E Agora Umas Ideias Para Aqueles Que São Mesmo Contra…

… uma municipalização da Educação feita com base na lógica do simples corte de encargos.

Não esperem muito dos “lutadores” profissionais: uns ficarão por passeatas (Fenprof, dia 10, no Marquês), uns abaixo assinados e, com jeitinho, uma acções de proximidade quando já for tarde para decidir alguma coisa (não deixa de ser engraçado que hoje só tenham ainda no site os documentos que aqui divulguei e mais nenhum); os outros (FNE) já afirmaram que não se importam de participar de forma activa na coisa.

Portanto… a minha sugestão é que se mobilizem onde se sabe (ou adivinha) que a ideia esteja em movimento (Águeda, Famalicão, Matosinhos, Maia, Óbidos, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Cascais, Abrantes e mais alguns que ainda mão se conhecem) e façam, ao nível das Direcções e Conselhos Gerais, o seguinte:

• Inquiram directamente a autarquia acerca do que se está a passar, solicitando o conhecimento dos documentos que estão a ser negociados e que têm implicações directas na vida das suas escolas e agrupamentos.

• Enquanto a resposta não chega – ou logo que chegue – convocar os Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas para inquirir os representantes da autarquia sobre esse mesmo tema e pedir acesso aos documentos ou, caso já tenham sido divulgados, passar à sua análise, pois o CG é o órgão responsável pela aprovação das linhas estratégicas fundamentais do Agrupamento/Escola.

• No caso das hipóteses anteriores não resultarem, solicitarem junto dos Conselhos Municipais de Educação, através dos representantes dos docentes e encarregados de educação que seja marcada uma reunião para apreciação do assunto e dos referidos documentos, pois essa é uma das atribuições desse órgão.

Qualquer destas etapas necessita de alguma colaboração “hierárquica”, mas a verdade é que a pressão pode ser feita a partir das bases e ou é feita agora ou será tarde.

 

 

Hoje, No Diário Económico

Algodão doce e pouco mais

 

O “Contrato de Confiança” destinado a aliciar os portugueses ao voto no PS é especialmente vago no que se refere à Educação, estando repleto de lugares-comuns e fugindo quase por completo a especificar o que pretendem os socialistas fazer caso sejam Governo.

Apontam-se quatro apostas – na inclusão, na qualificação, nos professores e na adaptabilidade – que poderiam ser subscritas por qualquer partido, da Esquerda à Direita, pois são enunciações destituídas de substância. Em todo o documento, apenas se estabelece uma meta (reduzir para 10% o abandono precoce) e se assume uma medida concreta (consultar a OCDE para “uma reavaliação do sistema educativo”). Tudo o mais, são formulações abstractas mas sem qualquer compromisso real.

Não se identificam políticas que se considerem erradas, não se apontam prazos para novas orientações e em nenhum ponto se consegue encontrar um único sinal de mudança de rumo em relação ao modelo de concentração da rede escolar pública ou da sua gestão. As promessas de investimento na escola pública e de diálogo com os professores valem o que valem, pois são dados adquiridos de qualquer caderno de promessas.

A aposta na “adaptabilidade” mais não é do que dizer que será continuada a política partilhada pelos governos da última década de fragmentar o sistema público de ensino sob o falso pretexto do seu excessivo centralismo e entrar na sua municipalização.

Por fim, fica por ali um aroma inicial de crítica à existência de exames na defesa da “inclusão”, mas nada se diz em relação a mudar o sistema actualmente existente. Talvez sirva para seduzir quem já quer ser seduzido, mas… é apenas isso. Muito pouco.

 

Como Cá, Por Lá A “Esquerda” E A Direita Confundem-se

Ed Miliband: Labour will give parents power to oust headteachers

Proposed public service overhaul includes education hit squads to boost performance of failing schools or teachers.

 

Para Quando Uma PACC Eliminatória Dos Candidatos…

… a PM ou governante?

Não vale dizer que são as eleições pois o que se trataria era de uma prova para políticos, com menos de 5 anos de exercício de cargos políticos, que os habilitasse a chegar a essa fase.

Até porque as eleições são para escolher deputados e não rosalinos ou mariasluíses…

Prova comum em Direito Constitucional e Ética e prova específica na sua área de especialidade (?).

 

Três Tipos De Questão Em Falta Na Tipologia Da Informação-Prova Da PACC

• Completar provérbios.
• Completar sequências geométricas.
• Ordenar alfabeticamente palavras iniciadas com a letra X.

 

Para Criar Uma Boa Diversão…

Ministério da Educação surpreende com novos programas no Secundário

Direcções das associações de professores lamentam não terem sido ouvidas sobre programas de Português, Matemática A e Física e Química, colocadas nesta segunda-feira em consulta pública.

 

Pela Blogosfera – Blog DeAr Lindo

Não tenho grandes expectativas… está tudo armadilhado para que a fome de lugar seja muita.

Levanto o Véu Sobre um Possível Boicote à Prova

 

Proposta De Lei Sobre Rescisões Para Professores

Fica aqui: ProgramaRescisoesDientes.

 

Projecto De Decreto-Lei Para O Apoio Ao Ensino Particular E Cooperativo

Fica aqui: Projeto de Decreto-Lei – EnsPartCoop.

Nada de confusões porque o dinheiro não vai para as famílias mas continua a ir para as escolas. As “famílias” apenas indicam para onde vai a transferência bancária do Estado, no caso dos contratos simples e de desenvolvimento.

Já agora… actualmente existe uma fórmula conhecida para estes apoios (os contratos simples não são novidade alguma) dependente da capitação do agregado familiar. Nesta proposta de projecto-lei remete-se para uma futura portaria que ainda não se conhece em que termos será redigida.

Se for um valor uniforme ou se qualquer família puder aceder a esse tipo de apoio (modalidade de cheque-ensino universal, mais ou menos encapotada) será uma enorme derrota para todos aqueles que encaram este recurso como uma ferramenta capaz de diminuir desigualdades e apoiar os mais desfavorecidos.

Anoto que nesta proposta é concedida às escolas privadas uma verdadeira autonomia organizacional, nada parecida com o espartilho imposto às escolas públicas.

 

A Torrente Legislativa Continua

A prova de acesso parece que é para colocar em prática já em Dezembro.

• Projeto de diploma da Prova de Avaliação de Conhecimentos, Capacidades e Competências Tipo: PDF, Peso: 85,76Kb

• Projeto de Regime Jurídico da Formação Contínua dos Docentes Tipo: PDF, Peso: 214,11Kb

• Projeto de aditamento ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário Tipo: PDF, Peso: 45,47Kb

Eu bem que ando a propor algures que se faça um estudo sobre os fluxos legislativos na área da educação, porque eu nem que tivesse sete vidas conseguiria…

 

O Problema Maior É A Mobilidade Especial…

… e espero que a FNE o entenda.

Professores não podem ser colocados a mais de 60 quilómetros da sua escola

Governo em negociações com os sindicatos de professores.

Quando ao que se segue, gostaria de ver as propostas concretas por escrito:

Alargar no tempo a aplicação da mobilidade especial e conseguir “uma contagem diferenciada” para os docentes são duas das propostas que estão em cima da mesa, segundo Casanova de Almeida.

O secretário de Estado recordou ainda que o aumento de cinco horas por semana no horário de trabalho será reflectido na componente não lectiva e que se mantém a redução da componente lectiva por idade e antiguidade dos professores.

 

Pró-Ordem: Contrapropostas

Ficam aqui, tendo-me sido solicitada a divulgação: Contrapropostas sobre Mobilidade e Requalificação.

 

Proposta De Lei N.º 154/XII/2.ª – A Da Requalificação

Institui e regula o sistema de requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12 A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

Chamo a atenção para o nº4 do artigo 4º em que se faz uma salvaguarda bastante interessante que, aplicada às instituições de ensino ponto final poderia evitar muita da confusão que vivemos:

4 – Na aplicação da presente lei às instituições de ensino superior públicas são salvaguardadas, quando necessário, as adequadas especificidades em relação ao respetivo corpo docente e investigador, nos termos dos respetivos estatutos.

Equidade?

 

Sim?

E onde podemos ler isso?

Fica aqui a proposta de lei 153/XII/2ª, com debate no dia 11 de Julho no Parlamento na qual não consigo ler nisso com clareza: PropostaLeiHorarioTrabLei153de2013.

 

Proposta – Abel Eça

Proposta para a defesa de uma classe docente
e consequentemente da qualidade das aprendizagens dos nossos alunos

Abel José Torres Pereira de Eça, professor no Agrupamento de escolas de Amares, vem por este meio apresentar a seguinte proposta, às duas organizações representativas dos professores, a saber: FNE e Fenprof.

Tendo estado presente, no dia de hoje pelas 18 horas, na escola Calouste Gulbenkian, num plenário de professores defendi o seguinte:

1º As duas organizações representativas, FNE e Fenprof, devem sentar-se à mesma mesa e dialogar entre si, antes das mesas negociais da próxima segunda-feira.

2º  Seguindo o exemplo do colega, da escola secundária de Vila verde, defendi que se não houver acordo na segunda feira se continue com as greves às reuniões apenas nos anos terminais, 9º e 12º anos, pois as consequências destes é que produzem efeitos na opinião pública e mormente são alvo dos nossos comentadores televisivos. Estou consciente que tal luta, terá efeitos colaterais, mas que eu saiba sem esforço nada se consegue. Sei que estamos todos cansados e desiludidos, mas somos ou não uma classe?

3º Para tal, as organizações sindicais devem dar apoio logístico nas escolas, para que os professores se organizem, de modo a minimizar o prejuízo financeiro dos colegas em greve.

4º Devemos continuar com manifestações, a nível de distrito, porque só deste modo seremos visíveis nesta sociedade, consequentemente temidos pelo ministério.

Esta foi a proposta apresentada, e passo a consubstanciar aqui as razões do que está em causa:

a)      O governo tem vindo a pressionar o M.E. para proceder a cortes cegos, na ordem dos 50 000 professores, conforme se pode constatar em vários relatórios ( OCDE, TroiKa), no entanto nos três últimos anos saíram do sistema cerca de 28000 professores ( falecidos, reformados e contratados). Por razões financeiras, este ministro implementou medidas, entre as quais destaco, o aumento do número de alunos por turma, a megalómana operação de agregação de escolas, o aumento de duas horas para os professores do secundário, o apoio aos alunos em CNL, a redução do número de horas para o desempenho de vários cargos de gestão intermédia. Consequentemente, estas medidas traduzem-se em menos professores, não importando aqui a qualidade do sistema educativo, mas tão-somente a componente financeira.

b)      Para poder reduzir o número de professores, o governo tem apresentado propostas, nomeadamente a Proposta de Lei n.º 154/XII/2.ª, a qual cria o regime de requalificação dos trabalhadores da administração pública.

c)       Para poder implementar tal, este governo apresentou a proposta de alteração ao estatuto da carreira docente, permitindo deste modo o despedimento dos professores.

d)      Aprovou o conselho de ministros o aumento do horário de trabalho de 40 horas, para toda a função pública, esquecendo a especificidade da profissão docente.

e)      Tem havido nas mesas negociais, referência à abolição de redução por idade, redução que até o regime salazarista contemplava, consequentemente serão necessários menos professores.

f)       Tem este ministro mostrado sensibilidade para entregar o ensino profissional aos politécnicos, consequentemente menos professores serão necessários.

g)      Tem este ministro da educação, mostrado interesse em que sejam os diretores das escolas a despedir os professores, veja-se a nota informativa enviada pelo M. E.C. ao Público, onde se esclarece que, ao referir-se à possibilidade de contratação e demissão de professores pelas escolas, o ministro da Educação e Ciência “está a falar de uma maior autonomia e de um papel decisivo das escolas na contratação de professores num horizonte de dez anos e não nos próximos anos.

P.S.

Proposta enviada às duas organizações sindicais

 

É O Que Vão Oferecer Ao Borges?

Mesmo que tenha mais de 50?

Governo propõe 1,5 salários a funcionários públicos até 50 anos

 

Proposta De Calendário Escolar Para 2013-14

Aqui: Calendário Escolar 2013.2014.

As datas previstas para os exames/provas finais do 1º e 2º ciclo, em particular no caso deste, são um disparate.

No caso da pausa prevista para a altura do Natal, penso que falho qualquer coisa na cópia do calendário escolar de uma qualquer zona da Alemanha ou desses países que têm muita neve nessa altura.

 

O Governo Ideal

Comentadores televisivos, se possível ex-ministros. Ou então especialistas em finanças, percepções externas, credibilidades dos mercados e outras coisas assim. E há sempre os economistas que fazem manifestos geniais.

 

A Proposta Do Dia De Novos QZP

Como se vai percebendo pelo canto superior esquerdo das páginas, há mais variantes. Aguardemos a de 12 (divisão dos qzp do Alentejo) ou de 15 (divisão do Algarve, Trás-os Montes e Beira Interior).

Pode ser? Para começarmos a falar?

 

Proposta De Novos Quadros De Zona Pedagógica

O objectivo deve ser ficar com 10-12…

Se ficasse assim era quase como as antigas 4 zonas…