Pluralismos


Estive a ler o livro de David Justino para o que espero ser um debate sério, no dia 26, acerca das ideias que nele existem sobre as origens, causas, características e eventuais soluções para a situação da Educação em Portugal.

Como seria de esperar há uma boa parte com que concordo (em especial no diagnóstico) e outras em entro em divergência (parte do que se consideram ser soluções adequadas).

Mas isso não é assunto para aqui e agora.

Vou-me ficar apenas por uma passagem, já perto do final (pp. 123-124), que aborda algo que agora tem relevância:

Nos últimos anos, assistimos a um fenómeno relativamente novo que merece uma atenção especial. Falamos do que ficou conhecido por «movimento de professores», que assumiu proporções até então nunca conhecidas. Nascido da contestação ao novo modelo de avaliação de professores e ao estatuto da carreira docente, este movimento ganhou expressão pública e demonstrou uma capacidade de mobilização que surpreendeu as próprias organizações sindicais, que em certos momentos foram claramente ultrapassadas. Para isso muito contribuiu o recurso generalizado Às novas tecnologias de informação e comunicação, com os blogues e as mensagens electrónicas a estruturarem autênticas redes sociais e informação, debate e mobilização, como nunca tinha acontecido. Foi claramente o primeiro movimento social da era da Internet a ter uma projecção nacional e a alterar a lógica tradicional do conflito entre órgãos de poder e um corpo profissional.

Este facto poderá representar o início de uma nova fase no debate sobre a educação. Passados os momentos mais conturbados e de radicalização de posições, essas redes continuam activas, ficando por saber como é que esse recurso irá ser utilizado em situações futuras. A despeito da inorganicidade do movimento, há laços que se estabeleceram, solidariedades que se desenvolveram, novos intérpretes deste longo debate que se evidenciaram. Neste particular domínio, nada voltará a ser como dantes.

Ao ler isto tive a estranha sensação de alguém ter escrito exactamente o que pensava até há não muito tempo.

Neste momento, em especial pela observação do que decorreu durante 2010, tenho uma visão menos optimista do potencial futuro das sementes lançadas.

Por várias razões, de que explicito aqui apenas duas:

  • Desde que a actual equipa do ME tomou posse deu-se uma convergência objectiva de vontades para eliminar o que um actual secretário de Estado considerou o ruído dos blogues e outras redes de discussão exteriores aos canais tradicionais. Nesse esforço por esvaziar as vias alternativas de debate e de circulação da informação (há que ter sempre presente o que Alexandre Ventura declarou ao Expresso enquanto presidente do CCAP sobre o que teria falhado no modelo anterior de ADD), houve a colaboração activa por parte dos sindicatos, pelo menos de parte deles ou – se não quisermos ocultar as coisas – da Fenprof, que viu a oportunidade de novamente dominar de forma quase monopolista o diálogo com o ME e a canalização da representação dos professores à desejada mesa das negociações. Nesse contexto, até as organizações-satélite do ME (CCAP e Conselho de Escolas) foram subalternizadas. Os primeiros meses de 2010 escorreram, enquanto os actores institucionais preferenciais faziam os possíveis por esvaziar o papel das vozes alternativas, reforçando o controle sobre a informação disponível ou aliciando de um modo ou outro alguns dos ruidosos. Algo começou a falhar nesta estratégia quando se percebeu que – afinal – esses mesmos actores não passavam de marionetas controladas de cima, não tendo a equipa do ME qualquer liberdade para decidir fosse o que fosse, ao mesmo tempo que se percebia que a multiplicidade de promessas de amanhãs ridentes ,por parte da Fenprof na primeira parte do ano não, tinham qualquer correspondência na realidade. Os contratados, o elo mais fraco disto tudo, foram os primeiros a perceber na pele a desilusão. Por outro lado, a própria comunicação social – uma parte cada vez mais alargada – foi-se apercebendo do embuste e da (falta de) credibilidade de quem se queria protagonista único do discurso.
  • Do lado dos alternativos, o amadorismo da forma de organização, a dedicação à causa por ideais sem estruturas de apoio formais, a acumulação de um novo papel quase público à sua actividade profissional nas escolas, assim como um evidente confronto de egos num espaço apertado, levou à instalação de um evidente cansaço e erosão da energia, fazendo com que a terceira frente neste conflito fosse apresentando as suas limitações e divergências na fase crucial de passagem da crítica anti-quase tudo para a da construção de algo alternativo. Os movimentos de professores formados de modo mais institucional ou formal foram-se esvaziando depois de Novembro de 2008, indecisos quanto ao rumo a tomar: ceder ao esvaziamento ou ensaiar algo novo, mesmo que algo decalcado de iniciativas já conhecidas? A APEDE optou por esta segunda hipótese, apresentando um manifesto por um movimento social novo, numa espécie de lógica frentista alternativa. O MUP volatilizou-se, o PROmova enquistou-se e apenas o MEP, até pelas suas ligações e estrutura, foi o único que conseguiu lançar de forma periódica algumas iniciativas com impacto público. Na área da blogosfera mais activa nos últimos anos – em especial a mais individualista, na qual me integro – verificou-se algum exacerbamento dos conflitos pessoais, com cada um a ser obrigado a revelar de modo mais claro o seu caminho e de que modo não é convergente em tempos de forçada acalmia. Uns realinharam-se ainda mais com os sindicatos ou com certas forças partidárias em aparente ascensão, enquanto outros sublinharam cada vez mais o seu individualismo, mesmo se formando uma espécie de rede comunicante sem qualquer programa comum ou combinação prévia. Podia escrever aqui o nome dos blogues de cada um dos grupos, mas tenho a minha conta de quezílias e cada um sabe perfeitamente ao que anda e todos os que por aqui (e lá) passam sabem bem do que falo (esta é a minha faceta Octávio Machado, nem de propósito morador neste mesmo concelho). Isto serve apenas para dizer que a útil e conveniente unidade de outrora se fragmentou e a cartografia da blogosfera, dita docente, se redefiniu de um modo bastante assinalável, tornando mais claro o papel de cada um mas, ao mesmo tempo, traçando fronteiras pessoais e posicionais.

É este um diagnóstico derrotista ou desiludido? Será que tudo vai ser como dantes (pré-2005) ou será que há potencial para que nada a ser como antes?

Pela parte que me toca, há evidente desilusão mas também uma certeza: enquanto não nos matarem de morte matada, o ruído continuará.

Ahhh… ia-me esquecendo de algo estrutural: não evitarei dizer o que penso, mesmo se isso implica desagradar a quem acha que a unidade se forma no abafar das divergências (isso sempre foi o pecado que apontámos a outros). Mas com duas condições: um mínimo de respeito pelos interlocutores e de hipérboles tremendistas no discurso e  coerência entre o que digo em público e em privado.

Objecto de 75, diz que vai ser preciso.

Caro Paulo Guinote,

Escrevo-lhe agora para apelar, tal como apelei a dois dirigentes sindicais, para que haja coincidência de esforços no sentido de se realizar uma gigantesca manifestação nacional no dia 8 de Nov., tal como se poderão realizar dezenas de manifestações nas diversas capitais de distrito no dia 15 de Nov (ou o inverso). Esta é apenas uma de muitas possibilidades que, por certo, haverá. Apelo à nobreza de gestos de mútua cedência (quer dos chamados Movimentos Independentes, quer da Plataforma Sindical) em nome de um desígnio maior – a derrota de pelo menos alguns dos desastres educativos que o ME insiste em impôr.

Sou sindicalizado no SPGL, mas estava a pensar ir à manifestação de dia 15, no pressuposto de que seria a única manifestação que haveria. Depois (quando me deparei com duas manifestações) cheguei a pensar – caso não haja entendimento vou tentar ir às duas. Mas acho isto, à partida, um absurdo (nas actuais circunstâncias). Foi e é, pois, com grande preocupação que vi e ainda vejo colegas divididos quanto à manifestação a que deverão ir. Em muitas conversas em que me desdobrei nestes últimos dias, e nas reuniões sindicais na minha escola, a esmagadora maioria dos colegas,  considera que se deveria chegar a um consenso entre as duas iniciativas, pois, caso contrário, a divisão da nossa classe no actual momento só dá força ao nosso inimigo, pressupostamente, comum – a equipa do ME, ou melhor, o tipo de desorientação ou entropia que introduziu, introduz e quer continuar a introduzir no sistema educativo e de que são vítimas alunos e professores.

Independentemente das razões que sustentam a legitimidade da manifestação de dia 15 (partilhadas por muitos daqueles com quem falei), algo de muito mais fundamental está em causa, nomeadamente, a actuação claramente gravosa desta equipa ministerial em relação a pelo menos duas grandes questões (e isto salta à vista daqueles com que falei):

1) O processo de avaliação em curso;
2) As regras que se pretendem implementar quanto ao próximo concurso de professores – veja-se, por ex., o que pode acontecer a cerca de 35.000 PQZP, entre os quais me encontro: a OBRIGAÇÃO de concorrer a 4 zonas pedagógicas pode, em teoria, fazer com que casais de professores (como é o meu caso) possam ser colocados a centenas de Km da sua residência, pois nada nos garante que haja real possibilidade de destacamento por aproximação à residência. E isto quando envolve filhos menores – como é o meu caso – a situação parece revestir-se de excepcional gravidade.

Cito-lhe apenas o meu caso (pois nestas coisas acho que devo, por imperativo moral, declarar os meus interesses), entre muitos que conheço. Tenho, por ex., mais de 29 de graduação profissional, tendo acabado quer o curso, quer a profissionalização com média de 17 e ainda ando com este grau de incerteza. E, claro está, volto a sublinhar, não sou caso único. Antes fosse!

A nobreza da cedência mútua, num momento particularmente difícil, só pode contribuir para resolver alguns problemas centrais com que hoje nos deparamos. O inverso será desastroso para a Educação em Portugal e, nomeadamente,  para a dignificação da nossa profissão.

Com os meus melhores cumprimentos e fazendo votos para que chegue a um consenso quanto ao plano de actuação (ainda que haja divergência salutar de ideias),

João Paulo Maia, Professor PQZP da Península de Setúbal, a leccionar actualmente na Esc. D. João II em Setúbal

E ficar provavelmente cansado disso até ao resto da vida…

Agora mais a sério: estou a pensar ir então às duas manifestações que se adivinham para a primeira quinzena de Novembro. Não me parece que seja bem recebido pelos promotores de uma delas se for reconhecido (mas levarei um boné enterrado até aos olhos…), mas como são eles que dizem que nos devemos «unir», espero que à chegada não me mandem desunir ou desandar. Porque há gente assim, que quer unir, mas depois trata mal quem aparece e não tem a vestimenta com a cor certa.

Mas eu explico melhor o meu interesse pessoal em participar nas duas, que passo a enumerar pela sequência como devem acontecer:

  • A manifestação da Fenprof – se a Plataforma vai a reboque da agenda de Mário Nogueira logo se vê – parece-me uma iniciativa interessante do ponto de vista da defesa dos direitos laborais. De um ponto de vista restrito, a questão dos concursos atinge-me pouco, mas atinge em força a minha cara-metade que, a passar a lei o que está no projecto, a faria recuar imenso em termos de estabilidade profissional. Quanto ao novo modelo de gestão, dircorsando dele, a Fenprof foca-se muito no detalhe do director e menos no da municipalização, pelo que aqui não estamos em absoluta sintonia. Quanto á avaliação do desempenho não percebo a mposição sinical. Aceitou fazer parte de uma comissão paritária e rever o modelo apenas a partir de Junho/Julho, pelo que contestá-lo agora, do ponto de vista das condições de trabalho, é estranho. Ou lhes faltou visão há seis meses ou então seria bom renegar o Entendimento. De qualquer modo, julgo que tenho algumas razões para participar, desde que a não marquem para uma sexta-feira. Para não ter o Pai da Nação e a Ministra ou o SE Lemos a apontar-me quantas horas de faltas dei e quantas crianças e famílias defraudei.
  • Quanto à manifestação de dia 15, cuja data já conheço, tenho interesse em participar porque tenho afinidades com a sua lógica, que ultrapassa as questões laborais e entra por territórios mais abrangentes, até mais do foro ético e deontológico. Mais do que mera contestação laboral, é a expressão de uma preocupação com o funcionamento das escolas e com as condições do trabalho pedagógico com os alunos e o desenvolvimento das suas aprendizagens. Um docente até pode ter condições para fazer o seu trabalho burocrático pelo ME, mas depois ser impedido de dar o seu melhor como professor mesmo, exercendo a docência – a «mais nobre actividade de um professor» nas palavras sábias que conhecemos – em condições precárias. E a manifestação de dia 15 passa mais por aí, uma vertente não tão redutoramente laboral como a da Fenprof. E porque a manifestação de dia 15 é uma expressão de um descontentamento e insatisfação para conhecimento da sociedade e opinião pública e não uma fase pré-formatada de uma estratégia destinada a ganhar pretensos pontos numa mesa de negociações. Não me parece que os promotores de dia 15 queiram tornar-se os «interlocutores válidos» e muito menos exclusivos com o ME, pois sabemos até que ponto o ME não negociou até hoje a sério com ninguém e só cedeu quando a pressão veio de fora dos tais exclusivos «interlocutores válidos».

De tudo isto decorre que já marquei na minha agenda os sábados, dias 8 e 15, para uma passeata familiar até Lisboa.

Quem não tiver essa oportunidade, deve escolher a manifestação mais do seu agrado.

Porque assim até seremos mais, porque cada grupo manifestará as suas preocupações, no fundo com elementos comuns, mas com tónicas diversas. Uns mais para «dentro», outros mais para «fora».

Porque a diferença, o pluralismo e a liberdade devem ser merecedore(a)s de respeito.

Público, 10 de Setembro de 2008

Pelos vistos, os sindicatos andaram mesmo aos papéis durante muito tempo – já o sabíamos, mas é bom confirmá-lo – e perderam completamente o comboio da contestação ao ME até conseguirem um balão de oxigénio com a manifestação de 8 de Março e depois com o entendimento com o ME.

No fundo, e eu até achei que o entendimento não foi necessariamente negativo e dei-lhe o meu apoio sob reserva, ME e sindicatos queriam era normalizar a situação.

  • O ME condescendeu e reconheceu aos sindicatos um papel que lhe negara durante três anos, com o objectivo que eles passassem a enquadrar a acção contestatária multipolar dos professores. Reconhecendo aos sindicatos o direito a estarem presentes em organismos de que antes estariam arredados – substituídos por um Conselho de Escolas que se mostrou meio indócil – o ME precisou dos sindicatos para acalmar os docentes e neutralizar a parte tradicional da contestação.
  • Os sindicatos precisaram de ter uma espécie de vitória simbólica para exibir, assim como de recuperar o protagonismo que estavam a sentir ter perdido desde 2005. Incapazes de reagir em seu tempo, os sindicatos uniram-se no sentido de mostrar uma frente única ao ME mas também aos docentes, globalmente fartos do modo de agir de um sindicalismo acomodado, sem imaginação e em risco de ser thatcherizado pela equipa do ME.

Aquilo a que se assiste agora é a uma tentativa dos sindicatos esvaziarem as formas alternativas de organização dos docentes e, nesse sentido, as declarações de João Dias da Silva são bem elucidativas:

Muitos sócios nossos podem ter-se sentido motivados pelos blogues, pelos SMS, pelas mensagens desses movimentos que aliás, durante a contestação, deram um contributo para o reforço do debate entre as pessoas.
(…)
Mas é preciso referir que há diferenças radicais entre o funcionamento dos movimentos informais de cidadãos e os sindicatos. E que, em democracia, a legitimidade da representação dos trabalhadores pertence aos sindicatos e a mais ninguém.
(…)
Não devemos criar confusões com entidades amorfas, que não têm dirigentes eleitos. Prestam contas perante quem? E de quê? Nos sindicatos as opções não resultam de conversas de café ou de encontros na sala de professores, são o resultados de do funcionamento de órgãos constituídos democraticamente.

Vamos lá começar por dar uma pequena dose de anestesia: todos temos direito às nossas opiniões e a defender os nossos interesses, sendo que João Dias da Silva é pessoa que não conheço para além da exposição pública e até me parece ser alguém simpático, afável e com quem se pode tomar um café, desde que não discutamos questões de política educativa e sindicalismo (não é por mim, ele é que diz que isso não interessa). Nada me move contra ele ou a FNE, tirando as opiniões que ele veiculou nos últimos dias.

Por isso vamos lá à marretada mesmo em força, para ver se Dias da Silva e a FNE (mas não só eles) aprendem e/ou percebem alguma coisa do que se passou nos últimos meses, antes de pensarem que o casulo se recompôs e que a carneirada está de volta ao redil:

  1. Aqui eu mesmo só pertenço ao MIM – Movimento Individual Minimal – e a mais nada. E assim deverei continuar por muitos e bons anos, salvo colaborações pontuais com quem eu me sinta «confortável» em colaborar e vice-versa. De forma voluntária, nenhum sindicato ou organização me representa individualmente, porque a nenhuma organização eu acrescentei o meu nome como associado. E como eu, acho umas boas dezenas de milhar de outros docentes tresmalhados, independentes e não-alinhados.
  2. João Dias da Silva, com alguma candura e manifesta falta de jeito, afirma que sócios da FNE (e de outros sindicatos) reagiram «durante a contestação» a estímulos vindos de fora do movimento sindical. Ora bem, sem os blogues, os SMS e os movimentos informais as coisas nunca teriam sido o que foram, porque os sindicatos estavam com o traseiro pregado às cadeiras tamanha era a tareia que estavam a levar do ME. Pronto, está dito. Para além disso JDS coloca as coisas como se a «contestação» já não estivesse na fase do «durante». E é aqui que existe um divórcio radical entre a sua atitude e a larga maioria dos docentes. A contestação ainda está no «durante», mesmo se os sindicatos parecem ter ficado cansaditos com a jornada de 8 de Março e agora já estejam mais «confortáveis» novamente nas reuniões em gabinetes do CNE ou ME.
  3. Em democracia a representação dos trabalhadores não «pertence» a ninguém que não sejam os próprios trabalhadores. JDS parece ter conhecimentos algo simplistas do conceito e funcionamento da «representação» em democracia. Em especial com os sindicatos e outras organizações de inscrição voluntária, a representação não é totalitária. Os sindicatos têm a representação formal dos trabalhadores mas não a esgotam, em especial se os trabalhadores não se sentirem devidamente representados e optarem por outras formas de se manifestar e fazer representar. Lamento muito, mas a FNE representa os seus associados (quantos são, já agora?) de forma directa e mais ninguém. Ponto final. Posso estar enganado mas na FNE andarão, o quê?, 10% de todos os docentes? Corrijam-me se estiver enganado. E o mecanismo da representação «legítima» dos «trabalhadores» não se esgota nos sindicatos, mesmo falando estritamente em termos laborais. Ficamos esclarecidos, ou é preciso elaborar e desenvolver mais?
  4. Agora a questão de considerar «amorfas» as entidades que JDS associa aos movimentos (in)formais de docentes. Em primeiro lugar, há entidades formais de professores, de que a mais antiga é a ANP. JDS já informou João Grancho de que não pode falar em nome dos professores? Ou a recente APEDE? Eles também têm «órgãos democraticamente eleitos». JDS não sabe disso? Em segundo lugar, «amorfos» andaram os sindicatos durante muito tempo e só sob pressão das «bases» se mexeram para além do estritamente necessário. Julgará JDS que os docentes não sabem da absoluta desorientação que se apossara dos «órgãos democraticamente eleitos» da generalidade dos 163 sindicatos existentes, incluindo os que têm menos sócios inscritos e pagantes que os alunos da minha Escola? E já agora, será que os sindicatos, em vez de se fecharem em conversas internas, não fariam mesmo melhor em descer ás «conversas de salas de professores»? É que a razão do vosso descrédito é acharem-se detentores de uma sapiência extra só porque foram eleitos por uns quantos milhares de docentes e a partir daí podem funcionar sem os consultar. É como os governos que acham que só ao fim de 4 anos os eleitores podem reclamar de alguma coisa. Nesse aspecto a lógica da nomenklatura impera e é transversal a quase todas as organizações «não-amorfas».

Enfim.

Vamos crer que João Dias da Silva disse o que disse porque teve pouco tempo para preparar as suas declarações, estava com pressa e muitos afazeres sindicais e confundiu as coisas. Porque se o que ele disse corresponde efectivamente ao seu pensamento, estamos de volta à estaca zero em matéria de renovação do movimento sindical e a uma enorme confusão quanto ao conceito de «representação» que é imanente dos representados e não posse dos representantes.

Seria bom que não apenas João Dias da Silva mas todos os outros líderes sindicais, incluindo aqueles que 99% dos docentes não conhecem, percebessem o seu papel enquanto «representantes», necessariamente transitórios, de uma parte de um grupo profissional.

E que entendessem que esse seu papel desaparece quando perdem a confiança daqueles que afirmam representar.

Explicar isto de forma mais clara, só se o Antero fizer um desenho.

Parece que há quem esteja preocupado com a coerência das reacções dos professores em relação ao day after da manifestação.

Não é o meu caso e já explico porquê.

Não me aflige nada que existam múltiplas ideias em confronto, das mais radicais visando acções de luta imediata às mais pacientes, esperando dar uns dias de balão de oxigénio para todos respirarem.

Aliás, acho mesmo que esta diversidade é extremamente positiva para a classe docente e, ao contrário das aparências vistas com pressa, sinal da sua vitalidade e de uma muito saudável pluralidade.

Durante anos considerou-se que os professores e educadores estavam algo apáticos e divididos, que uins iam a «reboque» dos sindicatos, que «cediam» ao Ministério em muita coisa.

De repente (ou não tanto assim) dá-se um levantamento geral e esperam que toda a gente fique a pensar de forma ordeira e pela mesma tabela?

Impossível.

O que se passa por estes dias e semanas pode ser um reencontro da classe docente com uma identidade dada como quase perdida. Foi um reencontro despoletado por reacções negativas díspares. Sem um fio condutor comum nas propostas.

So what?

E depois?

Não é este o momento de recomeçarmos a debater entre nós o Futuro? Não será mesmo esse o maior receio de um ME (pre)ocupado em decepar-nos a capacidade crítica e reflexiva?

Estamos neste momento em discussão, a debater hipóteses de prosseguir a resistências a várias políticas do ME. Isso é público e notório! E é bom!!!

Muito bom!

Com não sei quantos sindicatos e dezenas de Associações Profissionais (que mesmo assim não representam todos os docentes ou uma larga maioria) queriam um coro afinadinho?

O momento de turbulência e debate interno que se vive é um sinal extremamente positivo e demonstra que ao contrário do ME, os professores têm capacidade de discutir entre si as soluções, que têm dúvidas e não têm a certeza, antes de um verdadeiro confronto de ideias, que soluções pré-formatadas e indiscutíveis sejam o melhor caminho.

Estamos em período de brainstorming!
Até que enfim, digo eu!

Observem todos, sempre poderão aprender o que é a verdadeira «sociedade civil» a mover-se e não meia dúzia de notáveis a perorar em confrontos coreografados numa qualquer televisão perto de si!

A Democracia – a verdadeira, não a ritualizada. de mera ida às urnas de 4 em 4 anos – passa por isto! Ou já não se lembram?

Nova confederação de pais reclama pluralidade de vozes

Claro que a Confap, subsidiada a 93% pelo ME desde que cumpra um plano de actividades aprovado pela 5 de Outubro (na base do famoso protocolo estabelecido há uma década) se insurge contra esta quebra da desejada unicidade parental. Porque o pluralismo é bom no caso dos sindicatos, mas mau na própria casa.

Seria interessante que os líderes da Confap encarassem com naturalidade e sem nervosismo a diversidade de posições e o incómodo que a colagem da actual direcção ao ME suscita em parte do movimento associativo de pais. Porque se há coisa que a Confap, sob a direcção dos actuais protagonistas (retomando o que já fizeram antes), gosta de confundir é o MAP – Movimento Associativo de Pais – e a própria Confap. Porque as coisas são bem distintas e a Confap mais não é do que uma parte do MAP, não todo o MAP. Basta olhar para o número de Associações de Pais que estiveram na base da eleição da sua actual direcção.

Aliás, a Confap parece mais um organismo dependente do ME do que uma entidade autónoma, de tal modo tende a clonar as posições governamentais e a aparecer de braço dado com dirigentes de topo do ME (ou ex-dirigentes) como num recente encontro realizado em Alcochete.