… o secretário de Estado Ventura se tenha precipitado. Quiçá mesmo eu… talvez. Avisa-me quem tem formação jurídica para pesquisar na lei 12-A a expressão “lei especial”. Tentem…
Mas é apenas um talvez… Amanhã explorarei.
Junho 22, 2010
Archived Entry
- Post Date :
- Junho 22, 2010 at 11:18 pm
- Category :
- Lei É Lei
- Do More :
- Both comments and pings are currently closed.
- Republicar
-
Subscrever
Subscrito
Already have a WordPress.com account? Log in now.
A Educação do meu Umbigo
%d
Junho 22, 2010 at 11:24 pm
Uma pessoa vai jantar fora, chega a casa, umbiga-se e não vê uma notícia alegre…irra!
Junho 22, 2010 at 11:25 pm
Tá tudo num frenesim…mas o que se passa? Que fez o Ventura?
Junho 22, 2010 at 11:25 pm
Não há sombra de dúvida. O ECD tem de respeitar a Lei n.º 12-A. Seria absurdo, por exemplo, que os professores catedráticos passassem a contratados por tempo indeterminado e nas universidades houvesse mapas de pessoal e o mesmo não acontecesse no que diz respeito aos educadores e restantes professores. Só mantêm vínculo de nomeação – e não “lugares de quadro”, que deixaram de existir para todos – o pessoal expressamente previsto na Lei 12-A. O ECD não pode ter mais peso que, por exemplo, os estatutos do pessoal médico, professores do ensino superior, etc. Mas penso que não vale a pena comprar uma guerra por isso: mesmos aos nomeados aplica-se largamente o Regime de Contrato de Trabalho em Funções públicas. A “nomeação” é mesmo, e só, uma questão de “nome”.
Junho 22, 2010 at 11:28 pm
Recordo aqui as palavras de Belmiro de Azevedo: o povo, quando tem fome, rouba e mata.
Não vou abandonar a família. Tenho dois filhos para criar: se for para o olho da rua ou me quiserem mandar para o outro extremo do país, em desespero de causa, roubo e mato.
Junho 22, 2010 at 11:28 pm
Havendo “lei especial” que defina os vários aspectos mencionados no 12-A é essa que prevalece. Por exemplo, enquanto houver uma lei que regulamente o estatuto remuneratório, o que afirmei anteriormente não é aplicável. É só uma questão de tempo e de revogação das “leis especiais”…
Junho 22, 2010 at 11:30 pm
Pois. Já ouvi falar dos estatutos de carreiras de médicos, professores dos politécnicos
Junho 22, 2010 at 11:31 pm
Ó colegas, o mundo mudou enquanto estive fora?
Mas vamos mudar de localidade?
Junho 22, 2010 at 11:37 pm
O Ramiro, no Profblog, diz que a esta lei – a 12 A – não é nenhum papão e não altera grandemente a vida do professor….
Diz ele : “Isso é exactamente o que acontece, desde 2009, em todas as Universidades e Institutos Politécnicos e nenhum docente com contrato por tempo indeterminado passou a ter um regime laboral mais precário. Na verdade, nada mudou. Eu sou um dos que estou nessa situação e sinto-me tão seguro como estava em 2008.”
http://www.profblog.org/
Junho 22, 2010 at 11:38 pm
Bem te disse para teres calma.
Junho 22, 2010 at 11:41 pm
#10
ProntoS, vou ter pesadelos…
Junho 22, 2010 at 11:41 pm
Talvez. E talvez aí o pessoal diga que talvez se tenha precipitado. Talvez.
Junho 22, 2010 at 11:41 pm
#11
Amanhã como verei os exames?
Junho 22, 2010 at 11:44 pm
Colegas
Gostava que me explicassem o que é essa coisa de exames. Tenho ouvido falar muito mas não encontro nada na bibliografia de referência que me dão na ESE. Agradeço a ajuda.
Junho 22, 2010 at 11:45 pm
Ah, já estive a ler, en passant, les commentaires…e parece que saiu o ECD?
Junho 22, 2010 at 11:47 pm
ou vai sair amanhã? e é mau como as cobras? para nós? pois! e os sindicatos não acautelaram?
Junho 22, 2010 at 11:47 pm
#14
Amanhã, ie, daqui a 15 min?
🙂
Junho 22, 2010 at 11:47 pm
Vai sair amanhã.
é o 148/2010 e a ADD o 149.
E agora os exames?
Junho 22, 2010 at 11:47 pm
Lex specialis derogat legi generali
Junho 22, 2010 at 11:48 pm
#13
ai a chatice! Você está despedido! Já não é co…adjuvante!
Junho 22, 2010 at 11:48 pm
Podes ler o e 26 de Março.
Junho 22, 2010 at 11:49 pm
Mas antes explique-me, porque estive fora…o q se passou q está tudo frenetico?
Junho 22, 2010 at 11:49 pm
Aaaahhhhhhh! Não há desgraça que não me aconteça hoje. É de andar a acertar nos trezes.
Junho 22, 2010 at 11:51 pm
Os de fitares não vieram. Daí que o pessoal começou a falar de outras coisas e, palavra puxa palavra, acabou tudo deprimido.
É o fluor. Eu bem lhes digo que foi invenção dos Nazis.
Junho 22, 2010 at 11:51 pm
#22
Ó homem cale-se e explique-se…irra, já a directora não pode ausentar-se, entram logo em depre…
Junho 22, 2010 at 11:52 pm
O que dizer!?… Saramago levou as palavras como dizia a ministra da cultura. Guardei uns palavrões que é o que me apetece dizer…gritar…
Junho 22, 2010 at 11:53 pm
Fala-se na possibilidade de uma gripe rara nas aves …
Junho 22, 2010 at 11:53 pm
#8,
Problema dele, que vê as coisas a partir desse ponto de vista.
#9 e 11,
Apenas “talvez”…
Junho 22, 2010 at 11:54 pm
Os de fitares não vieram, por via do seu controlo. Bom trabalho! Eu mandei q você afastasse o pessoal de fitares e vc fê-lo…ou feze-o como diriam alguns dos meus alunos…
Junho 22, 2010 at 11:56 pm
Está na hora do encerramento.
Junho 22, 2010 at 11:56 pm
“Talvez” não me agrada nada. Estou muito apreensiva.
Junho 22, 2010 at 11:57 pm
#29
Encerre!
A sub-directora baldou-se…
Junho 22, 2010 at 11:59 pm
O que soube é que os professores dos quadros das universidades de nomeação definitiva tem um Estatuto de Carreira “blindado” (segundo o termo que utilizaram para mo descrever) em relação às questões laborais nestas matérias.
Já os de nomeação provisória podem ter problemas em casos de reestruturações.
Junho 23, 2010 at 12:01 am
A ADD tb vai ser publicada amanhã?
Junho 23, 2010 at 12:03 am
Parece que sim.
Junho 23, 2010 at 12:04 am
Talvez esperem pelos oitavos de final …
Junho 23, 2010 at 12:05 am
guerrinha à parte
não vejo o erro de análise do F. Santos
se não houvesse especificidades na aplicação da Lei 12-A [regime de vínculos, carreiras e remunerações dos funcionários públicos], um ECD não faria qualquer sentido.
Junho 23, 2010 at 12:06 am
Lá está o Ramiro a mandar bocas para o “ar”, comparando realidades não comparáveis.
Os concursos de professores só podem ser de âmbito nacional, pelas razões óbvias.
Junho 23, 2010 at 12:09 am
#33 anahenriques
Se fores ao site “deles” agora:
http://www.min-edu.pt/np3/4909.html
Se esperares que nasça o sol daqui a umas horas – já é dia 23 de junho:
Avaliação do Desempenho de Docentes
Decreto Regulamentar 149/2010 de 23 de Junho
Junho 23, 2010 at 12:10 am
Curioso.
A tal Resolução “mega” foi publicada em DR no dia do Portugal-Costa do Marfim.
O ECDoente e a desavaliação será publicada em DR no dia do Brasil-Portugal
e no dia de pagamento do ordenado e subsidio de férias!
Junho 23, 2010 at 12:11 am
# 38
Vai ser a loucura total. Promete.
Junho 23, 2010 at 12:13 am
Sr.ª Directora
faça o obséquio de encerrar a sessão enquanto eu consulto o calendário do Mundial.
Agradecido
Junho 23, 2010 at 12:14 am
Seja!
Promulgue-se!
ENCERRADO
Junho 23, 2010 at 12:14 am
Há de facto referências a “lei especial” na lei 12. O próprio excerto apresentado num post mais abaixo refere “na falta de lei especial em contrário”. Portanto, tal como está, a lei 12 prevalece apenas nas situações para as quais não exista lei especial. O nosso estatuto é uma lei especial, a nossa avaliação é uma lei especial, etc. Todavia, o Ventura referiu que o estatuto faz referência a mapas de pessoal. Não me apetece verificar isso agora. Se é assim, então a lei 12 entrou pelo estatuto dentro.
Junho 23, 2010 at 12:16 am
#42
Caneta, foi exactamente à mesma hora. Não posso ser punido!
Junho 23, 2010 at 12:18 am
#44
Cuide-se…Logo reabro um inquérito sobre este assunto.
Junho 23, 2010 at 12:24 am
#39
Portugal-Brasil é na Sexta.
Junho 23, 2010 at 12:29 am
Caros conterrâneos,
Ainda não perceberam que o FIM chegou há muitos meses? Quando não ocorreram mudanças práticas decorrentes da última grande contestação, foi a derrota. O ME apostou no desgaste ao longo do tempo, tipo cerco às muralhas, e matou pela fome qualquer foco de resistência. “Somos uns paspalhos!”, foi o que vociferou, esta semana, um professor no topo da carreira…
Ainda hoje estive rodeado de gente de várias escolas, com revolta interior silenciada e o medo obliterado por um sorriso amarelo. O emprego/trabalho sempre foi usado como arma de repressão desde tempos imemoriais, e hoje é usada em larga escala. Era assim que os nossos bisavós, avós e pais viviam : subjugados na pobreza e no medo de perder o pouco que o trabalho proporcionava. E foi nessa época que surgiram os movimentos de luta, com mortos nas ruas pelas forças de repressão, presos, espancados, torturados. Mas ocorreu mudança.
A partir de 1 de Setembro, vamos devorar-nos uns aos outros, numa autofagia colossal: uns percebem que a protecção está no lugar da Direcção, outros na subserviência à Direcção e consequente auto de fé em relação aos pares que desejam eliminar.
Estamos no momento em que já não são manifs, nem Estado de Direito ou acções tipo maverick que terão eficácia; tem de se mudar o poder e o paradigma de governar, com novos modelos sócio-económicos. Tem de se mudar pela força: sublevação armada com a necessária ruptura que isso acarreta. Se não acontecer, então viveremos num modelo tipo sul-americano, balcanizado ou africanizado: cleptocracia e/ou narcocracia com violência diária como mote normal, com muitos corpos empilhados nas morgues. Visão catastrofista? Também o pensavam os brasileiros, mexicanos, colombianos, salvadorenhos, romenos, búlgaros, sérvios, croatas, albaneses, sul-africanos, ugandeses, liberianos,…
O que vai na alma tem de ser traduzido em linguagem ordinária: estamos atolados na podridão, pois nada é credível porque cada um ou cada grupo enquistou-se nos seus interesses e desprezou completamente aqueles que devia representar ou defender (sindicatos, partidos, tribunais, direcções, coordenações,…).
Protestei mais nos últimos 5 anos do que em toda a minha vida e por todos os meios, fui rotulado de reaccionário, ostracizado, vitima de retaliação e vingança no trabalho, prejudicado na carreira, e obtive o quê? Uma mão cheia de desespero e um vazio de esperança? Uma ausência de futuro para os mais novos?
Os meus ascendentes que viveram o quotidiano da exploração e da humilhação, declamavam sempre o seguinte aforismo: mais vale morrer em pé do que viver de joelhos.
Agarro a esperança que resta de crer que não somos uns paspalhos…
Junho 23, 2010 at 12:45 am
E assim nos retiramos, não sem antes dedicarmos as boas noites a todos os nossos irmão de Fitares.
Junho 23, 2010 at 12:53 am
#47
Somos uns paspalhos!
Pas-pa-lhos!!!
Junho 23, 2010 at 12:56 am
#48
E aqueles que nunca leram Saramago.
Junho 23, 2010 at 12:57 am
Pas-pa-lhos!!!
Junho 23, 2010 at 1:06 am
# 46
Tens razão. Mudaram uma reunião de conselho de turma da 6ª feira após o desafio para amanhã, e baralhei tudo.
Junho 23, 2010 at 1:13 am
Correcção. Mudaram uma reunião de conselho de turma de 6ª feira, após o desafio, para amanhã e baralhei tudo.
Junho 23, 2010 at 1:32 am
#53
Pois. Pelos vistos mudaram. Mas não foi a minha.
Vou emigrar. Tou farto do deserto.
Junho 23, 2010 at 5:03 am
às 5 h da manhã…..
colegas,
Já devo umas horas à cama, mas isto às vezes parece uma bomba. De repente fica tudo em estado lastimável, praguejam, tiram ilações como coelhos da cartola, entra-se em pânico geral, em histeria bloguística, um diz mata, o outro esfola, diz-se que o resto do pessoal anda todo a dormir.
A caneta, depois do jantar, ao espreitar posts e comentários, ia entrando em colapso. O que vale é que mantém sempre a boa disposição.
A coisa não está fácil. Já se percebeu a estratégia: poupar.
Mas ainda acredito que algo possa ser feito, nomeadamente depois de termos mais certezas sobre todo este processo.
Acalmem-se!
Que isto a quente não vai lá.
Muito menos se estivermos desunidos.
Isto não é paternalismo nem baixar os braços.
Aos berros não vamos lá!
Muito menos com falta de elementos essenciais.
Ó caneta, encerra lá este!
Junho 23, 2010 at 7:24 am
Não esquecer o seguinte: independentemente de indeminização ou não, o CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO pode ter como fim já amanhã!!!
Isto significa que neste momento, na prática, TODOS estão em igualdade de condições: os contratos podem caducar por se extinguir o tempo previsto (não há direito a indeminização) ou a entidade empregadora pode terminá-los, com direito a indeminização (?) a qualquer momento (por reestruturação de serviços, extinção do posto de trabalho, etc.. – Lei Geral do trabalho, que agora também se aplica).
Na prática, os mais prejudicados com isto são os ex-efectivos ou ex-quadros de nomeação definitiva ou ex-quadros de escola. Estão agora ao nível do contratado. A diferença é somente não terem data para acabar o contrato (o que ainda pode ser pior). Há um nivelamento por baixo.
Agora, maquiavelicamente: quando as chefias forem obrigadas a poupar por motivos de restrições orçamentais (PEC IV ou V ou outra tralha qualquer) onde será que vão cortar???? Pensem um ‘cadinho?
O porco vai começar a engordar ao nível do pessoal para ficar mais apetecível à privatização.
Àqueles de topo de carreira ou lá próximo que não sairam por reforma, reforma antecipada ou procuraram outro modo de vida por moto proprio, palpita-me que irão anualmente andar com o coração nas mãos e o credo na boca todos os anos….
Junho 23, 2010 at 9:37 am
Na tropa não tocam eles. Porque será?
E nós? Já não somos “especiais”?