Separação de Poderes


Eu gosto muito dos clássicos elevados pelos liberais de aviário aos píncaros. Porque os li e gostei. E penso ter compreendido o que escreveram. E sei que foi num dado contexto e tudo.

Mas os nossos liberais tertulianos acham que as coisas são muito mais relativas e que a palavra sagrada dos seus mestres só deve ser sagrada às vezes, quando dá jeito sacar uma citação mesmo à maneira. Mas quando eles disseram e escreveram algo que contradiz claramente os seus interesses, nesse caso, vai de esquecer e seguir em frente.

Ora… eu gosto do Tocqueville e fui buscar uma edição coeva d’A Democracia na América, disponível online, que é para facilitar a vida aos maçães&lombas ou outros sobredotados juristas nas fileiras liberais do nosso actual desgoverno,

Tocqueville

Vejamos lá como ele descreve (vol. 1, pp. 103-104)as funções e independência do poder judicial face aos poderes legislativo e judicial, assim como o papel da Constituição (que precede a njossa em exactamente 200 anos nas versões originais… mas que por lá é venerada e ninguém considera “datada”):

Tocqueville103

(…)

Tocqueville104

Agora temos o papel do Supreme Court, garante supremo (passe a redundância) do cumprimento da dita Constituição, sem interferências externas (pp. 147-148):

Tocqueville147Tocqueville148

Esta parte final, aqui mesmo em cima, é especialmente divertida…

Mas continuemos (p. 151):

Tocqueville151

Curioso, não é? Que a “mãe de todas as Democracias” atribua a um órgão como o nosso Tribunal Constitucional um tal poder, sem que isso seja considerado mais do que o cumprimento do seu papel como garante da Constituição?

Podem(os) não gostar, mas então gostaria eu de saber que sistema alternativo defendem…

 

 

Ao cuidado do nosso PM, que sabemos tão ocupado em salvar o país dos portugueses e de todos os que não pensam como os que o mandam pensar assim, que não tem tempo para ler muito e assim as coisas ficam resumidas.

É verdade que é em estrangeiro, embora não Inglês Técnico, mas com o Key for Schools o senhor Iavé pode fazer-lhe uma tradução rapidinha.

checks_and_balances

Eu destaco ali aquela parte no canto inferior esquerdo…

O equivalente ao Tribunal Constitucional interpreta a Lei feita pelo poder legislativo. Não é o Governo (nos EUA chefiado pelo presidente) que o faz.

Pode declarar inconstitucionais as leis do Congresso, cambada! É avisar os montenegros e aquele jovem magalhães, o do CDS, que o mais antigo era do PCP e depois passou a ser do PS.

O Governo EXECUTA a Lei, não se pronuncia sobre a sua bondade ou inconveniência, ouviu, meu caro PM de passagem?

Mas eu sei que os nossos liberais só gostam dos exemplos lá de fora de forma muito, muitíssimo selectiva. mesmo que seja da mãe de todas as democracias.

Dizem que leram muito Tocqueville, mas deve ter sido no equivalente aos velhos apontamentos dos livrinhos amarelos e pretos da Europa-América e mesmo assim com algumas páginas por descolar.