O Entendimento


De que oposição está a falar?

No PS é o que sabe… no Bloco, idem. Só se for com a CDU e o Marinho [e] Pinto.

Cavaco quer entendimento entre Governo e oposição até ao Orçamento

 

inqualificável

Via Blasfémias, o eterno segundo.

A 13 dias do início do ano lectivo, são cerca de 100 as crianças, professores e auxiliares da freguesia de Santa Margarida, na margem sul de Constância, que frequentam as escolas da margem norte e que ainda não sabem como vão atravessar o Tejo, devido ao fecho da ponte de Constância. A solução pode passar pelo transporte de comboio entre as estações de Santa Margarida e da Praia do Ribatejo e depois de autocarro. Mas, para isso, os encargos adicionais com o transporte teriam que ser suportados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, uma vez que aquela é “uma zona com graves carências socioeconómicas”, sublinha a directora do Agrupamento de Escolas de Constância, Anabela Grácio. A proposta foi enviada ao ministério e, de acordo com a directora, é esperada uma resposta até segunda-feira. Contactado pelo PÚBLICO, o ministério não quis comentar o assunto.

Se Um Sindicato Lhe Oferecer Flores Isso É Subliminar.

FENPROF “aplaude” entendimento entre Ministério e autarquias

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O Ministério da Educação coloca hoje no seu site, em plano de destaque, a notícia com sete meses da assinatura do famigerado Entendimento.

O que parece ser um acto de razoável desespero neste momento. Porque a tentativa de amarrar os sindicatos a um acordo que a visível maioria dos docentes não aceita como bom neste momento não funciona.

Basta percorrer as escolas do país, ou receber diariamente notícia do que por lá se passa, para perceber que, apesar dos medos e ameaças de alguns pequenos tiranetes paroquiais, a esmagadora maioria da classe docente está em situação de revolta e sublevação.

Isto não é uma opinião ou um desejo. É apenas a constatação de um facto.

Mesmo as veladas ou explícitas ameaças de procedimentos disciplinares da tutela sobre os elementos dos órgãos de gestão, ou de alguns destes sobre os professores, não estão a conseguir funcionar porque cada docente deve ser um cidadão livre de manifestar o seu descontentamento e resistir ao que considera serem atropelos à sua dignidade profissional.

E perante tal, não há representantes nenhuns que possam retirar aos seus representados o poder soberano de manifestarem a sua opinião publicamente.

É o que vai acontecer amanhã, de novo.

Se os sindicatos denunciarem o tal Memorando apenas estão a obedecer à vontade daqueles que afirmam representar. Que venha o primeiro político que não faltou às suas promessas e atire a primeira pedra.

Valter Lemos: Ministério está a cumprir “religiosamente” o memorando que assinou com os professores

O curioso é que parece que há quem concorde, pois nem sequer quer que se fale em denúncia do dito.

… a posição actual da Plataforma Sindical perante o processo de avaliação.

Acho que vai ser apresentada hoje à Ministra da Educação. Não concordo totalmente, mas já vi coisas piores.

Para quem quiser consultar: oficio-ministra-suspensao-avaliacao-28-20-08.

No site da Fenprof:

Os sindicatos de professores já o tinham anunciado, na declaração para a acta que consumou o “memorando de entendimento” que firmaram com o ME em Março deste ano: “a Plataforma Sindical dos Professores, no que à avaliação diz respeito, reafirma o seu desacordo com o modelo imposto pelo ME, reafirma, ainda, que os pressupostos base da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergências de fundo que as organizações sindicais mantêm.

Ora, o conflito atrás referido, serenado que foi até ao final do ano lectivo anterior, reacende-se de imediato, e mais forte ainda, quando os professores se apercebem da verdadeira dimensão do “monstro” que têm pela frente. Não é, infelizmente, o único motivo mas será, estamos seguros, o que mais pesa na ideia cada vez mais sedimentada de que assim não se pode ser professor.

De facto, bastou um mês de aulas para todos os professores e educadores terem claro que este modelo não é capaz sequer de ser instalado, quanto mais aplicado com um mínimo de equidade.

A Plataforma destaca em seguida  um conjunto de razões que justificam aquela afirmação.

Desde logo a enorme complexidade do modelo, sujeito a leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente.
Dentro desta complexidade, a instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que as escolas conseguem encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo

Por outro lado, decorrente de bizarras concepções do papel de quem avalia, as decorrentes do próprio modelo e outras ligadas ao universo de avaliadores que o ME definiu, está já latente um clima de contestação à indigitação destes, registando-se em muitos casos uma inversão de papeis no binómio avaliador-avaliado.

A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam a um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural –  não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho

Suspender é uma atitude de responsabilidade

A Plataforma Sindical realça ainda:
As questões colocadas anteriormente assumem um papel fundamental nas arbitrariedades que se têm sucedido porque, o modelo centra-se nas responsabilidades individuais e não no contributo para o desenvolvimento de uma cultura de avaliação

Assim, suspender o processo de avaliação desde já, e numa altura em que cresce o número de escolas que, por motu proprio, suspendem todo o processo, permitirá, como sublinha Plataforma:

1. Recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão –  ensinar

2. Permitir assim que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem –  os seus alunos

3. Antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente, quando já estão em circulação outras propostas, radicalmente diferentes e surgidas do meio sindical

4. Dirigir as energias das partes contratuais (ME/Sindicatos) para a problematização e renegociação dos principais eixos da desastrosa política educativa deste Governo, que incluem, inevitavelmente o Estatuto da Carreira Docente e a gestão e administração das escolas.

Enquanto que para a Ministra, de acordo com declarações recentes citadas na comunicação social, pedir a suspensão da avaliação é uma “infantilidade”, para a Plataforma Sindical, o acto de supensão deste burocrático processo de avaliação será uma atitude de responsabilidade, como destacou Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.Tal como será também uma atitude de responsabilidade, desde já vincada pelos sindicatos, a proposta de arranque de um processo negocial apontado a um sistema de avaliação coerente e adequado ao trabalho dos professores.

o Memorando de Entendimento foi um mero acordo político. Desse acordo resultaram efectivamente diplomas legais da responsabilidade do ME, entre os quais o Decreto Regulamentar 11/2008 (o da avaliação simplex) e o despacho 13459/2008 (o da comissão paritária).

Mas. mesmo que o Memorando fosse um contrato legalmente estabelecido (aqui acha-se indicação de legislação variada) ele poderia ser denunciado por uma das partes, alegando incumprimento do que estivesse estatuído do dito contrato.

Ora se o ME não tiver cumprido a sua parte ou tiver desvirtuado o espírito do próprio processo de avaliação (veja-se, por exemplo, a parte final do ponto 4 do Memorando com as recomendações do CCAP a serem ignoradas, o próprio órgão a ser abandonado ao seu destino e a ser substituído pela DGRHE no acompanhamento do processo), a Plataforma Sindical poderá sentir-se liberta para denunciar o acordo celebrado.

Claro que essa decisão terá riscos, mas parece-me que as ameaças veladas da Ministra não poderão ter efeitos retroactivos sobre o ano de 2007/08. A menos que subverta todas as regras do Estado de Direito, ao revogar com efeitos retroactivos o Decreto Regulamentar 11/2008.

E aqui a eventual questão da boa-fé na assinatura do memorando tem dois lados, não apenas um.

Esta é a minha opinião, de leigo absoluto nesta matéria. Mas dizem-me que há gabinetes jurídicos com capacidade para tratar disto melhor. Assim se despachem a tempo da conferência de imprensa de amanhã.

Ministra da Educação considera «infantil» pedido de sindicato

A ministra da Educação considerou «um pouco infantil» o pedido de suspensão do processo de avaliação dos professores por parte da FENEI, dado que governo e sindicatos assinaram um acordo sobre a matéria em Abril.
«Não tem sentido que instituições credíveis e de boa fé assinem um memorando de entendimento e, meses depois, venham dizer que afinal não é bem assim, ou que a situação mudou», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues à Lusa, depois de ter presidido em Vila Verde à entrega de certificados a adultos que concluíram processos de reconhecimento, validação e certificação de competências em Centros Novas Oportunidades ou percursos de educação e formação.

Maria de Lurdes Rodrigues acentuou que «quando duas instituições assinam um acordo de entendimento, devem cumpri-lo até ao fim».

A 12 de Abril e na sequência de várias horas de negociação, sindicatos e Governo definiram os termos de um «memorando de entendimento», no qual ficou acordado que em 2007/08 o modelo avançava tendo em conta apenas quatro parâmetros, aplicados de forma universal em todas as escolas, mas que em 2008/09 seriam utilizados todos os procedimentos previstos no decreto-regulamentar.

A Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI) exigiu hoje ao Governo a suspensão «imediata» da avaliação de desempenho dos professores e propôs a adopção do modelo simplificado, considerando que o actual processo «ameaça o funcionamento normal das escolas».

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da FENEI, Carlos Chagas, adiantou que esta posição foi transmitida hoje ao Ministério da Educação, no âmbito da reunião da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, que reúne representantes das estruturas sindicais e da administração educativa.

A questão principal no meio de tudo isto é saber se o dito Memorando, sem qualquer valor jurídico – muito menos aquilo que alguém há uns tempos designava como «valor jurídico forte» ou algo parecido – está aser cumprido pelo Ministério da Educação.

A mim parece-me que em vários pontos não o está a ser, assim como não está a ser o Decreto Regulamentar 2/2008, que continua a ser letra de lei, mas é desvirtuado por intervenções como a aplicação central da DGRHE para monitorizar todo o sistema ou as «brigadas de intervenção» previstas para acudir às escolas com dificuldades, o que pelo menos um jornal chamou jocosamente o «Equipas 112».

Que o Sindep venha denunciar implicitamente o Memorando é um passo enorme para que a Plataforma Sindical o faça.

Que a Ministra da Educação reaja com estes termos é, para além de ofensivo, sintomático de a quem o Memorando neste momento mais interessa.

O cumprimento até ao fim de um enetendimento só deve acontecer quando as duas partes os respeitam. Ora, como se sabe pelos bastidores, há muito boa gente na Plataforma que sabe perfeitamente que não é isso que acontece, ams esteja com receio de dar a mão à palmatória.

Parabéns ao Carlos Chagas por ter tido a maturidade de não recear isso.

… seria alinhavar a lista de actos e decisões do ME que, nos últimos meses, contrariaram de forma implícita ou explícita o Memoradndo de Entendimento de que agora já pouca gente sente vontade de ser apresentada como guardiã(o).

Ora se alguém foi incumpridor evidente de um Memorando assinado de boa-fé pelas partes, o que deve fazer quem se sente enganado?

Mas explicando devidamente, para não dar a sensação errada.

Por exemplo, agora que o CCAP está em desagregação aos olhos de todos, já foi posta em prática esta parte:

Estabelecer-se-ão as regras que permitam a participação ou audição de peritos indicados pelas associações representativas do pessoal docente em reuniões do Conselho Científico da Avaliação de Professores, a sua solicitação ou a convite da sua presidente.

Todos sabem, não o saudei entusiasmado, mas achei que o Entedimento ME/Plataforma Sindical foi a saída possível para o imbróglio que existia então.

Acho que, desde então, o ME tirou dele mais proveito que os sindicatos, mas isso já é a minha admissão de equívoco quanto ao que esperava ser a capacidade dos sindicatos manterem a pressão do lado do campo do adversário.

Perante os protestos de muita gente, nota-se agora por parte das federações sindicais mais representativas do sector uma espécie de necessidade de demonstrar as vantagens práticas do dito Entendimento. Não é má ideia, em especial se passarem da demonstração das vantagens para os sindicatos para as vantagens para todos nos docentes. A questão da preparação do próximo ano lectivo é a esse respeito interessante, pois no site da Fenprof lê-se que:

Pela primeira vez na Legislatura, o ME foi obrigado a negociar com a FENPROF as normas sobre organização de um ano escolar – o próximo -, incluindo as regras para a elaboração dos horários dos docentes. Isto só foi possível na sequência do Memorando de Entendimento, que o ME teve de subscrever com as organizações sindicais em 17 de Abril, p.p., no qual ficaram previstas algumas normas gerais, designadamente quanto ao número de horas de componente não lectiva de estabelecimento, bem como a obrigatoriedade de dedução anual, nessa componente, das horas de formação contínua que o docente tiver de frequentar.

Agora resta que isso se traduza não apenas numa coreografia negocial vazia de substância, mas em vantagens concretas e demonstráveis para todos nós,

Quanto à FNE, o seu Departamento de Informação e Imagem (!!!) informa-nos das reivindicações da organização, algumas delas muito razoáveis, acabando parecer alguém ter ficado satisfeito porque:

Perante este conjunto de observações, o Ministério da Educação comprometeu-se com a realização de nova reunião sobre estas matérias.

Ou seja, há o compromisso de uma nova reunião, mas nada mais. É curto. E pelo historial que conhecemos estas novas reuniões apenas mudam umas vírgulas, acrescentam um ou dois advérbios e acertam os tempos verbais em algumas frase.

Já sei, sou chato, sou muito crítico, estou sempre a protestar sentado no sofá (não é verdade e agora neste tempo quente ainda seria menos lógico) e tudo o mais. E os sindicatos é que são os únicos e legítimos representantes dos trabalhadores mesmo quando eles não se sentem representados.

Mas pensem assim, o que seria do Pinóquio (e uso esta figura sem exagerada malícia…) se não fosse o chato do minúsculo Grilo Falante?

Memorandos de Entendimento relativos à transferência de competências para os municípios em matéria de pessoal não docente

O processo negocial relativo à transferência de competências para os municípios em matéria de gestão de pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar foi concluído, no dia 4 de Junho, entre o Ministério da Educação (ME), a Secretaria de Estado da Administração Local, a Frente de Sindicatos da União Geral de Trabalhadores e o Sindicato de Quadros Técnicos do Estado.

Isto vai acabar mal, muito mal, e mete-me alguma impressão que estes sindicatos não se apercebam disso, a menos que outra fidelidades e obediências se alevantem.

Porque isto não é um progresso, mas um imenso retrocesso e a introdução de factores evidentes de perturbação nas escolas, onde o pessoal não docente passa a não ter qualquer relação de dependência clara relativamente aos respectivos órgãos de gestão. Para além de que e4stes lugares vão ser pasto aprazível para os vários caciquismos locais que por aí pululam.

Aqui está o memorando com a UGT e aqui com o Sind. Quadros Técnicos do Estado.

Como materiais adicionais, temos a partir daqui a propaganda em áudio a que se prestaram João Dias da Silva e Bettencourt Picanço.

Eis mais numa peça para tentar encaixar os efeitos do entendimento na mecânica da avaliação dos docentes.

Trata-se do Decreto Regulamentar 11/2008 de 23 de Maio (dr11de2008) que, entre outros aspectos menores, revela duas questões relevantes e pouco tranquilizantes, em matéria de consequências práticas do dito entendimento, que eu gostaria de saber se estão exactamente conformes ao espírito ou à letra do que foi o memorando do dito. Não é que já não se percebesse, mas agora confirma-se que:

  • Os docentes avaliados até ao final do ano civil de 2009 verão incluídos nessa avaliação os elementos dos registos administrativos relativos ao presente ano lectivo (nº 4 do artigo 2º). Ou seja, a avaliação será feita indirectamente sobre quase todos os aspectos deste ano, à excepção das aulas assistidas e pouco mais, só que concentrando-se o tratamento dos dados no ano lectivo de 2008/09.
  • A comissão paritária tem acesso à documentação sobre a avaliação mas mais nada (artigo 8º).

Sinceramente, parece-me curto, muito curto. E eu assumo a minha quota-parte no barrete que, ao que parece. nos foi enfiado.

Afinal, ainda tenho de me livrar da minha dose residual de credibilidade.

Agradeço ao L. Ferreira o pronto envio do documento.

Uma das conquistas do entendimento para o lado dos sindicatos acaba de merecer despacho pelo SE Pedreira. Pelos vistos vai ser uma Comissão e tanto, pois para ser Paritária, e com tanto representante sindical, vai ter mais de uma vintena de elementos. Adivinha-se que os designados pelo ME funcionem em bloco, resta esperar que os dos sindicatos se organizem de igual modo.

Jorge Pedreira nos EUA e em El Salvador

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, desloca-se aos EUA (Califórnia), de 11 a 16 de Maio, para diversas acções relacionadas com a promoção do ensino do Português nos EUA.
O governante assinará um Memorando de Entendimento com a Universidade Estatal da Califórnia, em Stanislaus, prevendo o apoio mútuo no desenvolvimento e divulgação do ensino do Português e da formação de professores.
Na sequência, visitará em diferentes cidades deste Estado escolas e instituições onde decorrem cursos de Português, bem como universidades onde o ensino de Português também é relevante, designadamente a de Berkeley.
Jorge Pedreira terá ainda oportunidade para encontros de trabalho com individualidades norte-americanas ligadas à educação e individualidades de referência na comunidade portuguesa, professores, directores de escolas e alunos.

Notícia do Expresso acabada de anunciar na SICNotícias: o acordo/entendimento na Educação foi conseguido por Carvalho da Silva da CGTP e Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, em reuniões realizadas sob os auspícios do PM.

Isto realmente só mesmo para percebermos até que ponto as cortinas de fumo se sucederam e tanta gente parece ter andado iludida com tudo isto.

A ISCTE connection parece ter funcionado novamente aqui, ou então sou eu que ando com alguma fixação doentia.

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