Testemunhos


O depoimento de Carlos Fiolhais sobre Nuno Crato é muito interessante e ainda não o tinha lido. Recordo como, ainda em finais de 2012, discordávamos sobre o que estava a acontecer, a propósito deste artigo, pois o que se passava então no Básico e Secundário iria alastrar para outros níveis e áreas da Educação e Ciência…

Meu depoimento ao Público sobre Nuno Crato

How breast cancer gave me the courage to start a master’s

The threat of death makes you realise the pointlessness of self-imposed obstacles, writes a breast cancer survivor.

Recebi mais um desabafo, assinado por Rute Moreira, em tudo similar a este, que também foi enviado por email para a DGEstE, DGEsTE Delegação Norte, DGAE, ANVPC, Blog DeArlindo e César Israel Paulo. Diz a autira que enviou toda a documentação para as entidades do MEC por correio registado com AR a fim de obter resposta.

É também por esta via, de luta individual, que se conseguem construir resistências ao arbítrio.

Exposição feita por uma colega e dirigida à DGAE e DGEstE::

Maria ******************************, candidata n.º **********, docente do grupo de recrutamento 910, residente na Rua ******************************* no Porto, BI ******* e NIF *********, com os seguintes contactos telefónicos: ********* / *********, **************@gmail.com, vem expor o seguinte:
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Após a publicitação das listas de Contratação Inicial, no dia 8/09/2014 fui surpreendida pelo facto do meu nome não constar na lista de renovações do grupo 910, mas sim na lista de não colocados.
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No ano letivo anterior desempenhei funções docentes no grupo 910 no Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, no Porto, com colocação de 1/09/2013 até 31/08/2014. Durante o procedimento do concurso assinalei a pretensão de renovação de colocação. Este Agrupamento também manifestou intenção de renovação da colocação (documentos comprovativos em anexo: verbete da docente e comprovativo da Escola).
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Importa referir que, para que tal seja possível, a docente tem de reunir, e reúne, todas as condições necessárias para a renovação da colocação previstas no n.º 3 do art.º 42º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05.
Este Agrupamento tem 3100 alunos, sendo cerca de 100 de Educação Especial e 12 alunos CEI, do Ensino Pré-Escolar até ao Secundário. Desta forma, está posta em causa a continuidade pedagógica e todo o trabalho articulado com as famílias.
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Por não ter sido reconduzida, interpus recurso hierárquico em 11/09/2014, a que foi atribuído o n.º *****.
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Curiosamente, no dia 26/09/2014, aquando a publicitação de listas de colocação da Reserva de Recrutamento 2 (RR2) verifiquei que foram ocupados três horários incompletos anuais no Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, isto é, dois horários de 18h e um horário de 16h. Tal nunca tinha acontecido nos anos anteriores! No seu conjunto, estes 3 horários perfazem 52h letivas, o que corresponde a dois horários completos de 22h cada e um horário incompleto de 8h.
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Atendendo a que o Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, no Porto, tem 3100 alunos dos quais cerca de 100 manifestam Necessidades Educativas Especiais (NEE) de caráter permanente e 12 alunos com Currículo Específico Individual (CEI), não é de todo correto e humano que seja aplicado um rácio de forma cega. Pretende-se cegamente com este rácio que o número de professores que exercem funções tão nobres, como é o caso da inclusão de crianças e jovens numa sociedade que ainda tem muito que aprender, seja significativamente inferior ao desejado e tido como essencial para o cumprimento do art.º 1º do DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, onde se lê “Objectivo e Grupo-Alvo” – “A educação especial tem por objectivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, …”. Ora, com a não renovação do contrato, foi posta em causa a continuidade pedagógica e todo o contacto estabelecido com e entre alunos e suas famílias. Um ano de trabalho concertado com os vários intervenientes na vida académica e particular dos alunos foi praticamente desperdiçado. Enfim, de forma simplória, radical e cruel foi eliminada toda a dedicação, empatia e respeito que professora, famílias, médicos e demais intervenientes educativos depositaram em prol do bem-estar e qualidade de vida dos alunos com NEE. É inadmissível!
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Não esqueçamos que, atualmente, todos os alunos e Encarregados de Educação têm o direito de escolher a escola que pretendem frequentar, de acordo com o art.º 19º do DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, correspondente a “Adequações no processo de matrícula”, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e capítulo II, art.º 10º e art.º 11º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril correspondente a “Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico e no ensino secundário”, respetivamente.
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Anualmente, é solicitado aos Agrupamentos de Escolas o preenchimento online de vários dados correspondentes aos alunos com NEE de caráter permanente aí matriculados e respetiva problemática. Por aí, facilmente se constata que o número real de alunos abrangidos pelo DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro é muito superior aos dados que a DGEstE pretende como ideais e reais. Os alunos existem! As limitações e deficiências devidamente comprovadas por médicos de várias especialidades e técnicos, também! Não é admissível usar um rácio teórico e abstracto para aferir uma situação real e concreta que, como se disse, comporta cerca de 100 alunos com NEE e 12 alunos CEI, do Ensino Pré-Escolar até ao Secundário.
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Não podemos ignorar estas crianças e jovens. Basta o que sofrem pelo estigma resultante de serem considerados diferentes com que, infelizmente, ainda convivem diariamente. Felizmente, na Escola, já não são diferentes. São seres humanos como os demais.
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Tal como refere Luís de Miranda Correia “Atualmente em Portugal a educação está a atravessar um período de mudança, pretendendo-se que ela venha a tornar-se num dos pilares essenciais da formação das crianças e adolescentes portugueses. Esta mudança, como todas as mudanças, com certeza que trará benefícios para essas crianças e adolescentes, mas também, e ainda como todas as mudanças, poderá estar eivada de um certo número de perigos que direcionem algumas práticas educativas para labirintos de onde será difícil sair-se. No que diz respeito às crianças e adolescentes com necessidades educativas individuais (NEE), esta mudança deve ser abordada com cautela, devendo dar-se uma atenção muito especial e fazer-se uma análise aprofundada ao processo como a Educação Especial tem sido orientada e implementada no nosso país, bem como aos problemas que têm afetado uma boa prestação de serviços para os alunos com NEE.”
Perante tal realidade questiono:
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– Quais os benefícios de tais mudanças na Educação Especial?
– Onde está o respeito pelas crianças e adolescentes com NEE?
– Qual a razão da diminuição drástica de prestadores de serviços a alunos com NEE, nomeadamente docentes de Educação Especial?
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São apenas três questões, apesar de muitas mais carecerem de resposta.
Todo o trabalho desenvolvido pelos docentes de Educação Especial tem como principal objetivo promover aprendizagens efetivas e significativas nas escolas regulares para todos os alunos com NEE de caráter permanente, tal como consignado no DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro. Com as mudanças em curso, as respostas educativas ficam comprometidas, impedindo uma resposta mais eficaz às aprendizagens dos alunos com NEE, que requerem uma atenção muito particular, bem como intervenções específicas e recursos especializados, nomeadamente docentes de Educação Especial, que lhes criem condições que permitam melhorar a sua qualidade de vida.
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Face ao exposto, solicito encarecidamente a V. Ex.ª que analise de forma a situação exposta

Londres ficou inacessível para o talentoso filho de um desempregado

Ex-trabalhador dos Estaleiros de Viana, o pai de Fábio Fernandes não tem possibilidade de pagar os custos da licenciatura em Guitarra Clássica que o filho conquistou na Guildhall School of Music & Drama.

Gostaria apenas de lhe deixar um “breve” testemunho do que se passou hoje na escola básica de Canidelo, sede do AE D.João I de V.N. de Gaia, onde nenhum professor inscrito realizou a prova.
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Chegado à escola às 9:20 sou recebido pela visão de uma carrinha das forças policiais. Um pouco mais adiante outra viatura estacionada. Deve ser para a entrega das provas, penso eu inocentemente. Mas uma carrinha de 9 lugares?
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Os colegas apresentam-se em fila na entrada para serem confirmados nas pautas por um membro da direcção. Até parece que mais ninguém se quer ali.
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Vamos para o velhinho bloco A onde se situa a Direcção para ser-mos informados do nosso destino. Adiante, no igualmente velhinho bloco C, ao lado do qual se encontram dois contentores/salas de aula, esperamos até serem 9:50 para descobrirmos que só há professores vigilantes para duas salas. Abençoados aqueles que possuem decência.
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Os infelizes colegas cujos pais decidiram dar-lhes nomes iniciados pelas letras A, B e C são chamados para as salas. Eu e os restantes ficamos de fora a curtir uma breve chuvada que se lembrou de cair naquele momento.
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Por algum motivo cinco polícias entram no bloco. Não levavam as provas com eles.
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Pelas 10:15 o Sr. Director da escola vem ter connosco anunciar que não realizaremos a prova pois não existem vigilantes para tal. Pede para assinarmos a pauta indicando a nossa presença. A mesma da fiscalização aquando da entrada.
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Por sugestão repetida, para não dizer forçada de dois colegas, o Sr. Director acede a que todos os professores se dirijam à secretaria de modo a obter uma declaração de presença e não realização da prova.
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Começo a ver pares de polícias a andar em nossa volta. Malta simpática, conheço alguns de vista pois vivo na freguesia a que pertencem.
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As salas designadas para a prova encontram-se no rés-do-chão, pelo que nos concentramos junto às suas janelas. Bendito o mau planeamento. Seguem-se cantorias, cânticos, assobios e apupos que se prolongam uma hora depois do suposto início da prova.
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Os polícias surgem e desaparecem e tornam a surgir.
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Alguns dos colegas, poucos devo salientar, manifestam-se exageradamente  batendo nalgumas persianas fechadas das salas. A polícia entra agora sim em acção, movida por ordens superiores, e formando um cordão afasta-nos do bloco.
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Falando com um policial que me afastava pacificamente, pude perceber que nenhum deles o fazia por querer. Aparentemente foram convocados às cinco da manhã por email para ali estarem, sei-o de uma colega casada com um que só ali não estava devido a uma mudança de turno.
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Continuamos a ser afastados, curiosamente estar a dez metros ainda é pouco. Mais cantorias, cânticos, assobios e apupos. Os polícias continuam a ser simpáticos apesar de gostarem de empurrar.
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Pelas 11:30 as colegas na sala abrem as janelas e dizem que devido às condições a prova não será realizada, surgem palmas de lado a lado e lágrimas também.
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Dos 180 professores inscritos na escola nenhum realizou a prova. Estou imensamente agradecido àqueles que fizerem greve. Um obrigado não será suficiente.
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Quando fui aluno desta escola no 5.º e 6.º ano nunca imaginei que isto poderia acontecer no meu futuro. Enfim. O dia podia ter sido bem pior. Felizmente não foi.
Cumprimentos, 
Ricardo Lopes

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