Vale A Pena Comentar?

O secretário de Estado nem me parecia assim tão adepto da rebaldaria, mas já vale tudo.

Os ramirílios rigorosos aplaudem a quatro mãos.

Alteração no acesso aos Politécnicos vai avançar

O secretário de Estado do Ensino Superior concorda com a proposta que levou à saída de Lisboa, Porto e Coimbra do CCISP.

(…)

A nova proposta retira a obrigatoriedade de uma nota mínima como requisito obrigatório, criando assim condições para o ingresso de um aluno com nota negativa num exame nacional de uma disciplina específica para o seu curso.

 

Bora Nessa!

Eu cá por mim dava já os diplomas à nascença, conforme os pergaminhos, apelidos e conta bancária.

Aos pobrezinhos (retomando aqui o jovem investigador Homem Cristo), porém, só dava diplomas para serem professores, mas tendo de fazer prova escrita complementar para exercer. Mais uma oral de ingresso em lambe-botismo.

Politécnicos propõem ao Governo eliminar exames de acesso aos institutos

 

Nuno Crato É / Será

 

Até Que Enfim!!!

Não é a medida principal (regular a sério a qualidade dos cursos oferecidos desde a sua criação para não se atraírem alunos e propinas ao engano)… mas é a segunda…

Resta saber se haverá CORAGEM para a levar adiante de forma credível.

Fazer exames de acesso ás profissões só têm razão para existir se as Universidades e Politécnicos funcionarem na base da balda…

Expresso, 10 de Maio de 2014

 

Ingratos!

Anda o ramiro a inventar uma fast lane para os vocacionais e para salvar o pelo a uns quantos nichos e é assim que lhe agradecem?

Politécnicos recusam leccionar cursos curtos aprovados pelo Governo

Modelo “revela desconhecimento da realidade do ensino superior”, diz Conselho Coordenador. Governo admite indefinições na proposta aprovada nesta quinta-feira.

Desconhecimento da realidade do ensino superior ou desconhecimento da realidade da Educação, ponto final?

Para além de que isto de querer meter a malta dos profissionais do secundário onde está muita gente que fugiu deles a sete pés…

 

 

Já Agora…

… também não acho nada normal que pessoas directamente ligadas ao funcionamento do curso de Lazeres Diversos na Associação de Formação de Villa Arriba sejam nomeadas para avaliar e decidir da continuação de cursos de Lazeres Diversos na Colectividade Humanitária de Villa Abajo, uma das suas principais concorrentes na atracção de utentes. Resta saber o que estará a acontecer em Villa Media.

Pessoalmente, que sou chato e esquisitinho, acho que qualquer princípio de bom senso e mesmo de ética aconselharia que tais pessoas fossem nomeadas para fazer a tal avaliação lá para Villa Longínqua, onde daria menos nas vistas o evidente conflito de interesses.

Claro que em Villa Abajo estão à espera de levar um chumbo bem chumbado em cima. Acontecendo, os nomes das villas e das pessoas será devidamente divulgado.

Não é que a reorganização desta colectividades poli-formativas de3ixe de ser desejável, quiçá mesmo a sua junção e especialização da oferta, mas nem sempre os fins justificam tão reprováveis meios.

 

E Se…

… as equipas de avaliação dos cursos dos politécnicos da A3E’s forem, pelo menos em alguns casos, formadas por elementos da concorrência directa do funcionamento desses mesmo cursos que vão avaliar?

Gente bem colocada dá nisto.

Mais informações sobre alguns aspectos sobre a escassez de vergonha na cara para mais tarde, quiçá para o novo ano.

 

Acórdão Do Supremo Tribunal Administrativo n.º 7/2012

Interessante, apesar de…

 IV- DECISÃO
Termos em que, acordam os juízes deste Tribunal em conceder provimento ao recurso e, em consequência:
a) anular a decisão impugnada e julgar a acção improcedente (art. 152º, nº 6 do CPTA);
b) uniformizar jurisprudência nos seguintes termos:
«O DL nº 408/89, de 18 de Novembro, contém normas específicas relativamente ao regime de promoção
do pessoal docente universitário e do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica, devendo, em consequência, o regime por ele estabelecido, designadamente no seu art. 3º, al. b), in fine, ser considerado como lei especial, prevalecendo sobre as regras gerais para as carreiras da Administração Pública previstas no DL nº 353-A/89, de 16 de Outubro, concretamente a contida no seuart. 17º, nº 2.»

 

Uma Certa E Determinada (Total) Falta De Vergonha

Mas deve ter deixado feliz quem partiu, reparttiu e sacou para si o pão que lhe falta, borrando-se para quem fica à míngua.

Não se aplicam aqui os 30 dinheiros, porque não há qualquer traição, apenas gente a tratar da sua vidinha graças a encostanço. Basta ler a justificação do ministro.

Decidiu recompensar os ajudantes, enterrando por completo as escolas secundárias. A vingança dos ramirílios continua.

Politécnicos vão passar a integrar ensino profissional

(…)

Já este ano lectivo, os cursos de ensino profissional, actualmente, leccionados nas escolas secundárias, passarão a ser ministrados também em institutos superiores politécnicos. A notícia foi avançada pelo ministro Nuno Crato, durante a discussão do orçamento da Educação para 2013 na especialidade.

Os politécnicos, com o número de inscrições registados, passaram a ter uma série de áreas críticas, revelou o governante, que apontou uma saída para o problema instalado: “para ultrapassarem estas dificuldades, e por que são extremamente necessários ao País, os politécnicos precisam de coordenar as suas ofertas”, nomeadamente ao “nível do ensino profissional secundário”.

Nuno Crato concluiu dizendo que os politécnicos “têm professores, instalações e conhecimentos que muitas escolas secundárias não têm”.

 

Pelo Superior E Politécnico

Politécnicos acusam Governo de adulterar orçamentos

O representante dos politécnicos portugueses acusou hoje o Governo de ter “adulterado” os orçamentos destas instituições ao efectuar “desvios” de verbas que, somados a outras reduções, correspondem a cortes quase três vezes superiores aos inicialmente previstos.

Educação: Politécnico da Guarda admite fechar nas férias e dispensar funcionários devido a cortes orçamentais

Educação: Com corte de 2,7 ME, Universidade de Trás-os-Montes prepara-se para ano negro

Universidade do Porto corta em docentes, disciplinas e novas obras, com cortes de 9,1 MEuro no OE

 

Cria-se Um Grupo De Trabalho Gracioso…

… e aplicam-se uns dinheiritos dos milhões previstos para estudos e pareceres e tudo se resolve a contento dos amigos dos amigos.

Nuno Crato promete resolver problemas de financiamento dos politécnicos “com diálogo”

 

Seguritatis

Queridos líderes,

está tudo ligado.

 

Interessante

E não é que é o SneSup a pedir este parecer? O que diria Jorge Pedreira neste caso? Ou Maria de Lurdes Rodrigues, docentes do Ensino Superior?

Jurista defende que novo estatuto da carreira docente é inconstitucional

Um estudo elaborado pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Pedro Barbas Homem conclui que os novos estatutos da carreira docente do Ensino Universitário e Politécnico, já enviados para a Presidência da República para promulgação, contêm artigos “inconstitucionais”.

Este trabalho jurídico, que defende que o Governo legislou sobre matérias que são da “competência da Assembleia da República” (PR), faz parte de uma exposição enviada esta semana pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) a Cavaco Silva, na qual a estrutura sindical alerta para as “ilegalidades” dos diplomas.

O sindicato já solicitou também uma audiência ao PR, para que Cavaco Silva tome conhecimento de “vários aspectos problemáticos dos novos estatutos” antes de decidir promulgar ou não os decretos-lei. “Queremos que verifique a situação constitucional dos diplomas para que, se se confirmarem as ilegalidades, possam ser rejeitados”, afirma Gonçalo Xufre, dirigente do Snesup, estrutura que tem promovido a greve dos docentes do ensino politécnico.

Quando foram os zecos a pedir pareceres foi um fartar vilanagem de dizer que os pareceres diziam o que se queria que dissessem? E agora, como ficamos?

 

Estranhas Divisões

Ver a Fenprof a negar-se a uma greve é algo estranho…

Sindicatos divididos com greve a exames no politécnico

SNEsup convocou pré-aviso de greve às provas, que vigora entre hoje e dia 13. O motivo é contestar a exigência da participação em concursos aos contratados que queiram entrar nos quadros. Protesto está longe de gerar consensos.

Os institutos politécnicos estão, desde hoje, sob um pré-aviso de greve às avaliações, que ameaça deixar muitos alunos sem provas e notas até segunda-feira. Mas os motivos e a forma do protesto estão longe de ser consensuais entre os professores.

A acção, convocada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNEsup), não tem o apoio da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). E, como estas estruturas repartem entre si a quase totalidade dos sindicalizados no superior, é pouco provável que a adesão ultrapasse os dois a três mil docentes, um terço a metade do universo dos politécnicos.

 

Não Precisaram De 100.000 Nas Ruas

Porque Mariano Gago anda por aí para ficar, não é simples testa de ferro e não se quer queimar em final de festa:

Mariano Gago faz “cedências” em relação aos projectos de estatuto das carreiras docentes

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Mariano Gago, foi hoje ao encontro de algumas das pretensões defendidas pela Fenprof no âmbito das negociações dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior (universitário e politécnico), mas não abriu mão dos concursos como “forma única para o regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico, não garantindo uma transição justa”.

Durante uma reunião, que sentou à mesma mesa Fenprof e o MCTES, Mariano Gago anunciou que vai avançar com novas propostas, em particular, quanto aos regimes de transição, tendo transmitido oralmente as suas linhas gerais aos dirigentes da Federação Nacional dos Professores. Na reunião, o ministro da Ciência e Tecnologia “contrapôs um conjunto de alterações aos projectos de estatutos que correspondem a uma significativa cedência às manifestações de descontentamento e de indignação expressas no plenário de docentes do politécnico (…)”, lê-se num documento, no qual a Fenprof revela que a proposta do ministério é dirigida sobretudo aos regimes de transição do politécnico e do universitário.

Mas

Sindicato do Superior diz que Gago anula reuniões devido a manifestação

O ministro Mariano Gago anulou as reuniões que tinha previsto para amanhã com os sindicatos do ensino superior, de forma a negociar os estatutos de carreira do sector, ao que adianta ao Negócios o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Xufre.

O dirigente sindical refere que Mariano Gago terá ficado desagradado com uma manifestação de professores que decorreu hoje à porta das instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“Juntamos cerca de 70 docentes, que manifestaram o seu desagrado perante a proposta do Ministério para os estatutos de carreira do ensino politécnico. O ministro não gostou e adiou as reuniões que tinha agendado para amanhã”, diz Gonçalo Xufre.

 

E Quanto Aos Zecos?

FNE defende que professores não podem ser prejudicados

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), no âmbito da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), lamenta que o Conselho de Ministros tenha aprovado diplomas de revisão sem ter submetido à negociação com os sindicaros. A FNE defende que nas negociações que estão a decorrer, os professores não podem ser prejudicados.

A FNE reúne amanhã, a partir das 16h30, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para negociar a revisão dos estatutos da carreira docente universitária e politécnica. Para que haja “efectiva negociação” na reunião de amanhã, a FNE espera que sejam dados passos para uma definição em termos de estatutos sobre condições de trabalho, nomeadamente no que toca à estrutura de horários e respectivas cargas horárias dos docentes do Ensino Superior, diz em comunicado à imprensa.

A federação defende que a tutela deve assegurar que os vínculos e as condições de trabalho dos docentes “não são prejudicados nas novas formas que vierem a revestir as instituições de ensino superior, nomeadamente na eventual forma de fundação”.

Tal como a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), a FNE entende que o ministro Mariano Gago deve fazer mais do que “cumprir o calendário” das negociações. para isso, deverá “aceitar a proposta de que os critérios de progressão das carreiras possam constar do estatuto de forma uniforme”, em vez de aparecem de forma dispersa nos regulamentos de cada instituição.

É “fulcral” que a tutela encontre um regime de transição para o novo estatuto de carreira do politécnico que “não agrave a situação de enorme instabilidade que já hoje existe e que não ponha em causa as condições de trabalho e o nível salarial desses docentes”, conclui o comunicado. (Bárbara Wong)

 

Ainda A Lei 12-A

Volto a ler o diploma em causa. A razão directa são as dúvidas ou reservas levantadas por muitos comentadores à minha interpretação da dita lei no que se refere à carreira docente.

Tais reservas, assim como uma leitura que eu acho maximalista da sua aplicação é partilhadas pelos próprios sindicatos, ou pelo menos por parte deles.

No entanto, em favor da minha posição, eu invocaria aqui um parecer da Secretaria Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que nas suas conclusões (p, 25 ss) corrobora aquilo que eu considero ser a forma correcta de (não) aplicar a transição de vínculo. Se a partir do próprio Governo existe um parecer que, com base no ECDU, afirma que a uma carreira especial não revista não se pode aplicar tal transição, não compreendo que sejam os representantes dos professores a aceitar como boa – mesmo que contestando as notificações – uma aplicação abusiva da Lei 12-A.

A esse respeito recomendaria ainda a leitura deste documentro do SPRC, datado de 27 de Janeiro deste ano e este comunicado do SNESup, datado de 10 de Fevereiro.

Por tudo isto, quer-me parecer que o que é aplicável para a carreira docente do Ensino Superior e Politécnico – e o parecer do MCTES é claro a esse respeito – também o é para a carreira docente dos Ensinos Básiuco e Secundário, assim como para os educadores de Infância.

Anexo: Parecer_-_Transicao_de_Pessoal.

 

E Nem Vão A Tempo Dos Concursos

Quatro mil professores em risco de desemprego

Os professores do Ensino Politécnico receiam despedimentos entre os quatro mil docentes com vínculos precários. Esta quarta-feira, Mariano Gago volta a reunir-se com os sindicatos por causa da revisão do Estatuto da Carreira.

A proposta do Governo prevê que entre 30 e 50% dos docentes do Politécnico sejam dos quadros. Actualmente, 70% têm vínculo precário, cerca de quatro mil professores, assegurou, ao JN, Mário Carvalho, dirigente da Fenprof. Sindicatos e docentes anseiam que Mariano Gago adiante o número de vagas que vão abrir no sistema ou o que irá acontecer a esses professores equiparados. Depois da reunião de hoje entre sindicatos e ministro do Ensino Superior, se o Governo mantiver a proposta “tal qual está, terão de se tomar posições fortes”, acrescenta o mesmo dirigente.

Verdade se diga que os Politécnicos se aproveitaram muito das requisições de professores do Ensino Básico e Secundário, da docência a tempo parcial de muita gente e de outros esquemas que nem sempre permitiram que os respectivos corpos docentes tivessem uma situação estável.

Agora com o refluxo nas matrículas… e apesar da pura invenção de novos cursos para arranjar carga horária…