorecia as posições portuguesas, pois os três exércitos de libertação, além de lutarem contra os portugueses, também combatiam entre si. Mas mesmo aqui a conquista da independência, tendo em conta os interesses geoestratégicos em jogo e o envolvimento das grandes potências no apoio aos diferentes movimentos independentistas, era apenas uma questão de tempo.

Uma “descolonização exemplar” teria sido possível?

Talvez, se tivesse sido feita muito mais cedo, antes de os movimentos independentistas nas colónias terem sido empurrados para a luta armada pela absoluta intransigência do governo português em estabelecer qualquer tipo de diálogo ou negociação.

Nos anos 50 e 60 seria possível negociar uma autonomização progressiva dos territórios até à completa independência, com salvaguarda dos interesses dos colonos e dos investimentos portugueses e a participação progressiva das elites africanas na gestão política e administrativa dos territórios.

Seria a oportunidade histórica para comprovar as teses sobre o carácter intrinsecamente diferente do colonialismo português, da portugalidade multirracial que eventualmente se preservaria mesmo após o fim do domínio político directo sobre as “províncias ultramarinas”. Mas seria também pedir de mais, convenhamos, a uma ditadura retrógrada e conservadora e a um ditador que, nunca tendo visto mundo, era incapaz de perceber as voltas que esse mesmo mundo deu depois da II Guerra Mundial.

Em 1974, depois de uma guerra colonial em três frentes que levava mais de uma década, a única legitimidade que os movimentos de libertação reconhecem é a das posições conquistadas à custa de incontáveis mortos e feridos e imenso sofrimento humano. E as tropas portuguesas no terreno mais não pretendem do que regressar rapidamente à metrópole, onde as condições políticas também não permitiam o envio de novos contingentes para as colónias em substituição dos que voltavam.

Em 1974/75 fez-se a descolonização possível, em circunstâncias extremamente adversas. Em boa verdade, não há descolonizações exemplares, desde logo porque as colonizações também nunca o foram…