Rotinas


 

da declaração d@ director@ da idoneidade para acompanhar crianças durante visitas de estudo.

 

 

dos 5%?

 

 

Sobre os concursos de professores manda os auxiliares.

Ministro da Educação recebe Kasparov para abordar promoção do xadrez nas escolas

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Quando a contestação é entendida como parte integrante do sistema ou como trampolim para fazer parte dele… o pessoal afasta-se.

Pouca participação nas manifestações é um desafio ao sistema político

A inevitabilidade de medidas duras em situação de crise económica e o nó da claustrofobia política podem favorecer o aparecimento de respostas fora do sistema – o que é um problema para a democracia.

As respostas fora do “sistema” podem ser entendidas de duas formas conforme se fale da Democracia em si ou da democracia formal distorcida em que vivemos. A democracia com minúscula da real politik, do pragmatismo da aritmética dos mandatos ou do cálculo pessoal sobre o futuro emprego num qualquer cargo executivo ou não. Ou no escritório. Ou naquela empresa a criar mesmo a tempo para servir de apoio Àquele negócio que ficou pré-estabelecido.

Criticar a situação em que vivemos e recusar a colaboração com os seus actores não significa estar contra a Democracia.

Não estamos nos anos 20 em Roma ou Weimar, felizmente.

O problema é que estamos cansados de ver os vultos de certas contestações aceitarem o primeiro ou segundo convite que lhes aparece para um lugar nesta ou naquela lista que dá acesso aos corredores do poder que antes se contestavam nas tardes de sábado.

… dos 300.000 não me aquece. Nem arrefece. Isto é, não provoca variações de temperatura.  Continuarei o meu caminho para a Morte – divergente das maiorias dos idos p’ra deputados e dos idos para a rua. Mas deixem-me duvidar dos números que se colocam – os números deveriam ser a tradução da medição de factos! – ainda não entendi como é que tantas almas cabem fisicamente na Praça do Comércio, a não ser pelo comércio indevido da fé – e mente-se muito nas questões de fé, ou como é que a Eloísa verde é eleita se não vai a votos. Pede deferimento.

Para as capitais de distrito, como se afirma aqui, ficando apenas por saber se, como da outra vez, Setúbal é capital de diocese mas não de distrito.

Mas continuo a interrogar-me porque se está a evitar a ida directa às escolas como outrora se fazia.

Será porque o que interessa é a convergência?

“Estamos disponíveis, no âmbito da CGTP e na procura de alianças mais amplas, de podermos fixar respostas de acção e de luta conjuntas, convergentes e globais de todos contra o que é uma ofensiva desferida contra todos”, salientou o secretário-geral da federação.

Continuo a achar que lutas sectoriais consequentes (isto é, que não culminem em entendimentos e acordos após demonstrações evidentes de unidade interna) são mais eficazes do que movimentações de massas em que o todo é inferior às partes e em que a solidariedade ainda é mais transitória do nas tais iniciativas parciais.

Mas isto acho eu, que alguém apelidou de sindicólogo de sofá. O facto de a realidade recente me parecer dar razão (em especial quanto à forma como espatifaram uma, mesmo que precária, grande unidade da classe docente em troca de qualquer coisa) não vem ao caso.

O estudante de 17 anos hoje esfaqueado por um colega na escola secundária de Soure foi alvo de uma intervenção cirúrgica ao tórax durante a tarde e encontra-se «estável», disse fonte do Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC).

A “estabilidade” continua.

Ministra garante que fecho de escolas e novos centros melhoram oferta educativa

A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou hoje que o reordenamento da rede escolar, com o encerramento de 701 escolas do primeiro ciclo, vai “melhorar muito” a oferta educativa

… It Was The Beat!

Abertura dos hipers ao domingo corrige “situação que não permitia concorrência sã”

Vieira da Silva diz que a harmonização do horário de funcionamento do comércio, permitindo que os hipers abram ao domingo à tarde, veio corrigir “uma situação que não permitia uma concorrência sã”.

Agora os temas iniciais.

Nicolau Santos atapetou o caminho a Maria de Lurdes Rodrigues com uma questão confortavelmente portadora da sua própria resposta: a Ministra está a fazer reformas, o problema que existe é de comunicação não é senhora Ministra, diga lá que sim!

Claro que Maria de Lurdes Rodrigues anuiu e até pareceu um pouco atrapalhada por tamanha simpatia do moderador. Realmente há problemas de comunicação política porque é difícil (primeiro meio sorriso). E é difícil porque é preciso comunicar e a política é assim (primeiro sorriso completo). Há resistências, mas nada de significativo (primeiro sorriso a quase resplandecer). E é tudo feito em defesa das lideranças porque o trabalhos dos Conselhos Executivos nem sempre consegue terraplanar tudo á volta e seguir as orientações do Ministério (sorriso em velocidade de cruzeiro).

E o que acha o senhor professor Presidente do Conselho de Escolas? Acha várias coisas, só que parece não ter definido prioridades para a intervenção e percebemos que não está ali para incomodar ninguém. Afinal o 115 até permitiu lideranças eficazes (nota-se que pensa em si mesmo), lá por isso estávamos bem. Mas que sim, que a avaliação é boa, falta é o tempo. Concorda com as políticas ministeriais, a abertura e que sim que a autonomia deve ser praticada, só aquela coisita da Presidência e composição do Conselho Geral. Mas não é razão para nos aborrecermos. Olha já gastei três minutos e nem dei por nada, isto da televisão é tudo muito rápido e eu que até tinha aqui umas ideias.

E os pais o que acham? Os pais acham imensa coisa! Para começar (olhos no papelinho) acham que estamos no mundo e que nos devemos inserir no mundo. E estão de acordo com o discurso do 5 de Outubro do Presidente da República. Pensando bem, o presidente é que está de acordo pois os pais já em 2005 dizia que se devia fazer muita coisa e o Governo obedeceu e o Presidente está de acordo. No fundo nós é que mandamos nisto tudo (vai de dar balanço e voltar a dar uma olhadela ao papelinho). E vejam lá que nós já somos 1.800 associações que representam cerca de 22.000 pais. Só nos esquecemos de fazer as contas e perceber que isso dá uma média de 12 pais por associação e que 22.000 pais são menos do que os professores sindicalizados e que no universo dos pais e encarregados de educação não chega a 2% do universo total. E nem percebemos que assim confessamos que a última eleição para a direcção com menos de 90 associações presentes dá uma representatividade na ordem do milhar de pais, o que é menos do que os alunos de uma Escola bem lotada. E em Março vamos todos reunir-nos em Gondomar, julga-se que com a benção de são valentim. E, claro, falou no paradigma.

E o que acha o sindicalista autorizado a participar de maneira à Ministra aceitar participar? Acha bem, por um lado, mas também acha mal, por outro. No fundo concorda em quase tudo, apenas acertaria uns detalhes – vejam lá aquilo do Conselho Geral porque é simbólico – e a avaliação é boa, sim senhora, só que não percebi bem o que ele disse, ficamos assim e veja lá senhora Ministra que nós nem sequer impugnámos nada de nada, que tal se sorrisse agora na minha direcção’ Já está a sorrir? Que bom, olhe eu também lhe sorrio. No fundo eu sou um gajo porreiro e simpático, depois logo nos encontramos num grupo de trabalho qualquer.

E pronto, acho que foi mais ou menos assim, pondo ou tirando um ponto ao conto.

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Ainda ontem brincava com uma colega por mail, dizendo-lhe que não uso guarda-costas, nem tenho meios para tal. O pretexto até eram assuntos extra-Educação e o facto de não me apetecer muito escrever acerca de certas e determinadas coisas na área da Saúde, sobre as quais recebi uns dados interessantes ou que experimento por via de uma situação familiar delicada.

Não pertencendo a nenhum casulo organizativo, sendo um mero cidadão que actua apenas em seu nome, é complicado escrever tudo o que se pensa sobre essas mesmas estruturas organizativas: por vezes embirro solenemente com elas; em outros casos, lamento o que acho ser a sua faltinha de jeito para a coisa. Mas quase sempre o que se escreve é encarado como antagónico e é desproporcionada a relação entre o indivíduo e a organização, pelo que se pensamos duas vezes deixamos o teclado quieto.

Por norma, penso apenas uma vez, depois penso a segunda e a terceira e acabo por voltar à primeira. Tenho, portanto, muitas dúvidas e nem sempre sei se acerto. Mas as minhas opiniões são minhas e não as de outros.

Bom. Agora que fiz este lamentável intróito auto-justificativo passo ao osso da questão.

Persiste uma enorme necessidade do movimento sindical docente (neste caso a Fenprof) rever mesmo a sua forma de encarar o seu modo de agir, de planear essa acção e de perceber que eficácia tem a sua mensagem.

Porque pode ser uma conspiração do silêncio, mas também há algo de inépcia em tudo isto.

  • Ontem, sexta-feira, o secretariado da Fenprof reuniu-se finalmente para deliberar sobre o que fazer quanto ao projecto de decreto com um novo regime jurídico para a gestão escolar. Projecto conhecido publicamente desde 26 de Dezembro e provavelmente recebido pelos “parceiros” antes disso, numa manobra estratégica ministerial bastante bem concebida do ponto de vista do apagamento mediático do assunto e do encurtamento dos prazos disponíveis para uma discussão pública a sério. A meio da tarde, com o sol quase a pôr-se a Fenprof, pela voz de Mário Nogueira, deu uma conferência de imprensa.
  • Hoje, qual o resultado mediático de tal acção? Quase nulo. Notas curtíssimas na imprensa diária (o Público concede-lhe a barra inferior de uma página) e invisibilidade aparente nos semanários de sábado (Expresso, o Sol não folheei ainda). As revistas de informação (Visão, Sábado) saem à 5ª feira.

E quanto a explicações sobre isso:

  • Provavelmente surgirá a teoria conspirativa que – com parte de razão – afirma que a comunicação social silencia as vozes discordantes, incómodas, para os poderes instituídos.
  • Mas essa explicação é insuficiente porque ignora que o timing escolhido foi errado e o discurso foi previsível. Na tarde de 6ª feira já os semanários encerraram praticamente todos os assuntos de destaque da edição de sábado. E os diários provavelmente terão tempo para destacar algo que não seja rotineiro e previsível.

O que acontece é que, como já escrevi num comentário, entre nós o discurso sindical convencional é tido como previsível e as suas posições – exactamente porque derivam de uma ganga histórica longa – são encaradas como old news. Um substantivo mais agressivo ou um qualificativo mais ousado (tentáculos, tentacular) não chegam para afastar o bocejo das redacções.

O facto de isso ser parcialmente injusto não invalida o facto objectivo.

E enquanto se continuarem a fazer discursos na continuidade, para dentro, repisando fórmulas já usadas, encarando de forma desconfiada as vias alternativas de acção/comunicação tudo continuará na mesma, como a lesma.

E podem bater-me à vontade, dizer que se eu quero mudar as coisas devo sindicalizar-me e lutar por alterar o sistema “por dentro” e etc e tal.

Não concordo, pois isso seria o mesmo que aceitar um cargo no ME com a justificação semelhante (como o fizeram muitos ex-sindicalistas nos anos 90), sabendo-se de antemão como as grandes organizações se defendem dos anticorpos que lhes surgem no interior ou absorvem as vozes críticas no Grande Colectivo. Ou como mesmo no seu próprio seio convivem mal com a diversidade de opiniões.

E não é por não ter cartão de sócio, que deixo de sofrer com as derrotas do Sporting. Ou que deixo de ter direito a criticar quando o Soares Franco falha completamente o alvo nas suas declarações ou o Paulo Bento quando decide colocar o Polga a marcar penaltys.

Como – ao que parece – não era possível prever antes as implicações do concurso para professores-titulares no funcionamento dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos, têm data de 10 de Agosto as instruções e/ou esclarecimentos sobre a ocupação dos cargos de coordenação.

Determina-se que até 11 de Setembro tudo deve estar a rolar.

Nada como preparar os anos lectivos com a devida antecedência e informar as escolas de forma atempada sobre como proceder na dita preparação. Nem sei para que precisará o dito documento da chancela de “Urgente”.

Entre nós a discussão sobre o papel do Estado e da iniciativa privada na Educação está enviesado há muito e dá poucos sinais de melhorar. O assunto não sendo simples, também não é de molde a só ser acessível a pessaos com uma capacidade inusitada de reflexão e teorização. O problema é que, por via de regra, quem trata o assunto, ou está demasiado ligado a teorias na sua formulação mais restrita ou então teoriza demasiado a partir de situações particulares que lhe tocam. E raramente reflectem sobre a Educação como uma questão nacional que deve ter um modelo minimamente coerente.

No meu caso, defensor de um sistema público e universal de ensino de qualidade, infelizmente obrigado a recorrer à oferta privada por falta de alternativa até há muito pouco tempo, gostaria de deixar quais são os pontos que considero essenciais para a sã convivência entre iniciativa pública e privada, e como cada uma delas deve funcionar. Tudo de forma breve e espero que clara, esmo se eventualmente lacunar na explicitação de algumas ideias.

  • O Estado deve providenciar uma oferta educativa universal, tendencial mas não necessariamente gratuita, de qualidade.
  • No âmbito dessa oferta pública, o Estado deve permitir níveis de autonomia efectivos no funcionamento dos estabelecimentos de ensino para os que o pretenderem, sendo preferível que regule apenas o quadro geral que devem cumprir todos, mas permitindo uma real margem de manobra aos seus órgãos de gestão em questões pedagógicas e financeiras.
  • A sociedade civil deve ser livre de forncer uma oferta alternativa à pública, cumprindo um conjunto mínimo de requisitos determinados pelo Estado, como por exemplo uma estrutura curricular nuclear comum ao sistema público, a contratação de pessoal devidamente qualificado e a sujeição a mecanismos de fiscalização regulares.
  • O sistema privado de Educação deve auto-financiar-se sempre que concorrer com o sistema público, devendo ser subsidiado sempre que a sua oferta surja onde a do Estado não está presente.

Perguntar-me-ão porque me deu agora para voltar a escrever sobre isto.

Simples.

Porque me complica um pouco os nervos que, por um lado, existam pais que têm meios e querem financiar em centenas de euros a ampliação de uma escola que acham ser a mais adequada para os seus educandos e não o possam fazer, enquanto outros se queixam porque lhes são pedidos 2, 3 ou 5 euros para ajudarem a financiar o funcionamento corrente dos estabelecimentos de ensino, devido à insuficiência de verbas disponibilizadas pelos poderes central e local.

Eu sei que as duas situações corresponderão a contextos socio-económicos diversos e que, no limite, poderemos estar a permitir que no ensino público existam exageradas estratificações ao nível do “prestígio (note-se que não usei o termo “qualidade”), quebrando teóricas regras de solidariedade na gestão da rede escolar. Contudo, as comunidades educativas e os estabelecimentos de ensino públicos devem ter a capacidade de gerir as suas finanças de modo a não dependerem de uma autorização superior para tudo, em especial se o Estado afirma estar com a bolsa vazia.

No caso da Escola da Ponte, se a sua forma de funcionar consegue congregar vontades e meios para a requalificar e ampliar é um dispararate que sejam os próprios professores da Escola a recusá-lo, a menos que a justificação seja muito fundamentada. Ou que o órgão de gestão do agrupamento não procure uma solução consensual.

No caso da escolas da zona do Ribatejo referidas na peça do Público (entre as quais está uma cujo funcionamento e liderança ainda recentemente foram positivamente exaltadas pela IGE)  que pedem alguns euros para ajudar em despesas corrents, ou do projecto educativo, é igualmente ridículo que sejam os encarregados de educação a contestarem esse contributo mínimo, em nome da gratuitidade constitucional do ensino. Porque as quantias são praticamente irrisórias, em especial atendendo aos objectivos, e se depois confrontarmos a conduta quotidiana e os gastos de alguns dos alunos cujas famílias se exaltam por tão pouco. Acredito que exista qum se sinta lesado pelo pedido, mas também acho que as escolas públicas deveriam ter a possibilidade de contratualizar com as respectivas Associações de Pais formas flexíveis de ajudar ao seu bom funcionamento, já que a tutela fiscaliza até ao último cêntimo contabilizado na caixa do bar e papelaria.

Enquanto a rigidez de mentalidades, do Estado, dos agentes educativos e das famílias, cada um à sua maneira, continuar a ser como é, dificilmente conseguiremos que o sistema público de ensino adopte métodos de gestão diferentes e minimamente autónomos da pesada regulamentação da tutela.

E as culpas não são exclusivas, mas repartidas por todos.

Penso eu de que…