Organizações


Comunidade educativa anuncia Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em Defesa da Escola Pública

Organizações signatárias:

FENPROF (Federação Nacional dos Professores), ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), FENEI (Federação Nacional do Ensino e Investigação), PRÓ-ORDEM (Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem), SEPLEU (Sindicato dos Professores e Educadores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades), SINAPE (Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação), SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores), SIPPEB (Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e do Ensino Básico), SPLIU (Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades), CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais), CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), DNAEESB (Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico), FNSFP (Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública), SIEE (Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino), SNP (Sindicato Nacional dos Psicólogos), STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local).

Guardarei comentários acerca deste elenco para posterior ocasião. Porque neste momento era capaz de imperar a aspereza, pois há os que valem pouco mais do que nada, para além da sigma e outros que apenas aparecem para se encavalitar e baterão em retirada ao primeiro tiro.

Não intento através do facto Madail, mas sucederá como o Couto.

Digo, todos os falsos líderes cercearão o bigode. Para não serem mais caquéticos do que são.

Nogueira colocará menos botox nos dentes.

É uma coreografia venal e as Venais a defenderão.

Embora já seja de 1998, sempre é da Harvard Business Review:

Six dangerous myths about pay

(…)
Many organizations devote enormous amounts of time and energy to their pay systems, but people, from senior managers to hourly workers, remain unhappy with them.
Organizations are trapped in unproductive ways of approaching pay, which they find difficult to escape. The reason, I would suggest, is that people are afraid to challenge the myths about compensation. It’s easier and less controversial to see what everyone else is doing and then to do the same. In fact, when I talk to executives at companies about installing pay systems that actually work, I usually hear, “But that’s different from what most other companies are saying and doing.”
It must certainly be the case that a company cannot earn “abnormal” returns by following the crowd. That’s true about marketplace strategies, and it’s true about compensation. Companies that are truly exceptional are not trapped by convention but instead see and pursue a better business model.
Companies that have successfully transcended the myths about pay know that pay cannot substitute for a working environment high on trust, fun, and meaningful work. They also know that it is more important to worry about what people do than what they cost, and that zero-sum pay plans can set off internal competition that makes learning from others, teamwork, and cross-functional cooperation a dream rather than the way the place works on an everyday basis.
There is an interesting paradox in achieving high organizational performance through innovative pay practices–if it were easy to do, it wouldn’t provide as much competitive leverage as it actually does. So while I can review the logic and evidence and offer some alternative ways of thinking about pay, it is the job of leaders to exercise both the judgment and the courage necessary to break with common practice. Those who do will develop organizations in which pay practices actually contribute rather than detract from building high-performance management systems. Those who are stuck in the past are probably doomed to endless tinkering with pay; at the end of the day, they won’t have accomplished much, but they will have expended a lot of time and money doing it.

Porque nem só o Trabalhador da Silva pode citar a esmo:

Situamo-nos pois numa linha de pensamento que considera o grupo social como um organismo vivo, dotado de projectos próprios, concebidos pelos seus membros que articulam as suas expectativas pessoais com as que o organismo a que pertencem lhes transmite. Parece-nos que é a partir de uma interacção entre as pulsões individuais (que comportam as forças regeneradoras da evolução social) e a sua integração, aceite pelo grupo, que se define o processo evolutivo de cada organismo. Se este é capaz de transmitir um ritmo adequado ao ritmo evolutivo individual, o homem sente-se como membro interveniente e respeitado na sua individualidade global, ao mesmo tempo que é capaz de realizar o seu próprio percurso evoluytivo no seio do organismo. Se, de uma ou outra maneira, o ritmo se materializa numa organização rígida, através de relações hierarquizadas, o homem, frustrado nas suas expectativas iniciais, e sem resposta para as suas necessidades evolutivasm acaba no pior dos casos por perder a consciência da sua individualidade, prisioneiro de um ritmo que lhe é estranho, vítima do efeito sufocante das forças organizadoras dominantes: “a actividade burocrática não transforma: controla a transformação”. (Leonor Arroio Malik, Será a Escola Facilitadora de Aprendizagens?. Lisboa: Fund. Caloustre Gulbenkian, 2003, p. 66)

Interessante tese de mestrado feita ainda no contexto do anterior decreto-lei 115/98, numa perspectiva de case-study da participação parental numa escola do 1º CEB. São interessantes as conclusões muito críticas que revelam até que ponto um regime jurídico formal de autonomia pode conduzir a fenómenos de recentralização administrativa.

Nada que não adivinhe ser a conclusão de teses de mestrado a realizar aí por 2015.

Texto completo: partorgpais.

Espreitar o Anovis Anophelis do Francisco Trindade.

No próximo Sábado, 17 de Maio, vai realizar-se uma Assembleia-Geral da APEDE, Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, na Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha, pelas 10.30h. Nessa reunião vamos votar os estatutos e os órgãos sociais da Associação. Para além disso, iremos também discutir um programa de acção que permita organizar a resistência às políticas ministeriais no próximo ano lectivo.

·      Contra este modelo de avaliação de professores

·      Contra o Estatuto da Carreira Docente

·      Contra o novo modelo de administração escolar

A presença de todos é fundamental. Não nos podemos resignar perante o cenário criado pelo acordo entre os sindicatos e o Ministério. É o futuro do ensino e da escola pública deste país que está em causa. Contamos, pois, com a participação de todos os que continuam a rever-se no projecto da nossa Associação.

Pela Comissão Instaladora da APEDE

António Ferreira

Fátima Gomes

Francisco Trindade

Isabel Parente

José Manuel Filipe

Manuel Cardoso

Mário Machaqueiro

Nelson Lopes

Ricardo Silva

Tenho seguido com moderado divertimento e algum cinismo o debate em torno da acção da ASAE. Para resumir a situação, temos um organismo do Estado que tem levado a sua missão (que é essencialmente correcta) demasiado a sério e cometido alguns excessos, abusando um bocadinho do espalhafato e do espírito dos tempos.

No meu caso, se é verdade que acho um rematado disparate querer impor Toda a directivazinha asséptica da UE aos nossos produtos, já não acho disparate o combate à fraude, contrafacção e incumprimento generalizado de diversas regras em vigor.

Mas nos últimos dias o ângulo de ataque mudou e a acção da ASAE passou para a ser criticada porque se regeria por objectivos a alcançar pelas suas direcções regionais e agentes no terreno.

Sem grande receio de absoluta incoerência, não foram poucos os opinadores que zurziram a ASAE por reger a a sua acção por critérios quantitativos com a mesma voz inflamada com que, por regra, querem que na Educação as escolas e os docentes sejam avaliados pelo cumprimentos de objectivos de «sucesso».

Vou poupar-me a nomes de órgãos de informação (mas há um que sai ao sábado e tem um formato bem grande…) e indivíduos, para não ressuscitar a acusação de que gosto demasiado de ataques «ao homem» (pois neste caso as vozes femininas são menores). Resta-me apenas constatar que, com o mais absoluto despudor, há quem tenha dois pesos e duas medidas conforme lhe convém.

O professorzeco deve ser medido pelos resultados obtidos pelos seus alunos? Claro! Mesmo se os resultados não são os dele, mas de interpostos terceiros? Sem qualquer dúvida!!! A accountability e tal, nas empresas privadas é assim, os objectivos devem ser traçados e cumpridos, não se imagina uma «organização» a funcionar doutra maneira!!!

E a ASAE, deve agir de acordo com objectivos? Não, de maneira nenhuma!!! Mas porquê? Porque actuar com base na necessidade de cumprir objectivos desvirtua e condiciona a sua missão essencial.

Pois é. Eu até compreendo as dores de muita gente com a acção destemperada da ASAE e partilho das preocupações quanto à possibilidade de – a meio do caminho – os responsáveis regionais e agentes da ASAE perderem um pouco a noção da sua missão, secundarizando-a em relação à necessidade absoluta de atingir objectivos previamente estabelecidos.

Só que também me preocupo com os docentes que se vejam obrigados a desvirtuar a sua missão de ensino e avaliação da progressão das aprendizagens dos alunos com base em objectivos traçados pelo ME ou por órgãos de gestão demasiado adesivados. E como agora sabemos, até as quotas para a avaliação dos docentes dependerão das avaliaçõesa externas feitas pela IGE (que talvez tenha objectivos próprios a alcançar). Porque a certa altura do processo é tão simples confundirmos as coisas e tomarmos como farol da nossa acção aquilo que é acessório e instrumental.

Porque ou somos coerentes e defendemos que as «organizações» e os seus trabalhadores devem funcionar com base em objectivos, ou então não fazemos uma adaptação selectiva dos casos em que se aplica tal lógica.

Claro que há uma terceira via: a da adaptação das soluções a cada situação específica, que é o que eu até acho mais recomendável.

Mas então não nos gritem aos ouvidos que »TODAS as organizações» se regem pelo mesmo tipo de modelo de funcionamento e avaliação dos seus trabalhadores

Pelos vistos, os sindicatos andaram mesmo aos papéis durante muito tempo – já o sabíamos, mas é bom confirmá-lo – e perderam completamente o comboio da contestação ao ME até conseguirem um balão de oxigénio com a manifestação de 8 de Março e depois com o entendimento com o ME.

No fundo, e eu até achei que o entendimento não foi necessariamente negativo e dei-lhe o meu apoio sob reserva, ME e sindicatos queriam era normalizar a situação.

  • O ME condescendeu e reconheceu aos sindicatos um papel que lhe negara durante três anos, com o objectivo que eles passassem a enquadrar a acção contestatária multipolar dos professores. Reconhecendo aos sindicatos o direito a estarem presentes em organismos de que antes estariam arredados – substituídos por um Conselho de Escolas que se mostrou meio indócil – o ME precisou dos sindicatos para acalmar os docentes e neutralizar a parte tradicional da contestação.
  • Os sindicatos precisaram de ter uma espécie de vitória simbólica para exibir, assim como de recuperar o protagonismo que estavam a sentir ter perdido desde 2005. Incapazes de reagir em seu tempo, os sindicatos uniram-se no sentido de mostrar uma frente única ao ME mas também aos docentes, globalmente fartos do modo de agir de um sindicalismo acomodado, sem imaginação e em risco de ser thatcherizado pela equipa do ME.

Aquilo a que se assiste agora é a uma tentativa dos sindicatos esvaziarem as formas alternativas de organização dos docentes e, nesse sentido, as declarações de João Dias da Silva são bem elucidativas:

Muitos sócios nossos podem ter-se sentido motivados pelos blogues, pelos SMS, pelas mensagens desses movimentos que aliás, durante a contestação, deram um contributo para o reforço do debate entre as pessoas.
(…)
Mas é preciso referir que há diferenças radicais entre o funcionamento dos movimentos informais de cidadãos e os sindicatos. E que, em democracia, a legitimidade da representação dos trabalhadores pertence aos sindicatos e a mais ninguém.
(…)
Não devemos criar confusões com entidades amorfas, que não têm dirigentes eleitos. Prestam contas perante quem? E de quê? Nos sindicatos as opções não resultam de conversas de café ou de encontros na sala de professores, são o resultados de do funcionamento de órgãos constituídos democraticamente.

Vamos lá começar por dar uma pequena dose de anestesia: todos temos direito às nossas opiniões e a defender os nossos interesses, sendo que João Dias da Silva é pessoa que não conheço para além da exposição pública e até me parece ser alguém simpático, afável e com quem se pode tomar um café, desde que não discutamos questões de política educativa e sindicalismo (não é por mim, ele é que diz que isso não interessa). Nada me move contra ele ou a FNE, tirando as opiniões que ele veiculou nos últimos dias.

Por isso vamos lá à marretada mesmo em força, para ver se Dias da Silva e a FNE (mas não só eles) aprendem e/ou percebem alguma coisa do que se passou nos últimos meses, antes de pensarem que o casulo se recompôs e que a carneirada está de volta ao redil:

  1. Aqui eu mesmo só pertenço ao MIM – Movimento Individual Minimal – e a mais nada. E assim deverei continuar por muitos e bons anos, salvo colaborações pontuais com quem eu me sinta «confortável» em colaborar e vice-versa. De forma voluntária, nenhum sindicato ou organização me representa individualmente, porque a nenhuma organização eu acrescentei o meu nome como associado. E como eu, acho umas boas dezenas de milhar de outros docentes tresmalhados, independentes e não-alinhados.
  2. João Dias da Silva, com alguma candura e manifesta falta de jeito, afirma que sócios da FNE (e de outros sindicatos) reagiram «durante a contestação» a estímulos vindos de fora do movimento sindical. Ora bem, sem os blogues, os SMS e os movimentos informais as coisas nunca teriam sido o que foram, porque os sindicatos estavam com o traseiro pregado às cadeiras tamanha era a tareia que estavam a levar do ME. Pronto, está dito. Para além disso JDS coloca as coisas como se a «contestação» já não estivesse na fase do «durante». E é aqui que existe um divórcio radical entre a sua atitude e a larga maioria dos docentes. A contestação ainda está no «durante», mesmo se os sindicatos parecem ter ficado cansaditos com a jornada de 8 de Março e agora já estejam mais «confortáveis» novamente nas reuniões em gabinetes do CNE ou ME.
  3. Em democracia a representação dos trabalhadores não «pertence» a ninguém que não sejam os próprios trabalhadores. JDS parece ter conhecimentos algo simplistas do conceito e funcionamento da «representação» em democracia. Em especial com os sindicatos e outras organizações de inscrição voluntária, a representação não é totalitária. Os sindicatos têm a representação formal dos trabalhadores mas não a esgotam, em especial se os trabalhadores não se sentirem devidamente representados e optarem por outras formas de se manifestar e fazer representar. Lamento muito, mas a FNE representa os seus associados (quantos são, já agora?) de forma directa e mais ninguém. Ponto final. Posso estar enganado mas na FNE andarão, o quê?, 10% de todos os docentes? Corrijam-me se estiver enganado. E o mecanismo da representação «legítima» dos «trabalhadores» não se esgota nos sindicatos, mesmo falando estritamente em termos laborais. Ficamos esclarecidos, ou é preciso elaborar e desenvolver mais?
  4. Agora a questão de considerar «amorfas» as entidades que JDS associa aos movimentos (in)formais de docentes. Em primeiro lugar, há entidades formais de professores, de que a mais antiga é a ANP. JDS já informou João Grancho de que não pode falar em nome dos professores? Ou a recente APEDE? Eles também têm «órgãos democraticamente eleitos». JDS não sabe disso? Em segundo lugar, «amorfos» andaram os sindicatos durante muito tempo e só sob pressão das «bases» se mexeram para além do estritamente necessário. Julgará JDS que os docentes não sabem da absoluta desorientação que se apossara dos «órgãos democraticamente eleitos» da generalidade dos 163 sindicatos existentes, incluindo os que têm menos sócios inscritos e pagantes que os alunos da minha Escola? E já agora, será que os sindicatos, em vez de se fecharem em conversas internas, não fariam mesmo melhor em descer ás «conversas de salas de professores»? É que a razão do vosso descrédito é acharem-se detentores de uma sapiência extra só porque foram eleitos por uns quantos milhares de docentes e a partir daí podem funcionar sem os consultar. É como os governos que acham que só ao fim de 4 anos os eleitores podem reclamar de alguma coisa. Nesse aspecto a lógica da nomenklatura impera e é transversal a quase todas as organizações «não-amorfas».

Enfim.

Vamos crer que João Dias da Silva disse o que disse porque teve pouco tempo para preparar as suas declarações, estava com pressa e muitos afazeres sindicais e confundiu as coisas. Porque se o que ele disse corresponde efectivamente ao seu pensamento, estamos de volta à estaca zero em matéria de renovação do movimento sindical e a uma enorme confusão quanto ao conceito de «representação» que é imanente dos representados e não posse dos representantes.

Seria bom que não apenas João Dias da Silva mas todos os outros líderes sindicais, incluindo aqueles que 99% dos docentes não conhecem, percebessem o seu papel enquanto «representantes», necessariamente transitórios, de uma parte de um grupo profissional.

E que entendessem que esse seu papel desaparece quando perdem a confiança daqueles que afirmam representar.

Explicar isto de forma mais clara, só se o Antero fizer um desenho.

Vamos lá então à parte do «novo paradigma» da carreira docente. Antes de mais sugerir-se-ia que todos os utilizadores públicos do termo/conceito de «paradigma» fossem um pouco mais modestos e parcos na sua utilização, pois não é qualquer oficial de alvenaria ou escriba à jorna que o domina vagamente. Acredito mesmo que na área da sociologice há quem dele só tenha ouvido falar por ouvir falar ou por um dia ter folheado Kuhn. Sei que sou um pouco severo nesta apreciação, mas, por comodidade e porque são curtinhas ficam aqui algumas definições de fonte segura (do dicionário Merriam-Webster, do Encarta e até mesmo esta de um dicionário de teoria social pode ser facilmente compreensível para um leigo).

É fácil perceber, portanto, que há quem use «paradigma» e fale na sua mudança, como quem fala da mudança do modelo das janelas de um apartamento, mas não é bem a mesma coisa. Mudar um modelo de carreira de uma para duas categorias não é bem uma mudança de «paradigma», mas parece que acham que sim. Tudo bem. Vamos assumir, por comodidade, que podemos falar de «paradigma» por dá cá aquela palha e que podemos ignorar as suas origens e significado actual.

E passemos então a um largo excerto da entrevista de MLR ao adorável ARF, excerto que deverá corresponder, no mínimo, à ingestão de uma meia dúzia de bolachas, dependendo, é claro, da sua dimensão e textura, para não falar de um sempre aconselhável acompanhamento líquido, que eu recomendaria ser um chá purificante de jasmim:

– Foram precisos muitos anos para se arranjar um modelo de avaliação dos professores. Porquê? Por receio político?

– E de outros funcionários públicos, não foram só os professores. Esta situação não era um exclusivo dos professores. Foi difícil, está ainda a ser difícil, vai ser difícil durante alguns anos porque foram muitos anos em que aquilo que vigorou foi um paradigma que é contrário, em quase todas as dimensões, àquele que é o paradigma que estamos a tentar concretizar agora.

– É um novo paradigma?

– É um novo paradigma seguramente. Repare. A divisão da carreira em duas categorias é uma situação que é muita estranha para os professores. Porque durante trinta anos as associações sindicais construíram um grupo homogéneo, acabaram com todas as diferenças.

– Todos iguais?

– Todos iguais. Os professores do 1 º ciclo eram diferentes, os professores de ginástica eram diferentes, os professores de educação visual eram diferentes de todos os outros professores. Tudo acabou. A única variável que os professores continuaram a considerar legítima para os distinguir era o tempo de serviço. Era a carreira.

– Só isso?

– Só isso. Mas esse tempo de serviço era muitas vezes um tempo de calendário.

– Não significava serviço efectivo?

– Não, era um tempo de calendário. Agora estamos a propor uma alteração completa. Que é a reestruturação da carreira em sentido vertical, a sua verticalização. E isso é absolutamente necessário porque se fazem as comparações com outras profissões e com a profissão docente em outros países e este é o caminho natural de evolução de uma profissão. Nenhuma profissão pode ser de progressão cilíndrica, em que não nenhuma estruturação vertical. Porque isso é contrário ao princípio de carreira.

– Porquê?

– O princípio de carreira a estruturar as profissões significa que se admite que mais tempo de serviço significa mais experiência, mais competências. Há carreiras em que nós admitimos que o tempo de experiência conta, é uma mais-valia.

– Isso não se passava com os professores?

– Não. Havia carreira, havia os professores mais experientes, mais graduados e melhor remunerados mas isso não correspondia a nenhuma responsabilidade. O que fizemos foi reestruturar, no fundo formalizámos essa diferença e os professores com mais experiência e mais competências devem assumir mais responsabilidades no interior da escola, mais tempo de trabalho na escola e devem ter mais responsabilidades na avaliação e acompanhamento dos professores mais novos. E isto são mecanismos comuns a todas as profissões e eram uma excepção na função docente.

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Reparemos em vários detalhes:

  • Foram os sindicatos que criaram o modelo de carreira e não o Ministério da Educação. O ECD de 1998, assim como o anterior de 1991, foram feitos na sede da Fenprof e publicados no respectivo boletim. Marçal Grilo, por exemplo, foi um mero submarino dos sindicatos na 5 de Outubro.
  • Os professores são todos iguais, até os professores de «ginástica» (é sempre bom reparar como a tutela está a par da terminologia adequada) e de «educação visual» (o que terão estes meus colegas de especialmente diferenciador?). Até mesmo os do 1º ciclo, acrescenta MLR, parecendo esquecer que essa equiparação na carreira foi algo promovido pelo próprio Estado, por se considerar que a qualificação dos antigos «professores primários» deveria passar a corresponder a uma licenciatura, pelo que – sendo a remuneração baseada no grau académico – era injusto que licenciados auferissem salários diversos sendo todos docentes. Percebe-se, contudo, que MLR deve ser então contra o modelo indiferenciado do «professor único» que o seu próprio Ministério está a promover para os primeiros seis anos de escolaridade. Nesse caso é que é mesmo tudo igual, pois não há professor específico de quase nada. Tirando, por exemplo, os de «ginástica».
  • A distinção entre os docentes resultava apenas do tempo de serviço, pois aparentemente MLR desconhece que a carreira tinha pontos de partida diversos consoante o grau académico (1º escalão para os bacharéis e equiparados, 3º para os licenciados). Certo, na mesma entrevista MLR confessa não ter qualquer experiência anterior no ME, pelo que se compreende o lapso. E o tempo de serviço era um tempo «de calendário» e não de «serviço efectivo», seja lá que distinção é essa. Provavelmente MLR estará a pensar nos deputados do PS que, sendo professores e não colocando os pés nas escolas há anos, vão poder ocupar lugares de titulares a partir de agora. Deve ser isso.
  • Somos informados que nenhuma profissão pode ter uma progressão cilíndrica, sem estruturação vertical. Ficamos sem saber porquê, mas isso não interessa nada. Considera MLR, pois, que a sua reforma é no sentido da verticalização da carreira. Ou seja, antes o cilindro estava deitado, agora temos uma pirâmide com dois degraus, em pé. É isso? O cilindro não era vertical?
  • Terminamos, por agora, ainda a saber que, antes, os professores melhor remunerados e graduados não tinham maiores responsabilidades e que agora passaram a ter. Mas – atenção!! . estamos a falar dos indivíduos que progrediram de forma cilíndrica, aquela que está mal. Também percebemos que há profissões em que a experiência e o tempo de serviço é uma mais-valia e que isso se passa na docência, mas ao mesmo tempo na docência a progressão com base na experiência e no tempo de serviço estava errada. Ainda bem que agora ficámos esclarecidos quanto a este aspecto do «novo paradigma».

Já temos Associação!

Às dez horas seis minutos e vinte e sete segundos recebi das mãos duma simpática e compreensiva (pela nossa luta) funcionária pública o certificado de admissibilidade e o cartão provisório de identificação da nossa associação:

APEDE – Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino

A partir de agora já temos personalidade jurídica, já não somos somente um movimento de professores o que nos permitirá prosseguir os nossos objectivos que ficaram estabelecidos na nossa reunião das Caldas da Rainha de dia 23 do corrente mês.

O mais difícil está ainda para vir, não tenhamos ilusões de nenhuma espécie em relação a isso! Unidos poderemos conseguir! Vamos a isso!

Francisco Trindade

OS Consultores

Nada como disponibilizarem meios online para resolvermos de forma célere os nossos problemas com as empresas que nos fornecem serviços essenciais. É todo um admirável mundo novo de oportunidades de comunicação.

Ou quase.

Perante uma situação de disputa com a Galp quanto a um certo e determinado pagamento que eu fiz, mas do qual me apareciam repetidas notas de dívida, recebi hoje o seguinte mal:

Estimado Cliente

Acusamos a recepção do E-mail de V.Ex.ª, no dia 30 de Maio de 2007, que mereceu a nossa melhor atenção, resultando deste os seguintes esclarecimentos.

Após análise da conta corrente de V. Ex.ª, informamos que as facturas F212006051000085 emitida em 02/05/2006 de 32,38€ e F212006061036344 emitida em 30/06/2006 de 29,21€, no total de 61,59€, encontram-se liquidadas.

Aproveitámos ainda para informar, que nesta data, não existem facturas em divida para a morada de consumo sita na R. xxxxxxxxxxxx.

Esperamos ter esclarecido V.Ex.ª e estamos ao dispor sempre que entenda por conveniente através dos nossos contactos habituais:

Linha Galp Gás: 808 508 100 (dias úteis das 9:00 às 19:00 horas)

E-mail: Linhagalpgas@galpenergia.com

Quase sete meses depois responderam-me que eu afinal tinha mesmo razão. Só é pena que, e apesar de outros contactos por via telefónica e por carta, me tivessem ameaçado cortar o gás a meio de Dezembro caso eu não pagasse as ditas facturas. E lá fui eu pagá-las.

Já imaginaram a trabalheira que vai ser preciso agora para reaver o dinheiro?

E já imaginaram se as escolas, enquanto “organizações”, tratassem assim os seus “clientes”?

Muita da minha indefinição em termos de conotação ideológica ou mesmo a minha dificuldade em aderir a organizações passa pela não resolução intelectual de alguns dilemas que acredito menores, assim como por uma inadequação em relação à forma como essas organizações funcionam em alguns aspectos.

É verdade que, assumindo a solidariedade como um valor e tendo praticado o trabalho em equipa durante muitos anos, sou visceralmente individualista. Assim como achando indispensável a existência de organismos intermédios para a agregação dos cidadãos em torno de interesses comuns, depois não me consigo entender com o seu funcionamento, podendo ler-se também financiamento.

O caso da Confap que me tem motivado algumas perplexidades não é único. É algo comum a vários destes organismos em forma de federação ou confederação que parecem crescer do topo para a base, ou seja, ao contrário do que eu acho ser o modelo natural e desejável.

Vejamos uma coisa: se um grupo de cidadãos decide agrupar-se e formar uma associação de tipo social, cultural, laboral, político deve fazê-lo. Se o movimento se espalhar por uma região tem toda a lógica que – havendo afinidades – se agrupem numa federação. Ou mesmo numa confederação, caso seja um movimento que tenha ganho dimensão nacional.

A estrutura é de tipo piramidal, mas surge da base para o topo, não o inverso. Dos padres escolhem-se os bispos e destes os arcebispos e cardeais, antes de chegarmos ao Papa.

Já em termos de financiamento também acho que as coisas devem ser assim. As Associações podem procurar fontes externas de receitas, mas devem procurar sobreviver preferencialmente pelos seus próprios meios. E as Federações e Confederações, em vez de superestruturas despesistas e burocráticas, devem ser meras estruturas reperesentativas de todo o movimento associativo de que emanam. Por isso, os associados devem pagar as suas quotas – sejam sindicais, profissionais ou outras – e ser essa a principal fonte de receitas, mais que não seja em nome de uma garantia de independência em relação a quaisquer outros poderes.

Ora o que temos actualmente é o inverso. O topo destas estruturas tornou-se o centro de tudo, que tudo decide e que funciona como um pólo de captação de subsídios ou favores, por exemplo, do Estado e depois os redistribui pelos seus associados fiéis. O que é virar tudo ao contrário.

Por exemplo ao nível do sindicalismo – e por vezes fazem-se comprações com o que se passa em outros países – é indispensável que os sindicalizados (bases e cúpulas) interiorizem que para manter a sua independência (formal e simbólica) devem estar imunes a pressões ou condicionalismos vindos do exterior relativamente à sua acção. O que significa algo impopular, mas indispensável: pagarem quotas mais altas para beneficiarem de melhores apoios do seu sindicato como apoio jurídico, subsídio de greve, acordos com instituições bancárias ou apoio médico.

Num momento em que se nota um esforço de várias organizações sindicais por reavivarem a mobilização e sindicalização, sei que esta é uma solução complicada e pouco concorrencial, em especial para as que têm menor implantação.

Mas isto é válido -e lá voltamos ao início – à Confap e outras confederações “parceiras” negociais do Estado em vários sectores, que se acomodaram a viver à conta do apoio do seu próprio parceiro e protector. Claro que, depois, ganham eleições, aqueles que se mostram mais eficazes em conseguir/manter esses apoios que depois “redistribuem”.

E é aqui que eu me sinto basista – o poder e o financiamento devem vir das bases – mas também liberal – o Estado deve ser um último recurso como apoio e financiador, em especial quando é um interlocutor em situações conflituais.

Porque uma coisa é existir uma retribuição pela prestação de um serviço relevante, em moldes pontuais e ocasionais, outra é estabelecerem-se protocolos de financiamento aparentemente vitalícios.