É uma visão resumida e pessoal do que se debateu ontem. Não é uma acta do encontro, nem as respectivas conclusões. Apenas o olhar de alguém que assistiu e gostou de muito do que ouviu e do trabalho ali mostrado.

Na primeira sessão da manhã sobre “O Modelo de Gestão”, após a introdução do Paulo Prudêncio, o Mário Carneiro analisou com detalhe as insuficiências do único modelo disponível de gestão para as escolas e agrupamentos, expôs as suas limitações e bloqueios que impedem a sua eficácia e questionou se, sendo a escola uma organização específica e sui generis não equiparável a uma empresa, não seria mais adequado uma forma de gestão ou administração que respeitasse essa especificidade. Sublinhou ainda as incongruências da constituição e funcionamento de órgãos que, tendo poder sobre o director, são formados por elementos que, por sua vez, são avaliados por esse mesmo director.

Seguiu-se o Ricardo Silva que abordou principalmente o papel do Conselho Geral e o contributo que este órgão pode dar, quando devidamente aproveitados os seus poderes e exercidos de forma pró-activa e efectivamente fiscalizadora, para um controle dos excessos e abusos de poder por parte da Direcção que, afinal, é um órgão executivo. Exemplificou ainda casos concretos (com nomes de escolas e responsáveis por elas) de atropelos da legalidade (já ela muito tremida) em casos de oferta de escola, tanto nos critérios (da competência dos Conselhos Pedagógicos) como da condução dos procedimentos, realização das entrevistas e avaliação final dos candidatos.

O debate que se seguiu incidiu principalmente nos excessos cometidos num modelo de gestão unipessoal quando não são exercidos mecanismos internos de controle e discutiu-se a capacidade do Conselho Geral fiscalizar efectivamente a acção das Direcções, em particular no que se refere à elaboração de horários de alunos e professores.

Foi feito ainda um apelo para que sejam os professores, sem medo, a exercer os seus direitos, fiscalizando, reclamando, queixando-se e divulgando as situações de exercício abusivo do poder e de atropelo aos normativos existentes que, mesmo não sendo os melhores, ainda são os que o próprio MEC legislou e agora, em muitos casos, são activamente desrespeitados, quantas vezes com a anuência implícita das DRE.