A pessoa com “deficiência” durante o Estado Novo
No ano em que se completam 38 anos da “Revolução dos Cravos”, importa recordar que ainda existem significativas áreas temáticas por desbravar em relação ao Estado Novo (1933-1974), por exemplo no que se refere à situação da pessoa “deficiente” durante aquele período. Afinal, que representações veiculava/silenciava o regime português sobre a pessoa considerada “deficiente”? Qual a acção da censura sobre os textos que, de algum modo, se relacionassem com a problemática em causa? Que analogias se poderão (ou não) estabelecer, neste caso concreto, entre Salazar, Mussolini, Hitler ou Franco?
Como escreveu Susana Bastos, em vários momentos do Estado Novo, as pessoas consideradas como tendo “deficiência” chegaram, em certa medida, a ser equiparadas “aos opositores políticos do regime e, por isso, como eles encarcerados”, sem que, no entanto, depois do 25 de Abril se tenham feito as devidas referências a esse facto (Bastos, Susana Pereira. 1997. O Estado Novo e os Seus Vadios. Contribuição para o Estudo das Identidades Marginais e da Sua Repressão. Lisboa: Publicações Dom Quixote p. 375). Também por isso, no mês da “Revolução dos Capitães”, pareceu-nos oportuno partilhar aqui com o leitor (numa versão necessariamente sumária) algumas das reflexões que temos vindo a desenvolver sobre esta temática.
Já lá vão, aproximadamente, 51 anos. Corria o dia 25 de Abril de 1961, em pleno Estado Novo salazarista, quando o jornal O Século tentou publicar uma notícia com o seguinte título – “Trucidada por um comboio uma doente mental”. Consequência: o censor cortou, com o “lápis azul”, a expressão “uma doente mental” e o artigo foi proibido (ANTT – Arquivo de “O Século”, Cortes de Censura, Data: 1961, Janeiro a Março; Cx. 195, M.ºs 247). Seria este corte uma excepção ou faria parte da regra “salazarista” eliminar determinadas notícias que abordassem a questão da “deficiência”? Eis a dúvida que imediatamente nos assolou quando, pela primeira vez, contactámos com a fonte agora citada e que procuraremos dissipar, na medida do possível, ao longo deste texto.
De um modo geral, e pese embora o perigo das sínteses redutoras (a História é multicolor e assaz complexa…), poderemos afirmar que o Estado Novo português preconizou, pelo menos até aos anos 50, um modelo de intervenção perante a pessoa com “deficiência” que passava, grosso modo, pelo seu internamento em instituições. Esta situação integrava-se, afinal, numa estratégia mais ampla de ocultar/silenciar todos os aspectos que, em certa medida, comprometessem a imagem do país (leia-se, da “Situação”), daí a “construção do estatuto marginal do vadio” e seus afins, o que incluía, por exemplo, os “deficientes mentais” (Bastos, 1997, p. 372). Era, afinal, a materialização da célebre “Política do Espírito”…
Susana Bastos menciona que, entre 1933 a 1951, o Estado Novo procurou instaurar o modelo institucional e entre 1952 a 1974 assistiu-se à desestruturação do modelo institucional (sobretudo, do ponto de vista ideológico/conceptual, acrescentado da nossa responsabilidade). A referida investigadora, que estudou o Albergue da Mitra, durante o Estado Novo, destinado pelo regime a internar (e esconder…) os vadios e os seus equiparados, concluiu que, pelo menos até 1951, o albergue “acolhia um número considerável de doentes mentais, mas não lhes proporcionava qualquer vigilância e tratamento psiquiátricos” (Bastos, 1997, p. 216), sendo que, ainda segundo a autora, na época era muito comum a ligação estreita da vadiagem e da mendicidade à alienação mental (bem como o inverso).
No que diz respeito a 1959, Susana Bastos alerta-nos para a admissão de doentes mentais em instituições policiais, sem qualquer preocupação do ponto de vista dos cuidados do foro psiquiátrico” (Bastos, 1997, p. 271). Assim, “encerrando tais personagens em instituições totais, exilando-os do espaço público, o regime, ao mesmo tempo que exorcizava certos medos, escondia as suas imperfeições dos olhos nacionais e de estrangeiros” (Bastos, 1997, p. 59).
Por isso, o corte do “lápis azul” ao artigo que o jornal O Século procurou publicar, no dia 25 de Abril de 1961, não foi uma excepção! Isabel Forte, que estudou a censura salazarista ao Jornal de Notícias, recorda-nos que a expressão “alienação mental” constituía um dos termos que o “lápis azul” se encarregava de eliminar (Forte, Isabel. 2000. A Censura de Salazar no Jornal de Notícias. Coimbra: MinervaCoimbra, p. 83), facto que, naturalmente, acrescentado da nossa responsabilidade, levava os jornalistas e, de um modo mais vasto, todos aqueles que escreviam a pensarem bem antes de o fazerem (prática da autocensura).
Através do nosso contacto com os Arquivos da Censura, afigura-se-nos possível levantar a hipótese segundo a qual a acção dos censores perante os textos analisados seria diferente consoante o tipo de “deficiência” descrita. Só isso justifica, aliás, que no dia 25 de Abril de 1961 o jornal O Século tenha conseguido publicar na íntegra a seguinte notícia: ““Bebeu de mais e vibrou duas facadas num mudo. Sambade, 24 – Devido aos vapores do vinho que ingerira, António Lamas, de 30 anos, casado, jornaleiro, vibrou no mudo Armando Carrega, de 32 anos, solteiro, duas facadas, que lhe produziram graves ferimentos na cabeça. O Armando, que é pessoa inofensiva, foi socorrido por um médico. O agressor é useiro e vezeiro em tais proezas” (ANTT – Arquivo de “O Século”, Cortes de Censura, Data: 1961, Janeiro a Março; Cx. 195, M.ºs 247).
Já no que diz respeito a problemas do foro mental, reforce-se, o “lápis azul” parece ter sido implacável. Para o demonstrar transcrevemos de seguida duas provas de censura, que integram um corpo mais vasto de instruções telefónicas, transmitidas pelos censores ao jornalista Manuel Ramos, entre 1956 e 1966, que trabalhava no Jornal de Notícias: “Louco que em Évora se feriu com uma faca – Cortar; […] Louco desaparecido na Foz do Tua, não dizer em título que se trata de um doido” (Forte, 2000, p. 89). O referido jornalista, em jeito de comentário às instruções citadas anteriormente, deixou-nos a seguinte reflexão: “Loucos não havia. Eram suicídios, loucos e abortos. Nada” (Ramos in Forte, 2000, p. 130).
Como destaca Humberto Rodrigues, durante a guerra colonial (1961-
-1974), os hospitais militares funcionaram como um refúgio para muitos dos “deficientes” da guerra [recorde-se que, para o Estado Novo “os deficientes eram considerados inválidos – Rodrigues, Humberto Sertório Fonseca (s.d.). Deficientes. http://www.guerracolonial.org/index.php?content=190, p. 2], mas também constituíram “um depósito onde os corpos amputados, os homens em cadeira de rodas ou os cegos tropeçando se mantiveram longe das vistas da sociedade, porque, oficialmente, Portugal não estava em guerra e a sua visibilidade poderia motivar interrogações incómodas para o regime sobre a realidade do que se passava nas frentes de combate”.
Analisar o que se escreveu, mas também o que foi silenciado/censurado, pode, talvez, ajudar-nos a compreender não só a realidade da pessoa com “deficiência” durante o Estado Novo e o próprio regime em si, mas também alguns dos bloqueios que ainda hoje persistem, em relação a esta temática.
Se o nascimento de uma criança “diferente” (leia-se especial) continua a ser associado, na actualidade, a uma multiplicidade de sentimentos (sofrimento, exclusão, revolta…), a verdade é que o contacto com as fontes e a revisão da literatura que temos vindo a desenvolver ajudou-nos a percepcionar algumas das diferenças que, neste caso concreto, existem entre o passado da ditadura e o período posterior à “Revolução dos Cravos”. Eis, afinal, outra das portas que Abril também abriu e que importará continuar, diariamente, a abrir…
Renato Nunes
Abril 21, 2012 at 7:24 pm
Belo texto! Obrigado!
Abril 21, 2012 at 7:53 pm
“Que analogias se poderão (ou não) estabelecer, neste caso concreto, entre Salazar, Mussolini, Hitler ou Franco?”
Que analogias se poderão estabelecer entre o que se fazia em Portugal, no que diz respeito aos deficientes, antes do Estado Novo (I República, periodo final da monarquia) e após o advento do Estado Novo? Houve mudanças significativas na abordagem desta questão após o advento do Estado Novo relativamente á forma como ela foi abordada durante a I República e nos ultimos anos da monarquia? Ou não houve nenhuma ruptura assinalável nesta matéria entre o que existia em Portugal antes do Estado Novo e o que passou a existir com o Estado Novo?
Abril 21, 2012 at 7:56 pm
Para mim não é nenhum belo texto, é assim uma espécie de eduquês no sentido em que por detrás de um aparato pertensamente rigoroso se pretende fazer por ciência o que é pura ideologia. Numa coisa estou de acordo, é preciso, de facto, cuidado com as sínteses redutoras. Eu diria que será sempre bom não olvidar que o estado novo não surgiu por geração espontânea e, por exemplo, sociedade portuguesa de estudos eugénicos também não. Tanto quanto me é dado a entender, se mergulharem um pouco mais do que a rama surgirão algumas lebres, mas há caçadores que só se ocupam de certos tipos cinegéticos. É um seu direito, mas não o façam passar por saber global…
Abril 21, 2012 at 8:24 pm
Não li o texto todo, ainda, mas gosto do começo: ‘a revolução dos cravos’. Foi tão linda, o meu pai estava tão feliz e eu, nem sabia bem porquê, também fiquei. O que sobrou desta revolução? Onde andem os revolucionários? ( o Otelo é bígamo?? que horror!).
Abril 21, 2012 at 8:30 pm
Abril 21, 2012 at 8:45 pm
#4
Na minha opinião o melhor texto escrito até hoje sobre o 25 de Abril foi escrito pelo Professor José António Saraiva (tenho que colocar link para a wikipedia, pois deve haver muito professor “moderno” que não faz ideia de quem foi António José Saraiva….)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_Jos%C3%A9_Saraiva
um dos grandes portugueses do século XX, logo em 1978. Um texto que profetizava já o que se seguiria, como consequencia lógica do que tinha sido o 25 de Abril.
http://portugaldospequeninos.blogs.sapo.pt/tag/ant%C3%B3nio+jos%C3%A9+saraiva
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/12/o-25-de-abril-e-a-hist%C3%B3ria—ant%C3%B3nio-jos%C3%A9-saraiva.html
Abril 21, 2012 at 8:48 pm
Abril 21, 2012 at 8:56 pm
posso falar da minha experiência pessoal:
o meu pai nasceu em 1945 tinha deficiência física no lado esquerdo, pé, perna, e mão esquerda, nunca foi apontado pelo Estado ou marginalizado, mais, trabalhou para o Estado!
também na aldeia do meu pai e na da minha mãe (Foz Côa) havia deficiêntes “mentais” e “loucos varridos” (de quem eu tinha medo quando era muito pequenina, porque andavam pela aldeia dirante todo o dia!!!), nunca foram enclausurados pelo Estado, a aldeia, as familías e os vizinhos tomavam conta dos seus, eram pertença de todos, nas aldeias a solidariedade sempre foi forte, ao contrário das cidades.
Hoje achamos que é o Estado que deve tomar conta dos indesejáveis:
as vítimas de violência, tiram os filhos aos pais que não têm emprego, aos velhos abandonam-nos nos hospitais para ir de férias, Agride-se (filhos e netos) idosos para lhe sacar uma miséria de reforma, vendem-lhes as casas ou terrenos internam as pessoas em lares distantes de casa para que ninguém saiba!!!! Paga-se para mandar matar…..
Se calhar, como em tudo devemos enquadrar um bocadinho melhor as coisas, porque hoje para nascer, viver e morrer com dignidade é preciso nascer com sorte, muita sorte!
Mas isto sou eu a divagar porque vejo situações destas com maior frequência do que quero ver!
Abril 21, 2012 at 9:07 pm
#3= IMBECIL!!!
Abril 21, 2012 at 9:11 pm
Existe diferença significativa entre deficiência mental e doença mental.
Misturar tudo debaixo da mesma designação é tanto ou mais incorrecto e aberrante como querer acabar com a própria referência (o que foi defendido recentemente por uma académica em plena AR)
Abril 21, 2012 at 9:20 pm
#9
Esquerdista detectado!
Abril 21, 2012 at 9:22 pm
#9, achas? Serás capaz de explicar por quê? Assim como que utilizando abundantemente a inteligência que te não falta? Isto para eu saber as tuas razões. Repara que não é por se gritar que temos razão nem chamando imbecil aos outros que nos tornamos sábios.
Vou jantar.
Abril 21, 2012 at 9:27 pm
http://zebedeudor.blogspot.pt/2012/04/troika-ja-tem-um-sticker-que-simboliza.html
Abril 21, 2012 at 9:40 pm
“E será o próprio conceito de NEE coerente com o de educação inclusiva? De acordo com os princípios da educação inclusiva não serão todos os alunos especiais, no que se refere às suas características, necessidades e interesses?”
Margarida César
21.março.2012 – Conferência sobre Educação Especial – Sala do Senado da AR
Esta forma de encarar a deficiência (sem aspas) é da mesma natureza daquela que o Estado Novo fazia.
A ditadura salazarista ocultava a sua existência pela omissão, a ditadura da novilíngua dissimula a sua especificidade através da criação de novos conceitos e ideias abstrusas
Ou seja, os fascistas escondiam os deficientes e os loucos na escuridão, enquanto os idiotas da novilíngua ocultam os deficientes no branqueamento e na terraplanagem da realidade.
Abril 21, 2012 at 9:47 pm
“Ou seja, os fascistas escondiam os deficientes e os loucos na escuridão, enquanto os idiotas da novilíngua ocultam os deficientes no branqueamento e na terraplanagem da realidade.”
E antes dos fascistas, o que se fazia relativamente aos loucos na I República e na monarquia?
Abril 21, 2012 at 9:52 pm
15
Ó 15, o mundo mudou. Já lá dizia o outro. Os deficientes, agora, chamam-se, ‘pessoas portadoras de deficiência’.
Abril 21, 2012 at 9:53 pm
11#: SIS?
Abril 21, 2012 at 10:03 pm
A mim quer-me parecer que o texto do post discute uma coisa e os comentários outra. Paralela.
Do género… o post é sobre o BArcelona-Re3al e os comentários são sobre o penalty inventado nas Antas.
É tudo futebol, mas…
Abril 21, 2012 at 10:04 pm
#16
Só estava a tentar perceber se o mundo, neste caso Portugal, no que diz respeito à atitude relativamente a loucos e deficientes, tinha mudado significativamente com a subida ao poder de Salazar. O texto do post é omisso nessa matéria. Não é referido se houve continuidade das práticas médicas e policiais existentes anteriormente, ou se houve uma ruptura profunda com o passado e surgiram novas práticas médicas, policiais e juridicas.
Abril 21, 2012 at 10:11 pm
#19
Nem li o texto, sem desprimor para o meu colega mui prezado Paulo Guinote, mas acho que sim…
Abril 21, 2012 at 10:12 pm
(os meus avatares estão cada vez mais giros, não é para me gabar…)
Abril 21, 2012 at 10:15 pm
# 19, exactamente. É fácil falar em analogias entre a,b e c, mais raro é saber o que, neste caso concreto, têm em comum, por exemplo, Hitler com Churchill e, já agora, as políticas de apuramento da raça de insignes republicanos e brilhantes escritores como Raúl Brandão. Não queres explicar, ó Wegie?
Abril 21, 2012 at 10:26 pm
A história da psiquiatria durante o século 19 e ainda nas primeiras décadas do século 20, é frequentemente, um pouco por toda a Europa, uma história de abuso e violação da dignidade humana dos doentes e deficientes mentais. Se é verdade que muita gente foi tratada nos hospitais psiquiátricos europeus durante esses tempos, tambem é verdade que muita gente aí foi violentada e abusa, em nome de principios e métodos psiquiátricos pseudo cientificos. E o mesmo se passou em Portugal.
Abril 21, 2012 at 10:27 pm
O jogo de Brcelona foi gogo fátuo..o Brcelona está cansado de ganhar o real está faminto..e isso fez toda a diferença..no das Antas que se lixe o penalty era para ajudar acomemorara os 30 ANOS DO NORTE COREANO…QUANDO SAIR DEIXA O DESERTO…E ELE SABE ISSO PROLONGAR ATÉ CAIR NUMA QUALQUER CAMA DE HOTEL COM UMA BRASUCA DE 20 ANOS… ..só prova a estupidez azul..é que ganhando pagam quase 2 milhões e meio de euros de prémios..nós ficamos em 2ª e vamos na mesma á liga dos campeões..tansos…
Abril 21, 2012 at 10:28 pm
Atenção que a eugenia e as teorias da mesmamcomeçaram nos states nos anos 20 muito antes do adolfo..ah pois…
Abril 21, 2012 at 10:34 pm
Em Portugal ficaram famosas as medições mais ou menos eugénicas dos cranios dos padres durante a I República, para detecção de supostas taras dos religiosos.
http://www.centenariodarepublica.org/centenario/2009/04/28/para-que-os-republicanos-mediam-os-cranios-dos-padres/
Abril 21, 2012 at 10:46 pm
Abril 21, 2012 at 10:53 pm
Em 1910, era Churchill ministro do Interior, o seu ministério elabora um estudo sobre a esterilização de 100.000 britânicos, estudo inspirado num trabalho de 1904 da Comissão Real para Protecção e Controle das Pessoas Mentalmente Débeis que propunha o envio para campos de trabalho de milhares e milhares e milhares de imbecis, ou assim considerados. Mais um esforçozinho e nota-se perfeitamente o fundo… Ou não?… Assim a modos do dr. Bissaia Barreto… Se entender me faço. Topas, ó Wegie?
Abril 21, 2012 at 10:58 pm
“Como escreveu Susana Bastos, em vários momentos do Estado Novo, as pessoas consideradas como tendo “deficiência” chegaram, em certa medida, a ser equiparadas “aos opositores políticos do regime e, por isso, como eles encarcerados”, sem que, no entanto, depois do 25 de Abril se tenham feito as devidas referências a esse facto (Bastos, Susana Pereira. 1997. O Estado Novo e os Seus Vadios. Contribuição para o Estudo das Identidades Marginais e da Sua Repressão. Lisboa: Publicações Dom Quixote p. 375).”
Aí temos alguma semelhança, mas invertida, com a situação existente na União Soviética, a partir da década de 1960, onde os opositores ao partido comunista eram frequentemente declarados doentes mentais e internados compulsivamente em hospitais psiquiátricos.
http://en.wikipedia.org/wiki/Political_abuse_of_psychiatry_in_the_Soviet_Union
Abril 22, 2012 at 10:49 pm
Também abordando este tema:
http://margarida-alegria.blogspot.pt/2012/04/o-cromossoma-da-poesia-na-floresta-da.html
Abril 23, 2012 at 12:09 pm
Um tema extremamente interessante.
Março 4, 2013 at 1:35 am
Quanto a mim, os padres Salesianos com a colaboração do meu pai fecharam-me na Mitra duas vezes por me pirar da escola e casa em 1967. E antes forçavam-me a visitar o Hospital Júlio de Matos para consultas com os Psicólogos dessa instituição. Já me esqueci desses testes em que me colavam fios ao escalpe e mandavam-me abrir e fechar os olhos continuamente ( encefalogramas ?). De qualquer modo sempre terminava com pílulas pra que eu tomasse antes de dormir . Pílulas que eu nunca tomei. Comecei a ficar farto e em 1970 pirei-me de Portugal para sempre. Tou a viver no Japão faz 35 anos e não tenho intenção de voltar senão pra ” arregalar contas” com as Oficinas de São José … Tema muito interessante e espero de ler mais temas a partir de hoje.