Queixinhas


… porque assim nada se espera del@s, nada se dá de complicado a fazer e o que se dá, quando é mal feito, tem sempre desculpa.

O chato mesmo é alguém passar por saber fazer alguma coisa e não arranjar justificações da treta para fazer asneira atrás de asneira.

E não é que por vezes aquel@s lá de cima ainda levam com cargos honoríficos que é para elevarem a pobre da auto-estima e fazerem ainda menos do que antes?

 

 

toma-se.

 

 

 

Não vale a pena determo-nos sobre a evidente desorientação acerca do Inglês no Ensino Básico, em que Nuno Crato surge a afirmar uns cuidados com o planeamento da sua introdução no currículo do Ensino Básico que não teve com tantas outras matérias curriculares. Basta assinalar a navegação à vista, incapaz de seguir para um destino com uma rota segura.

O ministro lançou também uma questão: «Como é que vamos introduzir inglês em curriculum no primeiro ciclo do ensino básico? Porque não o fizemos este ano? Porque isso tem implicações no curriculum do segundo e do terceiro ciclo. Tudo tem que ser pensado em conjunto».

O governante diz que pediu um parecer ao Conselho Nacional de Educação sobre este problema.

A forma como o programa de matemática foi alterado resultou de uma consulta ao CNE? Ou a trapalhada com as metas curriculares de Português, enxertadas em cima de um programa do qual discordam em várias matérias?

Penso que será, contudo mais curioso o lamento acerca da injustiça que parece sentir acerca da forma como é visto por grande parte da opinião pública e publicada, criticando quem o ataca na base dos soundbytes, algo que fez no passado em relação a quem o antecedeu no cargo.

Felizmente (para quem ouvir o áudio dessa parte da intervenção), queixa-se de coisas que aqui nunca foram afloradas daquele modo, mesmo se ele dramatiza, pelo excesso caricatural, críticas que lhe foram feitas, por exemplo, acerca dos exames do 4º ano (a partir do 1.30). Mas o que se nota é uma auto-justificação num discurso que deveria olhar para o futuro e mobilizar vontades em vez de enumerar queixas contra quem o não parece compreender.

Mas Nuno Crato deveria perceber que o Nuno Crato mediático de 2010 (e que me lembre já se dizia que a crise orçamental era imensa) seria o primeiro a criticar o Nuno Crato ministro de 2012 e 2013. Basta lembrar o rodopio que fez em torno do absurdo dos mega-agrupamentos.

Nuno Crato parece não se estar a sentir bem no papel que gostava de fazer passar a quem o antecedeu e com quem agora revela muito curiosas afinidades na política e nos lamentos.

É muito complicado ser-se ministro da Educação e tanto mais será quanto se acabe por fazer a maior parte do que antes se criticava. Porque ou se revela anterior ignorância ou enorme falta de coerência.

… a engenharia financeira subjacente à construção de uma simples ponte, conseguiu explicar os mecanismos da dívida pública e da finança internacional mail’os mercados a um engenheiro diplomado?

Discussão gravíssima com Soares levou Sócrates a pedir ajuda externa

O antigo Presidente da República Mário Soares disse na noite de quinta-feira que José Sócrates acabou por ceder “à evidência” de ter de pedir ajuda externa, depois de com ele ter tido uma “gravíssima” discussão.

A ser isto verdade, ficaríamos perante algumas situações interessantes:

  • Uma discussão com Soares terá sido muito mais poderosa que todos os avisos e discursos de Cavaco Silva.
  • Sócrates terá governado (mal) até ao ponto a que Soares e os seus permitiram.
  • Os apoios presidenciais de Sócrates ganham uma esperada opacidade.

 

 

 

Director da Escola de Saúde Pública teme que doentes deixem de ser tratados

… com a conversa de blogue,  o que lhe interessa é a luta (desde que faça uma pausa em Agosto), mesmo as que não travou ou aquelas a que chegou com muito atraso.

Na página 15 do DN (penso que a peça não tem link) é possível avaliar, pelas entrelinhas e não só, o quanto os representantes se irritam com a maralha, a arraia-miúda, que mantém certos assuntos em discussão, sem calendarização formatada e concertação com estratégias mais abrangentes.

Os blogues chateiam-no, alguns pelo menos. Longe vai o tempo em que pedia para pedirem. Ou sugeria para sugerirem. Não interessa agora recordar os tempos em que chegaram a pensar que poderiam conquistar pela sedução os recantos desalinhados. Agora é mesmo pela intimidação e, como se vê por alguns comentadores, pela pura provocação.

Colega Mário Nogueira, não se irrite connosco, a malta dos bloguezecos. Comigo já é habitual, não é novidade, já me habituei. Recordemos as reuniões em que eu era tratado não pelo nome mas por aquele fdp por alguns camaradas seus, teoricamente meus colegas de profissão. Nunca tratei assim, nem tratarei, essas pessoas. Sabemos que é verdade. Convivemos pouco, mas quem me conhece sabe que o palavrão não é, para mim, uma arma ou uma forma de expressão habitual.

Agora mais a sério, tente estabelecer um novo pacto de pacificação e silêncio, como em 2010, com os parceiros. Já percebi que a FNE também concordará. Deixe os homens de mão vir aqui difamar, inventar coisas que nunca escrevi, incomodar família e amigos com insinuações como Santos&Vargas (com outras criaturas na sombra) fizeram e fazem quase todos os dias. Coisa que nunca fiz, como é sabido e pode ser testemunhado.

Não se irrite, repito, aproveite para desfrutar o resto das férias, o sol na pele, se possível sem areia na virilha.

Não evoque é lutas inexistentes (contra os megagrupamentos), conquistas negociais virtuais (quanto aos horários zero) ou números aleatórios (os potenciais 10.000 horários que se perderiam com os megagrupamentos que não avançaram).

Aproveite para recolher umas ideias, uns materiais para análise, uns números interessantes (como os que o Arlindo tem divulgado) e não se amofine tanto.

Faz-lhe mal. Fica-lhe mal. Até porque nunca o vimos assim tão irritado com a equipa anterior do ME.

Agora que a coreografia e os tangos nunca mais poderão ser os mesmos, enquanto os chatos andarem por aqui, lá iso é verdade…

Temos pena. Mas não muita…

“As agências de rating não têm credibilidade nenhuma

José Maria Ricciardi, CEO do BES Investimento, criticou duramente esta tarde a actuação das agências de ‘rating’.

Socialismo e morte.

Mas não eram… alguns… que… gozaram… com… alguém… que… achou melhor… queixar-se… à Provedoria?

Porque perderam um mês? Daria jeito atrasar…? O fmi e tal?

Sindicatos de professores unidos para pedir à Provedoria da Justiça reposição da legalidade

A Plataforma de Sindicatos de Professores reúne-se na quarta-feira com a Provedoria da Justiça para tentar repor a legalidade relativamente a medidas da tutela que considera estarem a violar a lei, como a organização do próximo ano lectivo sem negociação.

Fafe, onde é que anda a foto da tua carrinha a puxar os nogueiritas?

Acusamos a recepção da comunicação de V.ª Ex.ª. Em breve informaremos se a mesma deu origem ou não a um processo na Provedoria de Justiça e, em caso afirmativo, será indicada a respectiva referência, a qual deve ser mencionada em futuros contactos.

Esta é uma mensagem de informação da recepção da queixa efectuada através do formulário do site do Provedor de Justiça. Respostas a esta mensagem não são monitorizadas ou respondidas. Se pretender entrar em contacto com a Provedoria de Justiça, por favor, aceda a http://www.provedor-jus.pt/contactos.htm

Acabei por antecipar a coisa e já a enviei, através do espaço disponibilizado online para o efeito. Não inviabilizando a apresentação no início de uma semana de uma exposição complementar por escrito, preenchi os espaços da queixa (estão numerados e há uns que não se aplicam) da seguinte forma, tendo anexado em seguida o recibo do meu salário deste mês, o parecer do doutor Garcia Pereira e a Lei 12-A/2008.

Não é uma queixa profundamente elaborada (demorou uma hora a redigir), mas, como disse, espero complementá-la por escrito brevemente, assim receba a confirmação da sua recepção.

2.

No passado dia 19 de Janeiro de 2011 recebi o recibo do meu vencimento de Janeiro de 2011, como docente do quadro de agrupamento, e nesse recibo consta como vencimento 2.045.08 euros, quando o meu salário-base é de 2137 euros correspondentes ao índice salarial 235 da carreira docente.

Essa redução salarial objectiva, é alegadamente decorrente da aplicação de uma “Taxa Red. Rem.” inscrita no respectivo recibo, sem indicação do respectivo quantitativo (apenas refere um valor relativo), também alegadamente decorrente de uma norma do artigo 19º da lei do OE para 2011 (Lei 55-A/2010).

No entanto, esta forma de tributo, não tem cabimento em qualquer dos casos previstos na Lei Geral Tributária (não configura a forma de um imposto, taxa ou contribuição financeira) e está em manifesta contradição com o estatuído no artigo 103º da Constituição da República Portuguesa em relação (em particular no seu nº 3), bem como na legislação aplicável, seja do Código do Trabalho (artº 129º), seja da Lei 12-A/2008 que estabelece o regime de vínculos, carreira e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, pois desrespeita o que está definido nos artigos 77º e 78º dessa lei sobre os descontos obrigatórios dos trabalhadores e reduz a remuneração-base, desrespeitando as regras definidas nos artigos 66º a 70º dessa mesma lei.

3.

Na data referida no número anterior, a 19 de Janeiro de 2011 por mail e no dia 21 de Janeiro por ocasião da transferência bancária para a minha conta do salário em causa.

5.

Atendendo às funções e poderes do Provedor de Justiça, tanto os definidos na CRP (artº 23º), como no seu estatuto (artigos 1º e 2º da lei 9/91), é meu objectivo que o provedor de Justiça avalie da (i)legalidade e/ou (in)constitucionalidade desta medida de redução salarial de que fui objecto e que, de acordo com a análise desta queixa, dirija a competente recomendação aos serviços responsáveis por tal decisão (o Governo enquanto órgão colectivo, e os Ministérios das Finanças e da Educação, como executores desta medida do OE, bem como a Assembleia da República como órgão de soberania que aprovou a lei 55-A e o seu artigo 19º) ou encaminhe esta queixa para análise abstracta da constitucionalidade da norma inscrita no artigo 19º da lei 55-A.

8.

Incluo em anexo parecer jurídico solicitado ao doutor António Garcia Pereira sobre a questão da redução salarial dos trabalhadores em exercício de funções públicas e, especificamente, da (in)constitucionalidade de uma redução remuneratória feita nos termos desta.

Não foi apresentada queixa ou reclamação aos serviços locais do ME (direcção do agrupamento de escolas a que pertenço) por ter considerado não serem estes os responsáveis pela aplicação desta norma de redução remuneratória e não terem qualquer autonomia para alterar o acto praticado de acordo com a lei 55-A.

Apresento esta queixa ao Provedor de Justiça por contestar a norma da dita lei, que teve o efeito concreto da redução da minha remuneração, com os objectivos acima referidos.

A quem interessar, deixo aqui os links para a CRP, o Estatuto do Provedor de Justiça, a Lei 12-A, o Código do Trabalho e a lei 55-A (OE para 2011).