Referendo


Independence referendum LIVE: Voting day latest news

 

Será que vão conseguir ser independentes?

coatscot

E depois?

A Catalunha?

A Madeira?

Pelo que se vão fazer este, é todo um mundo novo que os anti-referendistas abriram.

A ver se o homem se cala de vez.

Jardim desafia Estado português a realizar referendo na Madeira sobre a autonomia

… que tal terem os tintins no sítio para fazer o mesmo?

Referendum to be held on European fiscal compact

The Government is to put the revised European Union fiscal compact treaty which tightens controls on member states’ budgetary decisions to a referendum,  Taoiseach Enda Kenny told the Dáil this afternoon.

The compact, agreed at special EU summit last month, proposes tough new budgetary discipline on each euro zone state, including near-zero public deficits. Twenty-five of the European Union’s 27 countries have signed up to the new treaty, with only Britain and the Czech Republic opposed.

E não adianta dizer que a afluência é baixa e que um referendo custa dinheiro. Na Irlanda ele também não abunda só que há outras formas de viver a democracia.

Greek Bailout Deal Referendum Scrapped

Greece’s Prime Minister has scrapped plans for a referendum on the eurozone bailout plan – telling Sky News he never wanted it to happen.

The surprise climbdown, confirmed by the country’s finance minister, came after emergency talks in which the opposition party called for early elections and immediate approval of the rescue plan.

There are now unconfirmed reports that leader George Papandreou he has struck a deal to step down and hand power to a new coalition government if they help him win a confidence vote on Friday.

Mr Papandreou earlier told the Greek parliament that rejecting the bailout deal would signal the start of his country’s exit from the eurozone.

Sou a favor. Mesmo. Cá e lá. Uma condição: serem feitos preferencialmente antes da tomada de decisões relevantes.

Isto separa-me daqueles que:

  • Não gostam de referendos, nunca, porque não gostam que o pessoal se pronuncie sobre medidas concretas da governação e gostam que se vote por grosso.
  • Gostam de referendos, mas apenas quando são fora de Portugal ou sobre questões cómodas para as suas posições. Exemplo: quem defende referendos sobre a Europa mas nunca sobre a regionalização em portugal.
  • Gostam de referendos cá, mas não sobre questões relevantes para a integração europeia. Exemplo inverso do anterior.

Sou um republicano moderadamente convicto das virtudes da República. Nada me move de especialmente visceral contra a Monarquia, desde que as princesas sejam agradáveis ao olhar.

Compreendo que por uma questão de marketing político, alguns monárquicos queiram ter a hipótese de referendar o regime político em que vivemos.

Acho que têm razão a reclamar esse direito. Acho que perderiam o referendo por 95-5 ou 90-10, com uma enorme abstenção pelo meio, mas é algo que deveria ser permitido. É mais democrático do que uma revolução feita há quase 100 anos. A sério.

Só que de caminho, acho que outros referendos deveriam ser feitos. Sou um fã dos referendos. Nesses voto sempre.

Para começar acho que os madeirenses deveriam referendar se pretendem ficar ligados a Portugal se preferem um estado independente ajardinado. A sério… Gostaria de saber até que ponto a prosápia balofa de AJJ e seu séuito, a começar por aquele Jaime Ramos, resistiria a algo deste tipo.

E, claro, um referendo sobre a regionalização é imprescindível, como seria ao Tratado de Lisboa e algumas outras questões ditas fracturantes e transversais à sociedade.

Pena é que a nossa cultura política, apesar de criar o instrumento, não se tenha entusiasmado em o cultivar.

A elevada abstenção nos primeiros refererendos é natural. E deveria ser razão para os incentivar, não o inverso.

Referende-se a República, pois e o assunto fica resolvido e os 31’s da Armada ficam sem assunto de conversa durante umas semanas.

Democracia sem povo

Um dos argumentos (parafraseando o taoísta, como não sei o seu nome chamo-lhe argumento) contra a submissão a referendo do Tratado de Lisboa, brandido por luminárias como Vital Moreira, é que ele é complexo de mais para o povo o perceber.
A maioria dos 27 optou, assim, pela ratificação parlamentar. Toda a gente se recorda ainda do complexo debate cívico que a ratificação suscitou no nosso Parlamento, onde têm poiso 230 sobredotados capazes de, ao contrário do povo, perceber perfeitamente complexidades. E não é que os irlandeses estragaram tudo, votando “não” quando deveriam ter votado “sim”? “Contrariado” com isso, Cavaco Silva sugeriu ao Governo irlandês que encontre “uma solução”. Só faltou acrescentar, como nas soluções para emagrecer, “pergunte-me como”. Sarkozy, por sua vez, quer que o referendo seja repetido até dar “sim”. E Berlusconi que as ratificações prossigam e se mande bugiar os irlandeses. Para alguns, a democracia é assunto complexo de mais para ser deixado ao povo. O ideal era uma democracia sem povo. O povo, quando vota (a democrata Mugabe que o diga), só atrapalha.

Rui Tavares, Público, 16 de Junho de 2008

Pedro Magalhães, Público, 16 de Julho de 2008.

Agradecendo o recorte ao João B.

Eu estou-me nas tintas para coisas como «O Dia da Raça», tenha a expressão sido um equívoco, um lapsus linguae ou outra coisa pior.

Agora já me aflige que um político eleito democraticamente como Presidente de uma espécie de República diga ali à frente de todos nós que o tratado europeu é demasiado importante para ser referendado pelos povos europeus.

No entendimento de Cavaco Silva, “o Tratado de Lisboa é demasiado importante para a Europa e para os seus cidadãos para que possa ser colocado na gaveta”.
(…)
Uma vez mais, o Presidente mostrou-se pouco partidário de referendos sobre tratados internacionais. “Um erro”, considera.
“Os tratados internacionais nunca deveriam ser objecto de referendo e tivemos agora a prova disso”, afirmou Cavaco.
O Presidente da República evocou mesmo o chumbo, em 1992, na Dinamarca, do Tratado de Maastricht. Cavaco Silva assumia então, enquanto primeiro-ministro de Portugal, a presidência do Conselho Europeu.
“Coube-me fazer a coordenação da resposta a dar perante o não da Dinamarca”, lembrou. “Logo que conheci os resultados, falei com os chefes de Estado e dos governos da Europa, com o primeiro-ministro dinamarquês e disse que o Governo dinamarquês era responsável por encontrar uma solução para ultrapassar a dificuldade que acabava de ser criada”. Em seguida, prosseguiu Cavaco Silva, o ministro português dos Negócios Estrangeiros foi incumbido de se reunir com todos os homólogos. Todos reiteraram que o Tratado de Maastricht, instrumento fundador do euro, seria levado a bom porto.
“Reuniu-se o Conselho Europeu passado poucos dias e reafirmou-se a determinação e a vontade dos Estados-membros de não voltar atrás e seguir em frente”, disse Cavaco. “Passado pouco tempo, a Dinamarca fez um novo referendo e foi aprovado. A Europa continuou o seu caminho e o Tratado entrou em vigor na data prevista”.

Este tipo de declarações e as condutas preconizadas são exactamente a razão porque a maioria dos cidadãos europeus, na maioria dos 27 países votaria Não ao Tratado Europeu: porque é um documento cozinhado na secretaria, por gente que se considera detentora de uma espécie de visão incompreensível pelo vulgo; porque ninguém está verdadeiramente interessado em explicá-lo ás populações; porque são poucos os que acham interessante que o mesmo seja legitimado directamente pelos detentores da soberania num regime democrático parlamentar moderno; porque caso a votação não agrade há sempre um truque na manga.

Só falta agora traçar-se uma linha para decidir o que é importante demais para ser objecto de expressão popular nas urnas e o que é corriqueiro e passível de consulta eleitoral ou referendária. Pelos vistos eleger um Presidente ou um Parlamento é aceitável. Referendar tratados nem por isso.

É o triunfo do argumento da Razão de Estado sobre a vontade dos indivíduos. Do interesse colectivo definido pela superestrutura política sobre a opinião individual dos cidadãos, ela própria formando um colectivo plural.

Mais do que Real Politik isto é No Politik.

E não adianta usarem a táctica canhestra de dizerem que só neoliberais (Sarkozy não é neoliberal e favorável ao Sim?), comunistas e neonazis estão alegres com o Não. Isso é apenas uma imenso desrespeito pelo funcionamento da Democracia. Em especial porque na Irlanda o único partido parlamentar que defendeu o Não foi o Sinn Fein. A menos que na coligação anti-Tratado também se incluam os «terroristas». E digam que há armas de destruição maciça alojadas nas casas dos activistas pró-Não que preparam o derrube da Torre Eiffel, da Torre de Londres e da Torre de Pisa.

Caricatura de Allan Cavanagh

De acordo com o nosso visitante JMDias, 56% dos irlandeses serão neoliberais, comunistas ou neonazis. Acho sempre estranho quando insistimos em demonizar os adversários e dpois desgostamos quando isso nos acontece a nós…

Mas pior mesmo é que aqueles que tudo fizeram para não explicar e demonstrar as vantagens do Tratado de Lisboa e tentaram por todos os meios subtraí-lo da consulta popular usem o mesmo tipo de argumentos daqueles que, outrora, achavam que o voto universal estaria mal entregue às massas ignorantes.

Porque se for para caricaturar é fácil afirmar que os defensores da ratificação parlamentar e extra-referendária do Tratado não passam de uma cambada de descrentes do regime democrático e da transparência da vida política europeia.

Na edição online esta maravilhosa prosa do editorial do DN não aparece assinada. Eu, por acvaso, teria vergonha de a assinar, mas já se sabe, tenho a mania que o voto é uma das armas do povo em Democracia.

A Europa resistirá ao ‘não’ da Irlanda

É irónico que seja o país que mais ganhou com o processo de construção europeia a pôr agora em causa o Tratado de Lisboa. Este “não” irlandês reflecte sobretudo razões de política interna, como muitas vezes tem acontecido nos referendos sobre a Europa. Mas é também um claro sintoma do afastamento entre os cidadãos e a aliança de políticos e burocratas que rege os destinos da UE a 27. Até pela abstenção que se verificou – votou apenas um milhão de pessoas. O que quer dizer que o projecto europeu é ainda muito mal percebido, mesmo por povos que lucraram, e muito, com a sua existência. E isso é mau.

Quando aderiram à então CEE, os irlandeses eram pobres. Seguiram-se décadas de prosperidade, com a boa aplicação dos fundos e a forte aposta na educação e na atracção do investimento externo. O resultado foi brilhante. Mas o Tigre Celta mostrou-se agora mal-agradecido. Felizmente, a Europa está habituada a ultrapassar estes percalços, como se explica nas páginas 4 e 5. E tudo indica que, após o susto inicial, a UE continuará a desenvolver-se. Nem podiam, os outros 26 países que dela dependem, aliás, ficar reféns de um milhão de votos de protesto por razões pouco claras.

No fundo a mensagem é: votem, que o vosso voto só vale a pena se for de acordo com o que nos interessa. Ou, já que se desenvolveram ficam obrigados a obedecer-nos para todo o sempre.

Só que a reacção que se vai espalhando em relação ao resultado do referendo na Irlanda é sintomático da forma anti-democrática de funcionamento da ficção europeia que vivemos e alimenta os milhares e milhares de eurocratas que vivem dessa ficção.

Quanto a Portugal é especialmente humilhante comparar o trajecto dos dois países nos últimos 20 anos.

Lisbon Treaty rejected by Irish electorate

The Lisbon Treaty has been rejected by Irish voters sparking a crisis for plans to reform European Union structures.

A total of 53.4 per cent voted to reject the treaty, while 46.6 per cent voted in favour. All but 10 constituencies rejected the treaty, with a total of 752,451 voting in favour of Lisbon and 862,415 votes against. Turnout was 53.1 per cent.

Taoiseach Brian Cowen’s constituency of Laois Offaly was last to declare a result and voted in favour of the treaty.

Tallies from early on in the count this morning showed the No campaign appeared to be winning in most constituencies across the State, with significant majorities emerging from rural and urban working class areas in particular.

Luxembourg Premier and Finance Minister Jean-Claude Juncker said the defeat of the Lisbon Treaty represents a new “European crisis.”

“Ireland said ‘no’ to the Lisbon Treaty,” Juncker told reporters in Luxembourg today. “This is not good for Europe.”

Minister for Justice Brian Lenihan has said Ireland had lost influence in Europe. Speaking as final results were being counted this evening, Mr Lenihan thanked those who voted Yes but said he was “very, very disappointed” with the outcome. “I think it is a very sad day for this country and for Europe as well,” Mr Lenihan said.

He said it was a “serious matter for Ireland” adding: “We have to accept the decision of the people…and that’s democracy and I accept that.

Minister for Foreign Affairs Micheál Martin, who is also director of Fianna Fáil’s referendum campaign, said there was a perceived lack of information on the treaty. “People were on the doorstep were saying ‘I still don’t know enough about this treaty’.”

This was a “significant” factor, the Minister claimed. The Minister said he was not blaming the Referendum Commission but said there was a sense that the treaty “just didn’t register” and “lacked a clear tangible”.

In his own constituency, Cork South Central, the treaty was rejected by more than 55 per cent of the electorate there.

Devia ser claro e transparente para os senhores eurocratas que, no único caso em que o eleitorado foi autorizado a pronunciar-se – e apesar de toda a pressão exercida no sentido do “Sim” – o resultado tenha sido este.

Fosse o Tratado referendado em mais países e veríamos como as coisas correriam mal para os acordos de gabinete que ignoram a vontade das pessoas.

José Sócrates não vai propor referendo ao Tratado de Lisboa

Nada de novo.
Não pela falta ao prometido no programa do Governo, porque a isso já estamos habituados.
Principalmente porque as fugas de informação sobre as preocupações europeias e os avisos presidenciais foram sendo largados desde o final da passada semana para aplainar o terreno.

Agora basta ser cara de pau e dar o dito pelo não dito, baralhando toda a argumentação usada antes para justificar o referendo à IVG.

Mas o que eu mais estranho é que, estando de acordo sobre o Tratado e o eventual “Sim” as forças políticas que dizem representar 80% ou mais dos portugueses, porque será que receiam a realização do referendo?

Não me venham com os custos do referendo e o baixo nível de adesão nos referendos já realizados, porque então é melhor que me digam se a Democracia sempre tem preço e se o tem qual é o limite dos custos que os actuais senhores da política acham razoável para a praticar.

Eu não me importo de pagar um pouco mais de IRS só para ter a certeza que há dinheiro para os referendos prometidos.

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Eu só compreendo como sou tacanho e curto de ideias quando leio e ouço alguém reconhecidamente competente e genial a dissertar sobre um assunto que eu pensava ter percebido, mas afinal não tinha.

Hoje aconteceu-me outra vez quando Luís Campos e Cunha, luminária académica transformada em esperança política por 4 meses e agora em aparente reserva do regime, apareceu no noticiário das 8 da SIC a explicar porque não deve ser referendado o Tratado Reformador da UE, isto depois de um rasgadíssimo encómio à Presidência portuguesa que levou à assinatura do mesmo no Mosteiro dos Jerónimos. Pareceu mesmo uma forma de se chegar à frente para qualquer coisa, mas pode ser apenas impressão minha.

Explicou então LCC ao povo que o Tratado não deve ser referendado porque não existe alternativa. Elaborando melhor, especificou que num referendo devem existir duas alternativas e que neste caso isso não acontece.

Ouvi e embatuquei, entrando em período de completa reavaliação dos meus conceitos.

É que, acreditem ou não, eu estava plenamente convencido que num referendo era feita uma pergunta à qual nós – os que nos damos ao trabalho de ir votar nos referendos, o que no meu caso foi até agora sempre, porque gosto mesmo de referendos, vá-se lá perceber porquê – respondemos através de uma cruz se “Sim” ou “Não” (claro que não estou a contar os alvos e os insultos à ascendência deste ou daquele político ou outro vernáculo por vezes usado nestas ocasiões em que nos deixam exercer a democracia durante uns segundos).

A essa possibilidade de optar pelo Sim ou Não eu até hoje chamava alternativa.

Do tipo: quer a regionalização? Sim ou Não? Quer a IVG? Sim ou Não?

Descobri hoje que afinal isso não é alternativa ou que então, de acordo com LCC, o referendo sobre o Tratado Reformador só poderá conter uma alternativa (obviamente o “Sim”) pelo que não valerá a pena dar-mo-nos ao trabalho.

São visões muito além. Muito à frente. Eu cá fiquei lá atrás, preso em atavismos conceptuais.

Eu confesso que pensava que enquanto pudesse escolher entre Sim e Não (como fizeram holandeses e franceses, por exemplo) estava a escolher entre duas alternativas.

Silly me…