Igualdade De Oportunidades?

Dos portões das escolas para dentro faz-se o possível e, um ou dois dias por semana, o impossível. Mas é extremamente complicado aplainar o que do lado de fora destrói dia após dia, semana após semana, mês após mês, anos a fio, qualquer hipótese de coesão social, de chegada às aulas em condições minimamente equiparáveis.

Quanto aos materiais escolares já sabemos que as famílias que não têm dinheiro para os adquirir terão de os adquirir e esperar que o Estado as reembolse (sobre isto, o pai da Nação pia baixinho, só se queixa de outras coisas). O mesmo Estado que retém até ao último momento os pagamentos devidos por outras obrigações que o próprio contratualizou nos termos que achou correctos.

Verdade se diga que sem manuais e com a barriga vazia, haverá quem ache quase desnecessário ir às aulas, pelo que se entende isto.

Passe escolar em risco. Autarquias culpam dívida do Ministério da Educação

Ministério garante 11 milhões de euros para as autarquias ainda em Setembro para solucionar problema.

 

Encaixotamento Infantil

Creches passam a ter 18 miúdos dos dois aos três anos em 34 metros quadrados

As crianças dos dois aos três anos vão ter menos espaço nas creches. Se a sala acolher até 16 meninos, terá de haver dois metros quadrados por cada um. Se acolher mais um ou dois, só se exigirá mais um metro por cada um.

 

Poupança?

Nisto? Haja decência!

Governo corta nos apoios aos alunos com deficiências

Equipas vão ser reduzidas e os centros terão mais encargos, ficando comprometidos.

 

Equiparações E Sabáticas

Já recebi vários mails sobre o assunto. Quanto às equiparações a bolseiro, a situação é simples: quem quiser fazer investigação em ADD tem 10 guardadas à espera.

Como me escreveu um colega:

Tendo em consideração o que o umbigo representa para os professores portugueses resolvi mandar este mail. Assim, não percebo o sentido destes despachos, ou seja, a crise estendeu-se à Licença Sabática e afectou parcialmente a equiparação a bolseiro. Só projectos dentro de uma avalaliação moribunda fazem sentido?

Será que o Sr. Secretário de Estado tem algum interesse directo no assunto? A legislação parece feita à medida  de alguém (parece um hábito da nossa Democracia).

Já quanto a sabáticas, não há nada para ninguém 2011/12. Os tempos estão magros e o ECD não estabelece parâmetros, remetendo para porc(t)arias, que saem anualmente. Por agora estamos no tempo da fava seca, não da rica.

 

Docentes Contratados – (Não) Alteração de Indice em 2011.

———- Mensagem encaminhada ———-
De: <DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt>
Data: 25 de Fevereiro de 2011 11:01
Assunto: Docentes Contratados – Alteração de Indice em 2011.
Para: DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt

Exmo.(a) Senhor(a)

Director(a)

A alteração do índice remuneratório dos docentes contratados por decurso dos 365 dias de tempo de serviço ocorre automaticamente por força da lei, sem que os contratos careçam de qualquer aditamento. Todavia, por força da Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento), essa regra foi sustida, uma vez que estão impedidas quaisquer alterações ao posicionamento remuneratório.

Assim, a partir do dia 1 de Janeiro e, enquanto vigorar o art. 24º da supracitada Lei, qualquer direito que possa ser constituído por parte de algum docente que no decurso do seu contrato complete os 365 dias, a sua posição remuneratória não pode ser alterada do índice 126 para o índice 151.

 

Com os melhores cumprimentos

Jorge Oliveira

Director de Serviços

DSGRHE

 

A Verdade É Muito Moldável

Um “bom acordo”, nas palavras da ministra da Educação, Isabel Alçada. O “acordo possível”, segundo João Alvarenga, presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep).

A verdade é que a verdade se dilui em acordos. Mas conseguiram quase adiar, noutro momento outros acordarão de outra forma. Ou seja, um governo de opereta resiste pouco a coreografias divergentes.

 

Há Sempre A Hipótese De Deixarem De Gastar Seja O Que For!

Ministério gastará menos 12 por cento por aluno no próximo ano

No próximo ano lectivo, o custo por aluno na escola pública será de cerca de 3300 euros por ano, enquanto neste ano é de 3735 euros, anunciou Isabel Alçada, ministra da Educação, na Comissão Parlamentar de Educação, onde está a ser ouvida.

 

Qual A Novidade?

Expresso, 21 de Janeiro de 2011

 

Acho Que Meti Dois…

… desde que comecei a trabalhar em Março de 1987 e num dos casos voltei dois adias antes dos 10 prescritos. Portanto, felizmente, isto não me deve carregar no bolso enquanto a saúde for mediana.

Atestados médicos: preços dispararam

Serviços que tinham um valor simbólico passam a custar dezenas de euros.

Mas como é costume, em vez de se castigarem os prevaricadores, castiga-se toda a gente, incluindo inocentes.

 

Um Rumo Claro? Depende…

Cortes nos colégios com contrato de associação avançam em Janeiro

Governo garante que não corta apoios ao particular em zonas sem ensino público

Governo disposto a negociar financiamento ao ensino particular

 

É Só Poupar…

Do Portal do Governo:

O Conselho de Ministros de 3 de Novembro alterou o Decreto-Lei que regula os apoios do Estado ao ensino particular e cooperativo, abrindo a possibilidade de renegociação dos contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares,  em virtude  da rede de escolas públicas e a respectiva oferta ter crescido significativamente nos últimos anos. Assim, o financiamento das escolas particulares e cooperativas pelo Estado, através de contratos, já não necessita de ser tão intenso como era há anos atrás. Foi, ainda, aprovado um diploma que altera o suplemento remuneratório por cargos de direcção em escolas ou agrupamentos, com o objectivo de distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, aferida pela população escolar.

 

Sobre Isto Não Há Estudos

Oportunidades com dívidas

Os formadores das Novas Oportunidades, programa que desde 2006 já formou 372 mil pessoas, queixam-se de atrasos nos pagamentos. Só este ano, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu quatro queixas por atrasos no pagamento de bolsas de formação no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), destinado à formação em centros de Novas Oportunidades.

 

Poupem(-Me)

OE2011: Governo pretende reduzir passes para estudantes

Lisboa, 16 out (Lusa) — O Governo pretende reduzir os passes para estudantes 4_18 e sub_23, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2011, hoje entregue na Assembleia da República.

Entre as medidas de racionalização de recursos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações está a “redução dos passes sociais 4_18 e Sub_23”, sem avançar mais pormenores.

O passe escolar 4_18@escola.tp é destinado aos estudantes dos 4 aos 18 anos e que permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe.

 

O Futuro É Já Hoje

Público, 30 de Setembro de 2010

Não percebo se é irónica ou apenas comovente de tão adesivada, a resposta do director…

 

Perguntar Não Ofende… 1

… pelo que não acho despropositado perguntar se as escolas são uma espécie de cul-de-sac para os desempregados, sejam eles quais forem, não interessa se têm qualquer qualificação, competência ou apetência para lidar com crianças, em especial no caso das escolas do 1º ciclo.

Quando andam muito preocupados com rigor, qualidade e competências na Educação – e acho bem – consideram que esta forma de lidar com o recrutamento de auxiliares – ou qualquer outro eufemismo retórico que usem para designar a(o)s funcionária(o)s é e mais adequada?

A 3 euros a hora, 4 horas por dia?

A quem serve isto?

Aos alunos, às escolas e aos desempregados não é, por certo!

Porque não se trata apenas de recrutar mão de obra ao nível da servidão da gleba que está em causa. Está em causa quem deveria ter um mínimo de formação para estar num espaço como uma escola…

Não admira que depois a esquerda-bem-pensante-eduquesa-beluga coloque os seus rebentos no ensino privado e não se acanhe caso çles estendam um PPR, desculpem, um cheque-ensino…

Auxiliares de educação querem reforço dos funcionários nas escolas de Castelo Branco

Escolas estão sem auxiliares para alunos especiais

Pais revoltados com falta de condições de escola

Ministra da Educação recusa confirmar contratação de auxiliares de educação a 3 euros

 

No Poupar E Priorizar É Que Está O Ganho

Ministério da Educação paga 3 euros à hora para vigiar e limpar escolas

Estado abre concursos para suprir falta de funcionários, mas os contratos são a prazo e em part-time.

Estado gasta cinco milhões sem concurso para a PSP

As autoridades estão a levar muito a sério as ameaças à Cimeira da NATO em Novembro e reforçaram o equipamento à PSP.

 

Certamente Por Razões Pedagógicas

Cinco escolas básicas estão a funcionar sem auxiliares

Cinco das sete escolas básicas de 1º ciclo do Agrupamento de Santiago do Cacém estão desde o início do ano lectivo sem auxiliares e vão continuar assim pelo menos mais um mês.

A escola básica de Cruz de João Mendes, que tem 16 alunos, é um dos estabelecimentos de ensino afectado, onde, por não haver funcionários, também não houve na primeira semana de aulas Actividades Extra-Curriculares (AEC).

 

É Melhor Reforçarem As Gáspeas!

Afinal o que são 5 km de ida e volta? Desenvolve a musculatura e enrija o carácter!

Câmara de Salvaterra de Magos corta nos transportes escolares

Medida afecta crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo. Município justifica com as restrições orçamentais que são impostas às câmaras municipais pela administração central.

Sofia tem oito anos e vai frequentar o terceiro ano da escola primária do Estanqueiro, em Foros de Salvaterra, concelho de Salvaterra de Magos. A partir do próximo ano lectivo, que se inicia a 13 de Setembro, Sofia e todas as crianças que vivam a menos de 2,5 km do estabelecimento de ensino que frequentam deixam de ter direito a utilizar os transportes escolares que a câmara municipal disponibilizava a todas as crianças do primeiro ciclo e pré-escolar.

A informação foi dada pela autarquia através de uma carta que os encarregados de educação receberam em casa. A missiva, assinada pela vereadora da Educação, Margarida Pombeiro (BE), informa que devido às “restrições orçamentais que, actualmente, são impostas às câmaras municipais pela administração central, e os impactos que os mesmos provocam ao nível da capacidade de concretização das políticas locais não é possível conceder o transporte solicitado” pelos encarregados de educação.

Será que posso destacar o facto desta ser a única câmara do Bloco’? Alguém me pode chamar um danieloliveira de serviço para tratar disto?

 

Se É Para Manter Tudo, Para Quê Tanto Tempo Para Despachar?

A ministra garante que em matéria de ASE tudo vai ficar como dantes, que nos devemos aquietar e não inquietar com o facto de, com o ano lectivo oficialmente em decurso não existirem tabelas para os apoios a alunos de famílias carenciadas.

Mas, se assim fosse e se não andassem criaturas de cinzento a fazer cálculos para perceber em que escalão uma diferença de x euros elimina y candidatos aos apoios, porque não sai o malfadado despacho e vai estando para breve, semana após semana?

E depois há sempre aquelas pérolas que nos extasiam:

“O que está decidido é que as famílias vão ter apoios idênticos àquilo que tiveram no ano passado. Há manutenção dos apoios em todos os domínios, das refeições, dos equipamentos, dos livros escolares”, declarou.

Mas então, para além dos ajustes nos escalões, alguém considerou mesmo a hipótese de cortar apoios em algum destes três domínios?

Será que com a sua habitual (censurado), Isabel Alçada levantou a ponta do véu do verdadeiro debate que houve no Governo sobre estas matérias?

 

O Que Aconteceu Enquanto Eu Andava A 1G Na Net

Antes de mais esclarecer desde já: por aquelas andanças a Vodafone nem chega e o Kanguru mal dá pulinhos. Portanto, não nos digam que o país está todo coberto por banda larga porque pura e simplesmente é coiso.

Pelo que ao final do dia eu abria o Gmail ao fim de 10 minutos apenas para ver as mensagens, sendo impossível abri-las e lê-las. Abrir o site de um jornal esgotava-me a paciência e desistia do segundo, pelo que pouco soube do que se (não) passava no país da Educação. Agora tenho umas dezenas de links com notícias e questões por ler, mas acho que as coisas se resumiram a dois temas.

Um deles é o da aparente desvinculação cognitiva dos autarcas que se dizem enganados pelo ME, o que não é bem verdade, no negócio do encerramento de escolas do 1º ciclo.

E não é bem assim porque o acordo entre a ANMP e o ME é uma mão cheia de nada que faz parecer o acordo com os professores um exemplo de minúcia. O documento em causa é preguiçoso e remete demasiadas coisas para acordozinhos particulares, em que o poder de choque ou persuasão de alguns autarcas é infinitamente maior do que o de outros juntos das respectivas DRE.

Daqui a meses vai perceber-se que há quem receba x por km e criança transportada, enquanto outros recebem x+y e outros x ao quadrado. Só que nessa altura já as escolas estão oficialmente encerradas e os barretes enfiados até aos pés.

É bom que se diga, em abono do rigor e boas maneiras, que em certas autarquias se dá por vezes o milagre da multiplicação dos quilómetros, com os planos de transportes escolares a parecer que fazem um apeadeiro em Júpiter antes de virarem pela Azinhaga do Besouro a caminho da sede do concelho.

Mas não é menos verdade que o tal acordo ANMP/ME se presta a aplicações mais do que dúbias.

Se eu acho que houve ingenuidade por parte da ANMP?

Não, não acho.

Isso era querer acreditar que o tigre se tinha deixado enganar pelo leopardo.