Substituições


… numa Secundária do Médio-Alto Alentejo onde ainda há aulas de substituição. identidades omitidas por razões processuais e eventualmente judiciais:

Caros colegas da Área Curricular de Educação Física e Desporto (com conhecimento de alguns outros  – privilegiados – amigos/companheiros/palhaços deste estabelecimento escolar):

Na sequência do documento que acabo de receber, constato que acabamos de ser promovidos a uma nova categoria de profissionais nesta nossa casa, os “ACOMPANHANTES DE ALUNOS DESOCUPADOS”…
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Proponho assim, em primeira mão, um conjunto de atividades altamente aliciantes que, estou certo, irão convencer os referidos alunos a optar, sempre que possível, pela nossa companhia em detrimento de qualquer outra opção disponível na mesma data e horário:
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1. Serviço de CLAQUE/CHEERLEADING, como estratégia de motivação de quaisquer outras turmas que estejam a fazer VERDADEIRAS aulas de Educação Física nesse momento;
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2. Apoio no serviço de JARDINAGEM (limpeza de ervas indesejadas nos campos desportivos), PINTURA (marcação de campos exteriores), CARPINTARIA (arranjo das tabelas de basket exteriores) e SERRALHARIA (ajuda ao Sr. Pé-Leve na soldagem de postes, balizas, etc, na sua oficina móvel);
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3. Realização de “TESTE DE COOPER adaptado“, com duração e intensidade adequada à condição física e equipamento desportivo da turma em questão. Proponho, como critério mínimo de sucesso, a capacidade de passar os 90′ a dar voltas à pista, sem parar, à velocidade de “devagar, devagarinho, parado”…
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4. Treino de uma COREOGRAFIA DANÇADA, para exibição na “Récita de Gala” da Tuna (no 1ª Dezembro) e no “ESecundária (…) em Palco” (no final do ano letivo), de forma a que todos os encarregados de educação (pais e avós babados) possam apreciar o magnífico resultado, com altíssimo valor pedagógico, das horas passadas na nossa companhia…
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5. Prática intensiva, cronometrada, visando diminuição dos tempos gastos pelos alunos na prática da modalidade desportiva recentemente criada pelos horários atualmente em vigor: o “EQUIPA E DESEQUIPA EM 5 MINUTOS“. No que respeita aos praticantes do sexo masculino, poderemos aplicar uma especialização na componente do parte do “esfrega, lava, apanha o sabonete” – eliminando, sempre que desejado, a parte do referido sabonete, que seria então substituído por gel de duche – com óbvias implicações na salvaguarda da integridade física das partes baixas (obviamente, quem quiser insistir no sabonete, está à vontade… quem somos nós para criticar as opções dos nossos alunos ;o )
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6. Enchimento de bolas “à boca”, para desenvolvimento da capacidade cardiopulmonar… Que se lixe a bomba elétrica, isso é fácil demais!!
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7. No caso de se verificarem condições climatéricas adversas, proponho o treino de DANÇAS TRADICIONAIS e/ou DANÇAS DE SALÃO no polivalente da escola, com música em alto e bom som, para animar os restantes docentes e pessoal operacional que se encontrem, de momento, verdadeiramente desocupados (a beber o cafezinho, chazinho, etc)… Tendo em conta que na 6ªf à tarde não está prevista qualquer atividade na escola (docente ou discente), o que faz com que seja uma autêntica tristeza deparar-se com tamanho desaproveitamento de oportunidades de ocupação de tudo e todos, proponho que sejam realizadas “matinés dançantes“, de forma a motivar todos os elementos da comunidade escolar a esta nova forma de “SER Escola Secundária (…)”!!!!!
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Como é natural, estou verdadeiramente ansioso e expectante no que respeita às inovadoras propostas e sugestões que irão seguramente surgir por parte dos nossos colegas de infortúnio, a cumprir pena de “acompanhamento de alunos desocupados” no espaço da Biblioteca!
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Em primeira análise, ocorrem-me desde já algumas propostas tão aliciantes quanto as nossas, como alinhar os livros através de critérios absolutamente absurdos mas inovadores, como “cor das lombadas”, “altura do livro”, “quantidade de pó acumulado”, etc… Mas outras propostas melhores surgirão, inevitavelmente!!
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Agora, na verdade, o que me questiono é se, após tantas proposta de alta qualidade, passaremos a ser considerados (pelos nossos colegas que ficaram isentos desta benesse e pelos alunos da nossa instituição), meros acompanhantes ou subiremos a um novo patamar de excelência, o de “ACOMPANHANTES DE LUXO”??!!
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E pronto, termino esta minha missiva dando por muito bem OCUPADO este tempo que dispendi na sua elaboração e partilha convosco…
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Bem haja! Sinto-me realizado… mas, acima de tudo, SINTO-ME Escola Secundária(…)!!

E ainda não bebi nada hoje… LOOOOL!!

P.

E quando sai o outro engravatado?

Tenho uma sugestão para o substituir… de alguém que até o faria a título gracioso… só para correr com o esquerdalho todo da docência…

Governo com três novos secretários de Estado

(…)

Segundo a nota de Cavaco Silva, Jorge Barreto Xavier, professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), substitui Francisco José Viegas, enquanto Henrique Dias Grancho, da Direcção Regional de Educação do Norte, vai para o lugar de Isabel Silva Leite.

João Henrique de Carvalho Dias Grancho, mestre em Administração e Planificação da Educação, desempenhava as funções de Director Regional de Educação do Norte desde 2 de Setembro de 2011.

Tem produzido e publicado comunicações e pareceres no âmbito da organização do sistema educativo, organização curricular, auto-regulação da profissão docente, gestão e administração das escolas e convivência escolar.

Além de diversas funções na administração educativa, foi docente no ensino básico, Telescola e Educação Especial e na Universidade Portucalense, em regime de colaboração, no Curso de Especialização em Administração Escolar.

E assim se prova que, afinal, até há bastante gente que está disponível para entrar para o Governo.

Documento recebido por mail, podendo aqui ser contraditado por quem achar necessário.

Exmo. Senhor (a) Inspetor (a) – Geral da Educação e Ciência
C/C Exmo. Senhor Diretor Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Palmira Maria Paixão, professora do Agrupamento Escultor Francisco dos Santos, em Fitares, do grupo 200, vem por este meio expor a seguinte situação:

  1. No dia 30 de Abril de 2012, foi-me solicitado pela funcionária *************** para ir fazer uma substituição para o ginásio, à turma do 8.º A.

  2. Respondi que para aquele local não tinha condições para ir, pois era professora de História, não de Educação Física e nem sequer havia plano de aula. Pedi-lhe para me arranjar outra sala.

  3. A funcionária, após contacto com a Subdiretora, respondeu-me que não havia salas disponíveis, só se fosse para a sala de convívio dos alunos (aqui existe bar, os alunos jogam, brincam, andam por cima das mesas, correm atrás uns dos outros, etc., etc.).

  4. Disse-lhe que não tinha tirado nenhum curso de palhaço para me sujeitar àquela humilhação e que não iria, precisaria, todavia de saber, se teria de colocar algum artigo para justificar a não comparência a tão surreal substituição.

  5. A assistente operacional volta a contactar a subdiretora e vem dizer-me que assinasse o livro das substituições, que não era preciso justificar e que explicaria a situação à diretora, professora **************, pois não havia dignidade no local para fazer substituição (o dia estava de chuva). Cumpri o horário na sala de professores.

  6. No dia 3 de Maio, voltei a abrir o referido livro e, no espaço onde tinha explicado o que se passara (em 30/04/2012), e que assinara, tinha uma falta a vermelho (junto em anexo cópia).

  7. Fui perguntar à referida assistente se se lembrava da situação que ocorrera, tendo-me sido respondido que sim, mas que recebera ordens nesse sentido.

  8. Ninguém me avisou das alterações das decisões ocorridas.

  9. Fui à papelaria e comprei um impresso para justificar a falta (ver anexo).

  10. Durante este ano já fiz mais de setenta e quatro substituições, sem quaisquer condições, a todos os anos e a todas as disciplinas, raramente havendo plano de aula. Os alunos reagem sempre mal, desrespeitando, circulando na sala e recusando as propostas de trabalho que tenho que ir inventando. Os livros do carrinho de leitura nem chegam a sair do sítio, pois são rejeitados. Basta ver os registos.

  11. Nunca foi cumprido o estipulado no Art.º 82 do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro, que procedeu às alterações do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril e seguintes, nomeadamente os pontos 5, 6 e 7, nem o previsto no Artigo 15.º do Despacho n.º 5328/2011, nos pontos 6 alínea b) e 7 e 8, neste último caso, em nenhuma alínea. As atividades que se encontram a funcionar ou não têm alunos, ou têm sempre os mesmos. Os clubes não estão a funcionar de modo a ocupar os tempos escolares dos alunos, quando os professores faltam.

  12. Desconheço os critérios de constituição daqueles clubes, da sua atribuição e da mais valia para o agrupamento.

  13. Julgo que esta forma de “castigar” os professores que têm redução ao abrigo do artigo 79.º é uma grande humilhação, uma forma de generalizar a indisciplina, de não aproveitamento dos recursos humanos e uma “arma” nas mãos de diretores prepotentes, que utilizam, à sua maneira, a componente não letiva, preservando os amigos e atirando para cima dos outros as tarefas mais desagradáveis.

  14. Devido às constantes ilegalidades, o meu horário já foi alterado, julgo que quatro vezes.

  15. Não pedi para ter redução e preferia ter alunos de quem soubesse o nome e disciplinas que conseguisse ensinar.

Face ao que foi exposto, solicito, mais uma vez, a reposição da legalidade, através do cumprimento dos normativos atrás referidos e da anulação da falta que me foi marcada arbitrariamente, por má fé, numa atitude discriminatória (pelas informações que colhi junto dos funcionários, nunca houve substituições no ginásio – por professores de outras disciplinas -, nem na sala de convívio dos alunos) e que retrata, com toda a evidência, o que se passa no agrupamento onde trabalho.

Com os melhores cumprimentos,

Fitares, 4 de maio de 2012

A professora,

Palmira Maria Paixão

O Ministério Público (MP) deduziu acusação a um ex-embaixador de Portugal no Senegal e uma antiga encarregada de negócios, pela prática de vários crimes onde se inclui o “auxílio à imigração ilegal”, refere uma nota publicada quarta-feira no site da procuradoria distrital de Lisboa.

Vai contra o decretado, anda aqui um gajo a emigrar para isto?

Read My Lips, No New Pedophiles

244 mudanças de deputados no Parlamento

A actual legislatura da Assembleia da República, que cumpre precisamente amanhã quatro anos, foi uma autêntica roda livre de entradas e saídas de deputados: desde 10 de Março de 2005, data da tomada de posse do Parlamento eleito nas Legislativas do final de Fevereiro desse mesmo ano, registaram-se 244 substituições – um número superior ao de deputados com assento parlamentar: 230.

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(c) Antero Valério

Para quando o Parlamento a Tempo Inteiro?

E os deputados de substituição?

PERCURSO DE UMA AULA DE SUBSTITUIÇÃO

“Também as aulas de substituição foram ridicularizadas e hoje ninguém fala disso. Foi necessário que o Ministério e a ministra resistissem. Resistimos e vencemos!” Esta frase, sintacticamente define bem o perfil da Sra. Ministra: Venceremos! Já parece um anterior dirigente do PS que afirmou “quem se meter com o PS, leva!”.

Na realidade só quero lembrar a quem já “esqueceu” as críticas feitas às aulas de substituição e, principalmente aos pais (os principais iludidos e enganados pelo actual sistema educativo), que estas aulas, na maioria dos casos (em que oiço comentar), servem apenas para “prender” os alunos nas salas de aula. Senão, vejamos: um professor falta inesperadamente e, ao fim de 5 minutos é chamado um outro para proceder à substituição. Esse professor, sai do local onde se encontra, vai buscar uma ficha de trabalho inerente à área disciplinar que o professor faltoso deveria leccionar naquele momento. Estas fichas são produzidas pelos professores de cada área disciplinar e são colocadas no dossier de cada turma para a eventualidade de algum professor faltar. Continuando… após estar na posse da referida ficha, vai à reprografia, onde, com carácter de urgência, se fotocopiam o número de fichas necessárias para o professor substituto aplicar (não é leccionar, note-se) aos alunos do colega que faltou. Com isto, perdem-se entre quinze a vinte minutos de aula. Esses 15/20 minutos, são o verdadeiro pandemónio orquestrado pelos alunos que aproveitam a ausência de professor para gritar, pular e tudo quanto se possa imaginar, não obedecendo aos apelos proferidos pelo funcionário e, por vezes, dos professores que tentam leccionar nas salas contíguas. Finalmente, quando o professor substituto chega, começa a segunda fase da batalha. Esta, é tanto mais renhida quanto menos conhecido dos alunos da turma for o professor. É difícil aceitar na sala de aula um professor que nem pertence ao Conselho de Turma e muito menos, se este for desconhecido dos alunos. O desagrado é total e exprime-se muitas vezes por atitudes denunciadoras de uma grande falta de educação, respeito e de princípios básicos de convivência social. Quando, por fim, os ânimos se acalmam, o professor distribui as fichas de trabalho, independentemente de dominar ou não os conteúdos que está a aplicar. Pessoalmente, já fiz uma substituição em que fui aplicar uma ficha de inglês, área que não domino absolutamente nada.

A cada dúvida posta por um aluno sobre qualquer questão da ficha de trabalho, a imagem de ignorância sobre os conteúdos a explorar aumenta e, proporcionalmente, começa a aumentar nos alunos o espírito de contestação evidenciado por comentários animadores do tipo “se não sabe porque é que aqui está?” (é que o código de valores de alguns dos nossos jovens está muito aquém do respeito pelos outros). È fácil imaginar que, a partir daqui o pretenso rendimento que se poderia ter dissolve-se e volatiliza-se.

Findo o tempo da aula de substituição que pode ser apenas de 45 minutos (vejam o que rendeu esta substituição) os alunos vêm para o recreio. Se questionarmos os alunos acerca do que aprenderam/rentabilizaram naquela aula sobre os conteúdos que deveriam ser aplicados, estes não respondem… não há nada a dizer!

A estas “aulas de substituição”, onde um professor vai substituir um outro que faltou sem aviso prévio, chamam-se “Actividades Lectivas”. Como tal, as lições não são numeradas (ou seja, no balanço final do período – aulas previstas/aulas dadas, continua a haver um défice de aulas que deveriam ser leccionadas, mas o que é certo, é que os alunos (es)tiveram (n)as aulas todas na sala de aulas). Só são verdadeiramente aulas de substituição, devidamente numeradas e leccionadas por um professor da área disciplinar, quando há aviso prévio da falta do docente faltoso e este deixa um plano de aula onde conste o que iria leccionar nesse dia aos seus alunos – aqui sim, existe uma verdadeira substituição e os alunos não perdem com a ausência do seu professor, pois o que o substitui, sabe o que irá leccionar, já preparou a aula e, ao toque, apresenta-se na sala de aulas dentro do tempo regulamentar.

Esta é a realidade da VITÓRIA da Sra. Ministra da Educação e do Ministério.

Certamente que o que antes se aludia como ridículo, era a opinião dos professores cuja experiência já antevia algo do género.

No entanto, os professores continuam a tentar que as aulas de substituição frutifiquem, pois ainda existem alunos que tentam rentabilizar estas aulas. É pena tratar-se de um número incipiente face à maioria dos que, na mesma turma, tentam boicotar tudo, não permitindo que a minoria faça algo.

Às vezes pergunto-me se não seria melhor canalizar as minhas horas de substituição para dar apoio individual (tipo aulas extra) a alunos que tenham verdadeiras dificuldades às áreas disciplinares que lecciono e que se interessem por aprender e melhorar os seus resultados; ou ainda, ter uma hora extra destinada à minha função de Director de Turma para solucionar o problema de um “Manel” que provém de uma família desestruturada e passa a vida a bater aos colegas ou a fugir da escola, ou a dar apoio a uma “Maria” cujos pais estão em processo de divórcio e esta vive o horror do silêncio sem ter com quem desabafar. Poderia desfiar inúmeros casos problemáticos que infelizmente povoam a nossa sociedade/comunidade escolar e que necessitam mais do que uma hora semanal destinada à Direcção de Turma para serem acompanhados.

Enfim… no final desta reflexão, apenas me ocorre um provérbio (talvez por me encontrar exausto e de momento o meu cérebro precisar de descanso): “albarda-se o burro à vontade do dono.”

Mário Jorge Ferreira

Aulas de substituição não deixam tempo para socializar

Especialista considera que os malefícios das aulas de substituição são maiores do que os benefícios
As aulas de substituição para ocupar os «furos» dos alunos não deixam espaço para a socialização, alerta um especialista em Educação, que considera esta medida uma das «grandes falhas» da política do Ministério da Educação.
Autor do Livro «Escola e Cidadania – Contributo para repensar o ensino em Portugal» e mestre em Educação, na área de «História da Educação e da Pedagogia», José Manuel Gonçalves considera que os «malefícios das aulas de substituição [obrigatórias desde 2006] são deveras mais intensos do que os benefícios».
Apesar de ter alguns benefícios, como os alunos estarem quase sempre ocupados, poderem estudar ou tirar dúvidas, estas aulas acarretam um aspecto negativo: os jovens deixarem de ter tempo para conviver.
«Para quando fica a socialização entre alunos, a coesão de grupo? Para os míseros cinco ou dez minutos dos intervalos das aulas», questiona o professor de Filosofia e Psicologia da Escola Secundária de Fafe.

Este homem não passou pelo ISCTE nos últimos anos, está bom de se ver…

Ministério obrigado a pagar horas extraordinárias

O Ministério da Educação vai ser obrigado a pagar horas extraordinárias aos professores que deram aulas de substituição. O anúncio foi feito pelo sindicalista Mário Nogueira, que diz que já existem seis sentenças a favor dos professores nesta matéria.
O Ministério da Educação vai ser obrigado a pagar as aulas de substituição a todos os professores como horas extraordinárias, isto depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto ter dado provimento a mais três providências cautelares neste sentido.

Esta é a via acertada para demonstrar que um despacho não pode ser um acto arbitrário e que mesmo as portarias e decretos não podem ser feitos sem respeito pelas leis da República.

Chamem-me legalista e formalista, mas é assim que se demonstra à opinião pública quem está certo.

TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO DO NORTE NEGA PROVIMENTO A RECURSO E MANTÉM CONDENAÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

 

O Ministério da Educação viu agora negado pelo Tribunal Central Administrativo do Norte o recurso que interpôs relativo ao Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, de 16 de Fevereiro de 2007, que julgou procedente a acção interposta por um professor, patrocinada pelos Serviços Jurídicos do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), em que era requerido o pagamento de actividades de substituição como serviço extraordinário.

Esta é mais uma derrota, a somar à já longa série de sentenças proferidas, anulando a interpretação abusiva, e ao arrepio da Lei, que o ME vem fazendo em relação a uma série de questões.

 

Assim, vêm agora os Juízes da Secção do Contencioso Administrativo do TCAN, por Acórdão de 24 de Janeiro de 2008, negar provimento ao recurso jurisdicional apresentado pelo Ministério da Educação e manter o Acórdão recorrido, ou seja, condenar o ME a remunerar o referido docente pelo serviço extraordinário por ele prestado em actividades de substituição. 

 

            O SPN relembra que estão cada vez mais próximas as condições legais para obrigar o ME a assumir o pagamento das horas extraordinárias a todos os docentes que asseguraram actividades de substituição.

           

O Sindicato dos Professores do Norte reafirma que tudo continuará a fazer para que seja reposta a legalidade, face às arbitrariedades e prepotência do ME.

 

 

Porto, 11 de Fevereiro de 2008

A Direcção do SPN

trib.jpgtrib2.jpgCom os devidos agradecimentos ao Luís M. Latas, aqui fica o início e final da 4ª decisão que transitou em julgado quanto ao pagamento das horas de substituição como serviço extraordinário (clicar para visualizar melhor). Fica a faltar apenas uma para se estabelecer a necessária jurisprudência.

(c) Antero Valério

(c) Antero Valério, se seguirem o link há lá muito, variegado e desvairado material.

Há muito que acho e escrevo por aqui que o caminho certo da contestação deve deslocar-se para a demonstração jurídica dos atropelos do ME ao quadro legal em que dizem que vivemos.

A resposta ministerial é caricata pois fala em “decisões contraditórias” dos Tribunais. Só ainda não achei foi nenhuma que desse razão ao Ministério, neste caso e no dos exames repetidos a pedido.

O Expresso lá conseguiu dar a notícia em última página. Deve ter sido com muito esforço, mas conseguiu. A Visão muito provavelmente acabará por esquecer-se ou colocará a coisa no cantinho mais obscuro que conseguir de uma das suas páginas pares.

Os opinadores aguerridos e trauliteiros em favor das aulas de substituição provavelmente já estarão a banhos nas Caraíbas, pelo que não terão certamente oportunidade de comentar ou de dar a mão à palmatória. Recordo-me em especial de um que às vezes passa por aqui e que gozou explicitamente com o que então escrevi. Mas claro que agora está ausente, certamente em trabalho extenuante, a tirar fotografias às banhistas. 

O mesmo tipo de vergonha deveriam ter os Conselhos Executivos que intimidaram as pessoas que intentaram receber as horas extraordinárias e que, também sem qualquer cobertura legal, recusaram receber ou indeferiram sem fundamento, requerimentos de docentes sobre esta matéria, atropelando sem pejo o Código de Processo Administrativo.

Mas o que interessa é que as aulas (e não usemos o eufemismo de “actividades”) de substituição deveriam ter estado desde sempre contempladas no horário lectivo dos professores.

E o horário lectivo dos professores foi abusivamente estendido – com substituições e não só – sem qualquer base legal. Essa teria sido, se ainda não foi, uma outra interessante questão para colocar em tribunal.

Ontem, através de mail da Amélia Pais tomei conhecimento desta peça do Diário de Notícias em que se afirma que a «substituição é regra nos países desenvolvidos». O facto de entre os países desenvolvidos citados estarem – para além dos EUA onde o sistema de substituições é asegurado por um lumpenproletariat docente (ena, hoje escorregou-me o teclado para o marxismo terminológico), em condições miseráveis, para isso bastando ler o Teacher Man de Frank McCourt já aqui recomendado um  par de vezes – a Espanha, a Itália e a Irlanda só por si já é sintomático da posição em que nos encontramos.

Se me tivessem informado sobre o que se passa na amada Escandinávia, na Alemanha, na Holanda ou mesmo na Suiça eu teria ficado mais interessado, mas de qualquer modo registo a forma como a questão foi apresentada na primeira página pelo DN, em especial porque se acrescentou que esse é «trabalho pago». E ora muito bem, por estas paragens é que a coisa chia mais fino, pois por cá, na prática, as substituições não são trabalho pago ou, na melhor das hipóteses, pode-se considerar que é pago se considerarmos que o valor da hora lectiva dos docentes diminuiu entre 10 a 20%. Mas essas são outras histórias, combates ainda não encerrados, mas apenas em período de apreciação para balanço.

Sejamos claros: eu não tenho anda contra um sistema de substituições bem montado, bem feito, bem concebido e, principalmente, que não queira fazer um vestido de seda com restos de chita. Que é o que se tem tentado fazer na prática, por trás e a coberto de uma retórica demagógica e um activo colaboracionismo da maior parte da opinião publicada com direito a nome em letra gorda e foto por cima do texto. Porque o desagrado dos docentes concentra-se em dois pontos relativamente às aulas de substituição: à sua efectiva não remuneração e ao facto de, devido à escassez de docentes disponíveis para as assegurarem em cada turno, acabarmos quase todos a ir dar aulas de tudo e mais alguma coisa.

Um bom sistema de aulas de substituição não é difícil de erguer, de manter e de ter sucesso, com a colaboração de todos e um papel decisivo dos docentes. Para isso basta que o sistema não se baseie numa manta de retalhos com pontas de horários de docentes e a negação da sua equiparação plena a actividades lectivas. Ora vejamos como é que eu encaro um bom, e nem particularmente oriibnal, sistema de aulas de substituição:

  1. Antes de mais, contabilização das aulas de substituição no total do horário lectivo remunerado do docente e não na nebulosa componente não-lectiva. O seu pagamento até poderia ser feito – mesmo quando excede o limite legal de aulas – sem ser em regime de horas extraordinárias, bastando para isso estarem contempladas no horário original do docente. Digamos que, num total máximo de 24 horas lectivas, 4 a 6 seriam para substituições concentradas num dado período do horário semanal, mas não se colocavam acrescentos como se fossem actividades não lectivas.
  2. Cada docente teria assim, por semana, uma manhã ou uma tarde só para dar aulas de substituição da sua disciplina específica ou, no máximo, da sua área disciplinar, podendo ou não ser apenas do seu ciclo de escolaridade. Assim evitavam-se substituições de 45 minutos aqui e acolá, para tapar furos dos horários, e instituia-se um regime equivalente para todos os professores, no qual todos colaborariam e não como agora acontece, uns não darem nunca substituições e os outros arcarem com o trabalho todo. E, para além disso, assegurava-se que em cada turno existiria sempre, no mínimo, um professor disponível de cada área disciplinar.
  3. Desta forma, em cada turno, existiriam sempre disponíveis professores das diversas áreas disciplinares para dar substituições o que implica um mínimo de 6 a 8 docentes numa EB 2+3. Esses docentes, em caso de ausência da necessidade de substituição estariam na sala de estudo ou Centro de Recursos a apoiar o seu funcionamento. Isto já acontece em muitas Escolas, nem é algo particularmente novo. O problema é que é raro existirem mais de 2 ou 3 docentes em cada bloco de 90 minutos para dar aulas de substituição e assegurar o funcionamento de tais espaços.
  4. No trabalho dos grupos disciplinares deveria existir uma planificação global acordada entre todos os colegas que, independentemente dos ritmos individuais de trabalho, permitisse a cada um identificar o ponto da matéria leccionado até ao momento e dispor de materiais para desenvolver actividades de consolidação dos conhecimentos adquiridos.

Um aspecto complementar, mas menos exequível devido à enorme falta de espaços e recursos específicos nas escolas, seria ter em funcionamento sempre uma rede de “clubes” ou “oficinas” relacionadas com as diversas áreas disciplinares para onde se deslocariam as turmas sem docente.

As desvantagens óbvias deste sistema concentram-se fundamentalmente no crédito horário que acarretaria e nos respectivos custos. Pois, mas querem bom e barato, depressa e bem? Não sei se há quem!

Mas um bom sistema de aulas de substituição – e não de actividades recreativas – implica alguns custos e garanto-vos que resolvia o problema dos docentes supranumerários, pois muitos deles só existem porque empurraram para fora da componente lectiva dos docents muita coisa que lá devia estar. E assim aparecem muitos dos famosos horários-zero.

Aliás, uma outra hipótese, certamente menos dignificante e mais extenuante para esses colegas, seria colocá-los numa “bolsa” de horários destinados principalmente a substituições. Seria, no entanto, menos aviltante do que ameaçá-los com a aposentação compulsiva ou colocá-los a fazer a manutenção das instalações.

Quem aparecer a afirmar que os sistema que eu proponho é o que existe está enganado na maior parte dos casos e em relação á remuneração está completamente enganado. Quem disser que só não existe porque os docentes não o querem, também está errado, porque a verdade é que os Conselhos Executivos estão obrigados a colocar em funcionamento um sistema de substituições sem qualquer aumento do crédito horário das escolas, pelo que, na prática, isso significa que os professores são extorquidos em 10 a 20% do seu salário, pois essa é a carga suplementar de trabalho que já suportam em troca do mesmo salário.

Se isto tecnicamente não é uma diminuição efectiva da remuneração, não me parece que na prática esteja muito longe de o ser.