Sindicato diz que Estatuto é pior do que o existente a nível nacional.
O Sindicato dos Professores da Madeira promove um protesto amanhã, pelas 9 horas, junto ao Centro de Qualificação Profissional, à entrada dos representantes da Secretaria de Educação e parceiros sociais que vão participar na nova reunião de negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e modelo de avaliação do desempenho.
O Feudalismo
Março 29, 2011
O Couto Ajardinado
Posted by Paulo Guinote under Éne Sistemas, Carreira, Docentes, Estatuto, O Feudalismo, Um País[19] Comments
Março 29, 2011
O Feudo De César
Posted by Paulo Guinote under Avaliação, Éne Sistemas, Docentes, O Feudalismo, Um País[14] Comments
Governo açoriano quer manter avaliação de professores
Secretária regional da Educação defende o actual modelo, revogado na Assembleia da República na última sexta-feira.
Março 14, 2011
Nem Algum Relator?
Posted by Fafe under Atchim, Dunquerque, Mecenas?, O Feudalismo | Etiquetas: Vai Chover. Vai Tu. |[35] Comments
Ou foi porque nenhum Professor quis a carica(ta), ou para não estragar o orçamento.
[já emendei, ando confuso co’a língua]
Março 7, 2011
PSP desafia Governo e prepara mil graduações
A PSP apresentou uma lista de quase mil excepções à ordem do Governo para reduzir as graduações e fazer cumprir o plano de austeridade. Em média, os vencimentos podem subir 300 euros.
Fevereiro 22, 2011
Também Quero!
Posted by Paulo Guinote under Éne Sistemas, O Feudalismo, Redução Salarial[12] Comments
Lá por isso, posso começar a andar ainda mais nas nuvens…
Estado autoriza TAP a fazer cortes só nos subsídios
Janeiro 3, 2011
Recebido por mail:
Isto merece ser denunciado!
Em 2010.12.27 através da Resolução do Conselho de Ministros nº 101-A/2010, publicada em Diário da República nº 249 Série I de 27/12/2010, Suplemento 1, estabeleceram-se regras tendentes ao combate à crise. Essa Resolução começa com o seguinte parágrafo:
“A presente resolução do Conselho de Ministros detalha e concretiza um conjunto de medidas de consolidação e controlo orçamental que integram a estratégia de correcção estrutural do défice e da dívida pública, estratégia essa subjacente ao Orçamento do Estado para 2011 e ao Programa de Estabilidade e Crescimento.
O cumprimento dos objectivos orçamentais inerentes ao Orçamento do Estado para 2011 e ao Programa de Estabilidade e Crescimento, consubstanciados em metas ambiciosas e exigentes, desde logo de redução do défice de 7,3 % para 4,6 % em 2011, exige a implementação célere das medidas de redução da despesa e reforço da receita.(…)
(…)Para cumprimento das medidas de consolidação orçamental, no prazo de 15 dias após a publicação da presente resolução todos os ministérios se comprometem a ter concluído o levantamento dos actos administrativos, regulamentares ou legais necessários à sua implementação, cuja aprovação e publicação revestirá carácter prioritário.
Até aqui, tudo bem, ou TUDO MAL!
Na página 5936-(7), menciona-se que no Ministério da Educação se deva proceder à redução de 50 cargos dirigentes (20%) nos serviços centrais e regionais.
Até aqui tudo bem!
Os “boys” não devem estar preocupados – alguém já deve estar a pensar noutro poleiro.
A partir daqui, TUDO MUITO MAL:
Vejam bem o panorama na Região Autónoma da Madeira (RAM):
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Número Total de estabelecimentos (incluindo privados): 505
Número Total de alunos: 52.000 (em todos os graus)
Número Total de educadores/professores: 6.500.
Agora, veja-se a “organização” das estruturas educativas na RAM:
Ver http://www.madeira-edu.pt/tabid/1908/Default.aspx
Para aquele super micro universo educativo, existem em funcionamento:
Uma Secretaria Regional com o seguinte staff: 1 Gabinete de Gestão Financeira, Inspecção Regional de Educação, Direcção de Serviços do Sistema de Informação, Observatório do sistema Educativo e Cultural da RAM, Divisão de Gestão Organizacional e Jurídica e Gabinete de Informação, Imagem e Protocolo.
Agora, pasmem-se…!
Uma Direcção Regional de Educação:
http://www.madeira-edu.pt/dre/tabid/901/language/pt-PT/Default.aspx
(1 Director Regional, 1 Subdirector Regional e 7 (sete) directores de serviços, mais as unidades flexíveis cujas chefias são equiparadas para efeitos de vencimento a directores de serviço e a chefes de divisão http://www.madeira-edu.pt/LinkClick.aspx?fileticket=XUOt8TvtKkU%3d&tabid=901&mid=7229&language=pt-PT&forcedownload=true
Uma Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação:
http://www.madeira-edu.pt/Default.aspx?alias=www.madeira-edu.pt/dreer
Vejam o organograma aqui:
http://www.madeira-edu.pt/LinkClick.aspx?fileticket=eXRPYO7fH1g%3d&tabid=205&language=pt-PT
Espreitem o balanço social e pasmem-se com os números desta direcção regional: 19 cargos dirigentes!, 860 trabalhadores!
Confirme aqui: http://www.madeira-edu.pt/LinkClick.aspx?fileticket=U39A4q-DtGY%3d&tabid=1640&language=pt-PT
Uma Direcção Regional de Qualificação Profissional:
http://www.drfp.pt/default.aspx
Uma Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos:
http://www.madeira-edu.pt/Default.aspx?alias=www.madeira-edu.pt/drpre
Onze Dirigentes num total de 52 trabalhadores,
Uma Direcção Regional de Administração Educativa:
http://www.madeira-edu.pt/Default.aspx?alias=www.madeira-edu.pt/drae
Com este organograma:
http://www.madeira-edu.pt/drae/home/organograma/tabid/1186/Default.aspx
Uma Direcção Regional de Assuntos Culturais:
etc, etc, etc…
Afinal, que país é este?
Temos um Governo que manda diminuir no ME 50 cargos de “boys” – perdoem-me os efectivamente competentes – e ao mesmo tempo, todos nós contribuintes, pagamos milhões e milhões de euros para que o Alberto João nos chame Cubanos, insulte os continentais e continue a ganhar eleições…Pudera! Com resmas de “orange boys” qualquer papalvo também gozava com a crise.
O que acha o Presidente da República sobre isto? O que dizem os deputados do PS eleitos pelo circulo eleitoral da Madeira? O que acham os Professores? O que acha o povo honesto e trabalhador?
M. M.
Dezembro 18, 2010
Pela Blogosfera – Ad Duo
Posted by Paulo Guinote under Blogosfera, Carreira, Docentes, DREN, Esclarecimentos, O Feudalismo[11] Comments
Dezembro 14, 2010
… a menos que…
Madeira garante subsídio de insularidade a funcionários
Medida data de 1980 e representa acréscimo de 2% nos vencimentos.
Dezembro 12, 2010
Afinal Na Madeira Também Há Dinheiro
Posted by Paulo Guinote under Crises, O Feudalismo[6] Comments
Secretário dos recursos humanos é o oitavo político no activo com direito a pensão.
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E logo agora que eu tinha achado que o Alberto João Jardim tinha feito sentido, ao criticar os deputados açorianos do PS que votaram a favor do OE e depois lá pelas suas terras aceitam que ele não seja aplicado…
Dezembro 9, 2010
Dezembro 6, 2010
Durou 19 Minutos Até Anunciarem Quem Pode Remendar…
Posted by Paulo Guinote under Deixa-me Rir, Esclarecimentos, O Feudalismo[61] Comments
… o que não se perceba na peça. Isto é de antologia…
———- Mensagem encaminhada ———-
De: <DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt>
Data: 6 de dezembro de 2010 16:18
Assunto: Avaliação do Desempenho Docente e Progressão na Carreira
Para: DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.ptExmº(a) Senhor(a)
Director(a) de Agrupamento ou Escola não Agrupada
Havendo registo de pedidos de esclarecimento, apresentados por docentes a esta Direcção Geral, sobre questões relacionadas com a Avaliação do Desempenho Docente e Progressão na Carreira, informa-se que os mesmos deverão colocar as suas dúvidas directamente junto dos Serviços Administrativos do Agrupamento ou Escola não Agrupada.
O Agrupamento ou Escola não Agrupada deverá articular com a respectiva Direcção Regional, sempre que não tenha resposta para a questão colocada pelo docente.
Exceptua-se a este procedimento o atendimento pessoal na DGRHE, bem como as questões colocadas por docentes do Ensino do Português no Estrangeiro.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdirectora-Geral,
Maria Helena Serol Mascarenhas
Dezembro 5, 2010
Chegará A Existir Regra Ou A Regra Será A Excepção?
Posted by Paulo Guinote under Função Pública, O Feudalismo, Redução Salarial[45] Comments
Diplomatas sem corte nos abonos
Os abonos de residência e de educação que os cerca de 475 diplomatas portugueses no estrangeiro recebem e que gozam de isenção fiscal vão ficar igualmente isentos do corte salarial previsto no Orçamento do Estado para 2011.
Dezembro 5, 2010
Assim Já Podem Ir Para A Televisão…
Posted by Paulo Guinote under A Vidinha, O Feudalismo[8] Comments
… opinar sobre as medidas de austeridade com maior independência.
Governo dá excepção a dirigentes
Altos quadros do Estado que já acumulam ordenado e pensão não são abrangidos pela proibição dessa regalia.
Porque os chamados direitos adquiridos são apenas para a arraia-miúda…
Dezembro 3, 2010
O Primeiro Minuto É Muito Bom
Posted by Paulo Guinote under Actualidades, Colete De Forças, Comédia De Enganos, Função Pública, O Feudalismo, Protagonistas, Redução Salarial[17] Comments
O espalhanço dá-se ao 1.04′, quando decide não se pronunciar sobre o que se pronunciou.
Recapitulemos: o ministério das Finanças decreta um corte salarial obviamente inconstitucional para os trabalhadores que exercem funções públicas. Há movimentações. Primeiro na Justiça, mas sem resultados formais evidentes, apesar de se avisar que, como órgãos de soberania, os juízes terem de ser tratados com cuidado. Seguem-se excepções no sector empresarial do Estado porque, alega-se, os seus trabalhadores estão «no mercado» e podem fugir para o sector privado. A seguir são levantadas outras hipóteses, como no caso dos hospitais, ao que parece por causa da função social que exercem e que desaconselha tais cortes. Há protestos nas forças policiais, por que desempenham uma função igualmente ligada á soberania e segurança da Nação. Agora é a excepção açoriana, porque lá há dinheiro no orçamento regional e porque vivem onde vivem.
Como sabem, a minha posição de princípio é que os cortes são inconstitucionais, em especial porque foi assumida a sua permanência.
Agora esta manta de retalhos, caso a caso – à semelhança de recuos, com a conivência do PSD, como no caso da (ir)responsabilização dos autarcas – parece-me bem mais grave ainda do que isso. Parece-me a completa desagregação do Estado, remetido a uma situação de evidente feudalismo, agora sim caracterizado por coutadas, feudos e privilégios diversos.
Dezembro 3, 2010
A decisão já tinha sido anunciada, não percebo bem o alarido…
Açores fogem a cortar 5% aos funcionários
Funcionários regionais dos Açores «ajudados»: «Caça ao voto»?
Funcionários públicos dos Açores passam ao lado dos cortes salariais
Novembro 27, 2010
De Regresso Ao Antigo Regime
Posted by Paulo Guinote under Coerências, O Feudalismo, Redução Salarial[29] Comments
Não ao do senhor António, mas sim ao pré-liberal, em que cada ordenação régia tinha prerrogativas mil, conforme os efectivos estatutos de excepção que se queriam conceder aos súbditos.
Se é verdade que a democracia liberal não deve fazer tábua rasa das diferenças e as deve respeitar e tratar enquanto tal, não é menos verdade que dificilmente se poderá defender o método da manta de retalhos, em que a regra – que se percebe injusta e geradora de alguns remorsos nos monarcas – depois é adaptada a cada situação, até se perceber que não deveria ser assim, mas talvez…
Fosse Santana PM e todos gritariam má moeda, péssima moeda!!!
Mas a coerência é dom escasso e falha a muitos.
Cortes salariais terão retroactivos se não forem aplicados em Janeiro
Situação pode complicar-se nas empresas públicas que pedirem «adaptações».
Novembro 19, 2010
A Verdadeira Revolução Na Educação
Posted by Paulo Guinote under (In)Sucesso, Certificação, Educação, Novas Oportunidades, O Estado Da Coisa, O Feudalismo, Truques[72] Comments
Se bem se lembram, em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, foi em especial Vital Moreira, mas não só, que falou muito numa verdadeira revolução que estaria a assolar a Educação em Portugal.
Se por revolução entendermos um processo de demolição, sem que se perceba se o edifício a construir não é bem mais atroz do que o anterior, talvez ele tivesse razão.
Só que MLR foi-se embora e houve quem dissesse que as suas reformas (ou revolução) estavam comprometidas e que tudo ia regredir para o que havia antes, que o Governo tinha cedido aos tenebrosos interesses dos conservadores e atávicos professores (visão partilhada por muita gente, com destaque para o MST mas não só…).
O que não repararam é que permaneceram em posições estratégicas alguns dos vultos que, ainda mais do que MLR que durante muito tempo foi testa-de-ferro e só a meio do trajecto se começou a sentir imbuída de aura, de forma mais consistente corporizavam uma investida inédita contra um modelo de Escola que consideram conservadora, elitista e selectiva, para além de partilharem imensos preconceitos contra os professores, fruto de personalidades com especificidades que me vou coibir de caracterizar para não entrar em terreno traumático.
Fiquemos assim: são pessoas que da classe docente têm uma visão muito marcada e distorcida pelos seus percursos pessoais, ao longo dos quais se instalou um desdém imenso pelo trabalho dos professores, a quem desejam cortar toda a autonomia e torná-los meros executores das suas brilhantes teorias de gabinete, recolhidas em leituras muito na moda nos anos 50, 60 e 70, com estertores nos anos 80 lá fora, mas que cá foram chegando com o atraso habitual de uma ou duas décadas.
A dupla mais óbvia desta tendência no aparelho de Estado é aquela que eu designaria por Capucha-Lemos connection e que, fugindo à esfera mais restrita da tutela da Educação, conseguiu, com um pé dentro e outro fora do ME, criar um feudo com um poder imenso que se prepara para continuar, verdadeiramente, a revolucionar os percursos escolares dos portugueses, construindo sucesso a todo o custo, mesmo que seja cilindrando tudo on que se lhes oponha.
Apesar de não cumpridas as metas certificadoras das Novas Oportunidades, Capucha & Lemos decidiram que os desempregados, se querem continuar a receber o cada vez mais curto e escasso subsídio, devem inscrever-se obrigatoriamente nas NO e serem formandos, fazer um portefólio e contar a sua história de vida para ganharem uma certificação para engordar estatísticas e ao mesmo tempo auxiliarem ao estender do poder da ANQ em matéria de Educação/Formação.
O que se está a passar é a contaminação completa do Ensino Secundário pelo espírito NO, depois do Básico ter sido modelado à imagem das teorias do direito ao sucesso que Lemos debitou desde o início dos anos 90, na altura a partir do IIE e que Capucha abraçou como sendo o mecanismo ideal para um teórico nivelamento social, que nega ser pela bitola baixa, que nenhum estudo comprova ter funcionado como fomentador de qualquer mobilidade socioprofissional.
Mas tudo está a pleno vapor. Aos milhões de pretendidos certificados, juntam-se agora mais centenas de milhar de novos formandos, recrutados de forma compulsiva nos centros do IEFP.
A isto vão chamando um processo inédito de qualificação da população portuguesa.
Perante isto, o ME parece uma simples secretaria de Estado sem qualquer capacidade comparável aos domínios de Luís Capucha, o homem que anuncia que os professores têm demasiadas horas de redução e que isso não pode continuar, como se fosse ele o califa em vez da califa. Embora o negue, a aliança com Lemos é objectiva e evidente. Ambos querem transformar o sistema educativo público numa imensa rede de certificação, com 110% de sucesso garantido à nascença.
Movendo-se numa pouco discreta sombra, num claro-escuro que não oculta a vaidade e presunção, a Capucha-Lemos connection constitui-se como o verdadeiro soviete revolucionário da Educação Nacional.
Temei… porque está é uma forma de terror educacional… em tons rosa…
Novembro 3, 2010
Se assim é, qual foi a fonte do ME que no fim de semana se deu ao requinte de adensar as dúvidas com aquela coisa das prestações?
Director-geral do Ministério da Educação tenta sossegar escolas
Os directores que alertaram para a possibilidade de ter de pedir aos professores a restituição de dinheiro foram contactados pelo Ministério da Educação.
Outubro 29, 2010
Já Muitos Falaram Sobre Isto
Posted by Paulo Guinote under Avaliação, Directores, Docentes, O Feudalismo, Relatores[60] Comments
Pelo que eu me fui abstendo. Fica apenas aqui para memória futura, como testemunho do feudalismo que se instalou na estrutura do ME, com cada senhor a mandar nos seus territórios, desprezando a suserana nominal.
Finalizo com o mail que acompanhou o envio deste documento:
Caro Paulo,.Veja lá este e-mail envido pela DREN a todas as escolas do Norte (vai com as zonas identificadoras cortadas).Ele diz que os relatores em situação de progressão nos 3º e 5º escalões têm que obrigaratortiamente ter aulas assistidas, sendo que o coordenador avalia o relator e o director o coordenador, se for o caso.Ora, isto é claramente contra a letra do artigo 20 do 2/2010, onde se escreve que “os relatores são avaliados pelos coordenadores de departamento curricular a que pertencem, sendo ponderados os domínios de avaliação previstos no artigo 45 do ECD, com execepção da qualidade científica do trabalho a que se refere o nº 2 e o exercício da actividade de avaliação dos docentes.” Ora, o que que diz o artigo 45, nº 2, do ECD? “2 — A dimensão da avaliação referida na alínea b) do n.º 2 do artigo 42.º aprecia o contributo e a qualidade científico -pedagógica do trabalho desenvolvido pelo docente, tendo em conta os seguintes domínios: a) Preparação e organização das actividades lectivas; b) Realização das actividades lectivas; c) Relação pedagógica com os alunos; d) Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos. “Por sua vez, o mesmo 2/2010, também diz, claramente, no seu artigo 13, que o relatir deve ser do mesmo grupo de recrutamento do avaliado, o que não aoncte com muitos dos casos em presença.Dito tudo isto, temos que a DREN, consultando a DGRHE, não se sabe porque forma, deiciu alterar a lei através de um simples e-mail. Mas isto está tudo doido?.Abraços,J.A.
Outubro 25, 2010
Pela Blogosfera – Blog DeAr Lindo
Posted by Paulo Guinote under Apreciação Intercalar, Blogosfera, Desvinculação Cognitiva, O Feudalismo, Paradoxos[2] Comments