A DGAE Está Muito Actualizada

Andava por lá em busca de uma legislação e dei de caras com esta maravilha dos tempos rodriguistas:

 

Nuno Crato É / Será

 

Nem No Futebol Querem Ser Zecos Rasos

Ricardo Carvalho abandonou estágio da selecção porque percebeu que não iria ser titular

 

Viva, Viva, Acabaram Os Titulares!!!

Embora… seja mais a designação que desaparece…

Artigo 6.º
Funções específicas da categoria de professor titular
1 — Os cargos e funções previstos no n.º 4 do artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, mantêm-se ocupados pelos docentes que actualmente os exercem, até à sua substituição, caso se mostre necessário, de acordo com as regras previstas no Estatuto da Carreira Docente, no início do ano escolar de 2010 -2011.
2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, com a entrada em vigor do presente decreto-lei cessam as designações em comissão de serviço como professor titular, transitando os docentes para a nova estrutura de carreira, nos termos do artigo seguinte, de acordo com o seu escalão de origem anterior àquela designação.

Se repararem, ainda ganham dinheiro com isto, porque, se não estou equivocado, os equiparados a titulares tinham passado a ganhar como tal e assim regressam à origem…

 

Tese De Titularamento – Adriano Pinto

Não adianta perder tempo a tentar elaborar a Tese de Titularamento, ou encomendá-la a algum boy do PS, pois:

1- Só o PS é que teima na divisão da carreira; todos os outros partidos com assento parlamentar já assumiram que querem acabar com essa divisão;

2- Se, como se espera, houver mudança de Governo, acabará a divisão da carreira;

3- Se o PS ganhar com maioria relativa, cai com eleições antecipadas ao fim de alguns meses;

4- Se o PS ganhar com maioria absoluta, não adianta os professores fazerem a tal prova, porque têm de fugir do país;

5- Em qualquer caso, uma Tese de Titularamento demoraria meses a elaborar e teria de ser defendida perante um júri, portanto essa tarefa nunca estaria pronta antes das eleições de 27 de Setembro;

6- Professor competente é aquele que aproveita o início do ano lectivo para preparar as actividades escolares e não para arranjar Teses de Titularamento;

7- Se uns não precisaram de apresentar Tese de Titularamento para chegarem a professores titulares, então os outros também não.

Adriano Pinto

 

Posições – Octávio Gonçalves

Obviamente, eu não concorro. Mas, aguardo outras tomadas de posição sobre uma espécie de acesso a um concurso que nunca virá a acontecer

 

A Prova Pública (?) Prévia Para Acesso A Titular – 2

Sobre esta prova apresentada como pública para acesso à carreira de professor titular há diversos aspectos a destacar ou a sublinhar, por já terem sido sobejamente apontados.

• Em primeiro lugar, o modo aparentemente meio atabalhoado como este processo se está a desenvolver, desde a forma como se procuraram recrutar os elementos para os júris das referidas provas e se andaram a tentar determinar as vagas por agrupamento/escola, até à data estranha – a meio de Agosto – em que é anunciada a abertura das candidaturas. Mesmo numa perspectiva draconiana das férias dos docentes, a segunda quinzena de Agosto só poderá ser concebível como forma de gratuita provocação.

• Em seguida, a falsa designação da prova como pública, visto que tudo será feito online e com a prova apenas acessível aos elementos do júri da prova. Este processo não pode ser considerado público, antes reforçando uma sensação de opacidade e secretismo da avaliação e classificação das provas. Uma prova pública nunca poderia ser feita desta forma; aliás, este processo é a negação de uma prova efectivamente pública e faz-nos duvidar, desde logo, das intenções subjacentes a esta metodologia, pois nem se sabe qual será feita a discussão da prova.

• Em terceiro lugar temos a rigidez das instruções para a elaboração da prova. Uma coisa é definir directrizes para a sua elaboração, outra determinar o número de páginas, a dimensão das margens e até a dimensão das letras (mas esqueceram-se de indicar o tipo de letra, sendo que algumas são mais pequinininas mesmo em tipo 12). A sensação é a da total limitação da autonomia dos candidatos e, paralelamente, facilitar o trabalho dos júris, cuja constituição é outro dos problemas.

• A constituição dos júris das provas públicas será um assunto extremamente sensível, visto que o recrutamento, mediante os Centros de Formação e pedidos aos órgãos de gestão, foi feito sem critérios claros e que permitam confiança na competência e capacidade dos recrutados para analisar e avaliar uma prova deste tipo. Não é novidade nenhuma – nem motivo de ofensa, pois limita-se a uma constatação factual – referir que muitos dos professores titulares no topo de carreira disponíveis para estas funções tiveram trajectos académicos que em muitos, mas mesmo muitos casos, os tornam algo vulneráveis para este tipo de responsabilidade, pois há gente bem mais nova e abaixo na carreira com qualificações bastante superiores e, porque não, trabalho desenvolvido bem mais válido nos últimos anos e conhecimentos mais actualizados.

• Por fim, não devemos esquecer que se é necessário ter avaliação atribuída para concorrer, como fazer com todos aqueles docentes cujo processo de avaliação ainda está em decurso, pois em algumas escolas nem as famosas fichinhas de auto-avaliação foram entregues?

Tudo isto significa que a forma como esta prova pública vai ser lançada e se vai desenvolver, abrirá outra frente de conflitos entre os docentes e o ME e em muitas escolas aprofundará ainda mais as feridas abertas nos dois últimos anos.

As consequências são óbvias: novo factor de desestabilização do trabalho quotidiano dos professores e de fricção entre colegas, nada vantajoso para a melhoria do clima de escola.

Mas quanto a isso esta equipa ministerial já não tem preocupações. Cada um dos seus elementos já deve ter o seu destino definido e dificilmente passará por apanhar as canas de mais este fogo de artifício.

 

A Documentação De Suporte À Prova Pública Para Acesso A Titular

Desculpem o formato meio desajeitado das imagens, mas estou com equipamentos de recurso para tratar estas coisas.

 

Posições – APEDE

PROVA PÚBLICA DE ACESSO À CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR – AS MANOBRAS E PROVOCAÇÕES DO ME CONTINUAM! A NOSSA RESPOSTA É UM ROTUNDO NÃO!

 

A Prova Pública (?) Prévia Para Acesso A Titular – 1

Há pequenos fenómenos que, lançados da forma certa, no timing correcto, causam sempre perturbação e desorientam as hostes.

Poderia ser o caso do anúncio da abertura do processo de candidatura à prova para acesso à carreira de titular por parte do Ministério da Educação.

Na sua origem percebe-se que foi esse o objectivo dos mandantes. Apresentar uma espécie de trunfo para aliciar os aliciáveis e, pelo caminho – ao exigir a existência de uma avaliação para poder concorrer – penalizar os mais rebeldes, castigá-los por não terem cumprido as ordens.

No entanto, neste período de descontrole comunicacional do Governo, do ME e do PS (haverá verdadeira distinção entre as três entidades em iniciativas como a das inaugurações das obras de remodelação das Escolas Secundárias?), as coisas não são bem assim.

A forma não foi a certa.

O timing é em grande parte errado.

E os cordelinhos estão à vista de todos.

Os mecanismos manipulatórios cada vez ficam pior disfarçados para todos os que se interessam por analisar estes fenómenos.

Desde logo convém esclarecer que a abertura destas candidaturas não corresponde à abertura de novas vagas para a carreira de titular. Corresponde apenas a uma espécie de sondagem de quem está disponível para concorrer. Quem se inscrever a agora, quanto muito, acede a uma prova que permitirá, em caso de aprovação, depois ir a concurso para titular.

É apenas uma fase inicial, uma primeira barreira, no percurso. A aprovação não significa o acesso a titular.

E sobre isto já se vem falando há um mês ou dois e isso quebrou o efeito de surpresa e o mal-estar na classe docente não diminuiu por causa disso, muito pelo contrário, pois mexe exactamente com os aspectos mais contestados pela larga maioria.

O ME falhou na análise desta situação.

A forma como deu a conhecer que algo existiria – comunicando às escolas a necessidade de membros para os júris das provas – foi canhestra, pois não causou surpresa, mas apenas um rumor de insatisfação que será cada vez maior, à medida que as pessoas se aperceberem que tudo foi feito nas costas dos sindicatos e a meio do período de férias.

E aqui entra a questão do timing.

Todos sabemos que nada disto estará pronto em vida deste Governo. Apenas querem recolher números para usar como arma de arremesso em Setembro.

Do tipo: ahhhh, vocês contestam a carreira, mas estão a candidatar-se.

E apresentar isso à opinião pública como uma domesticação dos professores.

Só que o tempo é curto, é fácil desmontar o truque e o ricochete pode ser fortíssimo.

Aliás, aliado ao conhecimento dos resultados finais da avaliação do desempenho, com todas as suas incongruências, discrepâncias e injustiças, a nível de escola e de escola para escola, o lançamento desta prova prévia pode ser apenas mais um rastilho para incendiar o arranque do ano lectivo.

Algo que o ME ou não previu ou pensa poder usar, em caso de extrema radicalização da luta dos professores, em seu favor na campanha eleitoral para fazer regressar ao PS parte de um eleitorado central flutuante não totalmente convencido pelo PSD actual.

(continua…)

 

Afinal A Prova É Pública Ou Não?

NOTA INFORMATIVA N.º 1
Prova Pública de acesso à categoria de professor titular
A admissão a concurso para acesso à categoria de professor titular depende de prévia aprovação em prova pública, nos termos do previsto no Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, que incide sobre a actividade profissional desenvolvida pelo docente.
1. A partir de hoje, estará disponível a aplicação electrónica para Candidatura e upload do trabalho, e Validação de candidaturas à prova pública, na página da DGRHE em http://www.dgrhe.min-edu.pt.
2. A candidatura destina-se a docentes dos quadros do Ministério da Educação que tenham completado 15 anos de serviço docente, até à inscrição, com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom e que preencham os demais requisitos.
3. O processo é realizado integralmente em suporte electrónico, pelo que quer a formalização da candidatura com upload do trabalho, bem como todas a informações e comunicações, são efectuadas com o recurso a aplicações electrónicas.
4. O trabalho ficará acessível para visualização apenas para os membros do Júri.
5. A apresentação do trabalho deverá obedecer aos requisitos formais estipulados no despacho disponibilizado na página da DGRHE, e baseia-se na experiência do quotidiano escolar, do docente, devendo incidir sobre dois dos seguintes domínios:
a. Preparação e organização das actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e avaliação das respectivas aprendizagens.
b. Projectos inovadores desenvolvidos ou a desenvolver que contribuam para a melhoria dos resultados escolares dos alunos.
c. Área de gestão e organização escolar.
6. O processo de candidatura electrónica para realização da prova pública desenvolve-se nas seguintes etapas:
CANDIDATO
• Inscrição obrigatória
• Candidatura e upload do trabalho
• Reclamação para o presidente do júri
• Recurso hierárquico para o director regional
ESCOLA
Validação da candidatura:
a. A validação é efectuada na aplicação electrónica, mediante a documentação apresentada pelo candidato ou a existente no respectivo processo individual, e consiste na confirmação da veracidade dos dados da
candidatura.
b. Sempre que a escola tiver candidaturas para validar recebe um alerta
através do e-mail da escola.
c. Deve ser dado cumprimento integral aos prazos de validação das
candidaturas submetidas pelos candidatos – cinco dias úteis.
CFAE
• Indicação dos membros do júri
• Marcação da discussão da prova pública
JÚRI
• Discussão e decisão
• Listas de classificação
DIRECÇÃO REGIONAL
• Validação dos membros do júri
• Análise e decisão do recurso hierárquico

DGRHE, 17 de Agosto de 2009

 

Pela Blogosfera – Topo Da Carreira

Algumas questões sobre o concurso para Titulares

Tal como na primeira fase do modelo de ADD, em que achei que deveríamos entupir o modelo, neste caso também defendo a mesma ideia: entupir e demolir o modelo nas provas públicas.

Dá trabalho, muita gente nam lhapetece – fazer manifs é mais simples – mas eu acho que daria um enorme gozo.

 

Uma Excelente Oportunidade

Confesso que não estava à espera de tão despudorada tentativa de OPA sobre os professores em pleno período pré-eleitoral.

Não sabemos bem os prazos, estamos mesmo a meio das férias – desta vez não há que nos refugiarmos no eufemismo da interrupção das actividades lectivas – e o objectivo é tão só seduzir os professores através de uma candidatura que na prática é meramente virtual, pois nem sequer todos os que possam ser aprovados na dita prova poderão depois aceder a titulares por via das quotas.

Sent: Monday, August 17, 2009 2.32 PM
Subject: Assunto: Prova pública de acesso à categoria de professor titular

Exmo. (a) Sr. (a)
Director (a)

Na sequência do Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, informamos que a partir de hoje se encontrará disponível o formulário electrónico para candidatura e upload do trabalho, da prova pública de acesso à categoria
de professor titular.

Solicita-se assim que informe todos os docentes do Agrupamento ou Escola não agrupada que reúnem os requisitos exigidos para tal.

Informa-se ainda que após a entrada dos requerimentos electrónicos, os dados dos candidatos ficarão disponíveis para validação das respectivas escolas.

As várias etapas deste processo, bem como a operacionalização do mesmo, constam da Nota Informativa, a disponíbilizar na página electrónica da DGRHE.

Com os melhores cumprimentos,

A DGRHE

No entanto eu acho que esta será uma óptima oportunidade para um dos tais combates simbólicos contra este ME. Acho mesmo que – e até já poderíamos ter aproveitado o Lurditas d’Oiro, mas aí é mais complicado por causa das burocracias inerentes – é uma oportunidade dourada para marcarmos a nossa posição.

Acho que todos os docentes em situação de concorrer o devem fazer e transformar a sua prova pública num manifesto individual – sempre com fundamentação se possível irrepreensível e adjectivação moderada – contra este modelo de carreira e de avaliação.

Quem me conhece de perto sabe que é isso que de há muito penso fazer, pelo menos desde que soube que haverá este mecanismo de prova pública.

Acho que este é uma ocasião que se não pode perder para quem tem a coragem de assumir uma posição de recusa das políticas deste ME para a classe docent o fazer em nome individual, na sua escola, perante os seus pares e publicamente.

Sem medos.

Sem escusas pífias.

Sem refúgios atrás de ninguém.

Com orgulho e de cara aberta.

Afinal nada temos a perder, a não ser a nossa coerência e respeito por nós, caso o não façamos.

Uns milhares de provas públicas em que os candidatos aproveitassem para fazer valer a sua voz.

E na eventualidade de uma reprovação, levar até às últimas consequências os seus protestos para saberem se isso se ficou a dever a falta de mérito ou delito de opinião.

Porque eu quero mesmo ver os tais júris formados por vezes por titulares de encomenda a chumbar colegas com maior competência e capacidade que els próprios, que nenhuma prova fizeram para tal função.

Eu acho que isto pode acabar por ser giro, muito giro, em forma de ricochete.

 

Proposta Ao Conselho Pedagógico – Francisco Teixeira Homem

Ao Conselho Pedagógico

Ser-se avaliado em Professor Excelente não é a mesma coisa que ser-se um excelente professor.

E não é fácil, um professor ser avaliado em EXCELENTE!

É difícil, muito difícil mesmo e, numa escala de valores, ser EXCELENTE é ainda mais do que ser-se MUITO BOM. Eu disse mesmo M-U-I-T-O–B-O-M; não disse BOM.

Ser-se portanto EXCELENTE é o mesmo que ser-se perfeito, distinto, notável, admirável, brilhante, magnífico, óptimo. São sinónimos que o qualificam extraordinariamente, que o qualificam como O MELHOR de entre aqueles que já são MUITO BONS.

Tal como o Ministério preconiza, os professores titulares têm obrigação de ter as maiores responsabilidades nas escolas porque os considera melhores que os outros; então, também deve caber aos professores EXCELENTES serem os mais responsáveis em todo o processo ensino/ aprendizagem e em todas as funções e tarefas do contexto escolar.

E se um professor titular, de acordo com o ministério, já é do melhor que existe numa escola, então, um professor Titular Excelente é muito mais! Além de distinto, perfeito, admirável, notável, brilhante, magnífico e óptimo, ainda tem mais um atributo: ser TITULAR. Este título não é para muitos!

E, mesmo, ser-se apenas EXCELENTE já haverá poucos, muito poucos!

Posto isto, gostaria de propor para análise aos colegas deste Conselho Pedagógico o seguinte: aos professores que, nesta fase, forem avaliados em EXCELENTE, sejam eles titulares ou não, deverão, a partir do próximo ano lectivo, leccionar as turmas mais «difíceis» da escola, bem como direcções de turma e cursos que só eles, pelas suas reconhecidas qualidades evidenciadas neste rigoroso processo que tem sido a avaliação de desempenho docente, serão capazes de resolver ou minimizar problemas da melhor forma, contribuindo, assim, para que a escola seja também melhor. O rigor desta avaliação deu-lhes esse direito. É por isso que vão ser beneficiados na pontuação para concursos, no concurso para titulares, em prémios pecuniários, … É por serem EXCELENTES, por serem os MELHORES DOS MELHORES, por serem perfeitos, distintos, notáveis, admiráveis, brilhantes, magníficos e óptimos que devem mostrar aos outros como se deve fazer.

Não é pois justo nem razoável que a escola deixe escapar este capital de conhecimentos mantendo os restantes professores com turmas difíceis e funções e tarefas complicadas, aparentemente bons professores, é verdade, mas incapazes de evidenciar os dotes que, em rigor, os professores EXCELENTES foram capazes de demonstrar nesta avaliação criteriosa dirigida ao desempenho de cada docente.

Certo da melhor atenção dos colegas e consciente da importância desta análise, solicito que, após reflexão devida, esta proposta baixe aos Departamentos e deles seja considerado o conjunto de opiniões formuladas.

Francisco Teixeira Homem, professor titular

 

Não Deveria Ter Sido Ao Contrário?

Primeiro dar-se a formação aos interessados e depois colocá-los a exercer as funções?

Professores titulares vão ter nova formação

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou hoje no Parlamento estar em preparação a introdução de um programa de formação para professores titulares, no âmbito da formação contínua dos docentes.
(…)
“Aquilo que existe é um trabalho que tem vindo a ser feito há muitos meses com o Conselho Científico (para a Avaliação dos Professores), com a equipa do gabinete do secretário de Estado e até com a equipa que prepara e acompanha as negociações no sentido de se introduzir um programa de formação de professores titulares”, disse a ministra aos jornalistas no final da sua última audição parlamentar nesta legislatura, depois de ter dito aos deputados que não existe ainda um relatório daquele órgão sobre os professores avaliadores.

“É uma matéria na qual estamos a trabalhar, mas isso não significa que os professores são incompetentes. Essa conclusão não se pode retirar”, declarou a ministra, frisando que a formação contínua existe porque os professores precisam de actualizar conhecimentos, informação e competências.

“É por isso que existe toda uma estrutura para a formação contínua de professores, é por isso que existe uma linha de financiamento para essa área de intervenção”, disse a governante, sublinhando que estão em causa os professores com mais experiência.

 

Até Tem Lógica

Comenta-se por aí que sendo os cargos de coordenação e outros afins de nomeaçã0, não seria de espantar que os professores titulares não fossem atingidos pela tal transição do vínculo para contrato.

É uma ideia não muito peregrina, que faria sentido até com o objectivo e moldar epacificar o grupo dos titulares relativamente aos zecos rasos.

Só que isso também passaria por sede da revisão do ECD.

Ma nesse caso, seria interessante ver nas listas que vão aparecendo por algumas escolas se todos estão lá.

E já agora, tentar perceber como é que esta questão está a chegar ás escolas porque até ao momento em nenhum caso me foi confirmada a chegada de instruções do ME, via DRE ou DGRHE para proceder a notificações ou outras diligências.

 

A Cenoura Ou A OPA Sobre Quem Quer Tratar Da Vida E A Coerência Que Se Lixe Porque Não Compra Melões

Professores titulares vão ganhar mais 800 euros

 

Mobilidade De Titulares – Breve Apontamento

Reflexões e (in)consequências do Concurso de Mobilidade para Titulares

Movida pela curiosidade espreitei os resultados do Concurso de Mobilidade para Titulares e fiquei a cogitar com os meus botões se, hipoteticamente, tivesse havido Titulares do Departamento a que pertenço a concorrer, poderia ter acontecido que para o seu lugar tivesse entrado alguém muito menos graduado, cuja Titularidade poderia ter sido conseguida com uns meros 70 pontitos (ou menos) e que por força de todas as injustiças, incongroências, arbitrariedades e o “factor sorte”, iria ocupar um lugar que para os que foram opositores ao primeiro concurso, nem sequer tinha chegado a existir.

Estamos perante mais um exemplo de atropelo e ultrapassagem completamente ilícita e imoral, que por certo, terá sido a oportunidade, para alguns, de alcançarem um lugar que nunca teriam conseguido se a carreira não tivesse sido dividida. Dá que pensar!…

Estou perfeitamente indignada, estupfacta e revoltada!

Uma mera professora, com uns meros vinte e nove anos de serviço

Margarida Pires

 

Lançamento De OPA Sobre Os Titulares

É aquilo a que se resume esta proposta do ME. Pura e simplesmente aliciar os titulares oferecendo-lhes compensação financeira pela colaboração na implementação do sistema. Consequência do êxodo deste ano e de se terem apercebido que, sem cenouras, quem está no antigo 10º escalão não tem motivação para se mexer.

 

A Mobilidade Dos Titulares Interessa Exactamente A Quem?

Despacho 4196-A/2009

Primeiro eram inamovíveis. Agora já se movem. Será porque ficaram mal distribuídos ou porque há quem esteja onde não deseja? Porque se há vagas e elas se destinam apenas a mudanças de cadeiras, continuam a existir as ditas vagas, pois ninguém entra de novo na dança.