Vínculos


Divulgo, mesmo se acho que estas coisas dificilmente se resolvem assim:

Pela justiça da vinculação semi-automática

“Um Concurso Externo Extraordinário desigual e notoriamente insuficiente”

… mas ao contrário do que os ramirílios dizem. Ou seja, a precarização foi um dos traços mais fortes da condição docente nos últimos anos e só terá diminuído mais recentemente com a redução global do número de docentes e não com a sua integração nos quadros.

E há ainda por aí quem se farte de falar na Dinamarca, esquecendo-se que lá a estabilidade é a norma e no início de carreira ganham mais do que nós no actual topo (9º escalão). se eu começasse a receber tanto assim, é bem verdade que não precisava de progredir muito mais na carreira…

O estudo (agradeço ao AT a chamada de atenção) pode ser consultado clicando na imagem:

KeyData

Some countries clearly regulate the nature and the conditions of renewal of fixed-term contracts. For example, in the Czech Republic and Slovakia, the maximum duration of a fixed-term contract is 3 years. It can only be renewed twice, which means that the fourth contract (with the same employer) cannot be a fixed-term contract. In Finland, fixed-term contracts can only be used if there are clear grounds for this. If it is clear that the role is continuous, the post should be made permanent. According to general employment legislation, an employee is considered a permanent employee after five years of fixed-term contracts.

(…)

The numbers of teachers with permanent contracts are highest in Denmark and Malta, where more than 95 % of teachers benefit from this type of employment, and are lowest in Portugal, where only 68% of teachers are permanently employed. Approximately 15 % of teachers in Portugal have fixed term contracts for more than one school year, and 17 % have shorter-term contracts. On average, short-term fixed contracts are especially common in Ireland and Italy, where close to 20 % of ISCED 2 teachers are employed for one school year or less.

Contratps

Este e qualquer governo futuro não terá qualquer credibilidade enquanto a família dos d’armanis e socas, os anteriores e os actuais, governar.

 

socrinhasalpha

O triunfo dos porcos ou – ironia do destino – talvez ainda só de alguns…!

Como antecipámos pelo menos desde Agosto p.p. confirma-se:

Não são mais de seiscentas as gamelas manhosamente esculpidas à distância e à medida de outros tantos repelentes focinhos, orelhudos e de olho grande, escarrapachados na miserável legislação socretino-lurdista das reconduções e no vergonhoso lambe-botas à corja reitoral.

Escarrando na cara de todos quanto não trairam o precariado docente, esgueirando-se de Ojectivos Individuais nas patas suínas, prontinhos a entregar os ditos cujos aos magníficos reitores, na mira dos ‘muita bons’ e ‘xalentes’ e, claro, na mira do lugarzito de horário completo sem 1 (um!) único dia de interrupção entre dois anos lectivos, horário não caído do “céu”, mas assim subtraído asquerosamente aos seus colegas do concurso nacional e, mais que tudo, aos processos da obrigatoriedade e universalidade concursais e em igualdade (princípio normativo dos concursos para exercício de cargo público e o último até vertido na Constituição da República Portuguesa).

Enquanto se tratou de ultrapassar, durante 5 longos anos seguidos, contratados/futuros desempregados às resmas na lista nacional usando este expediente ignóbil, estava tudo bem.

A coisa só começou a piorar para as bandas da pocilga quando chegamos à hora da verdade, com o Memorando/Pacto de Agressão a dar os seus primeiros golpes na Escola Pública. Ou seja, quando chegamos ao dia 1 de Setembro p.p. – antecâmara (ainda) benévola dos 1ºs de Setembro que virão.
Ora, neste dia 1 os orelhudos reconduzidos-de-longa-duração começaram também eles (ou a sua maioria) a feder a torresmo e a deitar apressadas contas à vidinha. E com razão…

Ironia do destino, depois de muito fogo fátuo, quatro meses depois, só cerca de 600 de um total de 4.500 destes, serão providencialmente colhidos e salvos da frigideira pelo garfo cratiano. Mas atenção, mesmo assim este MEC cobrar-lhes-á preço laboral altíssimo pelo ‘rescue’. Mas isso não importa agora, pois é assunto entre essas duas despudoradas partes. Que uma à outra se merecem, diga-se de passagem.

Assim, Reconduzidos de Longa Duração (RLD), parabéns, refocilem-se em champanhe, farelos e esterco com essas seiscentas vagazecas à vossa medida.

Mais notai, ‘amigos’, cada uma delas vale bem os trinta dinheiros de Judas.

Nós, geração de lutadores reais e não-virtuais do dia-a-dia, vamos continuar agora ainda com mais força, capinadas e alijadas que foram (finalmente!) essas narcotizantes ervas daninhas, ombro a ombro com verdadeiro precariado docente (agora 50 mil menos seiscentos) – combatendo dia e noite até à exaustão pela menina dos nossos olhos, A VINCULAÇÃO DINÂMICA PARA TODOS SEGUNDO A LEI GERAL DO TRABALHO!

E A LUTA FAZ-SE NO LOCAL PRÓPRIO, NAS ESCOLAS E NAS RUAS – COM PROCESSOS DE LUTA PROLONGADOS E EXIGENTES, PLENÁRIOS, OCUPAÇÕES, GREVES, ETC… jamais com promessas da banha da cobra e truques à Luís de Matos de 3º categoria, jamais mendigando ilusões junto de “instâncias” nacionais ou europeias, elas próprias lacaias do UE, BCE, FMI e fraülein Merkle.

Não faltarão alguns – pseudo xicos-espertos, outros néscios, levianos ou atontanados com o que acabaram de ler – ainda a tentar verrinar, com broca de loja dos 300 em centenária madeira de carvalho, sobro ou castanho: “Mas quem será este raio de Paulo Ambrósio que se auto-denomina de “lutador real e não-virtual do dia-a-dia”?

A todos esses respondo desde já:

1- o meu currículo de activismo militante diário, em prol do sectores do Desemprego e Contratação docentes, – com os respectivos balanços de actividade e processos de luta vitoriosos – que detenho desde 1999 até 2012 em suportes de papel e digital, falam por si. Senhores cesários, pedros, antónios & quejandos: desafio-vos a fazer o mesmo, desde a data em que os senhores iniciaram a docência até hoje, valeu?

2- disponibilizarei esse meu currículo a quem, pelos motivos supracitados, mo pedir – mesmo que mo solicite de modo deseducado e alarve.

IPO, 20/12/2012

Paulo Ambrósio
professor desempregado de EVT presentemente internado por doença prolongada,
sócio do SPGL/FENPROF

Toda a informação sobre o assunto aqui:
http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&/topic,20447.new.html#new

Recebido por mail:

ESTILHAÇOS DE UMA VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Era uma vez (porque todas as histórias que realmente são histórias começam desta maneira…), algures em 2013, na pacata cidade de Matosinhos, reúnem-se três colegas da faculdade à espera do resultado do concurso interno de 2013. Em comum, estes 3 colegas têm 2 coisas: são do mesmo grupo disciplinar e vivem na mesma cidade: Matosinhos. E como uma história sem personagens, não é história…os personagens desta história são:
– o Manuel, QA em Valpaços, distrito de Vila Real (QA por imposição: nos defuntos anos 90, foi obrigado a concorrer a toda a Zona 1 e a deixar o QZP do Porto);
– o Agostinho, QZP do Tâmega  ( por, em sucessivos concursos, não abrirem vagas no QZP da sua residência – Porto);
– o Francelino, recém vinculado ao QZP do Porto em virtude do concurso externo extraordinário;
Após uma amena cavaqueira em que bebem umas jolas e comem uns tremoços e longas horas de espera e sucessivas atualizações ao site do DGAE, saem as listas com os resultados do tão apregoado concurso interno de 2013. A surpresa é total… afinal, nenhum conseguiu melhor sorte… A única vaga de QA disponível no qzp do Porto foi para a Joaquina. Sim, para a Joaquina que os “praxou” na faculdade; a Joaquina que é mais graduada e como estava em horário zero num agrupamento da Maia, ocupou a única vaga disponível em Matosinhos.
Melhores dias virão… pensaram os 3 amigos. Afinal, ainda tinham outra etapa a percorrer, um género de segundo round: a mobilidade interna de 2013. Na mobilidade interna, as suas situações são distintas:
– O Francelino, recém vinculado, só é obrigado à área geográfica do QZP do Porto e a um agrupamento de outro QZP;
–  O Agostinho, QZP à uma dúzia de anos, também gostava de só colocar o QZP do Porto mas é sempre obrigado a por toda a área geográfica do QZP do Tâmega;
– Já o Manuel é QA; por isso, vai, em 2ª prioridade, tentar a sua sorte na aproximação à residência…
TCHAM, TCHAM, TCHAM…
31 de AGOSTO de 2013…saem as listas da Mobilidade Interna e…
– o Manuel não conseguiu a aproximação à residência e mentaliza-se para as deslocações diárias, em estradas sinuosas, que terá que fazer até 2017, entre Matosinhos e Valpaços ( cerca de 320 km/dia…)
– o Agostinho conseguiu colocação em Baião, a sua última opção no concurso, enfrentando deslocações diárias de 140 km…
– o Francelino não obteve colocação a 31 de agosto mas foi colocado, na primeira reserva de recrutamento, três dias depois…adivinhem onde? Num agrupamento da pacata cidade de Matosinhos!
São estes os estilhaços de uma vinculação extraordinária que deixarão esta simples história e se tornarão reais em 2013… os Manéis e os Agostinhos do sistema quando acordarem para esta realidade já será tarde de mais. As Joaquinas, em 2013, serão mais que muitas… por isso, boa sorte aos Francelinos!
Os professores do quadro atualmente no sistema jamais serão prejudicados por esta vinculação extraordinária. Não são palavras desta história; são palavras de um secretário de estado mas palavras, PALAVRAS, leva-as o vento…

Podem escolher o sentido do acordar.

Cada vez este processo me parece mais um barrete enfiado até aos pés…

Pessoalmente, acho que se deveriam reclamar vagas em escolas com contratos de associação e politécnicos… em nome da equidade…

Mudanças nos Quadros de Zona Pedagógica podem afectar 11 mil professores

O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou esta segunda-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de estar a aproveitar o processo para a vinculação dos docentes “contratados” para diminuir de 23 para cinco o número de Quadros de Zona Pedagógica.

Crato ignora tempo de serviço de contratados que entrem no quadro

Professores a contrato que entrem nos quadros este ano vão ser integrados no 1º escalão da carreira docente.

Resta saber se a FNE continua a dar apoio a esta ficção, como a Fenprof dava às coisas da dupla Alçada/Ventura.

Concurso extraordinário de vinculação de professores, sindicatos reúnem com o ministério.

… a da chamada vinculação extraordinária é uma delas. Se a Fenprof fala em desistência da ideia, a FNE é mais prudente mas não deixa de admitir que:

a verdade é que [aproposta do MEC] não garante a vinculação a título definitivo, nos termos do Código do Trabalho.

Por outro lado, o MEC mantém na sua proposta a obrigatoriedade de todos os docentes que vierem a vincular neste concurso concorrerem, posteriormente, no concurso interno de 2013, a necessidades que ocorram em qualquer escola de todo o Continente.

Para além destes aspectos, o MEC continua a não definir o número de vagas que quer abrir neste concurso extraordinário, nem sequer no concurso interno que ocorrerá no primeiro trimestre de 2013. Estamos, assim, em presença de insuficiência de dados significativos que permitam conhecer a exata dimensão do concurso que se pretende realizar e do número de docentes que venham a vincular através deste procedimento.

Eu percebo que Nuno Crato e João Dias da Silva precisam salvar a face, depois das promessas de um e dos entusiasmos do outro.

Mas desde o início se percebeu que esta era uma manobra política, num momento estratégico, que só foi sobrevivendo a balões de oxigénio até se ir esvaziando de conteúdo.

Pode ser que sobreviva um simulacro, mas nada mais do que isso.

Se preferia não ter tido razão logo que a coisa foi anunciada? A sério que até preferia, desde que isso significasse a vinculação real dos colegas contratados e não uma pseudo-vinculação para alguns que os deixará vulneráveis a uma mobilidade especial e geográfica total.

Via Arlindo.

Fica aqui: PropostaVincExtraord.

Desde que se fala na coisa já houve tempo suficiente para fazê-la mais aprimorada. Quanto aos costumes… eu diria que as declarações do SE Casanova de Almeida sobre a estabilidade dos eventuais vinculados choca frontalmente com o que está inscrito no artigo 8º.

Em articulação com o artigo 10º é a admissão clara de que a vinculação extraordinária apenas se destina a arranjar mão de obra em regime de mobilidade permanente.

Excertos da peça de Isabel Leiria no Expresso de hoje. Alinhavo só alguns breves comentários , porque a tarde está bonita.

As condições constam da proposta que o MEC enviou ontem à noite aos sindicatos e que começará a ser discutida no final da próxima semana. “Lançar um concurso de vinculação extraordinária de contratados é inédito e demonstra o esforço que o Governo está a fazer, em particular nos tempos difíceis que atravessamos” sublinha ao Expressoo secretário de Estado (…) João Casanova de Almeida.

A conjuntura do país é adversa, mas nas contas do Governo saíram dos quadros 21 mil professores. E no último concurso nacional (em 2009) entraram apenas 400.

(…)

Os serviços estão neste momento a fazer esse levantamento e vão apurar quais os “horários completos que, em determinada escola e por grupo disciplinar, são ocupados por contratados de forma persistente”, explica o secretário de Estado – sem esclarecer, no entanto, a partir de quantos anos considera que existe ‘persistência’. (…) “E só depois de concluído esse estudo reunirei com o ministro para definir as vagas que devem ser postas a concurso”, afirma.

Ora bem… se a definição das vagas ocupadas de forma persistente nem é má ideia, já o resto nem sempre obedece à lógica. Mas… conhecidas as vagas… reúne-se com o ministro para decidir quantas vão ser abertas? Qual o critério, nesse momento, se as vagas já foram identificadas?

E há outro problema… se as vagas são determinadas a nível de escola, por grupo disciplinar, como se coaduna isso com uma vinculação nacional que, em boa verdade, seria a única hipótese nesta versão extraordinária?

O princípio obriga a recorrer a um mecanismo complexo de concurso. Numa primeira fase, a que se iniciará entre dezembro e janeiro, os contratados com dez ou mais anos de serviço concorrem a vagas definidas a nível nacional. Os que entrarem nos quadros não vinculam ainda em nenhuma escola em concreto. Só numa segunda fase, a do concurso nacional que abre depois de março, é que estes docentes vão poder candidatar-se aos lugares que forem abertos em escolas concretas.

Acho inútil sublinhar que tudo isto poderia ser feito num único concurso. Já é vinha vindimada. Anoto apenas algo com que concordo:

… a proposta enviada aos sindicatos admite que se candidatem ao concurso docentes que não estejam neste momento a dar aulas. Basta que o tenham feito num dos três últimos anos letivos.

Mesmo a finalizar, por agora, gostaria que algo que pode ter algumas vantagens seja encarado pelas organizações sindicais como matéria de negociação honesta e transparente, dentro e fora da sala das negociações.

Sei que uns reclamam a paternidade do acordo que deu origem a este processo e que outros andam de modo mais ou menos disfarçado a assustar os professores dos quadros com a ausência de um verdadeiro concurso em 2013.

Sendo que cada uma das partes tem a sua razão, não me parece que seja o momento para colocarem os interesses particulares da sua organização acima dos daqueles que afirmam representar.

Até porque o MEC promete vagas – nominalmente – a rodos:

Além dos lugares que irão abrir para este concurso extraordinário, o secretário de Estado garante ainda que, tal como previsto, irá abrir um concurso nacional em 2013. E neste haverá ainda mais novas vagas de quadro para professores contratados, independentemente dos anos de serviço que tenham.

Há vagas para professores contratados há mais de dez anos

Ministério da Educação vai abrir concurso de vinculação extraordinária. Número de lugares ainda está a ser apurado.

Eu depois explico porque a FNE quase parece estar para o MEC como o CDS para o Governo.

Fica como anexo depois do título, devido à extensão.

VINCULAÇÃO’ AOS 10 ANOS DE SERVIÇO E “‘CONTRATADOS’ DE LONGA DURAÇÃO

Anexo: VINCULAÇÃO AOS 10 ANOS E RECONDUZIDOS DE LONGA DURAÇÃO – 3

O documento tem origem no próprio secretário de Estado:

Vinculos

Nos últimos dias assistimos a um alarido generalizado quanto ao facto de esta medida, já conhecida para a região centro, significar a suspensão da sua aplicação aos docentes e não a revogação da lei 12-A.

Muitos destes protestos têm origem nas mesmas pessoas e grupos que ainda agora pedem a suspensão do modelo de avaliação do desempenho dos docentes.

Ao que parece, não notam a ironia de clamarem pela suspensão de algo que pode ser revogado pelo ME, mas depois clamarem pelo facto de apenas ser suspensa a aplicação de algo que o ME não pode revogar, visto não ser o autor do diploma e nenhum despacho poder reevogar uma lei da República.

Eu percebo o incómodo.

Sobre o assunto, e sem nunca entrar em grandes detalhes sobre as implicações práticas (que as há, num futuro não imediato) da transformação do vínculo, sempre disse que esta transição não era possível sem a revisão do ECD.

Disse-o, escrevi-o repetidamente, por isso fui criticado por diversos quadrantes que parecem achar que a estratégia da fumaça é a ideal para manter a malta em fogo lento e com receio. Acham que isso ajudará à «mobilização».

Ora eu acho que não. Não ajuda nada, antes pelo contrário. Amedronta, numa fase complicada e cansativa do ano lectivo.

Mas eu percebo a estratégia. Eu também percebo a origem dos erros dos meus alunos. Não é por isso que marco como certa uma resposta errada a uma questão.

Só que nunca gostei de mistificações e idas ao engano.

No contexto actual, e por muito brilhantes e sofisticadas que tenham sido algumas análises em que defensores dos docentes se puseram ao lado das escolas mais papistas, eu continuo a achar que não se pode aplicar o artigo 109º da lei 12-A aos docentes.

Que outros agora façam rodopios para adaptarem as suas posições é apenas anedótico.

Que lutem pela suspensão do modelo de ADD, mas depois citiquem a suspensão da mudança de vínculo.

Devem existir duas definições de suspensão, mas eu apenas só conheço uma…

Nota final: Eu poderia dar nome aos rapazes (que não me lembro de raparigas…), mas depois eles ficam todos abespinhados e lá se chateiam todos comigo outra vez, de uma ponta à outra. e eu tenho mais que fazer… quem quiser que veja se a barretina lhe serve.

Mas ainda não a quero desenvolver muito, porque me podem sair uns quantos disparates a grande velocidade pois – como em outros epifenómenos na área da Educação – me parece que algo anda muito mal contado e que, de maneira perversa, este clima de instabilidade e de fabricação de medo interessa um pouco a gregos e troianos.

Penso eu de que.

Uns posts abaixo está um comentário com o seguinte conteúdo:

Artigo 109º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Dirigido a: Todas as escolas públicas
Serviço de origem: DAGOE
15/05/2009

Exmo.(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo/ Director(a)

Tendo chegado ao conhecimento da tutela que alguns agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas estão a proceder à publicitação de listas de docentes, informando-os da sua transição, ao abrigo do art. 109º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, alertamos que tais procedimentos devem ser suspensos até novas orientações.

Com os melhores cumprimentos,

A Directora Regional Adjunta
Helena Libório

A DAGOE, de que eu desconhecia a existência, faz parte da DREC e tem como competências:

1. Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais;
2. Analisar e informar todos os processos em matéria de pessoal docente e não docente da competência da DREC;
3. Desenvolver todos os procedimentos solicitados pelos serviços e organismos do Ministério da educação, no âmbito da gestão do pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação e ensino públicos;
4. Analisar e informar os pedidos de certificação de tempo de serviço docente prestado nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e dos formadores do IEFP.
5. Cooperar em matérias de natureza pedagógica no âmbito da DSAPOE;
6. Estimular/promover uma estreita articulação entre os diferentes sectores que integram a DSAPOE.

A mim quer-me parecer que houve muita gente a precipitar-se nesta matéria. Agora é a história da galinha e do ovo… Ou pior é a história de saber quem foi o primeiro pintaínho a saltar da casca…

Vinculos1Vinculos2

Vinculo3

Em nome da autonomia e tal…

Madeira:

Artigo 4.º
Manutenção e conversão da relação jurídica de emprego público
1 – Os actuais trabalhadores da administração regional autónoma nomeados definitivamente mantêm a nomeação definitiva, sem prejuízo de poderem optar pela transição para o regime de contrato por tempo indeterminado, nos termos previstos na Lei n.º 12-A/2008, caso manifestem essa intenção por escrito, no prazo de 90 dias, contados da entrada em vigor do presente diploma ou do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP).

Açores:

Artigo 7.º
Manutenção e conversão da relação jurídica de emprego público
1 – Os actuais trabalhadores da administração regional nomeados definitivamente mantêm a nomeação definitiva, sem prejuízo de, caso assim o entendam, manifestarem por escrito, no prazo de 90 dias, a intenção de transitarem nos termos fixados da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para a modalidade de contrato por tempo indeterminado.

Agradecendo ao João B. as referências.

Comenta-se por aí que sendo os cargos de coordenação e outros afins de nomeaçã0, não seria de espantar que os professores titulares não fossem atingidos pela tal transição do vínculo para contrato.

É uma ideia não muito peregrina, que faria sentido até com o objectivo e moldar epacificar o grupo dos titulares relativamente aos zecos rasos.

Só que isso também passaria por sede da revisão do ECD.

Ma nesse caso, seria interessante ver nas listas que vão aparecendo por algumas escolas se todos estão lá.

E já agora, tentar perceber como é que esta questão está a chegar ás escolas porque até ao momento em nenhum caso me foi confirmada a chegada de instruções do ME, via DRE ou DGRHE para proceder a notificações ou outras diligências.

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