O Novo Acordo


 

 

porque, se eu tiver dito puta que os pariu – ficarei infeliz com um resultado que seja eu ter considerado acerca dos cabeças de candeeiro. E com a inversa.

 

A prova já é justa?

Há uma fronteira arbitrária que funciona como garantia de qualidade?

Professores com cinco ou mais anos de serviço dispensados da prova de avaliação

Em troca, UGT desconvoca greve prevista para 18 de Dezembro, dia de prova de avaliação. Nuno Crato diz que isenção não é transitória.

O acordo prevê um modelo de formação obrigatória “assente no autofinanciamento”, explicou aos jornalistas o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, uma vez que a formação será dada por professores recrutados nas escolas com base nas suas qualificações e habilitações, que serão agregados numa bolsa de formadores.

A formação, que será gratuita para quem a frequenta, não terá também custos adicionais para o MEC, uma vez que as horas que os formadores vão dispensar para dar formação aos colegas vão estar integradas dentro da componente não lectiva de estabelecimento, ou seja, dentro do horário de trabalho dos professores, mas fora da componente destinada a dar aulas, clarificou o secretário de Estado.

“Quem fizer formação para além das horas obrigatórias, a própria entidade que a organizar vai financiar o modelo”, referiu Casanova de Almeida, dizendo que essas formações fora das horas obrigatórias podem ser ministradas, por exemplo, em universidades. “Dentro da componente não lectiva recai toda a formação contínua obrigatória de todos os docentes”, frisou.

O essencial é que este modelo, que parece continuar a não contemplar a contabilização de outras participações ou trabalhos, aposta no progressivo fechamento local dos cospos docentes.

Acerca deste post, eis a posição de Jorge Marques, o autor do texto que esteve, de forma mais ou menos directa, na sua origem:

Caro Paulo,
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Como autor do tal post que linkou no post “O Novo Acordo Com O MEC E Os Professores Contratados”, devo dizer em primeiro lugar que desconhecia que andasse a ter ampla divulgação. Publiquei-o num grupo do facebook de seu nome “Movimento pela vinculação dos professores contratados” e é só. Não sei como chegou a esse blogue, pois apenas uma pessoa pediu para o partilhar e foi na própria rede do facebook.
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Depois esta coisas fora do contexto dão sempre nisto. Aquele grupo foi invadido nas passadas semanas por colegas dos sindicatos a apelar à união, a chamar traidores a todos os que diziam que dos contratados se tinham esquecido, entre muitos outros impropérios. E foi assim que surgiu o texto, como um desabafo, mas, e pode reler o que escrevi, um desabafo contra aqueles que vieram clamar vitória e ‘milhares de horários’ para os contratados deste país.
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Os sindicatos esqueceram-nos e não é de agora. Nunca se lutou por uma verdadeira vinculação. Para essa luta, como o próprio Paulo, diz nunca houve mobilização. Provavelmente nem dos próprios interessados (e não é sempre assim?), é um facto, mas isso não desculpa o esquecimento. Não desculpa que se tenha esquecido por completo, e só para citar o caso de mais fácil resolução e negociação, a obrigatoriedade de todos os que concorrem o terem de fazer obrigatoriamente a dois qzps, sob pena de exclusão do concurso. E se era tão importante assegura-lo para os professores do quadro, seria também importante para estes contratados de 40 anos, com 15 ou 20 anos de serviço. É que há uma grande diferença que se tende a esquecer: sim, muitos dos professores do quadro foram contratados pelo mesmo período, mas ao chegar a esta bela idade dos ‘entas’ não foram despedidos. E é isso que nos está a acontecer, com belíssimas perspectivas de futuro como deve calcular.
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Disse e repito, e é a grande crítica que faço e que assumo na plenitude, tudo o que foi conseguido para os professores contratados foi um ‘dano colateral’, pois nunca as suas preocupações ocuparam a mesa das negociações.Não pretendo entrar de novo nessa discussão, até por perceber o que quis dizer. Rejeito, porém, essa hiperbolização de malfeitorias. Se ela existe, não está certamente no texto que escrevi. Talvez nos comentários, mas eles próprios são a reacção a muitas outras provocações que se repetiram desde fins de Maio.
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Já agora deixo o texto original, pois o link que deixou não permite a ele chegar.
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“O ar andava, de facto, irrespirável. A partir de amanhã já não haverá por aqui muitos a fazer propaganda. E o resultado desta propalada união que tanto pediram foi o que se viu. Nada que directamente diga respeito a quem anda há 15 ou 20 anos a percorrer o país e a ficar com as sobras.

Defendi desde a primeira hora a greve. Mesmo sabendo que o que levava a esta união dificilmente poderia defender os interesses dos milhares que já ficaram ou ficarão desempregados. Sim, sempre achei que a luta de uns é a dos outros. É, porém, escandaloso, virem para aqui vangloriar-se desta vitória. Para nós é mesmo de Pirro.

Fico feliz que a mobilidade ter sido adiada e que quem já pertence ao sistema não seja obrigado a concorrer a mais de 60 Km. Fico, sem qualquer hipocrisia. Expliquem-me só é como podem achar que quem continua a ser obrigado a concorrer a zonas que distam 300 km entre si fique contente? Sabem que estes candidatos a docentes já têm trinta e muitos, quarenta e tal anos? E não, não estão de fora por não terem feito sacrifícios, pois na maioria dos grupos não era só concorrer a qualquer lado que o lugar estava garantido.Já o escrevi por aqui. A vitória de ontem afecta os contratados, não há dúvida. Apenas afecta como dano colateral, pois em momento algum os seus interesses estiveram à mesa das negociações. Se não forem hipócritas, reconhecerão a verdade do que afirmo.

Ninguém aqui diz que estaríamos melhor sem os sindicatos. Sei, sempre soube, o que fizeram e conquistaram por todos nós, mas para os milhares que viram os seus direitos a um contrato digno vilipendiados não chega. E não, não dá para esperar mais. Não para muitos de nós.

Sempre gostei de ensinar. Mas está na altura de dizer basta. Admiro quem vai persistir, agora mais do que nunca na certeza de que o faz sozinho. Foram 16 anos. Não é uma vida mas é quase. Estou farto do faz de conta. Como ontem aqui ficou bem claro neste mural, quem tanto apelou à união está agora a marimbar-se ela. A luta já ia longa e as férias têm de ser gozadas. Um bem haja a todos!”

Abraço,
Jorge Marques

Acho, para crítica quase generalizada, que o acordo que o MEC assinou (ou não, tudo depende) com os sindicatos e do qual resultou a desconvocação da greve às avaliações tem várias pontas soltas.

Sei que o que estava em causa não eram, de forma directa, os interesses dos professores contratados.

No entanto… no entanto… parecem-me despropositadas certas críticas mais inflamadas como esta que hiperboliza malfeitorias.

Vamos lá ver dois aspectos práticos do acordo que, se forem concretizados, beneficiam indirectamente os professores contratados:

  • A não atribuição de horários lectivos aos professores que já pediram aposentação permitirá libertar horários que, no limite, poderão levar à contratação de algumas centenas de contratados desde Setembro.
  • A manutenção das reduções ao abrigo do artigo 79º faz com que muitos milhares de professores dos quadros não aumentem o seu horário lectivo, assim permitindo que existam horários que podem, de igual forma, vir a ser ocupados por professores contratados, depois de esgotados os DACL.

Não é muito, eu sei.  Mas também não se pode dizer que todo o acordo faz tábua rasa dos interesses objectivos dos professores contratados.

Que os direitos e interesses dos professores contratados merecem, de há muito, uma luta específica e mobilizadora? É verdade que sim, mas também é verdade que algumas das acções de reivindicação em prol desses direitos são das que menos gente consegue cativar, mesmo entre os próprios interessados…

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