Novas Oportunidades


 

Coitados dos alunos pins a que(m) regressa!

 

 

L’ami Hollande tem andado seguramente muito Gay(et)…

 

Consoante a escola – provoca valores de graduação diferentes.

Querem lá ver que os garotos só se lembraram de actualizar a forma de cálculo a meio do campeonato?

para primeiro-ministro!

ãn tgv de me jeter:

Bi gentle!

… mas eu acho que o meu caro PM deveria ser defenestrado juntamente com os seus colegas de Governo, pois não me parece que o país precise de si e até ganham muito mais do que @s assistentes operacionais.

E como bem sabe até lhe foi dado um enorme benefício da dúvida…

Extinção de Centros Novas Oportunidades promovidos por estabelecimentos de ensino público

Na sequência do nosso comunicado de 27.12.2012, designadamente do previsto no seu ponto 2., alínea e), informamos o seguinte:

1. O pedido de extinção do Centro Novas Oportunidades deverá ser formalmente apresentado à ANQEP, I.P., com a máxima urgência, para que o processo, incluindo o pagamento de compensações decorrentes da cessação de contratos de trabalho em funções públicas, quando legalmente devidas, possa estar concluído, impreterivelmente, até ao dia 31.03.2013.

2. Quando a escola promotora for formalmente notificada, pela ANQEP, I.P., da extinção do Centro Novas Oportunidades deve observar os seguintes procedimentos:

2. 1. Promover, no prazo de 40 dias úteis, a cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo que celebrou com o pessoal afeto à equipa do respetivo Centro, por meio de despedimento coletivo ou de despedimento por extinção de posto de trabalho, por aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 59/2008, conjugado com o artigo 18.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de junho. A tramitação do despedimento coletivo e do despedimento por extinção de posto de trabalho encontra-se prevista, respetivamente, nos artigos 359.º e seguintes e nos artigos 367.º e seguintes, todos do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 105/2009, de 14 de setembro, n.º 53/2011, de 14 de outubro, n.º 23/2012, de 25 de junho, e n.º 47/2012, de 29 de agosto.

De acordo com o n.º 1 do artigo 359.º do Código do Trabalho, disposição que deverá ser conjugada com o artigo 100.º do mesmo diploma, que define os tipos de empresas, “[c]onsidera-se despedimento coletivo a cessação de contratos de trabalho promovida pelo empregador e operada simultânea ou sucessivamente no período de três meses, abrangendo, pelo menos, dois ou cinco trabalhadores, conforme se trate, respetivamente, de microempresa ou de pequena empresa, por um lado, ou de média ou grande empresa, por outro, sempre que aquela ocorrência se fundamente em encerramento de uma ou várias secções ou estrutura equivalente ou redução do número de trabalhadores determinada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos”.

Por outro lado, considera-se despedimento por extinção de posto de trabalho, ao abrigo do n.º 1 do artigo 367.º do mesmo código, ”a cessação de contrato de trabalho promovida pelo empregador e fundamentada nessa extinção, quando esta seja devida a motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, relativos à empresa”.

2. 2. Assegurar aos trabalhadores abrangidos pelo despedimento coletivo ou pelo despedimento por extinção de posto de trabalho o pagamento de uma compensação, definida nos termos dos números 1, 3 e 4 do artigo 6.º da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, ou do artigo 366.º do Código do Trabalho, na sua redação atual, consoante se trate de trabalhador contratado antes ou a partir de 1 de novembro de 2011, respetivamente. A este propósito, cumpre atentar no seguinte:

a) Para efeitos do cálculo da compensação legalmente devida, a antiguidade do trabalhador toma em consideração o período de execução do contrato de trabalho em funções públicas presentemente em vigor até à data da sua cessação, acrescido do período ininterrupto e imediatamente anterior de exercício de funções ao abrigo de relação correspondente à atual modalidade de relação jurídica de emprego público de contrato, ainda que constituída com diferente órgão ou serviço. Caso se verifique a interrupção no exercício de funções públicas, a antiguidade do trabalhador a considerar para efeitos do cálculo da compensação legalmente devida reporta-se apenas ao período de execução do contrato de trabalho em funções públicas em vigor até à data da respetiva cessação.

b) O pagamento da compensação, bem como o dos créditos vencidos e dos exigíveis por efeito da cessação do contrato de trabalho em funções públicas, deve ser efetuado até ao termo do prazo legal de aviso prévio, sob pena de ilicitude do despedimento (alínea c) do artigo 383.º ou alínea d) do artigo 384.º, ambos do Código do Trabalho, na sua redação atual, consoante o caso).

3. A escola não poderá manter, para além do prazo de 40 dias úteis a contar do início da produção de efeitos do ato que determina a extinção do Centro Novas Oportunidades, o exercício da atividade corrente do mesmo, ainda que com o recurso a trabalhadores detentores de uma relação jurídica de emprego público previamente constituída.

4. Anexam-se minutas relativas ao processo de despedimento de trabalhadores afetos aos Centros Novas Oportunidades.

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Na sequência da nossa comunicação de 13 de Agosto e considerando que, em janeiro de 2013, será submetido a apreciação pública o projeto de portaria que irá regular a criação dos Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP), transmitem-se as seguintes orientações:

1. As entidades promotoras de Centros Novas Oportunidades, que disponham de condições de autofinanciamento, poderão dar continuidade à sua atividade, até 31 de março de 2013, no sentido de assegurar, durante este período, a oferta de qualificação de adultos, nomeadamente, o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Nesta situação, esclarece-se que:

a)A atividade dos Centros Novas Oportunidades deve focar-se na conclusão dos processos de RVCC em curso (escolar e/ou profissional);

b)Os Centros Novas Oportunidades não deverão aceitar novas inscrições durante este período, conforme já determinado anteriormente;

c)O eventual encaminhamento, no SIGO, de candidatos já inscritos, só poderá ocorrer para ofertas formativas externas, quando as mesmas estejam disponíveis, ou para processos RVCC, quando o Centro Novas Oportunidades e o candidato tenham disponibilidade imediata para o seu desenvolvimento;

d)As transferências de candidatos entre Centros Novas Oportunidades só deverão ocorrer quando esteja assegurado que o Centro Novas Oportunidades de destino tem capacidade de resposta, nomeadamente, para a conclusão dos processos de RVCC.

2. As entidades promotoras de Centros Novas Oportunidades que decidam não prosseguir com a sua atividade, devem comunicar formalmente a decisão de extinção, à ANQEP, I.P., nos termos do nº 2 do art.º 24.º da Portaria nº 370/2008, de 21 de maio, competindo a esta Agência dar sequência ao processo.

Neste situação, esclarece-se que:

a) As entidades promotoras de Centros Novas Oportunidades que solicitarem a sua extinção deverão proceder de acordo com o estabelecido no nº 4, do artigo 24º da Portaria nº 370/2008, de 21 de maio, que estabelece que “ (…) os Centros Novas Oportunidades cessam o exercício da sua atividade, sem prejuízo do dever que incumbe à respetiva entidade promotora de, no prazo de 120 dias consecutivos a contar da publicação da decisão de extinção:

a)Concluir a certificação dos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências realizados e, sendo caso disso, proceder ao seu envio para a entidade com a qual a entidade promotora do Centro Novas Oportunidades estabeleceu protocolo, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º;

b)Encaminhar os adultos inscritos para outros Centros Novas Oportunidades, no âmbito da sua área geográfica de intervenção, tendo estes a obrigação de prosseguir os respetivos processos;

c) Concluir os procedimentos técnico-pedagógicos em curso, efetuando, sempre que aplicável, os registos necessários no SIGO.”

b)Os Centros Novas Oportunidades que venham a extinguir-se devem articular com outros Centros Novas Oportunidades da região que, eventualmente, se mantenham em funcionamento, com vista a planear, de forma articulada e equilibrada, o processo de transferência de candidatos. Quando se trate de transferências de candidatos que se encontram em processo de RVCC, os mesmos deverão ficar na posse do trabalho já elaborado no âmbito do Portefólio Reflexivo de Aprendizagem (uma vez que este documento é pertença do candidato) devendo ainda os Centros que irão extinguir-se proceder à passagem de toda a informação considerada pertinente para a equipa técnico-pedagógica do Centro de destino;

c)Os Centros Novas Oportunidades devem atualizar/regularizar os registos dos processos dos candidatos no âmbito do SIGO, bem como identificar junto da ANQEP, I.P. todas as situações que, neste âmbito, exijam a sua intervenção;

d)Caso os Centros Novas Oportunidades que venham a extinguir-se tenham estabelecido protocolos de qualificação com empresas ou outras entidades empregadoras, devem informá-las da decisão de extinção e garantir a necessária articulação para que os colaboradores dessas empresas/entidades possam dar sequência aos seus processos de qualificação noutros Centros Novas Oportunidades da proximidade que, eventualmente, se mantenham em funcionamento.

e)Para os Centros Novas Oportunidades promovidos por estabelecimentos de ensino públicos, serão oportunamente emitidas orientações relativas aos recursos humanos que lhes estão afetos.

f) Para os Centros Novas Oportunidades promovidos pelos Centros de Formação Profissional de Gestão Protocolar do Instituto do Emprego e Formação Profissional reiteram-se as orientações já transmitidas.

 

Com os melhores cumprimentos

A Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P.

Chegavam, a medo, …porque havia anos tinham abandonado os bancos da escola…

A Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento fazia-lhes uma entrevista e depois seguia-se o encaminhamento, conforme o perfil de cada adulto e consoante a oferta formativa existente

O profissional acompanha o formando na organização e reflexão sobre as suas aprendizagens e depois passa a ter sessões com os formadores.

Quando, nessas sessões com os formadores, se detetava que não tinham as competências exigidas pelos referenciais eram encaminhados para Aulas de Formação Complementar. E se, mesmo assim, não conseguissem eram encaminhados para outras ofertas formativas. Significa isto que não eram, portanto, “automaticamente” certificados, contrariamente ao que grande parte das pessoas pensa.

Para o 12º ano o adulto tinha de mostrar que dominava uma língua estrangeira. O formador, lia o que ele havia escrito no Portefólio Reflexivo de Aprendizagens e depois discutia, em Inglês, Francês, Espanhol….ou outra língua o texto que o adulto escrevera. Mas se o formador entendesse que o adulto não tinha um domínio efetivo da língua estrangeira não o validava e o adulto era encaminhado para uma formação de modo a ter aulas. Muitos são os que desconhecem estes pormenores e, por isso, desvalorizam o trabalho dos CNO-RVCC.

No Básico, que abrange o 4ª, 6ª e 9ª ano têm áreas como Linguagem e Comunicação; Matemática para  a Vida; Cidadania e Empregabilidade e Tecnologias da Informação e Comunicação.

Para o 12º ano: Cultura, Língua e Comunicação; Sociedade, Tecnologia e Ciência e Cidadania e Profissionalidade.

(saliento, porém que se durante as sessões o adulto não atingir os objetivos , nem nas Aulas de Formação Complementar…é validado parcialmente e irá frequentar um curso EFA – Educação e Formação de Adultos – aulas em regime noturno com horário fixo)

É um processo controlado: tem uma Coordenadora, uma Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento, Profissional, formadores e um Avaliador Externo a todo o processo cujo papel é verificar se foram seguidas todas as normas, se todos os procedimentos estão de acordo com o que é exigido por lei. Após essa análise ele, avaliador externo, em conjunto com a equipa que acompanhou o adulto,  estará também presente na sessão de júri onde o formando apresenta um trabalho final. As sessões de Júri são abertas ao público.

 E então…o grande dia: a chegada da sessão de júri: tão esperada e tão temida. Mais que provar algo aos outros era a responsabilidade de provarem a si mesmos que eram capazes de enfrentar mais esse desafio…mais um entre tantos já superados ao longo de uma vida de batalhas. Batalhas árduas..umas ganhas…outas perdidas. Umas com gritos de vitória, outras com lágrimas de sangue! Mas a vida é feita desses momentos de alegria  e dor, é essa a dialética que nos faz Homens, que nos faz crescer.

E no fim, quando o Avaliador Externo se pronuncia, os rostos se sorriem…num sorriso rasgado, os olhos brilham…num brilho de emoção que se quer esconder…em vão…e parece que são já outros, são maiores que antes, porque o são mesmo…são sim…são agora diferentes pois “sabem que sabem” e têm o reconhecimento do seu saber.

Hoje, sete anos depois, olho para trás e vejo o quanto me deram esses homens e mulheres…e sinto que, em equipa conseguimos ,com exigência e rigor, validar e certificar competência-chave fruto de uma vida preenchida de experiência várias…experiências profissionais que vão desde a agricultura à restauração, passando por experiências de emigração, de contacto com outras culturas, experiências que exigem saber ser cidadão, saber ser tolerante, saber estar , saber atuar em conformidade com a situação…então sinto que foram cumpridos os objetivos das Novas Oportunidades.

Tem-se a ideia que o trabalhador português é, de uma forma geral, pouco qualificado. E é-o, formalmente falando. É-o porque não tem um diploma, porém tem as competências, sabe fazer as coisas, sabe desempenhar tarefas que muitos dos alunos com o 12º ano não sabem. Que muitos de nós não sabemos….porque  vivemos para o “nosso Camões”, para as “nossas derivadas” ou para os “nossos combustíveis fósseis ! É que estes adultos além de um percurso profissional , por vezes riquíssimo, têm também, nas empresas, formações várias. Desde Informática até aprovisionamento passando por Higiene e Segurança no Trabalho…

Não têm, isso não, o reconhecimento formal dessas aprendizagens.

São homens e mulheres que não têm os conhecimentos de um aluno do 9º ano ou do 12º ano:têm um saber diferente.

Fica a minha mágoa por saber que ainda há quem não saiba, hoje, o que se faz / fazia nos centros de RVCC.

E o meu lamento, por não ver qualquer caminho delineado, esboçado sequer, para a educação de adultos…

Isabel Martins, Formadora de um CNO em Extinção.

Centro Novas Oportunidades público em risco de fechar já certificou mais de 350 pessoas e ainda tem mais de 600 pessoas em espera

Apesar das dificuldades que o ano de 2012 trouxe ao seu funcionamento, e com um horizonte de continuidade ainda em dúvida e dependente de decisões centrais, o Centro Novas Oportunidades de Darque continua a trabalhar e vai certificar competências a mais 22 adultos. Um deles vai ter reconhecido o 4º ano e os restantes o 9º e 12º ano.

O Centro Novas oportunidades funciona desde Novembro de 2008 na Escola EB23 Carteado Mena, em Darque (e desde o início de 2012 está sob o risco de fechar por falta de financiamento comunitário).

Esta escola pública dimensionou-se para essa tarefa de aumentar a formação e certificar para prosseguimento de estudos os 1350 adultos que estão inscritos.

A maioria, no passado, fruto das crises da sua vida e das dificuldades familiares e do país, não teve acesso à educação formal que as novas gerações frequentam na mesma escola (que, recorde-se, existe há apenas 22 anos).

Com financiamento comunitário até 2012 foram utilizados múltiplos processos, com intervenção rigorosa e exigente de professores da escola, para garantir a qualidade da formação e certificação produzida.

Os resultados podem ser testemunhados nas sessões de júri, para que vos convidamos, a realizar na Escola Carteado Mena, em Darque (junto ao Centro de Saúde) nos dias:


20 de Dezembro, Quinta Feira, pelas 15h30m
21 de Dezembro, Sexta Feira, pelas 17h30m

Como diria Camões é preciso ver claramente visto. E assim se poderá fazer justiça à realidade. É para isso que vos convidamos e mesmo sabendo que as decisões que, sobre nós, estejam a ser tomadas, podem pôr fim àquilo que tentamos fazer, servindo a população desta zona do concelho de Viana do Castelo.

 

Contactos sobre este assunto: Luís Sottomaior Braga (Director do Agrupamento)

Marina Queirós – coordenadora do CNO – 258320370/ 258320375

Não há uma krönica por aí?

… pois um ano não chegou para definir um novo enquadramento legislativo ou produzir um novo normativo?

A sério? A principal razão é mesmo essa?

No âmbito do processo de reestruturação da Iniciativa Novas Oportunidades e considerando que se encontra para breve a publicação de novos normativos legais enquadradores das estruturas que asseguram as respostas de qualificação da população adulta, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) procedeu hoje à emissão de uma orientação junto dos Centros Novas Oportunidades atualmente em funcionamento.

Assim, até à existência de novo enquadramento legislativo e financeiro e no sentido de se assegurar a resposta ao público que pretende aumentar as suas qualificações, a título excecional, os Centros Novas Oportunidades poderão prosseguir com a sua atividade até 31 de dezembro de 2012.
Esta orientação abrange a totalidade dos Centros Novas Oportunidades que se encontram atualmente em funcionamento, quer sejam Centros Novas Oportunidades com financiamento POPH aprovado para o período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2012, Centros Novas Oportunidades em regime de autofinanciamento ou Centros Novas Oportunidades financiados pelo orçamento das respetivas tutelas/Orçamento de Estado.
Durante o prolongamento do período de funcionamento dos atuais projetos serão concluídos os trabalhos para a criação dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional.

Reitor da Lusófona demite-se.

Adenda: foi chutado para cima. O costume.

sem o risco de se apanhar uma equivalência qualquer.

Protejam-se.

Os da auto-estima!

O PS considerou hoje de «duvidosa qualidade» o estudo de avaliação do programa Novas Oportunidades divulgado na semana passada pelo Governo, considerando que foi encomendado apenas para legitimar ‘a posteriori’ decisões já tomadas e «preconceitos ideológicos» do Executivo.

Quanto às estratégias de legitimação, se existem como é descrito, são directas herdeiras da prática anterior… embora eu perceba a irritação dos mestres com os discípulos pela rapidez com que assimilaram os ensinamentos…

Os resultados principais da avaliação do impacto dos processos RVCC no desempenho do mercado de trabalho indicam que os RVCC Profissionais ou Formações Modulares Certificadas combinadas com RVCC escolares de nível básico (1.º ao 3.º ciclo) melhoram em média ligeiramente as perspetivas de os desempregados obterem um emprego. O impacto sobre as remunerações é geralmente nulo, exceto em casos específicos, associados a um maior nível de escolaridade (RVCC de nível secundário), ou em casos de conjugação entre um RVCC de 1.º ou 2.º ciclo com FMC.

… não era divulgado hoje? Waiting…

O centralismo populista jardinesco é de matriz muito similar ao chavismo ou ao peronismo, tão próximos do estilo do engenheiro y sus muchachos.

Programa “Novas Oportunidades” vai continuar na Madeira

O secretário da Educação e dos Recursos Humanos da Madeira, Jaime Freitas, reiterou, esta quarta-feira, que o programa Novas Oportunidades “é para continuar” na região, considerando não haver razões para abandonar este projeto.

 

Suspeito de tráfico de droga traído por erros ortográficos

“Mandato de busca”, “tráfego de droga”, “pose de bens” e “cede da polícia”, foram algumas das expressões utilizadas por um homem, de 28 anos, que falsificou um mandado de busca das autoridades para ludibriar uma outra pessoa.

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